{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Rio de Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":35,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/index.json","total":28913,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/index.json","total":15660,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/mes/11/index.json","total":1447,"filhos":22},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/mes/11/dia/18/index.json","total":71,"filhos":20},{"titulo":"Rio de Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/mes/11/dia/18/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","total":35,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objetivo a Contratação, sob o Sistema de Registro de Preços - SRP, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, de empresa para ``FORNECIMENTO E MONTAGEM, SOB DEMANDA, DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS A ESPAÇOS DE LAZER, SAÚDE E CONVIVÊNCIA, NAS IMEDIAÇÕES DAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL OU EM ÁREAS CONFIGURADAS COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA”, em conformidade com Lei Federal nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual ° 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual n° 48.843/2023 (regulamenta o sistema de registro de preços - SRP, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional e dá outras providências).\r\n\r\n","tipo":"registro","dados":{"id":271553,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-005988/2025","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objetivo a Contratação, sob o Sistema de Registro de Preços - SRP, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, de empresa para ``FORNECIMENTO E MONTAGEM, SOB DEMANDA, DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS A ESPAÇOS DE LAZER, SAÚDE E CONVIVÊNCIA, NAS IMEDIAÇÕES DAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL OU EM ÁREAS CONFIGURADAS COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA”, em conformidade com Lei Federal nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual ° 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual n° 48.843/2023 (regulamenta o sistema de registro de preços - SRP, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional e dá outras providências).\r\n\r\n","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - 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CEAF, aos pacientes portadores de Fibrose Cística, em concordância com o Termo de Ajustamento de Conduta e Assunção de Obrigações (TAC) e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.\r\n\r\n","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":1423615.29,"data_publicacao_pncp":"2025-11-18 12:13:21","data_encerramento_proposta":"2025-12-08 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/270855/index.json"},{"titulo":"Pregão para aquisição do medicamento Hidroxiureia 100 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente\r\nEspecializado da Assistência Farmacêutica - CEAF, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no\r\nEdital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":270840,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-005963/2025","objeto_compra":"Pregão para aquisição do medicamento Hidroxiureia 100 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente\r\nEspecializado da Assistência Farmacêutica - 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CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.\r\n\r\n","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":279802.32,"data_publicacao_pncp":"2025-11-18 12:07:10","data_encerramento_proposta":"2025-12-05 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/270836/index.json"},{"titulo":"Prestação de serviços de solução para controle de abertura de chamados e gestão do relacionamento com os cidadãos, bem como abertura e no julgamento dos recursos do subsídio pago ao Sistema de Transporte de Passageiros por Ônibus - SPPO, incluindo licenciamento de software, implantação, treinamento e suporte técnico.","tipo":"registro","dados":{"id":270239,"numero_controle_pncp":"42498733000148-1-002341/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços de solução para controle de abertura de chamados e gestão do relacionamento com os cidadãos, bem como abertura e no julgamento dos recursos do subsídio pago ao Sistema de Transporte de Passageiros por Ônibus - 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Eletrônico","orgao_razao_social":"COMANDO DA MARINHA","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":692037.9,"data_publicacao_pncp":"2025-11-18 07:16:50","data_encerramento_proposta":"2025-12-01 10:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/270143/index.json"},{"titulo":"Registro de Preços para aquisição de utensílios para copa e cozinha visando suprir as necessidades do CRT-RJ conforme quantidade, especificações e condições de entrega especificadas neste termo.","tipo":"registro","dados":{"id":270138,"numero_controle_pncp":"33618698000162-1-000016/2025","objeto_compra":"Registro de Preços para aquisição de utensílios para copa e cozinha visando suprir as necessidades do CRT-RJ conforme quantidade, especificações e condições de entrega especificadas neste termo.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":19590.9,"data_publicacao_pncp":"2025-11-18 07:16:38","data_encerramento_proposta":"2025-12-03 11:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/270138/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços contínuos de Brigada de Incêndio, formada por Bombeiros Profissionais Civis, para exercer atividades de prevenção e combate a incêndio e primeiros socorros de forma contínua, nas dependências do Edifício Sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Rio de Janeiro (Palácio da Fazenda), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da aa Planilha de Custos e Formação de Preços.","tipo":"registro","dados":{"id":270132,"numero_controle_pncp":"00489828000155-1-000806/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços contínuos de Brigada de Incêndio, formada por Bombeiros Profissionais Civis, para exercer atividades de prevenção e combate a incêndio e primeiros socorros de forma contínua, nas dependências do Edifício Sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Rio de Janeiro (Palácio da Fazenda), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da aa Planilha de Custos e Formação de Preços.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":6415662,"data_publicacao_pncp":"2025-11-18 07:16:26","data_encerramento_proposta":"2025-12-08 10:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/270132/index.json"},{"titulo":"Aquisição eventual de medicamentos orais, injetáveis e outros","tipo":"registro","dados":{"id":270117,"numero_controle_pncp":"33781055000135-1-002042/2025","objeto_compra":"Aquisição eventual de medicamentos orais, injetáveis e outros","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"FUNDACAO OSWALDO CRUZ","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":85904.87,"data_publicacao_pncp":"2025-11-18 07:15:53","data_encerramento_proposta":"2025-12-01 09:30:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/270117/index.json"},{"titulo":"Serviço comum de recuperação da rede de esgotamento sanitário do subsolo do edifício desta Procuradoria Regional da República - 2ª Região, situada na Rua México, 158 – Centro, Rio de JaneiroRJ, compreendendo todas as atividades e etapas necessárias para a materialização destas intervenções, na forma deste Edital e seus Anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":270113,"numero_controle_pncp":"26989715000102-1-002461/2025","objeto_compra":"Serviço comum de recuperação da rede de esgotamento sanitário do subsolo do edifício desta Procuradoria Regional da República - 2ª Região, situada na Rua México, 158 – Centro, Rio de JaneiroRJ, compreendendo todas as atividades e etapas necessárias para a materialização destas intervenções, na forma deste Edital e seus Anexos.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":51012.56,"data_publicacao_pncp":"2025-11-18 07:15:45","data_encerramento_proposta":"2025-12-05 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/270113/index.json"},{"titulo":"Aquisição de equipamento de backup do tipo biblioteca de fitas e equipamento servidor de rede, incluindo serviço de instalação e garantia por 60 meses","tipo":"registro","dados":{"id":270109,"numero_controle_pncp":"00509018000113-1-003318/2025","objeto_compra":"Aquisição de equipamento de backup do tipo biblioteca de fitas e equipamento servidor de rede, incluindo serviço de instalação e garantia por 60 meses","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":263918.56,"data_publicacao_pncp":"2025-11-18 07:15:38","data_encerramento_proposta":"2025-12-03 11:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/270109/index.json"},{"titulo":"O objeto da presente licitação é aquisição do Sistema de Distribuição de Antenas para atender a Corveta Barroso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":270066,"numero_controle_pncp":"00394502000144-1-012618/2025","objeto_compra":"O objeto da presente licitação é aquisição do Sistema de Distribuição de Antenas para atender a Corveta Barroso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"COMANDO DA MARINHA","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":117002.9,"data_publicacao_pncp":"2025-11-18 07:13:57","data_encerramento_proposta":"2025-12-01 10:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/270066/index.json"},{"titulo":"Aquisição de material de limpeza e expediente   ","tipo":"registro","dados":{"id":270062,"numero_controle_pncp":"00394452000103-1-023050/2025","objeto_compra":"Aquisição de material de limpeza e expediente   ","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":2864652,"data_publicacao_pncp":"2025-11-18 07:13:46","data_encerramento_proposta":"2025-12-01 09:30:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/270062/index.json"},{"titulo":"Serviço comum de engenharia para recuperação das empenas do Edifício Valparaíso – Sede da Procuradoria Regional da  República da 2ª Região (PRR2), situado na Av. Almirante Barroso, 54, Centro, Rio de Janeiro/RJ, compreendendo todas as atividades e etapas necessárias de intervenções em patologias construtivas como fissuras, trincas e descolamentos de revestimentos, na forma do Edital e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":270044,"numero_controle_pncp":"26989715000102-1-002459/2025","objeto_compra":"Serviço comum de engenharia para recuperação das empenas do Edifício Valparaíso – Sede da Procuradoria Regional da  República da 2ª Região (PRR2), situado na Av. 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