--- type: "Public Data Collection" title: "Paraopeba" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/07/dia/04/cidade/paraopeba-9ec11128a3bdf5f3/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # Paraopeba Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 4 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Pregão - Eletrônico (748860)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.okf.md) → [MG (99040)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/index.okf.md) → [Ano 2025 (53023)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/index.okf.md) → [07 · Julho (5397)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/07/index.okf.md) → [Dia 04 (256)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/07/dia/04/index.okf.md) → [Paraopeba (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/07/dia/04/cidade/paraopeba-9ec11128a3bdf5f3/index.okf.md) - [OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA SANEANTES E NÃO SANEANTES INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL alimentacaoescolar@paraopeba.mg.gov.br Raquel Mariz ](https://editais.wendelmaques.com/compra/874175/index.okf.md) — registro · 1 compras - [OBJETO: “Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado, com entregas quinzenais inclusive nas escolas da Zona Rural, de Gêneros Alimentícios para Semana da Criança conforme Necessidade do Departamento de Merenda Escolar Nutricionista Responsável – Yasmin Vitoria Rocha Tavares Telefone 31 996275681 (Solicitar transferir ramal da Merenda Escolar) Chefe da Divisão de Alimentação Escolar - Raquel Mariz Inocente Telefone 31 996275681(Solicitar transferir ramal da Merenda Escolar) ](https://editais.wendelmaques.com/compra/873958/index.okf.md) — registro · 1 compras - [OBJETO: Aquisição de vasilhames e utensílios de cozinha para atender às demandas das unidades escolares da rede municipal de ensino de Paraopeba. ALIMENTACAOESCOLAR@PARAOPEBA.MG.GOV.BR](https://editais.wendelmaques.com/compra/873705/index.okf.md) — registro · 1 compras - [OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 23º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; \* Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL ](https://editais.wendelmaques.com/compra/873456/index.okf.md) — registro · 1 compras ## OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA SANEANTES E NÃO SANEANTES INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL alimentacaoescolar@paraopeba.mg.gov.br Raquel Mariz ```json { "id": 874175, "numero_controle_pncp": "18116160000166-1-000063/2025", "objeto_compra": "OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA SANEANTES E NÃO SANEANTES \nINTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nalimentacaoescolar@paraopeba.mg.gov.br Raquel Mariz\n", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PARAOPEBA", "unidade_municipio_nome": "Paraopeba", "valor_total_estimado": 112044.48, "data_publicacao_pncp": "2025-07-04 15:59:28", "data_encerramento_proposta": "2025-07-23 09:30:00" } ``` ## OBJETO: “Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado, com entregas quinzenais inclusive nas escolas da Zona Rural, de Gêneros Alimentícios para Semana da Criança conforme Necessidade do Departamento de Merenda Escolar Nutricionista Responsável – Yasmin Vitoria Rocha Tavares Telefone 31 996275681 (Solicitar transferir ramal da Merenda Escolar) Chefe da Divisão de Alimentação Escolar - Raquel Mariz Inocente Telefone 31 996275681(Solicitar transferir ramal da Merenda Escolar) ```json { "id": 873958, "numero_controle_pncp": "18116160000166-1-000062/2025", "objeto_compra": "OBJETO: “Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado, com entregas quinzenais inclusive nas escolas da Zona Rural, de Gêneros Alimentícios para Semana da Criança conforme Necessidade do Departamento de Merenda Escolar\nNutricionista Responsável – Yasmin Vitoria Rocha Tavares Telefone 31 996275681 (Solicitar transferir ramal da Merenda Escolar)\nChefe da Divisão de Alimentação Escolar - Raquel Mariz Inocente Telefone 31 996275681(Solicitar transferir ramal da Merenda Escolar)\n", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PARAOPEBA", "unidade_municipio_nome": "Paraopeba", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2025-07-04 14:29:31", "data_encerramento_proposta": "2025-07-21 09:30:00" } ``` ## OBJETO: Aquisição de vasilhames e utensílios de cozinha para atender às demandas das unidades escolares da rede municipal de ensino de Paraopeba. ALIMENTACAOESCOLAR@PARAOPEBA.MG.GOV.BR ```json { "id": 873705, "numero_controle_pncp": "18116160000166-1-000061/2025", "objeto_compra": "OBJETO: Aquisição de vasilhames e utensílios de cozinha para atender às demandas das unidades escolares da rede municipal de ensino de Paraopeba. ALIMENTACAOESCOLAR@PARAOPEBA.MG.GOV.BR", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PARAOPEBA", "unidade_municipio_nome": "Paraopeba", "valor_total_estimado": 268804.9, "data_publicacao_pncp": "2025-07-04 11:43:00", "data_encerramento_proposta": "2025-07-23 09:30:00" } ``` ## OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 23º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; \* Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL ```json { "id": 873456, "numero_controle_pncp": "18116160000166-1-000060/2025", "objeto_compra": "OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para\natendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 23º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406\nDECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; \n* Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL\n", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PARAOPEBA", "unidade_municipio_nome": "Paraopeba", "valor_total_estimado": 15085, "data_publicacao_pncp": "2025-07-04 10:00:03", "data_encerramento_proposta": "2025-07-21 09:30:00" } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/07/dia/04/index.okf.md)