{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Mineiros","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"GO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/GO/index.json","total":18631,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/GO/ano/2025/index.json","total":10592,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/GO/ano/2025/mes/05/index.json","total":1010,"filhos":22},{"titulo":"Dia 19","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/GO/ano/2025/mes/05/dia/19/index.json","total":34,"filhos":20},{"titulo":"Mineiros","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/GO/ano/2025/mes/05/dia/19/cidade/mineiros-959d4a1633b37a6c/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESTRADAS E RODAGEM, E DE OBRAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MINEIROS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.\n\nCLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANAS NA AV. ANTONIO CARLOS PANIAGO Nº 230 SETOR PECUARIA, MINEIROS-GO, , EM DIAS UTEIS NO HORARIO DE 08:00 ÁS 17:00 HS TELEFONE (64) 3661-0038), EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.\nAPÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. \nCLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.\nCLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL;\nCLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.\nA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.","tipo":"registro","dados":{"id":1079178,"numero_controle_pncp":"02316537000190-1-000606/2024","objeto_compra":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESTRADAS E RODAGEM, E DE OBRAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MINEIROS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.\n\nCLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANAS NA AV. 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