# Itapuranga

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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- [CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE CAÇAMBAS, COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DA CLASSE II-A, ATÉ O ATERRO SANITÁRIO, DEVIDAMENTE LICENCIADO; EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.305/2010 (POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS), À LEI FEDERAL Nº 14.026/2020 (NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO) E AO DECRETO ESTADUAL Nº 10.367, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (QUE INSTITUI O PROGRAMA LIXÃO ZERO NO ESTADO DE GOIÁS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO), CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1091316/index.md) — registro · 1 compras

## CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE CAÇAMBAS, COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DA CLASSE II-A, ATÉ O ATERRO SANITÁRIO, DEVIDAMENTE LICENCIADO; EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.305/2010 (POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS), À LEI FEDERAL Nº 14.026/2020 (NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO) E AO DECRETO ESTADUAL Nº 10.367, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (QUE INSTITUI O PROGRAMA LIXÃO ZERO NO ESTADO DE GOIÁS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO), CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

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