# Rio de Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 39 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Pregão - Eletrônico (712117)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.md) → [RJ (28913)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/index.md) → [Ano 2026 (7414)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2026/index.md) → [07 · Julho (1475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2026/mes/07/index.md) → [Dia 20 (76)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2026/mes/07/dia/20/index.md) → [Rio de Janeiro (39)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2026/mes/07/dia/20/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.md)

- [REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE APOIO OPERACIONAL E GESTÃO CONTINUADA DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL). ](https://editais.wendelmaques.com/compra/23199095/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de Sistema Integrado de Gestão Empresarial - ERP, incluindo licenças de uso permanente, hospedagem na nuvem, serviço especializado de implantação, suporte técnico, manutenção adaptativa e evolutiva.](https://editais.wendelmaques.com/compra/23071975/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Operação Logística Integrada, abrangendo, de forma coordenada e contínua, as atividades de armazenagem, gestão de estoques, recebimento, conferência, separação, expedição, distribuição e transporte, bem como os serviços correlatos necessários ao atendimento da SME.](https://editais.wendelmaques.com/compra/23060809/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de Sensores e Acessórios](https://editais.wendelmaques.com/compra/22980277/index.md) — registro · 1 compras
- [Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Obras Civis, para manutenção rotineira das unidades físicas da MOBI-Rio, conforme descrito, caracterizado e especificado no Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/22963139/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços de apoio operacional (Artífice e ASG) às atividades administrativas da Empresa Municipal de Informática S/A - IPLANRIO, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.](https://editais.wendelmaques.com/compra/22877761/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e execução das atividades de remoção de veículos irregulares dos logradouros públicos, mediante disponibilização de reboques leves e pesados, empilhadeiras e respectivos condutores habilitados, com fornecimento de combustível, supervisão técnica e apoio operacional às ações da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP).](https://editais.wendelmaques.com/compra/22872263/index.md) — registro · 1 compras
- [Fornecimento de chapa e perfis em aço carbono](https://editais.wendelmaques.com/compra/22841527/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de materiais coletores de colostomias/ileostomias de proteção e segurança destinados ao atendimento de pessoas estomizadas, pelo período de 12 (doze) meses, nos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro.](https://editais.wendelmaques.com/compra/22836913/index.md) — registro · 1 compras
- [VASSOURA DE SISAL - Vassoura de sisal, tipo mexicana sem cabo, diâmetro do furo de 22 mm, com cepo em madeira de pinus aparelhada medindo 500 mm de comprimento, 28 mm de altura e 48 mm de largura, com cerdas medindo 50 mm de comprimento, embalada em amarrados contendo 06 unidades.](https://editais.wendelmaques.com/compra/22832451/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO ENTÉRICA, CLONIDINA 0,100 MG COMPRIMIDO, CLONIDINA 0,150 MG COMPRIMIDO E LERCANIDIPINO 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/22828161/index.md) — registro · 1 compras
- [1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORETO DE POTÁSSIO 600 MG DRÁGEA, LEVODOPA 100MG + CARBIDOPA 25MG + ENTACAPONA 200MG COMPRIMIDO REVESTIDO E SAFINAMIDA 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.    ](https://editais.wendelmaques.com/compra/22823997/index.md) — registro · 1 compras
- [aquisição de filme poliolefínico termoecolhível para atender as demandas de cédulas, conforme quantidades e exigências do Edital e seus anexos](https://editais.wendelmaques.com/compra/22820015/index.md) — registro · 1 compras
- [ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70% EM PESO. A formulação do álcool deverá ter teor alcoólico igual a 70% em peso. O produto deverá ser, necessariamente, fornecido no estado líquido e acondicionado em embalagens com conteúdo de 1 (um) litro. Demais características, conforme Especificação Técnica 52-12-01, revisada em 18/03/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/22819993/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/22819953/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): LATANOPROSTA 50 MCG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA, LATANOPROSTA 50 MCG/ML + MALEATO DE TIMOLOL 5 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA e LATANOPROSTENO BUNODE 0,24 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/22812685/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).](https://editais.wendelmaques.com/compra/22802883/index.md) — registro · 1 compras
- [1.1 Pregão para aquisição do medicamento Hidroxiureia 100 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/22796989/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/22791565/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação dos serviços de emissão, entrega e gerenciamento de cartões magnéticos/eletrônicos com tecnologia de chip, nas modalidades refeição e alimentação, bem como dos valores de recarga, com a finalidade de atender demanda identificada no âmbito da Assessoria de Gestão de Pessoas (ASSGEP), da Controladoria do Estado do Rio de Janeiro (CGE-RJ), e dos setores responsáveis dos órgãos participantes, até o total de 2761 (dois mil setecentos e sessenta e um) cartões, conforme especificações e  quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, utilizando-se do Procedimento Auxiliar Sistema de Registro de Preços, cujo Órgão Gerenciador será a CGE-RJ](https://editais.wendelmaques.com/compra/22766523/index.md) — registro · 1 compras

## REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE APOIO OPERACIONAL E GESTÃO CONTINUADA DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL). 

```json
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```

## Aquisição de Sistema Integrado de Gestão Empresarial - ERP, incluindo licenças de uso permanente, hospedagem na nuvem, serviço especializado de implantação, suporte técnico, manutenção adaptativa e evolutiva.

```json
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```

## Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Operação Logística Integrada, abrangendo, de forma coordenada e contínua, as atividades de armazenagem, gestão de estoques, recebimento, conferência, separação, expedição, distribuição e transporte, bem como os serviços correlatos necessários ao atendimento da SME.

```json
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```

## Aquisição de Sensores e Acessórios

```json
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```

## Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Obras Civis, para manutenção rotineira das unidades físicas da MOBI-Rio, conforme descrito, caracterizado e especificado no Termo de Referência.

```json
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  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
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```

## Prestação de serviços de apoio operacional (Artífice e ASG) às atividades administrativas da Empresa Municipal de Informática S/A - IPLANRIO, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.

```json
{
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  "numero_controle_pncp": "42498733000148-1-000044/2027",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços de apoio operacional (Artífice e ASG) às atividades administrativas da Empresa Municipal de Informática S/A - IPLANRIO, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.",
  "uf_sigla": "RJ",
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  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
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}
```

## Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e execução das atividades de remoção de veículos irregulares dos logradouros públicos, mediante disponibilização de reboques leves e pesados, empilhadeiras e respectivos condutores habilitados, com fornecimento de combustível, supervisão técnica e apoio operacional às ações da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP).

```json
{
  "id": 22872263,
  "numero_controle_pncp": "42498733000148-1-001553/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e execução das atividades de remoção de veículos irregulares dos logradouros públicos, mediante disponibilização de reboques leves e pesados, empilhadeiras e respectivos condutores habilitados, com fornecimento de combustível, supervisão técnica e apoio operacional às ações da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP).",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO",
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  "valor_total_estimado": 33055128,
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```

## Fornecimento de chapa e perfis em aço carbono

```json
{
  "id": 22841527,
  "numero_controle_pncp": "23274194000119-1-000082/2026",
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  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.",
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  "data_encerramento_proposta": "2026-08-05 09:00:00"
}
```

## Aquisição de materiais coletores de colostomias/ileostomias de proteção e segurança destinados ao atendimento de pessoas estomizadas, pelo período de 12 (doze) meses, nos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro.

```json
{
  "id": 22836913,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-002959/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de materiais coletores de colostomias/ileostomias de proteção e segurança destinados ao atendimento de pessoas estomizadas, pelo período de 12 (doze) meses, nos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-07-20 11:28:19",
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```

## VASSOURA DE SISAL - Vassoura de sisal, tipo mexicana sem cabo, diâmetro do furo de 22 mm, com cepo em madeira de pinus aparelhada medindo 500 mm de comprimento, 28 mm de altura e 48 mm de largura, com cerdas medindo 50 mm de comprimento, embalada em amarrados contendo 06 unidades.

```json
{
  "id": 22832451,
  "numero_controle_pncp": "42498733000148-1-001552/2026",
  "objeto_compra": "VASSOURA DE SISAL - Vassoura de sisal, tipo mexicana sem cabo, diâmetro do furo de 22 mm, com cepo em madeira de pinus aparelhada medindo 500 mm de comprimento, 28 mm de altura e 48 mm de largura, com cerdas medindo 50 mm de comprimento, embalada em amarrados contendo 06 unidades.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO",
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  "valor_total_estimado": 329397,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-20 11:22:47",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-03 13:59:00"
}
```

## O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO ENTÉRICA, CLONIDINA 0,100 MG COMPRIMIDO, CLONIDINA 0,150 MG COMPRIMIDO E LERCANIDIPINO 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

```json
{
  "id": 22828161,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-002957/2026",
  "objeto_compra": "O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO ENTÉRICA, CLONIDINA 0,100 MG COMPRIMIDO, CLONIDINA 0,150 MG COMPRIMIDO E LERCANIDIPINO 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-07-20 11:19:26",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-04 14:00:00"
}
```

## 1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORETO DE POTÁSSIO 600 MG DRÁGEA, LEVODOPA 100MG + CARBIDOPA 25MG + ENTACAPONA 200MG COMPRIMIDO REVESTIDO E SAFINAMIDA 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.    

```json
{
  "id": 22823997,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-002956/2026",
  "objeto_compra": "1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORETO DE POTÁSSIO 600 MG DRÁGEA, LEVODOPA 100MG + CARBIDOPA 25MG + ENTACAPONA 200MG COMPRIMIDO REVESTIDO E SAFINAMIDA 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.\r\n\r\n",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
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  "data_encerramento_proposta": "2026-08-04 09:00:00"
}
```

## aquisição de filme poliolefínico termoecolhível para atender as demandas de cédulas, conforme quantidades e exigências do Edital e seus anexos

```json
{
  "id": 22820015,
  "numero_controle_pncp": "34164319000174-1-000134/2026",
  "objeto_compra": "aquisição de filme poliolefínico termoecolhível para atender as demandas de cédulas, conforme quantidades e exigências do Edital e seus anexos",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "CASA DA MOEDA DO BRASIL",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-20 11:05:26",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-10 09:30:00"
}
```

## ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70% EM PESO. A formulação do álcool deverá ter teor alcoólico igual a 70% em peso. O produto deverá ser, necessariamente, fornecido no estado líquido e acondicionado em embalagens com conteúdo de 1 (um) litro. Demais características, conforme Especificação Técnica 52-12-01, revisada em 18/03/2026.

```json
{
  "id": 22819993,
  "numero_controle_pncp": "42498733000148-1-001551/2026",
  "objeto_compra": "ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70% EM PESO. A formulação do álcool deverá ter teor alcoólico igual a 70% em peso. O produto deverá ser, necessariamente, fornecido no estado líquido e acondicionado em embalagens com conteúdo de 1 (um) litro. Demais características, conforme Especificação Técnica 52-12-01, revisada em 18/03/2026.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-20 11:02:12",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-03 09:59:00"
}
```

## AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

```json
{
  "id": 22819953,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-002954/2026",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-20 10:54:33",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-04 10:00:00"
}
```

## O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): LATANOPROSTA 50 MCG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA, LATANOPROSTA 50 MCG/ML + MALEATO DE TIMOLOL 5 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA e LATANOPROSTENO BUNODE 0,24 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

```json
{
  "id": 22812685,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-002952/2026",
  "objeto_compra": "O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): LATANOPROSTA 50 MCG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA, LATANOPROSTA 50 MCG/ML + MALEATO DE TIMOLOL 5 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA e LATANOPROSTENO BUNODE 0,24 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-20 10:45:45",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-11 10:00:00"
}
```

## O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

```json
{
  "id": 22802883,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-002951/2026",
  "objeto_compra": "O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-20 10:30:33",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-11 11:00:00"
}
```

## 1.1 Pregão para aquisição do medicamento Hidroxiureia 100 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

```json
{
  "id": 22796989,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-002950/2026",
  "objeto_compra": "1.1 Pregão para aquisição do medicamento Hidroxiureia 100 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-20 10:15:43",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-04 11:00:00"
}
```

## O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

```json
{
  "id": 22791565,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-002949/2026",
  "objeto_compra": "O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-20 10:09:16",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-04 10:00:00"
}
```

## Prestação dos serviços de emissão, entrega e gerenciamento de cartões magnéticos/eletrônicos com tecnologia de chip, nas modalidades refeição e alimentação, bem como dos valores de recarga, com a finalidade de atender demanda identificada no âmbito da Assessoria de Gestão de Pessoas (ASSGEP), da Controladoria do Estado do Rio de Janeiro (CGE-RJ), e dos setores responsáveis dos órgãos participantes, até o total de 2761 (dois mil setecentos e sessenta e um) cartões, conforme especificações e  quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, utilizando-se do Procedimento Auxiliar Sistema de Registro de Preços, cujo Órgão Gerenciador será a CGE-RJ

```json
{
  "id": 22766523,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-002948/2026",
  "objeto_compra": "Prestação dos serviços de emissão, entrega e gerenciamento de cartões magnéticos/eletrônicos com tecnologia de chip, nas modalidades refeição e alimentação, bem como dos valores de recarga, com a finalidade de atender demanda identificada no âmbito da Assessoria de Gestão de Pessoas (ASSGEP), da Controladoria do Estado do Rio de Janeiro (CGE-RJ), e dos setores responsáveis dos órgãos participantes, até o total de 2761 (dois mil setecentos e sessenta e um) cartões, conforme especificações e\r\nquantidades estabelecidas neste Termo de Referência, utilizando-se do Procedimento Auxiliar Sistema de Registro de Preços, cujo Órgão Gerenciador será a CGE-RJ",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 34098350,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-20 08:54:28",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-03 10:00:00"
}
```

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