{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Camamu","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/index.json","total":38231,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/ano/2026/index.json","total":9900,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/ano/2026/mes/08/index.json","total":1864,"filhos":26},{"titulo":"Dia 06","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/ano/2026/mes/08/dia/06/index.json","total":73,"filhos":38},{"titulo":"Camamu","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/ano/2026/mes/08/dia/06/cidade/camamu-e40ca1cde0341e3c/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e cessão de uso de solução integrada de gestão tributária municipal e emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), compreendendo implantação, parametrização, conversão e migração de base de dados, treinamento de usuários, manutenção legal e corretiva, suporte técnico operacional continuado e atualização tecnológica do sistema, com o objetivo de aperfeiçoar a administração tributária municipal, aumentar a eficiência da arrecadação, fortalecer os mecanismos de fiscalização, simplificar o atendimento ao contribuinte, garantir a transparência das informações fiscais e apoiar a tomada de decisão da gestão pública, em conformidade com o Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966), Lei Complementar nº 116/2003, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 14.133/2021, Lei nº 13.709/2018 (LGPD), legislação tributária municipal, normas aplicáveis à NFS-e demais princípios e normas que regem a administração pública, para o município de Camamu-BA.","tipo":"registro","dados":{"id":25742195,"numero_controle_pncp":"13753306000160-1-000071/2026","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e cessão de uso de solução integrada de gestão tributária municipal e emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), compreendendo implantação, parametrização, conversão e migração de base de dados, treinamento de usuários, manutenção legal e corretiva, suporte técnico operacional continuado e atualização tecnológica do sistema, com o objetivo de aperfeiçoar a administração tributária municipal, aumentar a eficiência da arrecadação, fortalecer os mecanismos de fiscalização, simplificar o atendimento ao contribuinte, garantir a transparência das informações fiscais e apoiar a tomada de decisão da gestão pública, em conformidade com o Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966), Lei Complementar nº 116/2003, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 14.133/2021, Lei nº 13.709/2018 (LGPD), legislação tributária municipal, normas aplicáveis à NFS-e demais princípios e normas que regem a administração pública, para o município de Camamu-BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAMAMU","unidade_municipio_nome":"Camamu","valor_total_estimado":131703.18,"data_publicacao_pncp":"2026-08-06 17:02:03","data_encerramento_proposta":"2026-08-20 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25742195/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/ano/2026/mes/08/dia/06/cidade/camamu-e40ca1cde0341e3c/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/ano/2026/mes/08/dia/06/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/ano/2026/mes/08/dia/06/cidade/camamu-e40ca1cde0341e3c/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/ano/2026/mes/08/dia/06/cidade/camamu-e40ca1cde0341e3c/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/ano/2026/mes/08/dia/06/cidade/camamu-e40ca1cde0341e3c/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/ano/2026/mes/08/dia/06/cidade/camamu-e40ca1cde0341e3c/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}