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type: "Public Data Collection"
title: "05 · Maio"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2026/uf/RN/cidade/mossoro-0b3633410d9cf9da/mes/05/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 05 · Maio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 18 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Pregão - Eletrônico (712117)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.okf.md) → [Ano 2026 (183789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2026/index.okf.md) → [RN (3618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2026/uf/RN/index.okf.md) → [Mossoró (112)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2026/uf/RN/cidade/mossoro-0b3633410d9cf9da/index.okf.md) → [05 · Maio (18)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2026/uf/RN/cidade/mossoro-0b3633410d9cf9da/mes/05/index.okf.md)

- [Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática para toda a instituição, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/6465470/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços contínuos de tradutor/intérprete de libras, nos Campus Angicos/RN, Caraúbas/RN, Mossoró/RN e Pau dos Ferros/RN, da Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5879926/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Registro de Preço para Aquisição de Gêneros Alimentícios, nos termos do termo de referência anexo.    ](https://editais.wendelmaques.com/compra/5877258/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços de infraestrutura, apoio logístico e ornamentação para os eventos institucionais solenes da Uern, como Colações de Grau e Assembleia Universitária de aniversário da instituição nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5877230/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para confecção de serviços gráficos para a Ufersa.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5034962/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em vasilhames metálicos com capacidade de 13 kg de peso líquido, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais de Mossoró.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4914784/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Futura e eventual aquisição de materiais permanentes para hipismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4839174/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Registro de preços para aquisição de equipamentos e insumos de informática vinculados à convênios celebrados com a instituição, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4822126/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual contratação de empresas especializadas para prestação de serviços e fornecimento de materiais necessários à realização de eventos esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SESPORTE](https://editais.wendelmaques.com/compra/4749994/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [contratação de serviços de emissão de laudos de eletrocardiograma (ECG) e radiologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4673668/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos (ferramentas, equipamentos de laboratório, itens de logística/armazenagem, acessibilidade e suporte operacional), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4670292/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviço especializado no fornecimento de Circuito de Internet Dedicada, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4620862/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remoção de aparelhos de ar condicionado, bebedouros e equipamentos de refrigeração em geral, com fornecimento de mão de obra, peças, acessórios e insumos necessários, a serem realizados nos campi da UERN (Mossoró, Natal, Pau dos Ferros, Caicó, Patu e Assú)](https://editais.wendelmaques.com/compra/3965082/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de água e gelo, para atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, mediante Sistema de Registro de Preços.](https://editais.wendelmaques.com/compra/3710192/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Serviços de instalação, lançamento e manutenção de rede lógica e óptica, com fornecimento de material nos campi da Ufersa.](https://editais.wendelmaques.com/compra/3509770/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de suporte operacional (copa, cozinha, limpeza e afins), novos e sem uso, em atendimento às demandas da FUERN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/3509598/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados no campus e unidades acadêmicas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa, localizadas em Mossoró/RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/3509574/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual prestação de serviços contínuos de recepção, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados no Município de Mossoró/RN, em Aterro Sanitário Licenciado, em conformidade com a Lei nº 12.305/2010 (PNRS), a Resolução CONAMA nº 404/2008, as normas técnicas da ABNT e demais legislações ambientais e sanitárias aplicáveis.](https://editais.wendelmaques.com/compra/3160918/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática para toda a instituição, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

```json
{
  "id": 6465470,
  "numero_controle_pncp": "08258295000102-1-000026/2026",
  "objeto_compra": "Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática para toda a instituição, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 8366893.88,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-29 07:07:30",
  "data_encerramento_proposta": "2026-06-17 08:00:00"
}
```

## Contratação de serviços contínuos de tradutor/intérprete de libras, nos Campus Angicos/RN, Caraúbas/RN, Mossoró/RN e Pau dos Ferros/RN, da Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

```json
{
  "id": 5879926,
  "numero_controle_pncp": "24529265000140-1-000028/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços contínuos de tradutor/intérprete de libras, nos Campus Angicos/RN, Caraúbas/RN, Mossoró/RN e Pau dos Ferros/RN, da Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 1750051.44,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-28 07:21:24",
  "data_encerramento_proposta": "2026-06-18 09:00:00"
}
```

## Registro de Preço para Aquisição de Gêneros Alimentícios, nos termos do termo de referência anexo.    

```json
{
  "id": 5877258,
  "numero_controle_pncp": "08258295000102-1-000025/2026",
  "objeto_compra": "Registro de Preço para Aquisição de Gêneros Alimentícios, nos termos do termo de referência anexo.    ",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 45083.8,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-28 07:14:06",
  "data_encerramento_proposta": "2026-06-12 09:00:00"
}
```

## Contratação de serviços de infraestrutura, apoio logístico e ornamentação para os eventos institucionais solenes da Uern, como Colações de Grau e Assembleia Universitária de aniversário da instituição nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

```json
{
  "id": 5877230,
  "numero_controle_pncp": "08258295000102-1-000024/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços de infraestrutura, apoio logístico e ornamentação para os eventos institucionais solenes da Uern, como Colações de Grau e Assembleia Universitária de aniversário da instituição nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 386703.2,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-28 07:13:20",
  "data_encerramento_proposta": "2026-06-16 08:00:00"
}
```

## Contratação de empresa para confecção de serviços gráficos para a Ufersa.

```json
{
  "id": 5034962,
  "numero_controle_pncp": "24529265000140-1-000026/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para confecção de serviços gráficos para a Ufersa.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 642747,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-25 07:17:36",
  "data_encerramento_proposta": "2026-06-10 09:00:00"
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em vasilhames metálicos com capacidade de 13 kg de peso líquido, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais de Mossoró.

```json
{
  "id": 4914784,
  "numero_controle_pncp": "08348971000139-1-000051/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em vasilhames metálicos com capacidade de 13 kg de peso líquido, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais de Mossoró.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MOSSORO",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 292138.84,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-22 08:45:57",
  "data_encerramento_proposta": "2026-06-10 08:59:00"
}
```

## Futura e eventual aquisição de materiais permanentes para hipismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

```json
{
  "id": 4839174,
  "numero_controle_pncp": "08350241000172-1-000006/2026",
  "objeto_compra": "Futura e eventual aquisição de materiais permanentes para hipismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO GUIMARAES DUQUE",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 130537.38,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-21 13:45:43",
  "data_encerramento_proposta": "2026-06-10 08:50:00"
}
```

## Registro de preços para aquisição de equipamentos e insumos de informática vinculados à convênios celebrados com a instituição, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

```json
{
  "id": 4822126,
  "numero_controle_pncp": "08258295000102-1-000023/2026",
  "objeto_compra": "Registro de preços para aquisição de equipamentos e insumos de informática vinculados à convênios celebrados com a instituição, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 726110.25,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-21 07:04:14",
  "data_encerramento_proposta": "2026-06-09 08:00:00"
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual contratação de empresas especializadas para prestação de serviços e fornecimento de materiais necessários à realização de eventos esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SESPORTE

```json
{
  "id": 4749994,
  "numero_controle_pncp": "08348971000139-1-000050/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual contratação de empresas especializadas para prestação de serviços e fornecimento de materiais necessários à realização de eventos esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SESPORTE",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MOSSORO",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 441581.19,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-20 16:23:23",
  "data_encerramento_proposta": "2026-06-08 08:59:00"
}
```

## contratação de serviços de emissão de laudos de eletrocardiograma (ECG) e radiologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

```json
{
  "id": 4673668,
  "numero_controle_pncp": "08350241000172-1-000005/2026",
  "objeto_compra": "contratação de serviços de emissão de laudos de eletrocardiograma (ECG) e radiologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO GUIMARAES DUQUE",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 68000.4,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-20 07:43:23",
  "data_encerramento_proposta": "2026-06-02 08:50:00"
}
```

## Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos (ferramentas, equipamentos de laboratório, itens de logística/armazenagem, acessibilidade e suporte operacional), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

```json
{
  "id": 4670292,
  "numero_controle_pncp": "08258295000102-1-000022/2026",
  "objeto_compra": "Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos (ferramentas, equipamentos de laboratório, itens de logística/armazenagem, acessibilidade e suporte operacional), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 183962.63,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-20 07:07:00",
  "data_encerramento_proposta": "2026-06-02 08:00:00"
}
```

## Contratação de serviço especializado no fornecimento de Circuito de Internet Dedicada, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

```json
{
  "id": 4620862,
  "numero_controle_pncp": "08258295000102-1-000021/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de serviço especializado no fornecimento de Circuito de Internet Dedicada, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 96978.96,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-19 07:07:33",
  "data_encerramento_proposta": "2026-06-08 08:00:00"
}
```

## Serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remoção de aparelhos de ar condicionado, bebedouros e equipamentos de refrigeração em geral, com fornecimento de mão de obra, peças, acessórios e insumos necessários, a serem realizados nos campi da UERN (Mossoró, Natal, Pau dos Ferros, Caicó, Patu e Assú)

```json
{
  "id": 3965082,
  "numero_controle_pncp": "08258295000102-1-000081/2025",
  "objeto_compra": "Serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remoção de aparelhos de ar condicionado, bebedouros e equipamentos de refrigeração em geral, com fornecimento de mão de obra, peças, acessórios e insumos necessários, a serem realizados nos campi da UERN (Mossoró, Natal, Pau dos Ferros, Caicó, Patu e Assú)",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 1681528.84,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-11 07:18:09",
  "data_encerramento_proposta": "2026-05-25 08:00:00"
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de água e gelo, para atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, mediante Sistema de Registro de Preços.

```json
{
  "id": 3710192,
  "numero_controle_pncp": "08348971000139-1-000048/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de água e gelo, para atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, mediante Sistema de Registro de Preços.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MOSSORO",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 151993.3,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-08 09:52:11",
  "data_encerramento_proposta": "2026-05-26 08:59:00"
}
```

## Serviços de instalação, lançamento e manutenção de rede lógica e óptica, com fornecimento de material nos campi da Ufersa.

```json
{
  "id": 3509770,
  "numero_controle_pncp": "24529265000140-1-000024/2026",
  "objeto_compra": "Serviços de instalação, lançamento e manutenção de rede lógica e óptica, com fornecimento de material nos campi da Ufersa.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 662582.46,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-07 07:12:59",
  "data_encerramento_proposta": "2026-05-21 09:00:00"
}
```

## Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de suporte operacional (copa, cozinha, limpeza e afins), novos e sem uso, em atendimento às demandas da FUERN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

```json
{
  "id": 3509598,
  "numero_controle_pncp": "08258295000102-1-000019/2026",
  "objeto_compra": "Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de suporte operacional (copa, cozinha, limpeza e afins), novos e sem uso, em atendimento às demandas da FUERN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 240053.94,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-07 07:09:39",
  "data_encerramento_proposta": "2026-05-20 08:00:00"
}
```

## Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados no campus e unidades acadêmicas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa, localizadas em Mossoró/RN.

```json
{
  "id": 3509574,
  "numero_controle_pncp": "24529265000140-1-000023/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados no campus e unidades acadêmicas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa, localizadas em Mossoró/RN.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 4104262.74,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-07 07:09:13",
  "data_encerramento_proposta": "2026-05-25 09:00:00"
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual prestação de serviços contínuos de recepção, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados no Município de Mossoró/RN, em Aterro Sanitário Licenciado, em conformidade com a Lei nº 12.305/2010 (PNRS), a Resolução CONAMA nº 404/2008, as normas técnicas da ABNT e demais legislações ambientais e sanitárias aplicáveis.

```json
{
  "id": 3160918,
  "numero_controle_pncp": "08348971000139-1-000045/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual prestação de serviços contínuos de recepção, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados no Município de Mossoró/RN, em Aterro Sanitário Licenciado, em conformidade com a Lei nº 12.305/2010 (PNRS), a Resolução CONAMA nº 404/2008, as normas técnicas da ABNT e demais legislações ambientais e sanitárias aplicáveis.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MOSSORO",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 16875000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-05 08:52:32",
  "data_encerramento_proposta": "2026-05-20 08:59:00"
}
```

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