--- type: "Public Data Collection" title: "07 · Julho" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2026/uf/SP/cidade/lins-67b92b63c002cafb/mes/07/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 07 · Julho Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 14 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Pregão - Eletrônico (712117)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.okf.md) → [Ano 2026 (183789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2026/index.okf.md) → [SP (37194)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2026/uf/SP/index.okf.md) → [Lins (83)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2026/uf/SP/cidade/lins-67b92b63c002cafb/index.okf.md) → [07 · Julho (14)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2026/uf/SP/cidade/lins-67b92b63c002cafb/mes/07/index.okf.md) - [A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS SE JUSTIFICA PELO MOTIVO DE ALGUNS EQUIPAMENTOS ESTAREM SUCATEADOS OU BEM DESATUALIZADOS DO MERCADO ATUAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25794367/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Solicitação de aquisição de itens para coffee break destina-se ao atendimento das atividades desenvolvidas nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), tais como grupos terapêuticos, oficinas, reuniões com familiares, ações de educação em saúde e eventos comemorativos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25383849/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Conforme a Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990 a saúde é um direito fundamental do ser humano cabendo ao Estado garantir as condições necessárias para sua promoção proteção e recuperação A Portaria de Consolidação nº 1 de 28 de setembro de 2017 assegura aos usuários do SUS o acesso aos serviços de saúde de forma organizada bem como o direito ao tratamento adequado e em tempo oportuno A Secretaria Municipal de Saúde de Lins é responsável por 35 unidades de saúde entre atenção básica serviços especializados e reabilitação que prestam atendimento gratuito à população Em 2025 foram realizados 6412222 procedimentos SUS e a atenção básica alcançou cobertura de 7526% da população cadastrada.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25383845/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de materiais de Informatica](https://editais.wendelmaques.com/compra/25380253/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de materiais diversos ( cozinha e limpeza ) ](https://editais.wendelmaques.com/compra/25349195/index.okf.md) — registro · 1 compras - [SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGROPECUARIA - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - Aquisição futura de insumos, sementes e mudas para atender as demandas desta Secretaria nos diversos programas e projetos executados por esta durante o exercício de 2026 (viveiros de mudas, adequação e correção de praças e logradouros públicos) EM DECORRÊNCIA da paralização do PA -6978/25 imputado pelo decreto de redução de despesas para o exercício de 2025; e atendimento à população; como também a aquisição de itens fracassados de ferramentas referente ao pregão eletrônico 048/2025. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/24946203/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana na Rua Dom Pedro II, no Município de Lins/SP, contemplando a retirada do pavimento existente em paralelepípedos com transporte até a Rotunda, implantação e melhoria do sistema de drenagem de águas pluviais, execução de terraplanagem e base do pavimento solo cimento com proctor a 95%, aplicação de revestimento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.) com 4 cm de espessura, execução de sarjetas, sinalização horizontal, sinalização vertical e implantação de lombadas e lombofaixa.](https://editais.wendelmaques.com/compra/24454823/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de materiais de Enfermagem](https://editais.wendelmaques.com/compra/23360903/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para REFORMA E ADAPTAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM BANDEIRANTES PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE TREINAMENTO DE ARTES MARCIAIS com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais, conforme memorial descritivo e planilha orçamentária pelo Município de Lins.](https://editais.wendelmaques.com/compra/23060811/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Serviços de remoção de veículos automotores e afins, em decorrência de atividade de Polícia Judiciária - Delegacia Seccional de Polícia de Lins e unidades policiais da sub-região.](https://editais.wendelmaques.com/compra/22197759/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Registro de preços para contratação(ões) futura(s) de aquisição de lanches, denominado Kit Lanche, para atendimento aos estudantes matriculados nas Unidades Escolares, jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino, quando do seu deslocamento das escolas para participação em atividades extracurriculares durante o ano letivo, contendo todos os alimentos prontos para o consumo, embalados individualmente, ](https://editais.wendelmaques.com/compra/21899085/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de enxoval/vestuários](https://editais.wendelmaques.com/compra/21228875/index.okf.md) — registro · 1 compras - [No que concerne a lei 8.080 de 19 de setembro de1990, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado (instituições públicas federais, estaduais e municipais,) prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, através da assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas. Já a PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N 1, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, que trata das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde SUS, e síntese cabe destacar: Art 3 toda pessoa tem direito ao acesso a bens e serviços ordenados e organizados para garantia da promoção, prevenção, proteção, tratamento e recuperação da saúde e Art. 4º Toda pessoa tem direito ao tratamento adequado e no tempo certo para resolver o seu](https://editais.wendelmaques.com/compra/17917523/index.okf.md) — registro · 1 compras - [REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇAO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL LOCAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/16634199/index.okf.md) — registro · 1 compras ## A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS SE JUSTIFICA PELO MOTIVO DE ALGUNS EQUIPAMENTOS ESTAREM SUCATEADOS OU BEM DESATUALIZADOS DO MERCADO ATUAL. ```json { "id": 25794367, "numero_controle_pncp": "44531788000138-1-000145/2026", "objeto_compra": "A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS SE JUSTIFICA PELO MOTIVO DE ALGUNS EQUIPAMENTOS ESTAREM SUCATEADOS OU BEM DESATUALIZADOS DO MERCADO ATUAL.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LINS", "unidade_municipio_nome": "Lins", "valor_total_estimado": 292859.47, "data_publicacao_pncp": "2026-07-31 15:10:34", "data_encerramento_proposta": "2026-08-26 08:30:00" } ``` ## Solicitação de aquisição de itens para coffee break destina-se ao atendimento das atividades desenvolvidas nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), tais como grupos terapêuticos, oficinas, reuniões com familiares, ações de educação em saúde e eventos comemorativos. ```json { "id": 25383849, "numero_controle_pncp": "44531788000138-1-000142/2026", "objeto_compra": "Solicitação de aquisição de itens para coffee break destina-se ao atendimento das atividades desenvolvidas nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), tais como grupos terapêuticos, oficinas, reuniões com familiares, ações de educação em saúde e eventos comemorativos.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LINS", "unidade_municipio_nome": "Lins", "valor_total_estimado": 120975.64, "data_publicacao_pncp": "2026-07-29 14:50:42", "data_encerramento_proposta": "2026-08-25 08:30:00" } ``` ## Conforme a Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990 a saúde é um direito fundamental do ser humano cabendo ao Estado garantir as condições necessárias para sua promoção proteção e recuperação A Portaria de Consolidação nº 1 de 28 de setembro de 2017 assegura aos usuários do SUS o acesso aos serviços de saúde de forma organizada bem como o direito ao tratamento adequado e em tempo oportuno A Secretaria Municipal de Saúde de Lins é responsável por 35 unidades de saúde entre atenção básica serviços especializados e reabilitação que prestam atendimento gratuito à população Em 2025 foram realizados 6412222 procedimentos SUS e a atenção básica alcançou cobertura de 7526% da população cadastrada. ```json { "id": 25383845, "numero_controle_pncp": "44531788000138-1-000141/2026", "objeto_compra": "Conforme a Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990 a saúde é um direito fundamental do ser humano cabendo ao Estado garantir as condições necessárias para sua promoção proteção e recuperação A Portaria de Consolidação nº 1 de 28 de setembro de 2017 assegura aos usuários do SUS o acesso aos serviços de saúde de forma organizada bem como o direito ao tratamento adequado e em tempo oportuno A Secretaria Municipal de Saúde de Lins é responsável por 35 unidades de saúde entre atenção básica serviços especializados e reabilitação que prestam atendimento gratuito à população Em 2025 foram realizados 6412222 procedimentos SUS e a atenção básica alcançou cobertura de 7526% da população cadastrada.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - 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MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - Aquisição futura de insumos, sementes e mudas para atender as demandas desta Secretaria nos diversos programas e projetos executados por esta durante o exercício de 2026 (viveiros de mudas, adequação e correção de praças e logradouros públicos) EM DECORRÊNCIA da paralização do PA -6978/25 imputado pelo decreto de redução de despesas para o exercício de 2025; e atendimento à população; como também a aquisição de itens fracassados de ferramentas referente ao pregão eletrônico 048/2025. ```json { "id": 24946203, "numero_controle_pncp": "44531788000138-1-000139/2026", "objeto_compra": "SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGROPECUARIA - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - Aquisição futura de insumos, sementes e mudas para atender as demandas desta Secretaria nos diversos programas e projetos executados por esta durante o exercício de 2026 (viveiros de mudas, adequação e correção de praças e logradouros públicos) EM DECORRÊNCIA da paralização do PA -6978/25 imputado pelo decreto de redução de despesas para o exercício de 2025; e atendimento à população; como também a aquisição de itens fracassados de ferramentas referente ao pregão eletrônico 048/2025.\r\n", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - 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Eletrônico", "orgao_razao_social": "SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO", "unidade_municipio_nome": "Lins", "valor_total_estimado": 144321.8, "data_publicacao_pncp": "2026-07-16 15:42:25", "data_encerramento_proposta": "2026-07-30 08:59:00" } ``` ## Aquisição de enxoval/vestuários ```json { "id": 21228875, "numero_controle_pncp": "46374500000194-1-005576/2026", "objeto_compra": "Aquisição de enxoval/vestuários", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "unidade_municipio_nome": "Lins", "valor_total_estimado": 199731, "data_publicacao_pncp": "2026-07-15 11:51:59", "data_encerramento_proposta": "2026-08-03 09:00:00" } ``` ## No que concerne a lei 8.080 de 19 de setembro de1990, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado (instituições públicas federais, estaduais e municipais,) prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, através da assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas. Já a PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N 1, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, que trata das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde SUS, e síntese cabe destacar: Art 3 toda pessoa tem direito ao acesso a bens e serviços ordenados e organizados para garantia da promoção, prevenção, proteção, tratamento e recuperação da saúde e Art. 4º Toda pessoa tem direito ao tratamento adequado e no tempo certo para resolver o seu ```json { "id": 17917523, "numero_controle_pncp": "44531788000138-1-000127/2026", "objeto_compra": "No que concerne a lei 8.080 de 19 de setembro de1990, a saúde é um direito fundamental do ser \r\nhumano, devendo o Estado (instituições públicas federais, estaduais e municipais,) prover as \r\ncondições indispensáveis ao seu pleno exercício, através da assistência às pessoas por intermédio \r\nde ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações \r\nassistenciais e das atividades preventivas. \r\nJá a PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N 1, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, que trata das normas \r\nsobre os direitos e deveres dos usuários da saúde SUS, e síntese cabe destacar:\r\nArt 3 toda pessoa tem direito ao acesso a bens e serviços ordenados e organizados para garantia \r\nda promoção, prevenção, proteção, tratamento e recuperação da saúde e \r\nArt. 4º Toda pessoa tem direito ao tratamento adequado e no tempo certo para resolver o seu", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LINS", "unidade_municipio_nome": "Lins", "valor_total_estimado": 1242496.26, "data_publicacao_pncp": "2026-07-07 09:40:16", "data_encerramento_proposta": "2026-07-23 08:30:00" } ``` ## REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇAO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL LOCAL ```json { "id": 16634199, "numero_controle_pncp": "44531788000138-1-000126/2026", "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇAO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL LOCAL", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LINS", "unidade_municipio_nome": "Lins", "valor_total_estimado": 241771.4, "data_publicacao_pncp": "2026-07-02 17:05:41", "data_encerramento_proposta": "2026-07-23 08:30:00" } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2026/uf/SP/cidade/lins-67b92b63c002cafb/index.okf.md)