# Castelo

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Pregão - Eletrônico (712117)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.md) → [ES (15483)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/ES/index.md) → [Ano 2026 (4289)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/ES/ano/2026/index.md) → [08 · Agosto (869)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/ES/ano/2026/mes/08/index.md) → [Dia 27 (61)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/ES/ano/2026/mes/08/dia/27/index.md) → [Castelo (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/ES/ano/2026/mes/08/dia/27/cidade/castelo-82580cbbf4cf666a/index.md)

- [Insumo que deve ser adquirido através de Pregão Eletrônico, na modalidade ATA REGISTRO DE PREÇO, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) de disponibilizar fraldas descartáveis a crianças e adultos residentes no Município que não têm (ou perderam) o controle de suas necessidades fisiológicas, em conformidade com o Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999; com a Portaria GM/MS nº 1060 de 05 de junho de 2002 e com a Lei Complementar nº 141 de 12 de janeiro de 2012 e a outros pacientes através de Mandato Judicial expedido em desfavor do Município e também para atender aos pacientes idosos beneficiados através da AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5001266-25.2025.8.08.0013, para o exercício de 2025/2026. Esta aquisição deverá ser realizada tomando como base a Lei 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/26813843/index.md) — registro · 1 compras
- [ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA O CAPS](https://editais.wendelmaques.com/compra/26813785/index.md) — registro · 1 compras

## Insumo que deve ser adquirido através de Pregão Eletrônico, na modalidade ATA REGISTRO DE PREÇO, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) de disponibilizar fraldas descartáveis a crianças e adultos residentes no Município que não têm (ou perderam) o controle de suas necessidades fisiológicas, em conformidade com o Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999; com a Portaria GM/MS nº 1060 de 05 de junho de 2002 e com a Lei Complementar nº 141 de 12 de janeiro de 2012 e a outros pacientes através de Mandato Judicial expedido em desfavor do Município e também para atender aos pacientes idosos beneficiados através da AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5001266-25.2025.8.08.0013, para o exercício de 2025/2026. Esta aquisição deverá ser realizada tomando como base a Lei 14.133/2021.

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA O CAPS

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  "objeto_compra": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA O CAPS",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES",
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}
```

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