{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Passos","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":748860,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/index.json","total":99040,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/index.json","total":53023,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/09/index.json","total":5142,"filhos":28},{"titulo":"Dia 03","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/03/index.json","total":241,"filhos":146},{"titulo":"Passos","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/03/cidade/passos-4b8f7e9e110850fb/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS M,UNICIPAIS DE PASSOS/MG, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM","tipo":"registro","dados":{"id":605952,"numero_controle_pncp":"18241745000108-1-000086/2025","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS M,UNICIPAIS DE PASSOS/MG, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM","uf_sigla":"MG","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - 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PNAB no ano de 2023, da Instrução Normativa MINC n.º 10 de 28 de dezembro de 2023 que, Dispõe sobre as regras e os procedimentos para a implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto n.º 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei 14.399, de 08 de julho de 2022, a qual institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, da Lei n.º 13.018, de 22 de julho de 2014 que, Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências, da Portaria n.º 200 de 11 de abril de 2025 que, Estabelece diretrizes complementares para a solicitação e aplicação dos recursos oriundos da Lei n.º 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Balnc de Fomento à Cultura, na modalidade Pregão Eletrônico, Menor Preço por Item","tipo":"registro","dados":{"id":605162,"numero_controle_pncp":"18241745000108-1-000085/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa de assessoria e execução de serviços técnicos especializados referentes à implementação e operacionalização no âmbito do Município de Passos da Lei n.º 14.399 de 08 de julho de 2022 que, Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura, do Decreto n.º 11.453, de 23 de março de 2023 que, Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à Cultura, do Decreto n.º 11.740, de 18 de outubro de 2023 que, Regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, da Portaria MINC n.º 80 de 27 de outubro de 2023 que, Estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação de recursos de que trata a Lei n.º 14.399 de 08 de julho de 2022 que, Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - 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