{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Formosa da Serra Negra","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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Lei nº 14.533/2023), a Resolução CNE/CEB nº 2/2025 e o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014), atendendo as demandas do Município de Formosa da Serra Negra – MA","tipo":"registro","dados":{"id":210075,"numero_controle_pncp":"01616684000113-1-000053/2025","objeto_compra":"Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento, e implantação de Programa de Educação Digital e Científica (STEAM), que promove o letramento digital, midiático, científico e matemático, mediante o fornecimento de kits didáticos, equipamentos tecnológicos e mobiliário técnico para adequação de ambientes (Laboratórios STEAM/Maker) destinados a aulas manipulativas e práticas, contemplando, de forma indissociável, a formação teórica e prática de docentes e o desenvolvimento do trabalho pedagógico nas instituições municipais, em estrita conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a Política Nacional de Educação Digital (PNED - Lei nº 14.533/2023), a Resolução CNE/CEB nº 2/2025 e o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014), atendendo as demandas do Município de Formosa da Serra Negra – MA","uf_sigla":"MA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - 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