{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Passos","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":748860,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/index.json","total":99040,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2024/index.json","total":16799,"filhos":6},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2024/mes/09/index.json","total":4254,"filhos":29},{"titulo":"Dia 06","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2024/mes/09/dia/06/index.json","total":218,"filhos":130},{"titulo":"Passos","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2024/mes/09/dia/06/cidade/passos-4b8f7e9e110850fb/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa de assessoria e execução de serviços técnicos especializados referentes à implementação e operacionalização no âmbito do Município de Passos da Lei n.º 14.399 de 08 de julho de 2022 que, Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura, do Decreto n.º 11.453, de 23 de março de 2023 que, Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à Cultura, do Decreto n.º 11.740, de 18 de outubro de 2023 que, Regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, da Portaria MINC n.º 80 de 27 de outubro de 2023 que, Estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação de recursos de que trata a Lei n.º 14.399 de 08 de julho de 2022 que, Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB no ano de 2023, da Instrução Normativa MINC n.º 10 de 28 de dezembro de 2023 que, Dispõe sobre as regras e os procedimentos para a implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto n.º 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei 14.399, de 08 de julho de 2022, a qual institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e da Lei n.º 13.018, de 22 de julho de 2014 que, Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências, na modalidade Pregão Eletrônico, Menor Preço por Item.","tipo":"registro","dados":{"id":1997140,"numero_controle_pncp":"18241745000108-1-000079/2024","objeto_compra":"Contratação de empresa de assessoria e execução de serviços técnicos especializados referentes à implementação e operacionalização no âmbito do Município de Passos da Lei n.º 14.399 de 08 de julho de 2022 que, Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura, do Decreto n.º 11.453, de 23 de março de 2023 que, Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à Cultura, do Decreto n.º 11.740, de 18 de outubro de 2023 que, Regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, da Portaria MINC n.º 80 de 27 de outubro de 2023 que, Estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação de recursos de que trata a Lei n.º 14.399 de 08 de julho de 2022 que, Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB no ano de 2023, da Instrução Normativa MINC n.º 10 de 28 de dezembro de 2023 que, Dispõe sobre as regras e os procedimentos para a implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto n.º 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei 14.399, de 08 de julho de 2022, a qual institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e da Lei n.º 13.018, de 22 de julho de 2014 que, Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências, na modalidade Pregão Eletrônico, Menor Preço por Item.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PASSOS","unidade_municipio_nome":"Passos","valor_total_estimado":27700,"data_publicacao_pncp":"2024-09-06 15:05:32","data_encerramento_proposta":"2024-09-26 12:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1997140/index.json"},{"titulo":"Aquisição de tampão em ferro fundido cinzento tipo SINO TL-200 e Tampão em Ferro Fundido Nodular articulado classe D400. O processo tem como finalidade atender o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos/MG, com o objetivo de atender à demanda prevista para os próximos 12 meses e garantindo a operacionalidade eficiente e contínua.","tipo":"registro","dados":{"id":1996480,"numero_controle_pncp":"23278690000140-1-000135/2024","objeto_compra":"Aquisição de tampão em ferro fundido cinzento tipo SINO TL-200 e Tampão em Ferro Fundido Nodular articulado classe D400. 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