# Rio de Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Pregão - Eletrônico (712117)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.md) → [RJ (28913)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/index.md) → [Ano 2025 (15660)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/index.md) → [12 · Dezembro (1154)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/mes/12/index.md) → [Dia 19 (73)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/mes/12/dia/19/index.md) → [Rio de Janeiro (45)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/mes/12/dia/19/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.md)

- [Lote 1: Registro de preços para a prestação de serviços de subscrições de softwares Microsoft, com garantia e acesso às atualizações por 12 (doze) meses, a ser prestado  por empresa especializada, na forma estabelecida neste Termo e seus anexos.  Lote 2: Registro de preços para a prestação de serviços de subscrições de softwares Microsoft, com garantia e acesso às atualizações por 36 (trinta e seis) meses , a ser prestado por empresa especializada, na forma estabelecida neste Termo e seus anexos.  Lote 3: Registro de preços para a aquisição de licenças de software de uso perpétuo Microsoft, com garantia e acesso às atualizações por 36 meses , a ser fornecido por  empresa especializada, na forma estabelecida neste Termo e seus anexos.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/142251/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição, por licitação (pregão eletrônico), de stent expansível por balão para aorta e balão de angioplastia de aorta para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.](https://editais.wendelmaques.com/compra/141951/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição, por licitação (pregão eletrônico), de sistema incontinência urinária masculino para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.](https://editais.wendelmaques.com/compra/141947/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO, POR LICITAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO) DE INSUMOS POR LOTE  PARA O LABORATÓRIO DE MICOLOGIA, BACTERIOLOGIA E MICOBACTERIOLOGIA DO SLA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/141939/index.md) — registro · 1 compras
- [Eventual aquisição de medicamentos, para atender a demanda das unidades subordinadas à Diretoria-Geral de Saúde (DGS), proporcionando um melhor atendimento aos  Bombeiros Militares, seus dependentes e pensionistas que descontam para o Fundo de Saúde, cadastrados por intermédio da Diretoria Geral de Finanças do CBMERJ. Conforme Lei Estadual 880, de 20 de julho de 1985 artigo 45 inciso IV item 5 e Lei Estadual 279, de 26 de novembro de 1979 artigos 44,46 e 47, FUNESPOM  e FES.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/141769/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de medicamento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/141693/index.md) — registro · 1 compras
- [EMBALAGENS DESCARTÁVEIS PARA ESTERILIZAÇÃO EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, 15, 30, 45 E 60 CM X 100 M](https://editais.wendelmaques.com/compra/141689/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): SOMATROPINA 36 UI PÓ LIÓFILO INJETÁVEL + SOLUÇÃO DILUENTE 1 ML CANETA PREENCHIDA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/141686/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CITRATO DE SILDENAFIL 20 MG COMPRIMIDO, CITRATO DE SILDENAFIL 25 MG COMPRIMIDO REVESTIDO e CITRATO DE SILDENAFIL 50 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/141675/index.md) — registro · 1 compras
- [1.1 Pregão para aquisição do medicamento Iloprosta 10 mcg/mL, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/141665/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de alimento para suplementação de nutrição enteral. indicado para adultos, para uso oral. pó para preparo de bebida com vitaminas, minerais, carboidratos, proteínas e lipídeos. isento de glúten e sacarose. sem sabor. embalagem de 300 g a 700 g e suplementação de nutrição enteral/oral, emulsão lipidica à base de óleos vegetais de alto teor oleico, hipercalórica densidade calórica de 4,5 a 4,7kcal/ml com trigliceridios de cadeia longa. isento de gluten, lactose e fibras. embalagem de 200ml. sem sabor.](https://editais.wendelmaques.com/compra/141661/index.md) — registro · 1 compras
- [1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ALPINIA ZERUMBET 0,08 ML/ML SPRAY SOLUÇÃO DERMATOLÓGICA 60 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/141658/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): RIOCIGUATE 0,5 MG, RIOCIGUATE 1,0 MG, RIOCIGUATE 1,5 MG, RIOCIGUATE 2,0 MG E RIOCIGUATE 2,5 MG através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/141652/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de baterias](https://editais.wendelmaques.com/compra/141645/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): DENOSUMABE 120 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 1,7 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/141634/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): DIVALPROATO DE SÓDIO 125 MG CÁPSULA, DIVALPROATO DE SÓDIO 250 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, DIVALPROATO DE SÓDIO 250 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.    ](https://editais.wendelmaques.com/compra/141629/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de medicamentos, por licitação (pregão eletrônico), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.](https://editais.wendelmaques.com/compra/141587/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de medicamentos, por licitação (pregão eletrônico), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.](https://editais.wendelmaques.com/compra/141576/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços de controle de vetores e pragas, através de aplicações de veneno em gel a base de fipronil, nos ônibus tipo padron e tipo articulado, da frota da Companhia Municipal de Transportes coletivos – CMTC (Mobi-Rio), conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/141519/index.md) — registro · 1 compras
- [PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PINTURA DAS SUPERFICIES METÁLICAS E ELEMENTOS DE CONCRETO TIPO “NEW JERSEY” DAS ESTAÇÕES DO SISTEMA BRT DA MOBI-RIO, MEDIANTE MEDIÇÃO POR M2 DE ÁREA TRATADA E ENTREGUE CONFORME PADRÃO DEFINIDO PELA MOBI-RIO, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.](https://editais.wendelmaques.com/compra/141501/index.md) — registro · 1 compras

## Lote 1: Registro de preços para a prestação de serviços de subscrições de softwares Microsoft, com garantia e acesso às atualizações por 12 (doze) meses, a ser prestado  por empresa especializada, na forma estabelecida neste Termo e seus anexos.  Lote 2: Registro de preços para a prestação de serviços de subscrições de softwares Microsoft, com garantia e acesso às atualizações por 36 (trinta e seis) meses , a ser prestado por empresa especializada, na forma estabelecida neste Termo e seus anexos.  Lote 3: Registro de preços para a aquisição de licenças de software de uso perpétuo Microsoft, com garantia e acesso às atualizações por 36 meses , a ser fornecido por  empresa especializada, na forma estabelecida neste Termo e seus anexos.  

```json
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  "id": 142251,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-006530/2025",
  "objeto_compra": "Lote 1: Registro de preços para a prestação de serviços de subscrições de softwares Microsoft, com garantia e acesso às atualizações por 12 (doze) meses, a ser prestado\r\npor empresa especializada, na forma estabelecida neste Termo e seus anexos.\r\nLote 2: Registro de preços para a prestação de serviços de subscrições de softwares Microsoft, com garantia e acesso às atualizações por 36 (trinta e seis) meses , a ser prestado por empresa especializada, na forma estabelecida neste Termo e seus anexos.\r\nLote 3: Registro de preços para a aquisição de licenças de software de uso perpétuo Microsoft, com garantia e acesso às atualizações por 36 meses , a ser fornecido por\r\nempresa especializada, na forma estabelecida neste Termo e seus anexos.\r\n",
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```

## Aquisição, por licitação (pregão eletrônico), de stent expansível por balão para aorta e balão de angioplastia de aorta para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.

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  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
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```

## Aquisição, por licitação (pregão eletrônico), de sistema incontinência urinária masculino para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.

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```

## AQUISIÇÃO, POR LICITAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO) DE INSUMOS POR LOTE  PARA O LABORATÓRIO DE MICOLOGIA, BACTERIOLOGIA E MICOBACTERIOLOGIA DO SLA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO.

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```

## Eventual aquisição de medicamentos, para atender a demanda das unidades subordinadas à Diretoria-Geral de Saúde (DGS), proporcionando um melhor atendimento aos  Bombeiros Militares, seus dependentes e pensionistas que descontam para o Fundo de Saúde, cadastrados por intermédio da Diretoria Geral de Finanças do CBMERJ. Conforme Lei Estadual 880, de 20 de julho de 1985 artigo 45 inciso IV item 5 e Lei Estadual 279, de 26 de novembro de 1979 artigos 44,46 e 47, FUNESPOM  e FES.  

```json
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```

## Aquisição de medicamento.

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```

## EMBALAGENS DESCARTÁVEIS PARA ESTERILIZAÇÃO EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, 15, 30, 45 E 60 CM X 100 M

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```

## O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): SOMATROPINA 36 UI PÓ LIÓFILO INJETÁVEL + SOLUÇÃO DILUENTE 1 ML CANETA PREENCHIDA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

```json
{
  "id": 141686,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-006505/2025",
  "objeto_compra": "O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): SOMATROPINA 36 UI PÓ LIÓFILO INJETÁVEL + SOLUÇÃO DILUENTE 1 ML CANETA PREENCHIDA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.",
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```

## O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CITRATO DE SILDENAFIL 20 MG COMPRIMIDO, CITRATO DE SILDENAFIL 25 MG COMPRIMIDO REVESTIDO e CITRATO DE SILDENAFIL 50 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

```json
{
  "id": 141675,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-006504/2025",
  "objeto_compra": "O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CITRATO DE SILDENAFIL 20 MG COMPRIMIDO, CITRATO DE SILDENAFIL 25 MG COMPRIMIDO REVESTIDO e CITRATO DE SILDENAFIL 50 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 09:31:41",
  "data_encerramento_proposta": "2026-01-16 10:00:00"
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```

## 1.1 Pregão para aquisição do medicamento Iloprosta 10 mcg/mL, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

```json
{
  "id": 141665,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-006503/2025",
  "objeto_compra": "1.1 Pregão para aquisição do medicamento Iloprosta 10 mcg/mL, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
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```

## Aquisição de alimento para suplementação de nutrição enteral. indicado para adultos, para uso oral. pó para preparo de bebida com vitaminas, minerais, carboidratos, proteínas e lipídeos. isento de glúten e sacarose. sem sabor. embalagem de 300 g a 700 g e suplementação de nutrição enteral/oral, emulsão lipidica à base de óleos vegetais de alto teor oleico, hipercalórica densidade calórica de 4,5 a 4,7kcal/ml com trigliceridios de cadeia longa. isento de gluten, lactose e fibras. embalagem de 200ml. sem sabor.

```json
{
  "id": 141661,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-006502/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de alimento para suplementação de nutrição enteral. indicado para adultos, para uso oral. pó para preparo de bebida com vitaminas, minerais, carboidratos, proteínas e lipídeos. isento de glúten e sacarose. sem sabor. embalagem de 300 g a 700 g e suplementação de nutrição enteral/oral, emulsão lipidica à base de óleos vegetais de alto teor oleico, hipercalórica densidade calórica de 4,5 a 4,7kcal/ml com trigliceridios de cadeia longa. isento de gluten, lactose e fibras. embalagem de 200ml. sem sabor.",
  "uf_sigla": "RJ",
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  "data_encerramento_proposta": "2026-01-16 09:00:00"
}
```

## 1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ALPINIA ZERUMBET 0,08 ML/ML SPRAY SOLUÇÃO DERMATOLÓGICA 60 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

```json
{
  "id": 141658,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-006501/2025",
  "objeto_compra": "1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ALPINIA ZERUMBET 0,08 ML/ML SPRAY SOLUÇÃO DERMATOLÓGICA 60 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 09:24:08",
  "data_encerramento_proposta": "2026-01-14 10:00:00"
}
```

## O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): RIOCIGUATE 0,5 MG, RIOCIGUATE 1,0 MG, RIOCIGUATE 1,5 MG, RIOCIGUATE 2,0 MG E RIOCIGUATE 2,5 MG através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

```json
{
  "id": 141652,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-006500/2025",
  "objeto_compra": "O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): RIOCIGUATE 0,5 MG, RIOCIGUATE 1,0 MG, RIOCIGUATE 1,5 MG, RIOCIGUATE 2,0 MG E RIOCIGUATE 2,5 MG através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 09:22:05",
  "data_encerramento_proposta": "2026-01-14 09:00:00"
}
```

## Aquisição de baterias

```json
{
  "id": 141645,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-006499/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de baterias",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 4189121.1,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 09:18:31",
  "data_encerramento_proposta": "2026-01-12 08:29:00"
}
```

## O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): DENOSUMABE 120 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 1,7 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

```json
{
  "id": 141634,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-006498/2025",
  "objeto_compra": "O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): DENOSUMABE 120 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 1,7 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 09:14:29",
  "data_encerramento_proposta": "2026-01-12 14:00:00"
}
```

## O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): DIVALPROATO DE SÓDIO 125 MG CÁPSULA, DIVALPROATO DE SÓDIO 250 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, DIVALPROATO DE SÓDIO 250 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.    

```json
{
  "id": 141629,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-006497/2025",
  "objeto_compra": "O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): DIVALPROATO DE SÓDIO 125 MG CÁPSULA, DIVALPROATO DE SÓDIO 250 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, DIVALPROATO DE SÓDIO 250 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.\r\n\r\n",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 09:12:28",
  "data_encerramento_proposta": "2026-01-12 10:00:00"
}
```

## Aquisição de medicamentos, por licitação (pregão eletrônico), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.

```json
{
  "id": 141587,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-006496/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de medicamentos, por licitação (pregão eletrônico), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 1236093.1,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 08:50:46",
  "data_encerramento_proposta": "2026-01-16 09:59:00"
}
```

## Aquisição de medicamentos, por licitação (pregão eletrônico), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.

```json
{
  "id": 141576,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-006495/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de medicamentos, por licitação (pregão eletrônico), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 132086.31,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 08:46:27",
  "data_encerramento_proposta": "2026-01-16 09:59:00"
}
```

## Prestação de serviços de controle de vetores e pragas, através de aplicações de veneno em gel a base de fipronil, nos ônibus tipo padron e tipo articulado, da frota da Companhia Municipal de Transportes coletivos – CMTC (Mobi-Rio), conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.

```json
{
  "id": 141519,
  "numero_controle_pncp": "42498733000148-1-002534/2025",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços de controle de vetores e pragas, através de aplicações de veneno em gel a base de fipronil, nos ônibus tipo padron e tipo articulado, da frota da Companhia Municipal de Transportes coletivos – CMTC (Mobi-Rio), conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 129084,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 07:24:58",
  "data_encerramento_proposta": "2026-01-08 10:00:00"
}
```

## PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PINTURA DAS SUPERFICIES METÁLICAS E ELEMENTOS DE CONCRETO TIPO “NEW JERSEY” DAS ESTAÇÕES DO SISTEMA BRT DA MOBI-RIO, MEDIANTE MEDIÇÃO POR M2 DE ÁREA TRATADA E ENTREGUE CONFORME PADRÃO DEFINIDO PELA MOBI-RIO, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.

```json
{
  "id": 141501,
  "numero_controle_pncp": "42498733000148-1-002533/2025",
  "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PINTURA DAS SUPERFICIES METÁLICAS E ELEMENTOS DE CONCRETO TIPO “NEW JERSEY” DAS ESTAÇÕES DO SISTEMA BRT DA MOBI-RIO, MEDIANTE MEDIÇÃO POR M2 DE ÁREA TRATADA E ENTREGUE CONFORME PADRÃO DEFINIDO PELA MOBI-RIO, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 07:23:58",
  "data_encerramento_proposta": "2026-01-08 10:00:00"
}
```

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