{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2026/index.json","total":183789,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2026/uf/MG/index.json","total":24151,"filhos":788},{"titulo":"São João da Ponte","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2026/uf/MG/cidade/sao-joao-da-ponte-2d28656dc8730393/index.json","total":20,"filhos":6},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2026/uf/MG/cidade/sao-joao-da-ponte-2d28656dc8730393/mes/04/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas familiares, cestas básicas unipessoais, kits de higiene e cestas natalinas, destinados à concessão de benefícios eventuais às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme a Resolução nº 010/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, a Lei Municipal nº 1.982, de 27/06/2013, e a Lei Municipal nº 2.253/2022, que altera a Lei nº 1.982/2013.","tipo":"registro","dados":{"id":2312215,"numero_controle_pncp":"16928483000129-1-000040/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas familiares, cestas básicas unipessoais, kits de higiene e cestas natalinas, destinados à concessão de benefícios eventuais às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme a Resolução nº 010/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social ? 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Anexo I, em atendimento à solicitação da Fundação Municipal de Assistência à Saúde ? FUMASA.","tipo":"registro","dados":{"id":2181956,"numero_controle_pncp":"16928483000129-1-000037/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção dos itens nº 07, 08, 27 e 176, que serão abertos para ampla competitividade, objetivando o Fornecimento de Material Médico, de forma parcelada, conforme Termo de Referência ? Anexo I, em atendimento à solicitação da Fundação Municipal de Assistência à Saúde ? FUMASA.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE","unidade_municipio_nome":"São João da Ponte","valor_total_estimado":2940580.53,"data_publicacao_pncp":"2026-04-22 16:42:29","data_encerramento_proposta":"2026-05-21 08:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2181956/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, exceto o item nº 01, destinado à ampla concorrência, visando ao fornecimento parcelado de itens de Padaria, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), para atendimento das demandas da Fundação Municipal de Assistência à Saúde ? FUMASA.","tipo":"registro","dados":{"id":2124871,"numero_controle_pncp":"16928483000129-1-000036/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, exceto o item nº 01, destinado à ampla concorrência, visando ao fornecimento parcelado de itens de Padaria, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), para atendimento das demandas da Fundação Municipal de Assistência à Saúde ? 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