# 01 · Janeiro

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Pregão - Eletrônico (712117)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.md) → [Ano 2026 (183789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2026/index.md) → [SP (37194)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2026/uf/SP/index.md) → [Itapetininga (236)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2026/uf/SP/cidade/itapetininga-faa9397f019b3cdd/index.md) → [01 · Janeiro (16)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2026/uf/SP/cidade/itapetininga-faa9397f019b3cdd/mes/01/index.md)

- [ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/48693/index.md) — registro · 1 compras
- [ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E FOMENTO AO AGRONEGÓCIO; SECRETARIA MUNICIPAL DE  ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE  MEIO AMBIENTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE  SERVIÇOS PÚBLICOS; SECRETARIA MUNICIPAL DE  ADMINISTRAÇÃO - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/48266/index.md) — registro · 1 compras
- [EDITAL DE ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGI-COS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COM APLI-CAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TER-MOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLE-MENTAR Nº 123/2006](https://editais.wendelmaques.com/compra/48247/index.md) — registro · 1 compras
- [ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS E PACIENTES ORIUNDOS DO NUCLEO APOIO TÉCNICO ÀS DEMANDAS DO SUS – PELO PERÍODO DE 12 MESES; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/47871/index.md) — registro · 1 compras
- [ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTO DE CANNABIS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS E PACIENTES ORIUNDOS DO NUCLEO APOIO TÉCNICO ÀS DEMANDAS DO SUS – PELO PERÍODO DE 12 MESES; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021](https://editais.wendelmaques.com/compra/47861/index.md) — registro · 1 compras
- [ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS E PACIENTES ORIUNDOS DO NUCLEO APOIO TÉCNICO ÀS DEMANDAS DO SUS – PELO PERÍODO DE 12 MESES; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/47849/index.md) — registro · 1 compras
- [EDITAL DE ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE EFERMAGEM PADRONIZADOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COM APLI-CAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLE-MENTAR Nº 123/2006](https://editais.wendelmaques.com/compra/54088/index.md) — registro · 1 compras
- [EDITAL DE ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS E PACIENTES PERTENCENTE AO NUCLEO DE APOIO TECNICO AS DEMANDAS DO SUS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COM APLI-CAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLE-MENTAR Nº 123/2006](https://editais.wendelmaques.com/compra/54081/index.md) — registro · 1 compras
- [ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISICÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO REGIONAL DE ITAPETININGA - PELO PERÍODO DE 12 MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ITENS FRACASSADOS E DESERTOS NO PE 97/2025; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021](https://editais.wendelmaques.com/compra/59194/index.md) — registro · 1 compras
- [ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS E PACIENTES ORIUNDOS DO NÚCLEO APOIO TÉCNICO ÀS DEMANDAS DO SUS – PELO PERÍODO DE 12 MESES; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/58776/index.md) — registro · 1 compras
- [ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS E PACIENTES DO SUS; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/58648/index.md) — registro · 1 compras
- [ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS E PACIENTES ORIUNDOS DO NÚCLEO APOIO TÉCNICO ÀS DEMANDAS DO SUS – PELO PERÍODO DE 12 MESES; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/58541/index.md) — registro · 1 compras
- [ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E ESTOMIA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/91556/index.md) — registro · 1 compras
- [ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE RESSOLAGEM DE PNEUS PARA CAMINHÕES E MAQUINÁRIO DA FROTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021](https://editais.wendelmaques.com/compra/102142/index.md) — registro · 1 compras
- [EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIAGNÓSTICO SOCIAL - CONTRATO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/109289/index.md) — registro · 1 compras
- [ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED PARA EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/118252/index.md) — registro · 1 compras

## ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

```json
{
  "id": 48693,
  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000025/2026",
  "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.",
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  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
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  "unidade_municipio_nome": "Itapetininga",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 16:49:02",
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}
```

## ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E FOMENTO AO AGRONEGÓCIO; SECRETARIA MUNICIPAL DE  ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE  MEIO AMBIENTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE  SERVIÇOS PÚBLICOS; SECRETARIA MUNICIPAL DE  ADMINISTRAÇÃO - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

```json
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  "id": 48266,
  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000024/2026",
  "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E FOMENTO AO AGRONEGÓCIO; SECRETARIA MUNICIPAL DE  ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE  MEIO AMBIENTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE  SERVIÇOS PÚBLICOS; SECRETARIA MUNICIPAL DE  ADMINISTRAÇÃO - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA",
  "unidade_municipio_nome": "Itapetininga",
  "valor_total_estimado": 1208262.68,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 12:50:04",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-12 08:59:00"
}
```

## EDITAL DE ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGI-COS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COM APLI-CAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TER-MOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLE-MENTAR Nº 123/2006

```json
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  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000023/2026",
  "objeto_compra": "EDITAL DE ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGI-COS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COM APLI-CAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TER-MOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLE-MENTAR Nº 123/2006",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA",
  "unidade_municipio_nome": "Itapetininga",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 12:08:03",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-19 13:59:00"
}
```

## ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS E PACIENTES ORIUNDOS DO NUCLEO APOIO TÉCNICO ÀS DEMANDAS DO SUS – PELO PERÍODO DE 12 MESES; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021  

```json
{
  "id": 47871,
  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000022/2026",
  "objeto_compra": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS E PACIENTES ORIUNDOS DO NUCLEO APOIO TÉCNICO ÀS DEMANDAS\nDO SUS – PELO PERÍODO DE 12 MESES; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021\n\n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 08:37:32",
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}
```

## ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTO DE CANNABIS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS E PACIENTES ORIUNDOS DO NUCLEO APOIO TÉCNICO ÀS DEMANDAS DO SUS – PELO PERÍODO DE 12 MESES; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021

```json
{
  "id": 47861,
  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000021/2026",
  "objeto_compra": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTO DE CANNABIS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS E PACIENTES ORIUNDOS DO NUCLEO APOIO TÉCNICO ÀS DEMANDAS DO SUS – PELO PERÍODO DE 12 MESES; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA",
  "unidade_municipio_nome": "Itapetininga",
  "valor_total_estimado": 390500,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 08:35:02",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-09 13:59:00"
}
```

## ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS E PACIENTES ORIUNDOS DO NUCLEO APOIO TÉCNICO ÀS DEMANDAS DO SUS – PELO PERÍODO DE 12 MESES; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 

```json
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  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000020/2026",
  "objeto_compra": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS E PACIENTES ORIUNDOS DO NUCLEO APOIO TÉCNICO ÀS DEMANDAS\nDO SUS – PELO PERÍODO DE 12 MESES; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021\n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA",
  "unidade_municipio_nome": "Itapetininga",
  "valor_total_estimado": 147031.98,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 08:33:02",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-09 13:59:00"
}
```

## EDITAL DE ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE EFERMAGEM PADRONIZADOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COM APLI-CAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLE-MENTAR Nº 123/2006

```json
{
  "id": 54088,
  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000019/2026",
  "objeto_compra": "EDITAL DE ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE EFERMAGEM PADRONIZADOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COM APLI-CAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLE-MENTAR Nº 123/2006",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA",
  "unidade_municipio_nome": "Itapetininga",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 16:43:04",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-06 08:59:00"
}
```

## EDITAL DE ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS E PACIENTES PERTENCENTE AO NUCLEO DE APOIO TECNICO AS DEMANDAS DO SUS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COM APLI-CAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLE-MENTAR Nº 123/2006

```json
{
  "id": 54081,
  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000017/2026",
  "objeto_compra": "EDITAL DE ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS E PACIENTES PERTENCENTE AO NUCLEO DE APOIO TECNICO AS DEMANDAS DO SUS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COM APLI-CAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLE-MENTAR Nº 123/2006",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA",
  "unidade_municipio_nome": "Itapetininga",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 16:37:33",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-10 08:59:00"
}
```

## ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISICÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO REGIONAL DE ITAPETININGA - PELO PERÍODO DE 12 MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ITENS FRACASSADOS E DESERTOS NO PE 97/2025; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021

```json
{
  "id": 59194,
  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000016/2026",
  "objeto_compra": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISICÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO REGIONAL DE ITAPETININGA - PELO PERÍODO DE 12 MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ITENS FRACASSADOS E DESERTOS NO PE 97/2025; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-01-26 18:11:32",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-06 08:59:00"
}
```

## ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS E PACIENTES ORIUNDOS DO NÚCLEO APOIO TÉCNICO ÀS DEMANDAS DO SUS – PELO PERÍODO DE 12 MESES; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

```json
{
  "id": 58776,
  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000015/2026",
  "objeto_compra": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS E PACIENTES ORIUNDOS DO NÚCLEO APOIO TÉCNICO ÀS DEMANDAS DO SUS – PELO PERÍODO DE 12 MESES; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.",
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```

## ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS E PACIENTES DO SUS; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

```json
{
  "id": 58648,
  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000014/2026",
  "objeto_compra": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS E PACIENTES DO SUS; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA",
  "unidade_municipio_nome": "Itapetininga",
  "valor_total_estimado": 294263.99,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-26 12:06:32",
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}
```

## ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS E PACIENTES ORIUNDOS DO NÚCLEO APOIO TÉCNICO ÀS DEMANDAS DO SUS – PELO PERÍODO DE 12 MESES; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 

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  "objeto_compra": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS E PACIENTES ORIUNDOS DO NÚCLEO APOIO TÉCNICO ÀS DEMANDAS\nDO SUS – PELO PERÍODO DE 12 MESES; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021\n",
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```

## ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E ESTOMIA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

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```

## ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE RESSOLAGEM DE PNEUS PARA CAMINHÕES E MAQUINÁRIO DA FROTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021

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  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000005/2026",
  "objeto_compra": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE\nSERVIÇOS DE RESSOLAGEM DE PNEUS PARA CAMINHÕES E MAQUINÁRIO DA FROTA -\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E\nRESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Em\nconformidade com a Lei nº 14.133/2021",
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```

## EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIAGNÓSTICO SOCIAL - CONTRATO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
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```

## ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED PARA EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021. 

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  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-001152/2025",
  "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED PARA EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021. ",
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  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
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```

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