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type: "Public Data Collection"
title: "Itiúba"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/ano/2025/mes/05/dia/08/cidade/itiuba-0688baf299000dba/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Itiúba

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Pregão - Eletrônico (748860)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.okf.md) → [BA (40088)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/index.okf.md) → [Ano 2025 (22955)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/ano/2025/index.okf.md) → [05 · Maio (2174)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/ano/2025/mes/05/index.okf.md) → [Dia 08 (102)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/ano/2025/mes/05/dia/08/index.okf.md) → [Itiúba (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/ano/2025/mes/05/dia/08/cidade/itiuba-0688baf299000dba/index.okf.md)

- [Justifica-se a presente solicitação em virtude da necessidade baseados no levantamentos de demandas, onde a Secretaria Municipal de Educação de Itiúba-Bahia, baseada em seus projetos, visando a padronização e identificação dos estudantes que frequentam as instituições escolares. Constitui objeto do presente contrato aquisição de forma parcelada de fardamento escolar pra os alunos da Rede Municipal de Educação, o uniforme reduz as diferenças socioeconômicas entre os alunos, evitando constrangimentos e promovendo um ambiente mais igualitário, o fardamento permite a fácil identificação dos estudantes dentro e fora da escola, facilitando o controle de acesso e aumento a segurança contra intrusos. BASE LEGAL (LDB 9.394/96).  Artigo 3º, I: Garante “igualdade de condições para acesso e permanência na escola”.  Artigo 12º, VII: Dá á escola o direito de definir regras internas, incluindo uso de uniforme.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1122548/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Justifica-se a presente solicitação em virtude da necessidade baseados no levantamentos de demandas, onde a Secretaria Municipal de Educação de Itiúba-Bahia, baseada em seus projetos, visando a padronização e identificação dos estudantes que frequentam as instituições escolares. Constitui objeto do presente contrato aquisição de forma parcelada de fardamento escolar pra os alunos da Rede Municipal de Educação, o uniforme reduz as diferenças socioeconômicas entre os alunos, evitando constrangimentos e promovendo um ambiente mais igualitário, o fardamento permite a fácil identificação dos estudantes dentro e fora da escola, facilitando o controle de acesso e aumento a segurança contra intrusos. BASE LEGAL (LDB 9.394/96).  Artigo 3º, I: Garante “igualdade de condições para acesso e permanência na escola”.  Artigo 12º, VII: Dá á escola o direito de definir regras internas, incluindo uso de uniforme.  

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/ano/2025/mes/05/dia/08/index.okf.md)