# Rio de Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Pregão - Eletrônico (712117)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.md) → [RJ (28913)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/index.md) → [Ano 2026 (7414)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2026/index.md) → [08 · Agosto (1329)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2026/mes/08/index.md) → [Dia 07 (77)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2026/mes/08/dia/07/index.md) → [Rio de Janeiro (38)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2026/mes/08/dia/07/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.md)

- [A contratação de Serviços de Vigilância Patrimonial a ser prestado por empresa especializada nos serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de vigilantes desarmados, a fim de atender as necessidades do Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25725497/index.md) — registro · 1 compras
- [Seleção pública para contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento central do processo de backup - solução corporativa unificada de backup recuperação de desastres e proteção de dados, destinada a garantir a disponibilidade, integridade, confidencialidade e recuperação de informações institucionais, abrangendo ambientes físicos, virtuais e em nuvem, com gerenciamento centralizado e recursos avançados de continuidade de negócios, conforme instrumento convocatório e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25724703/index.md) — registro · 1 compras
- [Registro de preços, pelo prazo de 01 (um) ano, para eventual compra de materiais da  "Família componentes para carpintaria", conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).](https://editais.wendelmaques.com/compra/25724289/index.md) — registro · 1 compras
- [REGISTRO DE PREÇOS para Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada e Desarmada, em turnos de 12 horas, 7 (sete) dias por semana, nas Unidades Físicas da MOBI-Rio, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/25724257/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de um sistema de espectrometria de massas com fonte de plasma indutivamente acoplado (ICP-MS), dispositivos e software de análise e tratamento de dados, kit de consumíveis adicionais, instalação e treinamento, posto CIF na INB – Indústrias Nucleares do Brasil S/A, localizada no município de Resende / RJ, em conformidade com o Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).](https://editais.wendelmaques.com/compra/25724193/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de de 01 (uma) Máquina Obturadora de Papel – MOP e de 01 (uma) Mesa Umidificadora com Sucção, destinadas à Divisão de Processamento Técnico – DIPRO, no âmbito da Superintendência Regional do Arquivo Nacional - SUREG, em Brasília/DF](https://editais.wendelmaques.com/compra/25724099/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de Viaturas Diversas para atendimento das necessidades do Comando da Aeronáutica.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25724091/index.md) — registro · 1 compras
- [Registro de preços para futura e eventual aquisição de licenças para uso de softwares da Autodesk, Adobe e Corel, com o objetivo de suporte a projetos de engenharia, arquitetura, design gráfico, editorial e atividades administrativas da instituição.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25724085/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de material a serem prestados nas áreas internas e externas da dependência da NAV BRASIL em Campos dos Goytacazes/RJ (DNCP).](https://editais.wendelmaques.com/compra/25724023/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos de passeio, com blindagem do veículo Nível III-A, sem motorista, em regime de quilometragem livre, para transporte pessoal, incluindo manutenção preventiva e corretiva, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25724001/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de licenciamento de uso dos softwares da plataforma Tableau, contemplando o direito de uso da solução, acesso a atualizações e novas versões, suporte técnico do fabricante, bem como treinamento de pessoal.    ](https://editais.wendelmaques.com/compra/25723993/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de materiais de consumo para Clínica de Radiologia (OPME)](https://editais.wendelmaques.com/compra/25723683/index.md) — registro · 1 compras
- [Locação de veículos tipo Picape Cabine Dupla, 4x4 e 4x2, e SUV 4x2, para o Gerenciamento de Limpeza Urbana do Município do Rio de Janeiro.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25723621/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.   ](https://editais.wendelmaques.com/compra/25723459/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), os pacientes atendidos nos Centros de Hidratação de Arboviroses e no Protocolo de Tratamento de Chikungunya, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP)](https://editais.wendelmaques.com/compra/25723421/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de medicamentos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25723391/index.md) — registro · 1 compras
- [1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG COMPRIMIDO, FUMARATO DE BISOPROLOL 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, LEVETIRACETAM 500 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, LEVOTIROXINA SÓDICA 88 MCG COMPRIMIDO, LEVOTIROXINA SÓDICA 125 MCG COMPRIMIDO, PANTOPRAZOL MAGNÉSICO DI-HIDRATADO 40 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, DICLORIDRATO DE TRIMETAZIDINA 35 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.    ](https://editais.wendelmaques.com/compra/25723361/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS TENOXICAM 20MG COMPRIMIDO REVESTIDO, ZUCLOPENTIXOL 200MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 1 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25723323/index.md) — registro · 1 compras
- [1.1 Pregão para aquisição do medicamento Gabapentina 300 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25723297/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição, por registro de preços, para eventual aquisição de materiais permanentes, nos termos do Apêndice III deste Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25722795/index.md) — registro · 1 compras

## A contratação de Serviços de Vigilância Patrimonial a ser prestado por empresa especializada nos serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de vigilantes desarmados, a fim de atender as necessidades do Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.

```json
{
  "id": 25725497,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-003268/2026",
  "objeto_compra": "A contratação de Serviços de Vigilância Patrimonial a ser prestado por empresa especializada nos serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de vigilantes desarmados, a fim de atender as necessidades do Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 10058539.58,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-07 16:12:04",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-27 10:30:00"
}
```

## Seleção pública para contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento central do processo de backup - solução corporativa unificada de backup recuperação de desastres e proteção de dados, destinada a garantir a disponibilidade, integridade, confidencialidade e recuperação de informações institucionais, abrangendo ambientes físicos, virtuais e em nuvem, com gerenciamento centralizado e recursos avançados de continuidade de negócios, conforme instrumento convocatório e seus anexos.

```json
{
  "id": 25724703,
  "numero_controle_pncp": "02385669000174-1-000989/2026",
  "objeto_compra": "Seleção pública para contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento central do processo de backup - solução corporativa unificada de backup recuperação de desastres e proteção de dados, destinada a garantir a disponibilidade, integridade, confidencialidade e recuperação de informações institucionais, abrangendo ambientes físicos, virtuais e em nuvem, com gerenciamento centralizado e recursos avançados de continuidade de negócios, conforme instrumento convocatório e seus anexos.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
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  "data_encerramento_proposta": "2026-08-19 10:00:00"
}
```

## Registro de preços, pelo prazo de 01 (um) ano, para eventual compra de materiais da  "Família componentes para carpintaria", conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).

```json
{
  "id": 25724289,
  "numero_controle_pncp": "28538734000148-1-000182/2026",
  "objeto_compra": "Registro de preços, pelo prazo de 01 (um) ano, para eventual compra de materiais da  \"Família componentes para carpintaria\", conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 292348.89,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-07 12:53:04",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-21 14:00:00"
}
```

## REGISTRO DE PREÇOS para Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada e Desarmada, em turnos de 12 horas, 7 (sete) dias por semana, nas Unidades Físicas da MOBI-Rio, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência. 

```json
{
  "id": 25724257,
  "numero_controle_pncp": "42498733000148-1-001721/2026",
  "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇOS para Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada e Desarmada, em turnos de 12 horas, 7 (sete) dias por semana, nas Unidades Físicas da MOBI-Rio, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência. ",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-07 12:34:50",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-24 11:00:00"
}
```

## Aquisição de um sistema de espectrometria de massas com fonte de plasma indutivamente acoplado (ICP-MS), dispositivos e software de análise e tratamento de dados, kit de consumíveis adicionais, instalação e treinamento, posto CIF na INB – Indústrias Nucleares do Brasil S/A, localizada no município de Resende / RJ, em conformidade com o Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).

```json
{
  "id": 25724193,
  "numero_controle_pncp": "37115383000153-1-000087/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de um sistema de espectrometria de massas com fonte de plasma indutivamente acoplado (ICP-MS), dispositivos e software de análise e tratamento de dados, kit de consumíveis adicionais, instalação e treinamento, posto CIF na INB – Indústrias Nucleares do Brasil S/A, localizada no município de Resende / RJ, em conformidade com o Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-07 12:05:39",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-27 09:59:00"
}
```

## Aquisição de de 01 (uma) Máquina Obturadora de Papel – MOP e de 01 (uma) Mesa Umidificadora com Sucção, destinadas à Divisão de Processamento Técnico – DIPRO, no âmbito da Superintendência Regional do Arquivo Nacional - SUREG, em Brasília/DF

```json
{
  "id": 25724099,
  "numero_controle_pncp": "00489828000155-1-000417/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de de 01 (uma) Máquina Obturadora de Papel – MOP e de 01 (uma) Mesa Umidificadora com Sucção, destinadas à Divisão de Processamento Técnico – DIPRO, no âmbito da Superintendência Regional do Arquivo Nacional -\nSUREG, em Brasília/DF",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 87180,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-07 11:42:37",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-20 11:00:00"
}
```

## Aquisição de Viaturas Diversas para atendimento das necessidades do Comando da Aeronáutica.

```json
{
  "id": 25724091,
  "numero_controle_pncp": "00394429000100-1-001903/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de Viaturas Diversas para atendimento das necessidades do Comando da Aeronáutica.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA AERONAUTICA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-07 11:41:24",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-21 09:00:00"
}
```

## Registro de preços para futura e eventual aquisição de licenças para uso de softwares da Autodesk, Adobe e Corel, com o objetivo de suporte a projetos de engenharia, arquitetura, design gráfico, editorial e atividades administrativas da instituição.

```json
{
  "id": 25724085,
  "numero_controle_pncp": "34164319000174-1-000151/2026",
  "objeto_compra": "Registro de preços para futura e eventual aquisição de licenças para uso de softwares da Autodesk, Adobe e Corel, com o objetivo de suporte a projetos de engenharia, arquitetura, design gráfico, editorial e atividades administrativas da instituição.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "CASA DA MOEDA DO BRASIL",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-07 11:40:27",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-21 10:00:00"
}
```

## Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de material a serem prestados nas áreas internas e externas da dependência da NAV BRASIL em Campos dos Goytacazes/RJ (DNCP).

```json
{
  "id": 25724023,
  "numero_controle_pncp": "42736102000110-1-000028/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de material a serem prestados nas áreas internas e externas da dependência da NAV BRASIL em Campos dos Goytacazes/RJ (DNCP).",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-07 11:27:38",
  "data_encerramento_proposta": "2026-09-01 09:00:00"
}
```

## Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos de passeio, com blindagem do veículo Nível III-A, sem motorista, em regime de quilometragem livre, para transporte pessoal, incluindo manutenção preventiva e corretiva, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.

```json
{
  "id": 25724001,
  "numero_controle_pncp": "28305936000140-1-000270/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos de passeio, com blindagem do veículo Nível III-A, sem motorista, em regime de quilometragem livre, para transporte pessoal, incluindo manutenção preventiva e corretiva, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 14453961.6,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-07 11:24:41",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-24 14:00:00"
}
```

## Aquisição de licenciamento de uso dos softwares da plataforma Tableau, contemplando o direito de uso da solução, acesso a atualizações e novas versões, suporte técnico do fabricante, bem como treinamento de pessoal.    

```json
{
  "id": 25723993,
  "numero_controle_pncp": "28305936000140-1-000269/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de licenciamento de uso dos softwares da plataforma Tableau, contemplando o direito de uso da solução, acesso a atualizações e novas versões, suporte técnico do fabricante, bem como treinamento de pessoal. \n\n ",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 13404631.21,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-07 11:23:17",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-20 14:00:00"
}
```

## Aquisição de materiais de consumo para Clínica de Radiologia (OPME)

```json
{
  "id": 25723683,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-016026/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de materiais de consumo para Clínica de Radiologia (OPME)",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 122170.2,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-07 10:31:33",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-20 09:00:00"
}
```

## Locação de veículos tipo Picape Cabine Dupla, 4x4 e 4x2, e SUV 4x2, para o Gerenciamento de Limpeza Urbana do Município do Rio de Janeiro.

```json
{
  "id": 25723621,
  "numero_controle_pncp": "42498733000148-1-001718/2026",
  "objeto_compra": "Locação de veículos tipo Picape Cabine Dupla, 4x4 e 4x2, e SUV 4x2, para o Gerenciamento de Limpeza Urbana do Município do Rio de Janeiro.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 14792200.92,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-07 10:23:41",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-31 10:00:00"
}
```

## AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.   

```json
{
  "id": 25723459,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-003259/2026",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. \r\n",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-07 09:54:04",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-19 10:00:00"
}
```

## O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), os pacientes atendidos nos Centros de Hidratação de Arboviroses e no Protocolo de Tratamento de Chikungunya, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP)

```json
{
  "id": 25723421,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-003258/2026",
  "objeto_compra": "O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), os pacientes atendidos nos Centros de Hidratação de Arboviroses e no Protocolo de Tratamento de Chikungunya, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP)",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-07 09:50:18",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-21 11:00:00"
}
```

## Aquisição de medicamentos.

```json
{
  "id": 25723391,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-003257/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de medicamentos.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-07 09:45:52",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-19 11:00:00"
}
```

## 1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG COMPRIMIDO, FUMARATO DE BISOPROLOL 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, LEVETIRACETAM 500 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, LEVOTIROXINA SÓDICA 88 MCG COMPRIMIDO, LEVOTIROXINA SÓDICA 125 MCG COMPRIMIDO, PANTOPRAZOL MAGNÉSICO DI-HIDRATADO 40 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, DICLORIDRATO DE TRIMETAZIDINA 35 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.    

```json
{
  "id": 25723361,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-003256/2026",
  "objeto_compra": "1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG COMPRIMIDO, FUMARATO DE BISOPROLOL 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, LEVETIRACETAM 500 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, LEVOTIROXINA SÓDICA 88 MCG COMPRIMIDO, LEVOTIROXINA SÓDICA 125 MCG COMPRIMIDO, PANTOPRAZOL MAGNÉSICO DI-HIDRATADO 40 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, DICLORIDRATO DE TRIMETAZIDINA 35 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.\r\n\r\n",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-07 09:41:19",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-25 10:00:00"
}
```

## AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS TENOXICAM 20MG COMPRIMIDO REVESTIDO, ZUCLOPENTIXOL 200MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 1 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

```json
{
  "id": 25723323,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-003255/2026",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS TENOXICAM 20MG COMPRIMIDO REVESTIDO, ZUCLOPENTIXOL 200MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 1 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-07 09:36:04",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-25 14:00:00"
}
```

## 1.1 Pregão para aquisição do medicamento Gabapentina 300 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

```json
{
  "id": 25723297,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-003254/2026",
  "objeto_compra": "1.1 Pregão para aquisição do medicamento Gabapentina 300 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-07 09:31:11",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-21 10:00:00"
}
```

## Aquisição, por registro de preços, para eventual aquisição de materiais permanentes, nos termos do Apêndice III deste Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

```json
{
  "id": 25722795,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-009320/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição, por registro de preços, para eventual aquisição de materiais permanentes, nos termos do Apêndice III deste Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 5032483.11,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-07 04:03:05",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-20 09:00:00"
}
```

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