# 05 · Maio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Pregão - Eletrônico (712117)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.md) → [Ano 2026 (183789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2026/index.md) → [RS (17318)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2026/uf/RS/index.md) → [Porto Mauá (78)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2026/uf/RS/cidade/porto-maua-795fbf7a50c5384c/index.md) → [05 · Maio (15)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2026/uf/RS/cidade/porto-maua-795fbf7a50c5384c/mes/05/index.md)

- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, PROJETO E FISCALIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PROFUNDO NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DO MAUÁ, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006](https://editais.wendelmaques.com/compra/6892854/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE TELEMETRIA PARA O SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ / RS](https://editais.wendelmaques.com/compra/6892842/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA A REDE DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006](https://editais.wendelmaques.com/compra/5419904/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INDUMENTÁRIAS GAÚCHAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A SEREM REPASSADOS AO CTG BALSEIROS DO RIO URUGUAI, NA REALIZAÇÃO DO PROJETO: "PRESERVANDO A TRADIÇÃO 2026" DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DO CONVÊNIO SEDAC Nº 27/2025 - PROCESSO N. 25/1100.000720-0 - AÇÕES DE APOIO CULTURAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006](https://editais.wendelmaques.com/compra/4850632/index.md) — registro · 1 compras
- [REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INDUMENTÁRIAS GAÚCHAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A SEREM REPASSADOS AO CTG BALSEIROS DO RIO URUGUAI, NA REALIZAÇÃO DO PROJETO: "PRESERVANDO A TRADIÇÃO 2026" DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DO CONVÊNIO SEDAC Nº 27/2025 - PROCESSO N. 25/1100.000720-0 - AÇÕES DE APOIO CULTURAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006](https://editais.wendelmaques.com/compra/4750092/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO FORD KA 1.5 (2020/2021) DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ / RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006](https://editais.wendelmaques.com/compra/4575888/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - AQUISIÇÃO DE KIT DE EMBREAGEM PARA O CAMINHÃO FORD CARGO 2629 PLACA IVH-3662 (ANO 2013/2014), DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ/RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006](https://editais.wendelmaques.com/compra/4575716/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO FORD KA 1.5 (2020/2021) DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ / RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006](https://editais.wendelmaques.com/compra/4575348/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE KIT DE EMBREAGEM PARA O CAMINHÃO FORD CARGO 2629 PLACA IVH-3662 (ANO 2013/2014), DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ/RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006](https://editais.wendelmaques.com/compra/4575196/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TINTA E TONERS PARA MANUTENÇÃO DAS IMPRESSORAS PERTENCENTES AOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAÚA/RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006](https://editais.wendelmaques.com/compra/3599706/index.md) — registro · 1 compras
- [REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TINTA E TONERS PARA MANUTENÇÃO DAS IMPRESSORAS PERTENCENTES AOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAÚA/RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006](https://editais.wendelmaques.com/compra/3599474/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO DE ANÁLISE E READEQUAÇÃO ELÉTRICA DO PARQUE DE RODEIO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ/RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006](https://editais.wendelmaques.com/compra/3531978/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO DE ANÁLISE E READEQUAÇÃO ELÉTRICA DO PARQUE DE RODEIO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ/RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006](https://editais.wendelmaques.com/compra/3528680/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO DE ANÁLISE E READEQUAÇÃO DE QUATRO SISTEMAS FOTOVOLTAICOS INSTALADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ/RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006](https://editais.wendelmaques.com/compra/2572741/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO DE ANÁLISE E READEQUAÇÃO DE QUATRO SISTEMAS FOTOVOLTAICOS INSTALADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ/RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006](https://editais.wendelmaques.com/compra/2572521/index.md) — registro · 1 compras

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, PROJETO E FISCALIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PROFUNDO NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DO MAUÁ, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006

```json
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  "id": 6892854,
  "numero_controle_pncp": "93845519000151-1-000145/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, PROJETO E FISCALIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PROFUNDO NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DO MAUÁ, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA\nLEI COMPLEMENTAR 123/2006",
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  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
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```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE TELEMETRIA PARA O SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ / RS

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}
```

## AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA A REDE DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006

```json
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  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 6,
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```

## \[Portal de Compras Públicas\] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INDUMENTÁRIAS GAÚCHAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A SEREM REPASSADOS AO CTG BALSEIROS DO RIO URUGUAI, NA REALIZAÇÃO DO PROJETO: "PRESERVANDO A TRADIÇÃO 2026" DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DO CONVÊNIO SEDAC Nº 27/2025 - PROCESSO N. 25/1100.000720-0 - AÇÕES DE APOIO CULTURAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006

```json
{
  "id": 4850632,
  "numero_controle_pncp": "93845519000151-1-000136/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INDUMENTÁRIAS GAÚCHAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A SEREM REPASSADOS AO CTG BALSEIROS DO RIO URUGUAI, NA REALIZAÇÃO DO PROJETO: \"PRESERVANDO A TRADIÇÃO 2026\" DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DO CONVÊNIO SEDAC Nº 27/2025 - PROCESSO N. 25/1100.000720-0 - AÇÕES DE APOIO CULTURAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006",
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```

## REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INDUMENTÁRIAS GAÚCHAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A SEREM REPASSADOS AO CTG BALSEIROS DO RIO URUGUAI, NA REALIZAÇÃO DO PROJETO: "PRESERVANDO A TRADIÇÃO 2026" DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DO CONVÊNIO SEDAC Nº 27/2025 - PROCESSO N. 25/1100.000720-0 - AÇÕES DE APOIO CULTURAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006

```json
{
  "id": 4750092,
  "numero_controle_pncp": "93845519000151-1-000134/2026",
  "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INDUMENTÁRIAS GAÚCHAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A SEREM REPASSADOS AO CTG BALSEIROS DO RIO URUGUAI, NA REALIZAÇÃO DO PROJETO: \"PRESERVANDO A TRADIÇÃO 2026\" DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DO CONVÊNIO SEDAC Nº 27/2025 - PROCESSO N. 25/1100.000720-0 - AÇÕES DE APOIO CULTURAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006",
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  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
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  "valor_total_estimado": 73480.5,
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```

## \[Portal de Compras Públicas\] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO FORD KA 1.5 (2020/2021) DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ / RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006

```json
{
  "id": 4575888,
  "numero_controle_pncp": "93845519000151-1-000133/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO FORD KA 1.5 (2020/2021) DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ / RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006",
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```

## \[Portal de Compras Públicas\] - AQUISIÇÃO DE KIT DE EMBREAGEM PARA O CAMINHÃO FORD CARGO 2629 PLACA IVH-3662 (ANO 2013/2014), DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ/RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006

```json
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  "id": 4575716,
  "numero_controle_pncp": "93845519000151-1-000132/2026",
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```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO FORD KA 1.5 (2020/2021) DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ / RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006

```json
{
  "id": 4575348,
  "numero_controle_pncp": "93845519000151-1-000131/2026",
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  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
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  "unidade_municipio_nome": "Porto Mauá",
  "valor_total_estimado": 9765.41,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-18 09:39:13",
  "data_encerramento_proposta": "2026-06-02 09:00:00"
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```

## AQUISIÇÃO DE KIT DE EMBREAGEM PARA O CAMINHÃO FORD CARGO 2629 PLACA IVH-3662 (ANO 2013/2014), DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ/RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006

```json
{
  "id": 4575196,
  "numero_controle_pncp": "93845519000151-1-000130/2026",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE KIT DE EMBREAGEM PARA O CAMINHÃO FORD CARGO 2629 PLACA IVH-3662 (ANO 2013/2014), DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ/RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
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```

## \[Portal de Compras Públicas\] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TINTA E TONERS PARA MANUTENÇÃO DAS IMPRESSORAS PERTENCENTES AOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAÚA/RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006

```json
{
  "id": 3599706,
  "numero_controle_pncp": "93845519000151-1-000125/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TINTA E TONERS PARA MANUTENÇÃO DAS IMPRESSORAS PERTENCENTES AOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAÚA/RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO MAUA",
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  "data_encerramento_proposta": "2026-05-21 09:00:00"
}
```

## REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TINTA E TONERS PARA MANUTENÇÃO DAS IMPRESSORAS PERTENCENTES AOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAÚA/RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006

```json
{
  "id": 3599474,
  "numero_controle_pncp": "93845519000151-1-000124/2026",
  "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TINTA E TONERS PARA MANUTENÇÃO DAS IMPRESSORAS PERTENCENTES AOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAÚA/RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006",
  "uf_sigla": "RS",
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  "valor_total_estimado": 111418.1,
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```

## \[Portal de Compras Públicas\] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO DE ANÁLISE E READEQUAÇÃO ELÉTRICA DO PARQUE DE RODEIO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ/RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006

```json
{
  "id": 3531978,
  "numero_controle_pncp": "93845519000151-1-000123/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO DE ANÁLISE E READEQUAÇÃO ELÉTRICA DO PARQUE DE RODEIO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ/RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006",
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  "data_encerramento_proposta": "2026-05-25 09:00:00"
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO DE ANÁLISE E READEQUAÇÃO ELÉTRICA DO PARQUE DE RODEIO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ/RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006

```json
{
  "id": 3528680,
  "numero_controle_pncp": "93845519000151-1-000122/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO DE ANÁLISE E READEQUAÇÃO ELÉTRICA DO PARQUE DE RODEIO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ/RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO MAUA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Mauá",
  "valor_total_estimado": 5616.67,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-07 09:27:09",
  "data_encerramento_proposta": "2026-05-25 09:00:00"
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO DE ANÁLISE E READEQUAÇÃO DE QUATRO SISTEMAS FOTOVOLTAICOS INSTALADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ/RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006

```json
{
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## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO DE ANÁLISE E READEQUAÇÃO DE QUATRO SISTEMAS FOTOVOLTAICOS INSTALADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ/RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006

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