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type: "Public Data Collection"
title: "Rio de Janeiro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2024/mes/10/dia/18/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Rio de Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 51 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Pregão - Eletrônico (712117)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.okf.md) → [RJ (28913)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/index.okf.md) → [Ano 2024 (5839)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2024/index.okf.md) → [10 · Outubro (1510)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2024/mes/10/index.okf.md) → [Dia 18 (85)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2024/mes/10/dia/18/index.okf.md) → [Rio de Janeiro (51)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2024/mes/10/dia/18/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.okf.md)

- [SOLICITA AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA  IMUNOFENOTIPAGEM por CITOMETRIA de FLUXO, CONFORME CI FS/DIRTA N° 0250/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1835208/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [SOLICITA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTOS CONFORME CI FS/COOIT N° 0528/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1835207/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Serviços sistema de segurança cibernética para  monitoramento ativo de vulnerabilidades, conforme Termo de Referencia acostado ao processo SEI, DOC.72005182.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1834932/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição das embalagens plásticas, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas, para que haja continuidade nas atividades rotineiras do serviço de perícia e investigação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1834901/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE INSUMOS DO LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1834793/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS PARA VIDEOARTROSCOPIA DE OMBRO E JOELHO COM COMODATO DE INSTRUMENTAIS DE IMPLANTES E DE TORRE DE VÍDEO, E IMPLANTES PARA RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR DE PEQUENAS ARTICULAÇÕES](https://editais.wendelmaques.com/compra/1834792/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS MÉDICO-HOSPITALARES  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1834708/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE FIXADOR EXTERNO SISTEMA ANGULAR / ROTACIONAL,SISTEMA: KIT FIXADOR EXTERNO CIRCULAR TRUELOCK, MATERIAL ESTRUTURA: ALUMINIO E ACO CIRURGICO, ESTERELIDADE: NAO ESTERIL, INDICACAO: INDICACAO ADULTO E PEDIATRICO E EM RECONSTRUCOES E ALONGAMENTOS COMPLEXOS, COMPOSICAO: COMPOSTO DE ANEIS, SEMIANEIS, ARCOS, PASSADOR DE FIO COM RANHURAS, PORTA PINOS, PARAFUSOS, BARRAS ROSQUEADAS EM ACO, COMPRESSOR E DISTRATOR PRE- MONTADO, DOBRADICAS, CORRETOR DE ANGULACAO, FIO DE KIRSCHNER E PINOS. COMPLEMENTO “ ACEITA-SE SIMILARES AO TRUELOCK; CADA CONJUNTO INCLUE 03 ANÉIS, 06 PINOS DE SCHANZ E 04 FIOS OLIVADOS ”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1834625/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de medicamento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1834437/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento/insumo(s) listado(s) no item IV através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais - AADJ da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, nos requisitos da contratação descritos nos Estudos Técnicos Preliminares realizados com a finalidade de atender a demandas judiciais e no Edital, observando o disposto no Lei Federal 14.133/2021, art. 18, § 1º, I.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1834433/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de medicamento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1834429/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Trata-se de aquisição de MÁSCARA, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1834425/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever os fundamentos e a viabilidade para aquisição de preservativos femininos e gel lubrificante, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios), e o Decreto Estadual nº 48.816 de 24 de novembro de 2023 (que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1834420/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento/insumo(s) listado(s) no item IV através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais - AADJ da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, nos requisitos da contratação descritos nos Estudos Técnicos Preliminares realizados com a finalidade de atender a demandas judiciais e no Edital, observando o disposto no Lei Federal 14.133/2021, art. 18, § 1º, I.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1834416/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Tentativa de aquisição dos insumos nutricionais Suplemento nutricional enteral/oral à base de peptídeos (PEPTAMEN JUNIOR ) e Suplemento nutricional, leite de soja em pó à base de soja sem lactose ( SUPRA SOY ) através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais - AADJ da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, nos requisitos da contratação descritos nos Estudos Técnicos Preliminares realizados com a finalidade de atender a demandas judiciais e no Edital, observando o disposto no Lei Federal 14.133/2021, art. 18, § 1º, I.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1834414/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto da presente Licitação é a aquisição de serviços de mão de obra de pintor e pedreiro para serviços de conservação e manutenção de bens imóveis para o Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro](https://editais.wendelmaques.com/compra/1834231/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [REGISTRO DE PREÇOS  para aquisição de uniforme de passeio, acessórios, gorro sem pala, sapato e japona de frio para a Casa Militar, conforme descrito, caracterizado e especificado no Termo de Referência, parte integrante do Edital. Em caso de discordância entre as especificações deste objeto descritos no COMPRAS.GOV e as especificações constantes desta dispensa, prevalecerão às últimas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1834208/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Registro de preço para futuras aquisições de materiais de redes a fim de viabilizar a construção de lanchas de operações ribeirinhas (LopRib)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1834121/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [REGISTRO DE PREÇOS visando à prestação de serviços na realização dos procedimentos  de Endoscopia, Colonoscopia e Gastrostomia Endoscópica Percutânea em usuários adultos e  pediátricos, visando atender às necessidades do Complexo do Hospital Municipal Rocha Faria  (HMRF) e Hospital Municipal Ronaldo Gazolla (HMRG), devidamente descritos, caracterizados  e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1834090/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços contratação de empresa especializada em bem-estar corporativo, para atender aos servidores que atuam nas dependências da Fundação Casa de Rui Barbosa.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1834079/index.okf.md) — registro · 1 compras

## SOLICITA AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA  IMUNOFENOTIPAGEM por CITOMETRIA de FLUXO, CONFORME CI FS/DIRTA N° 0250/2024.

```json
{
  "id": 1835208,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-007121/2024",
  "objeto_compra": "SOLICITA AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA  IMUNOFENOTIPAGEM por CITOMETRIA de FLUXO, CONFORME CI FS/DIRTA N° 0250/2024.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 85512.69,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-18 17:56:56",
  "data_encerramento_proposta": "2024-11-01 10:00:00"
}
```

## SOLICITA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTOS CONFORME CI FS/COOIT N° 0528/2024.

```json
{
  "id": 1835207,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-007120/2024",
  "objeto_compra": "SOLICITA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTOS CONFORME CI FS/COOIT N° 0528/2024.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 104019.52,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-18 17:55:42",
  "data_encerramento_proposta": "2024-11-04 11:00:00"
}
```

## Contratação de Serviços sistema de segurança cibernética para  monitoramento ativo de vulnerabilidades, conforme Termo de Referencia acostado ao processo SEI, DOC.72005182.

```json
{
  "id": 1834932,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-007119/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de Serviços sistema de segurança cibernética para\r\nmonitoramento ativo de vulnerabilidades, conforme Termo de Referencia acostado ao processo SEI, DOC.72005182.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 14485000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-18 14:35:01",
  "data_encerramento_proposta": "2024-10-22 09:00:00"
}
```

## Aquisição das embalagens plásticas, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas, para que haja continuidade nas atividades rotineiras do serviço de perícia e investigação.

```json
{
  "id": 1834901,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-007117/2024",
  "objeto_compra": "Aquisição das embalagens plásticas, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas, para que haja continuidade nas atividades rotineiras do serviço de perícia e investigação.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 1554239.95,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-18 14:17:18",
  "data_encerramento_proposta": "2024-11-07 13:00:00"
}
```

## AQUISIÇÃO DE INSUMOS DO LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA

```json
{
  "id": 1834793,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-007115/2024",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE INSUMOS DO LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 278872.01,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-18 13:01:12",
  "data_encerramento_proposta": "2024-11-05 09:30:00"
}
```

## AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS PARA VIDEOARTROSCOPIA DE OMBRO E JOELHO COM COMODATO DE INSTRUMENTAIS DE IMPLANTES E DE TORRE DE VÍDEO, E IMPLANTES PARA RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR DE PEQUENAS ARTICULAÇÕES

```json
{
  "id": 1834792,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-007114/2024",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS PARA VIDEOARTROSCOPIA DE OMBRO E JOELHO COM COMODATO DE INSTRUMENTAIS DE IMPLANTES E DE TORRE DE VÍDEO, E IMPLANTES PARA RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR DE PEQUENAS ARTICULAÇÕES",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 2246653.81,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-18 12:59:52",
  "data_encerramento_proposta": "2024-11-01 09:30:00"
}
```

## AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS MÉDICO-HOSPITALARES  

```json
{
  "id": 1834708,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-007113/2024",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS MÉDICO-HOSPITALARES\r\n",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 234961.54,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-18 11:44:11",
  "data_encerramento_proposta": "2024-11-05 09:30:00"
}
```

## AQUISIÇÃO DE FIXADOR EXTERNO SISTEMA ANGULAR / ROTACIONAL,SISTEMA: KIT FIXADOR EXTERNO CIRCULAR TRUELOCK, MATERIAL ESTRUTURA: ALUMINIO E ACO CIRURGICO, ESTERELIDADE: NAO ESTERIL, INDICACAO: INDICACAO ADULTO E PEDIATRICO E EM RECONSTRUCOES E ALONGAMENTOS COMPLEXOS, COMPOSICAO: COMPOSTO DE ANEIS, SEMIANEIS, ARCOS, PASSADOR DE FIO COM RANHURAS, PORTA PINOS, PARAFUSOS, BARRAS ROSQUEADAS EM ACO, COMPRESSOR E DISTRATOR PRE- MONTADO, DOBRADICAS, CORRETOR DE ANGULACAO, FIO DE KIRSCHNER E PINOS. COMPLEMENTO “ ACEITA-SE SIMILARES AO TRUELOCK; CADA CONJUNTO INCLUE 03 ANÉIS, 06 PINOS DE SCHANZ E 04 FIOS OLIVADOS ”.

```json
{
  "id": 1834625,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-007110/2024",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE FIXADOR EXTERNO SISTEMA ANGULAR / ROTACIONAL,SISTEMA: KIT FIXADOR EXTERNO CIRCULAR TRUELOCK, MATERIAL ESTRUTURA: ALUMINIO E ACO CIRURGICO, ESTERELIDADE: NAO ESTERIL, INDICACAO: INDICACAO ADULTO E PEDIATRICO E EM RECONSTRUCOES E ALONGAMENTOS COMPLEXOS, COMPOSICAO: COMPOSTO DE ANEIS, SEMIANEIS, ARCOS, PASSADOR DE FIO COM RANHURAS, PORTA PINOS, PARAFUSOS, BARRAS ROSQUEADAS EM ACO, COMPRESSOR E DISTRATOR PRE- MONTADO, DOBRADICAS, CORRETOR DE ANGULACAO, FIO DE KIRSCHNER E PINOS. COMPLEMENTO “ ACEITA-SE SIMILARES AO TRUELOCK; CADA CONJUNTO INCLUE 03 ANÉIS, 06 PINOS DE SCHANZ E 04 FIOS OLIVADOS ”.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 872400,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-18 11:02:13",
  "data_encerramento_proposta": "2024-11-06 09:30:00"
}
```

## Aquisição de medicamento.

```json
{
  "id": 1834437,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-007106/2024",
  "objeto_compra": "Aquisição de medicamento.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-18 09:30:40",
  "data_encerramento_proposta": "2024-10-31 10:00:00"
}
```

## O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento/insumo(s) listado(s) no item IV através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais - AADJ da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, nos requisitos da contratação descritos nos Estudos Técnicos Preliminares realizados com a finalidade de atender a demandas judiciais e no Edital, observando o disposto no Lei Federal 14.133/2021, art. 18, § 1º, I.

```json
{
  "id": 1834433,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-007105/2024",
  "objeto_compra": "O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento/insumo(s) listado(s) no item IV através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais - AADJ da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, nos requisitos da contratação descritos nos Estudos Técnicos Preliminares realizados com a finalidade de atender a demandas judiciais e no Edital, observando o disposto no Lei Federal 14.133/2021, art. 18, § 1º, I.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 30361785.6,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-18 09:29:15",
  "data_encerramento_proposta": "2024-10-31 11:00:00"
}
```

## Aquisição de medicamento.

```json
{
  "id": 1834429,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-007104/2024",
  "objeto_compra": "Aquisição de medicamento.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-18 09:27:52",
  "data_encerramento_proposta": "2024-10-31 10:00:00"
}
```

## Trata-se de aquisição de MÁSCARA, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas.

```json
{
  "id": 1834425,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-007103/2024",
  "objeto_compra": "Trata-se de aquisição de MÁSCARA, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-18 09:26:37",
  "data_encerramento_proposta": "2024-10-31 09:00:00"
}
```

## O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever os fundamentos e a viabilidade para aquisição de preservativos femininos e gel lubrificante, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios), e o Decreto Estadual nº 48.816 de 24 de novembro de 2023 (que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).

```json
{
  "id": 1834420,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-007102/2024",
  "objeto_compra": "O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever os fundamentos e a viabilidade para aquisição de preservativos femininos e gel lubrificante, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios), e o Decreto Estadual nº 48.816 de 24 de novembro de 2023 (que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 587928,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-18 09:24:06",
  "data_encerramento_proposta": "2024-10-31 09:00:00"
}
```

## O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento/insumo(s) listado(s) no item IV através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais - AADJ da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, nos requisitos da contratação descritos nos Estudos Técnicos Preliminares realizados com a finalidade de atender a demandas judiciais e no Edital, observando o disposto no Lei Federal 14.133/2021, art. 18, § 1º, I.

```json
{
  "id": 1834416,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-007101/2024",
  "objeto_compra": "O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento/insumo(s) listado(s) no item IV através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais - AADJ da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, nos requisitos da contratação descritos nos Estudos Técnicos Preliminares realizados com a finalidade de atender a demandas judiciais e no Edital, observando o disposto no Lei Federal 14.133/2021, art. 18, § 1º, I.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 1499291.46,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-18 09:22:27",
  "data_encerramento_proposta": "2024-10-31 11:00:00"
}
```

## Tentativa de aquisição dos insumos nutricionais Suplemento nutricional enteral/oral à base de peptídeos (PEPTAMEN JUNIOR ) e Suplemento nutricional, leite de soja em pó à base de soja sem lactose ( SUPRA SOY ) através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais - AADJ da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, nos requisitos da contratação descritos nos Estudos Técnicos Preliminares realizados com a finalidade de atender a demandas judiciais e no Edital, observando o disposto no Lei Federal 14.133/2021, art. 18, § 1º, I.

```json
{
  "id": 1834414,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-007100/2024",
  "objeto_compra": "Tentativa de aquisição dos insumos nutricionais Suplemento nutricional enteral/oral à base de peptídeos (PEPTAMEN JUNIOR ) e Suplemento nutricional, leite de soja em pó à base de soja sem lactose ( SUPRA SOY ) através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais - AADJ da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, nos requisitos da contratação descritos nos Estudos Técnicos Preliminares realizados com a finalidade de atender a demandas judiciais e no Edital, observando o disposto no Lei Federal 14.133/2021, art. 18, § 1º, I.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-18 09:21:07",
  "data_encerramento_proposta": "2024-10-31 10:00:00"
}
```

## O objeto da presente Licitação é a aquisição de serviços de mão de obra de pintor e pedreiro para serviços de conservação e manutenção de bens imóveis para o Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro

```json
{
  "id": 1834231,
  "numero_controle_pncp": "37115458000104-1-000015/2024",
  "objeto_compra": "O objeto da presente Licitação é a aquisição de serviços de mão de obra de pintor e pedreiro para serviços de conservação e manutenção de bens imóveis para o Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 162788.4,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-18 07:51:55",
  "data_encerramento_proposta": "2024-11-29 14:00:00"
}
```

## REGISTRO DE PREÇOS  para aquisição de uniforme de passeio, acessórios, gorro sem pala, sapato e japona de frio para a Casa Militar, conforme descrito, caracterizado e especificado no Termo de Referência, parte integrante do Edital. Em caso de discordância entre as especificações deste objeto descritos no COMPRAS.GOV e as especificações constantes desta dispensa, prevalecerão às últimas.

```json
{
  "id": 1834208,
  "numero_controle_pncp": "42498733000148-1-001678/2024",
  "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇOS  para aquisição de uniforme de passeio, acessórios, gorro sem pala, sapato e japona de frio para a Casa Militar, conforme descrito, caracterizado e especificado no Termo de Referência, parte integrante do Edital. Em caso de discordância entre as especificações deste objeto descritos no COMPRAS.GOV e as especificações constantes desta dispensa, prevalecerão às últimas.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 170322,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-18 07:50:58",
  "data_encerramento_proposta": "2024-10-31 10:00:00"
}
```

## Registro de preço para futuras aquisições de materiais de redes a fim de viabilizar a construção de lanchas de operações ribeirinhas (LopRib)

```json
{
  "id": 1834121,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-014105/2024",
  "objeto_compra": "Registro de preço para futuras aquisições de materiais de redes a fim de viabilizar a construção de lanchas de operações ribeirinhas (LopRib)",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 137617.7,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-18 07:47:34",
  "data_encerramento_proposta": "2024-10-31 10:00:00"
}
```

## REGISTRO DE PREÇOS visando à prestação de serviços na realização dos procedimentos  de Endoscopia, Colonoscopia e Gastrostomia Endoscópica Percutânea em usuários adultos e  pediátricos, visando atender às necessidades do Complexo do Hospital Municipal Rocha Faria  (HMRF) e Hospital Municipal Ronaldo Gazolla (HMRG), devidamente descritos, caracterizados  e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.

```json
{
  "id": 1834090,
  "numero_controle_pncp": "42498733000148-1-001677/2024",
  "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇOS visando à prestação de serviços na realização dos procedimentos  de Endoscopia, Colonoscopia e Gastrostomia Endoscópica Percutânea em usuários adultos e  pediátricos, visando atender às necessidades do Complexo do Hospital Municipal Rocha Faria  (HMRF) e Hospital Municipal Ronaldo Gazolla (HMRG), devidamente descritos, caracterizados  e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 13439429.76,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-18 07:46:22",
  "data_encerramento_proposta": "2024-11-04 10:00:00"
}
```

## Contratação de serviços contratação de empresa especializada em bem-estar corporativo, para atender aos servidores que atuam nas dependências da Fundação Casa de Rui Barbosa.  

```json
{
  "id": 1834079,
  "numero_controle_pncp": "42519488000108-1-000030/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços contratação de empresa especializada em bem-estar corporativo, para atender aos servidores que atuam nas dependências da Fundação Casa de Rui Barbosa.  ",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 74286,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-18 07:46:01",
  "data_encerramento_proposta": "2024-11-04 10:00:00"
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```

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