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type: "Public Data Collection"
title: "Rio de Janeiro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2026/mes/08/dia/03/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Rio de Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 34 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Pregão - Eletrônico (712117)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.okf.md) → [RJ (28913)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/index.okf.md) → [Ano 2026 (7414)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2026/index.okf.md) → [08 · Agosto (1329)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2026/mes/08/index.okf.md) → [Dia 03 (64)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2026/mes/08/dia/03/index.okf.md) → [Rio de Janeiro (34)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2026/mes/08/dia/03/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.okf.md)

- [Aquisição de Monitores e Memória RAM](https://editais.wendelmaques.com/compra/25783673/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Registro de Preços para Aquisição de Material de Limpeza e Higiene, conforme descrito, caracterizado e especificado neste Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25783021/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de 02 postos de Apoio Administrativo (Auxiliar de Escritório) (CBO 4110-05) para atender às necessidades da SUREG-BE](https://editais.wendelmaques.com/compra/25782865/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada de tecnologia da informação que contemple a integração de Inteligência Artificial (IA), com utilização de modelos de linguagem de grande escala (LLM), para modernização e humanização do atendimento e da comunicação institucional do CRECI-RJ, mediante integração com o sistema Conselho.NET e com o canal de comunicação WhatsApp, conforme especificações contidas no Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25782757/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição e instalação de carpetes em manta e em placas, para as áreas do foyer e Auditório do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme as especificações e condições constantes no Anexo I do Edital da Licitação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25782579/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Serviços de suporte Service Desk remoto e presencial — atendimento de suporte nível I (N1) e de suporte nível II (N2), respectivamente — para usuários de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)](https://editais.wendelmaques.com/compra/25782465/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Medicamentos do Grupo VI - Sangue, Sistema Hematopoiético, Sistema Hormonal e Imunomoduladores, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25782179/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços de Investigações Geotécnicas (sondagens e ensaios) em terrenos de interesse do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), localizados em todo o Estado do Rio de Janeiro, para subsidiar a elaboração dos projetos executivos das futuras instalações, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).](https://editais.wendelmaques.com/compra/25781867/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente termo de referência será a aquisição de agregados pétreos e misturas granulares para as usinas de asfalto da Coordenadoria Técnica de Engenharia e Conservação, pertencentes à classe 5610, conforme especificações aqui expostas. Trata-se de bem de natureza comum com padrão de desempenho e qualidade objetivamente definido por meio de especificações usuais de mercado. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/25781809/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Seleção pública para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando à  modernização e revitalização de 02 (dois) grupos geradores do  Hospital Federal da Lagoa (HFL), compreendendo as intervenções necessárias ao restabelecimento de sua confiabilidade, disponibilidade, segurança operacional e  desempenho, de forma a fortalecer a infraestrutura de contingência energética da unidade hospitalar e apoiar o processo de reestruturação e transição do HFL ](https://editais.wendelmaques.com/compra/25781749/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): VALSARTANA 160 MG + ANLODIPINO 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, VALSARTANA 160MG + ANLODIPINO 10MG COMPRIMIDO REVESTIDO, VALSARTANA 320MG + ANLODIPINO 5MG COMPRIMIDO REVESTIDO, VALSARTANA 160 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E VALSARTANA 160 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG + ANLODIPINA 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25781535/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços técnicos especializados de Assessoria, Consultoria e Treinamento à adequação da CONTRATANTE, enquadrada atualmente no Segmento S4 de acordo com a Resolução CMN nº 4.553 de 30/01/2017 aos conceitos e critérios da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, das Leis Complementares nº 214, de 16 de janeiro de 2025 e nº 227, de 13 de janeiro de 2026 e demais normas divulgadas pela Receita Federal, Comitê Gestor do IBS, relativas à Reforma Tributária sobre o consumo, na vigência do contrato.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25781521/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25781457/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): BUPRENORFINA 5 MG ADESIVO TRANSDÉRMICO, BUPRENORFINA 10 MG ADESIVO TRANSDÉRMICO e BUPRENORFINA 20 MG ADESIVO TRANSDÉRMICO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25781389/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de alimentação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25781297/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de HONRARIAS, SÍMBOLOS E BRAZÕES](https://editais.wendelmaques.com/compra/25781267/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [insumos vitais da grade geral/fisioterapia](https://editais.wendelmaques.com/compra/25781211/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços especializados na modalidade SaaS, compreendendo uma Solução de Plataforma Única e Integrada de Negócios, incluindo a integração de multicanais para comunicação e atendimento aos clientes.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25780877/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de Conjuntos de Drenagem. ( PROCESSO: 25410.014001/2025-05 )](https://editais.wendelmaques.com/compra/25780835/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de Cateteres Oxigenoterapia e Outros. ( PROCESSO: 25410.021189/2025-30 )](https://editais.wendelmaques.com/compra/25780831/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Aquisição de Monitores e Memória RAM

```json
{
  "id": 25783673,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-015542/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de Monitores e Memória RAM",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 90853.8,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-03 18:40:59",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-17 10:00:00"
}
```

## Registro de Preços para Aquisição de Material de Limpeza e Higiene, conforme descrito, caracterizado e especificado neste Termo de Referência.

```json
{
  "id": 25783021,
  "numero_controle_pncp": "42498733000148-1-001684/2026",
  "objeto_compra": "Registro de Preços para Aquisição de Material de Limpeza e Higiene, conforme descrito, caracterizado e especificado neste Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-03 16:04:27",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-24 11:00:00"
}
```

## Contratação de 02 postos de Apoio Administrativo (Auxiliar de Escritório) (CBO 4110-05) para atender às necessidades da SUREG-BE

```json
{
  "id": 25782865,
  "numero_controle_pncp": "00091652000189-1-000219/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de 02 postos de Apoio Administrativo (Auxiliar de Escritório) (CBO 4110-05) para atender às necessidades da SUREG-BE",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 166412.28,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-03 15:39:19",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-25 10:00:00"
}
```

## Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada de tecnologia da informação que contemple a integração de Inteligência Artificial (IA), com utilização de modelos de linguagem de grande escala (LLM), para modernização e humanização do atendimento e da comunicação institucional do CRECI-RJ, mediante integração com o sistema Conselho.NET e com o canal de comunicação WhatsApp, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

```json
{
  "id": 25782757,
  "numero_controle_pncp": "33345109000110-1-000052/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada de tecnologia da informação que contemple a integração de Inteligência Artificial (IA), com utilização de modelos de linguagem de grande escala (LLM), para modernização e humanização do atendimento e da comunicação institucional do CRECI-RJ, mediante integração com o sistema Conselho.NET e com o canal de comunicação WhatsApp, conforme especificações contidas no Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 257320,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-03 15:17:59",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-20 10:00:00"
}
```

## Aquisição e instalação de carpetes em manta e em placas, para as áreas do foyer e Auditório do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme as especificações e condições constantes no Anexo I do Edital da Licitação.

```json
{
  "id": 25782579,
  "numero_controle_pncp": "28305936000140-1-000261/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição e instalação de carpetes em manta e em placas, para as áreas do foyer e Auditório do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme as especificações e condições constantes no Anexo I do Edital da Licitação.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 140200,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-03 14:43:53",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-14 13:00:00"
}
```

## Serviços de suporte Service Desk remoto e presencial — atendimento de suporte nível I (N1) e de suporte nível II (N2), respectivamente — para usuários de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)

```json
{
  "id": 25782465,
  "numero_controle_pncp": "23274194000119-1-000093/2026",
  "objeto_compra": "Serviços de suporte Service Desk remoto e presencial — atendimento de suporte nível I (N1) e de suporte nível II (N2), respectivamente — para usuários de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-03 14:20:01",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-28 10:00:00"
}
```

## REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Medicamentos do Grupo VI - Sangue, Sistema Hematopoiético, Sistema Hormonal e Imunomoduladores, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.

```json
{
  "id": 25782179,
  "numero_controle_pncp": "42498733000148-1-001676/2026",
  "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Medicamentos do Grupo VI - Sangue, Sistema Hematopoiético, Sistema Hormonal e Imunomoduladores, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 12056105.65,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-03 13:04:26",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-14 10:00:00"
}
```

## Prestação de serviços de Investigações Geotécnicas (sondagens e ensaios) em terrenos de interesse do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), localizados em todo o Estado do Rio de Janeiro, para subsidiar a elaboração dos projetos executivos das futuras instalações, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).

```json
{
  "id": 25781867,
  "numero_controle_pncp": "28538734000148-1-000174/2026",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços de Investigações Geotécnicas (sondagens e ensaios) em terrenos de interesse do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), localizados em todo o Estado do Rio de Janeiro, para subsidiar a elaboração dos projetos executivos das futuras instalações, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 375855.3,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-03 11:41:23",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-19 14:00:00"
}
```

## O objeto do presente termo de referência será a aquisição de agregados pétreos e misturas granulares para as usinas de asfalto da Coordenadoria Técnica de Engenharia e Conservação, pertencentes à classe 5610, conforme especificações aqui expostas. Trata-se de bem de natureza comum com padrão de desempenho e qualidade objetivamente definido por meio de especificações usuais de mercado. 

```json
{
  "id": 25781809,
  "numero_controle_pncp": "42498733000148-1-001674/2026",
  "objeto_compra": "O objeto do presente termo de referência será a aquisição de agregados pétreos e misturas granulares para as usinas de asfalto da Coordenadoria Técnica de Engenharia e Conservação, pertencentes à classe 5610, conforme especificações aqui expostas. Trata-se de bem de natureza comum com padrão de desempenho e qualidade objetivamente definido por meio de especificações usuais de mercado.\n",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 41729086.27,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-03 11:13:37",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-18 09:00:00"
}
```

## Seleção pública para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando à  modernização e revitalização de 02 (dois) grupos geradores do  Hospital Federal da Lagoa (HFL), compreendendo as intervenções necessárias ao restabelecimento de sua confiabilidade, disponibilidade, segurança operacional e  desempenho, de forma a fortalecer a infraestrutura de contingência energética da unidade hospitalar e apoiar o processo de reestruturação e transição do HFL 

```json
{
  "id": 25781749,
  "numero_controle_pncp": "02385669000174-1-000928/2026",
  "objeto_compra": "Seleção pública para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando à\r\nmodernização e revitalização de 02 (dois) grupos geradores do\r\nHospital Federal da Lagoa (HFL), compreendendo as intervenções necessárias ao restabelecimento de sua confiabilidade, disponibilidade, segurança operacional e\r\ndesempenho, de forma a fortalecer a infraestrutura de contingência energética da unidade hospitalar e apoiar o processo de reestruturação e transição do HFL ",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 639066.67,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-03 11:04:19",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-31 09:00:00"
}
```

## 1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): VALSARTANA 160 MG + ANLODIPINO 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, VALSARTANA 160MG + ANLODIPINO 10MG COMPRIMIDO REVESTIDO, VALSARTANA 320MG + ANLODIPINO 5MG COMPRIMIDO REVESTIDO, VALSARTANA 160 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E VALSARTANA 160 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG + ANLODIPINA 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

```json
{
  "id": 25781535,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-003153/2026",
  "objeto_compra": "1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): VALSARTANA 160 MG + ANLODIPINO 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, VALSARTANA 160MG + ANLODIPINO 10MG COMPRIMIDO REVESTIDO, VALSARTANA 320MG + ANLODIPINO 5MG COMPRIMIDO REVESTIDO, VALSARTANA 160 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E VALSARTANA 160 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG + ANLODIPINA 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-03 10:28:45",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-14 14:00:00"
}
```

## Contratação de serviços técnicos especializados de Assessoria, Consultoria e Treinamento à adequação da CONTRATANTE, enquadrada atualmente no Segmento S4 de acordo com a Resolução CMN nº 4.553 de 30/01/2017 aos conceitos e critérios da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, das Leis Complementares nº 214, de 16 de janeiro de 2025 e nº 227, de 13 de janeiro de 2026 e demais normas divulgadas pela Receita Federal, Comitê Gestor do IBS, relativas à Reforma Tributária sobre o consumo, na vigência do contrato.

```json
{
  "id": 25781521,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-003152/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços técnicos especializados de Assessoria, Consultoria e Treinamento à adequação da CONTRATANTE, enquadrada atualmente no Segmento S4 de acordo com a Resolução CMN nº 4.553 de 30/01/2017 aos conceitos e critérios da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, das Leis Complementares nº 214, de 16 de janeiro de 2025 e nº 227, de 13 de janeiro de 2026 e demais normas divulgadas pela Receita Federal, Comitê Gestor do IBS, relativas à Reforma Tributária sobre o consumo, na vigência do contrato.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-03 10:27:15",
  "data_encerramento_proposta": "2026-09-11 14:00:00"
}
```

## O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

```json
{
  "id": 25781457,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-003151/2026",
  "objeto_compra": "O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-03 10:13:04",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-21 11:00:00"
}
```

## O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): BUPRENORFINA 5 MG ADESIVO TRANSDÉRMICO, BUPRENORFINA 10 MG ADESIVO TRANSDÉRMICO e BUPRENORFINA 20 MG ADESIVO TRANSDÉRMICO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

```json
{
  "id": 25781389,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-003150/2026",
  "objeto_compra": "O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): BUPRENORFINA 5 MG ADESIVO TRANSDÉRMICO, BUPRENORFINA 10 MG ADESIVO TRANSDÉRMICO e BUPRENORFINA 20 MG ADESIVO TRANSDÉRMICO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-03 10:00:17",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-21 10:00:00"
}
```

## Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de alimentação.

```json
{
  "id": 25781297,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-003149/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de alimentação.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-03 09:42:57",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-17 10:00:00"
}
```

## Aquisição de HONRARIAS, SÍMBOLOS E BRAZÕES

```json
{
  "id": 25781267,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-003148/2026",
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  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
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  "valor_total_estimado": 78034.23,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-03 09:36:44",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-18 09:29:00"
}
```

## insumos vitais da grade geral/fisioterapia

```json
{
  "id": 25781211,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-003147/2026",
  "objeto_compra": "insumos vitais da grade geral/fisioterapia",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-03 09:21:45",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-11 10:00:00"
}
```

## Contratação de serviços especializados na modalidade SaaS, compreendendo uma Solução de Plataforma Única e Integrada de Negócios, incluindo a integração de multicanais para comunicação e atendimento aos clientes.

```json
{
  "id": 25780877,
  "numero_controle_pncp": "34164319000174-1-000146/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços especializados na modalidade SaaS, compreendendo uma Solução de Plataforma Única e Integrada de Negócios, incluindo a integração de multicanais para comunicação e atendimento aos clientes.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "CASA DA MOEDA DO BRASIL",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-03 07:54:52",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-31 09:59:00"
}
```

## Aquisição de Conjuntos de Drenagem. ( PROCESSO: 25410.014001/2025-05 )

```json
{
  "id": 25780835,
  "numero_controle_pncp": "00394544000185-1-001569/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de Conjuntos de Drenagem. ( PROCESSO: 25410.014001/2025-05 )",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 191886.36,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-03 07:00:12",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-13 09:00:00"
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```

## Aquisição de Cateteres Oxigenoterapia e Outros. ( PROCESSO: 25410.021189/2025-30 )

```json
{
  "id": 25780831,
  "numero_controle_pncp": "00394544000185-1-001568/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de Cateteres Oxigenoterapia e Outros. ( PROCESSO: 25410.021189/2025-30 )",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 2083014.82,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-03 07:00:07",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-13 09:00:00"
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```

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