# Macaíba

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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- [\[Portal de Compras Públicas\] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS DE NATALIDADE, OS QUAIS SERÃO DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE, DE FORMA EVENTUAL ÀS USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. A DISTRIBUIÇÃO OCORRERÁ COM BASE NA ANÁLISE DA EQUIPE TÉCNICA DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 005/2020 EXPEDIDA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), DECRETO MUNICIPAL Nº 1949/2020 EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) Nº 8.742/93.](https://editais.wendelmaques.com/compra/562583/index.md) — registro · 1 compras

## \[Portal de Compras Públicas\] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS DE NATALIDADE, OS QUAIS SERÃO DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE, DE FORMA EVENTUAL ÀS USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. A DISTRIBUIÇÃO OCORRERÁ COM BASE NA ANÁLISE DA EQUIPE TÉCNICA DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 005/2020 EXPEDIDA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), DECRETO MUNICIPAL Nº 1949/2020 EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) Nº 8.742/93.

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