# Parnamirim

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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- [O presente Termo de Referência tem por objetivo a Aquisição de Instrumentais Odontológicos para atender as demandas das equipes de saúde bucal presentes nas Unidades Básicas de Saúde, assim como no Centro de Especialidades Odontológicos – CEO e no Pronto-Socorro Odontológico - PSO, dispositivo da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, conforme especificações do item 03.  A presente aquisição dar-se-á por Modalidade de Pregão Eletrônico, com Sistema de Registro de Preço, com fundamento no Decreto Municipal nº 7.288, de 13  de novembro de 2023 e artigo 6º, incisos XLI e XLV, ambos da Lei n° 14.133 de 1 de abril de 2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/819044/index.md) — registro · 1 compras

## O presente Termo de Referência tem por objetivo a Aquisição de Instrumentais Odontológicos para atender as demandas das equipes de saúde bucal presentes nas Unidades Básicas de Saúde, assim como no Centro de Especialidades Odontológicos – CEO e no Pronto-Socorro Odontológico - PSO, dispositivo da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, conforme especificações do item 03.  A presente aquisição dar-se-á por Modalidade de Pregão Eletrônico, com Sistema de Registro de Preço, com fundamento no Decreto Municipal nº 7.288, de 13  de novembro de 2023 e artigo 6º, incisos XLI e XLV, ambos da Lei n° 14.133 de 1 de abril de 2021.

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