--- type: "Public Data Collection" title: "08 · Agosto" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2026/uf/MG/cidade/paraopeba-9ec11128a3bdf5f3/mes/08/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 08 · Agosto Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 11 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Pregão - Eletrônico (712117)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.okf.md) → [Ano 2026 (183789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2026/index.okf.md) → [MG (24151)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2026/uf/MG/index.okf.md) → [Paraopeba (38)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2026/uf/MG/cidade/paraopeba-9ec11128a3bdf5f3/index.okf.md) → [08 · Agosto (11)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2026/uf/MG/cidade/paraopeba-9ec11128a3bdf5f3/mes/08/index.okf.md) - [OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL. LIMPEZA GERAL DE VEÍCULOS INCLUINDO LAVAÇÃO EM MOTOR DOS VEÍCULOS QUANDO SOLICITADO HIGIENIZAÇÃO 100% NA PARTE INTERNA DOS VEÍCULOS PRINCIPALMENTE EM VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE UTILIZADOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES E VEÍCULOS UTILIZADOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E PASSAGEIROS LAVAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS E MAQUINAS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL CONTIDA NESSA LICITAÇÃO CONFORME DEMANDA DE NECESSIDADE E CRONOGRAMAS ESTABELECIDO PELO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E TRANSPORTE A CONTRATADA DEVERÁ POSSUIR BASE DE OPERAÇÃO LOCALIZADA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE PARAOPEBA /MG, PARA MAIOR FACILIDADE NA LAVAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA SER INVIÁVEL O DESLOCAMENTO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS PARA OUTRO MUNICÍPIO. CASO A CONTRATADA NÃO ATENDA À EXIGÊNCIA, ESTA DEVERÁ APRESENTAR A REFERIDA BASE EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, PARA FINS DE ASSINATURA DE CONTRATO, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/26557827/index.okf.md) — registro · 1 compras - [OBJETO: MATERIAL PEDAGÓGICO E DE EXPEDIENTE - ](https://editais.wendelmaques.com/compra/25446175/index.okf.md) — registro · 1 compras - [OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte terrestre destinado ao atendimento das demandas do Departamento de Esportes e Lazer da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo. INTERESSADO: Departamento de Esportes e Lazer da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência ](https://editais.wendelmaques.com/compra/25476077/index.okf.md) — registro · 1 compras - [OBJETO: “Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado, com entregas inclusive nas escolas da Zona Rural, de Gêneros Alimentícios para Semana da Criança conforme calendário escolar que ocorrerá na semana festiva das crianças (descrição no anexo) do dia 05 a 09 de Outubro, atendendo as Escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial do Município de Paraopeba Necessidade do Departamento de Merenda Escolar ](https://editais.wendelmaques.com/compra/25679325/index.okf.md) — registro · 1 compras - [OBJETO: “Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado, com entregas inclusive nas escolas da Zona Rural, de Gêneros Alimentícios para Semana da Criança conforme calendário escolar que ocorrerá na semana festiva das crianças (descrição no anexo) do dia 05 a 09 de Outubro, atendendo as Escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial do Município de Paraopeba Necessidade do Departamento de Merenda Escolar – Nutricionista Responsável – Telefone: (31) 97216-3539 – Raquel (31) 99873-4548 – Blenda – alimentacaoescolar@paraopeba.mg.gov.br ](https://editais.wendelmaques.com/compra/25679227/index.okf.md) — registro · 1 compras - [aquisição de luminárias LED e relés fotocontroladores ](https://editais.wendelmaques.com/compra/25678693/index.okf.md) — registro · 1 compras - [OBJETO: “Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado, com entregas inclusive nas escolas da Zona Rural, de Gêneros Alimentícios para Semana da Criança conforme calendário escolar que ocorrerá na semana festiva das crianças (descrição no anexo) do dia 05 a 09 de Outubro, atendendo as Escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial do Município de Paraopeba Necessidade do Departamento de Merenda Escolar – Nutricionista Responsável – Telefone: (31) 97216-3539 – Raquel (31) 99873-4548 – Blenda – alimentacaoescolar@paraopeba.mg.gov.br ](https://editais.wendelmaques.com/compra/25678571/index.okf.md) — registro · 1 compras - [OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORME (CAMISA E SHORT) SENDO: 20 KITS TAMANHO 6 ANOS; 53 KITS TAMANHO 8 ANOS; 61 KITS TAMANHO 10 ANOS; 44 KITS TAMANHO 12 ANOS; 40 KITS TAMANHO 14 ANOS 50 KITS TAMANHO P; 31 KITS TAMANHO M; 31 KITS TAMANHO G. CAMISA (ESPECIFICAÇÃO) PERSONALIZAÇÃO: SUBLIMAÇÃO TOTAL (SENDO 85 CAMISAS COM ESCUDO AUTO RELEVO); MODELO: GOLA REDONDA; TECIDO: DRY FIT POLIAMIDA; ACABAMENTO: VIÉS GOLA E MANGAS. SHORT (ESPECIFICAÇÃO) SUBLIMAÇÃO TOTAL (SENDO 85 SHORTS COM ESCUDO AUTO RELEVO); MODELO: PADRÃO ELÁSTICO COM CADARÇO; TECIDO: DRY FIT POLIAMIDA AQUISIÇÃO DE CAMISETA TRADICIONAL PERSONALIZAÇÃO: SUBLIMAÇÃO TOTAL; MODELO: GOLA REDONDA; TECIDO: DRY LISO; ACABAMENTO: VIÉS GOLA E MANGAS. SENDO: 8 UNIDADES TAMANHO 8 ANOS; 12 UNIDADES TAMANHO 10 ANOS; 10 UNIDADES TAMANHO 11 ANOS; 13 UNIDADES TAMANHO 12 ANOS; 21 UNIDADES TAMANHO 14 ANOS; 50 UNIDADES TAMANHO P; 29 UNIDADES TAMANHO M; 6 UNIDADES TAMANHO G; 1 UNIDADE TAMANHO EXG ](https://editais.wendelmaques.com/compra/25677253/index.okf.md) — registro · 1 compras - [OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 culturapat@paraopeba.mg.gov.br DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; \* Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL ](https://editais.wendelmaques.com/compra/25708829/index.okf.md) — registro · 1 compras - [OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado de Emulsão Asfáltica RL 1C”](https://editais.wendelmaques.com/compra/25724771/index.okf.md) — registro · 1 compras - [OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE TOTAL DE VEÍCULOS INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO ](https://editais.wendelmaques.com/compra/25741073/index.okf.md) — registro · 1 compras ## OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL. LIMPEZA GERAL DE VEÍCULOS INCLUINDO LAVAÇÃO EM MOTOR DOS VEÍCULOS QUANDO SOLICITADO HIGIENIZAÇÃO 100% NA PARTE INTERNA DOS VEÍCULOS PRINCIPALMENTE EM VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE UTILIZADOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES E VEÍCULOS UTILIZADOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E PASSAGEIROS LAVAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS E MAQUINAS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL CONTIDA NESSA LICITAÇÃO CONFORME DEMANDA DE NECESSIDADE E CRONOGRAMAS ESTABELECIDO PELO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E TRANSPORTE A CONTRATADA DEVERÁ POSSUIR BASE DE OPERAÇÃO LOCALIZADA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE PARAOPEBA /MG, PARA MAIOR FACILIDADE NA LAVAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA SER INVIÁVEL O DESLOCAMENTO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS PARA OUTRO MUNICÍPIO. CASO A CONTRATADA NÃO ATENDA À EXIGÊNCIA, ESTA DEVERÁ APRESENTAR A REFERIDA BASE EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, PARA FINS DE ASSINATURA DE CONTRATO, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO. ```json { "id": 26557827, "numero_controle_pncp": "18116160000166-1-000097/2026", "objeto_compra": "OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL.\n\nLIMPEZA GERAL DE VEÍCULOS INCLUINDO LAVAÇÃO EM MOTOR DOS VEÍCULOS QUANDO\nSOLICITADO HIGIENIZAÇÃO 100% NA PARTE INTERNA DOS VEÍCULOS PRINCIPALMENTE EM VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE UTILIZADOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES E VEÍCULOS UTILIZADOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E PASSAGEIROS\n\nLAVAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS E MAQUINAS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL CONTIDA NESSA LICITAÇÃO CONFORME DEMANDA DE NECESSIDADE E CRONOGRAMAS ESTABELECIDO PELO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E TRANSPORTE \n\nA CONTRATADA DEVERÁ POSSUIR BASE DE OPERAÇÃO LOCALIZADA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE PARAOPEBA /MG, PARA MAIOR FACILIDADE NA LAVAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA SER INVIÁVEL O DESLOCAMENTO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS PARA OUTRO MUNICÍPIO. CASO A CONTRATADA NÃO ATENDA À EXIGÊNCIA, ESTA DEVERÁ APRESENTAR A REFERIDA BASE EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, PARA FINS DE ASSINATURA DE CONTRATO, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO.\n", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PARAOPEBA", "unidade_municipio_nome": "Paraopeba", "valor_total_estimado": 507600, "data_publicacao_pncp": "2026-08-26 14:31:39", "data_encerramento_proposta": "2026-09-04 09:30:00" } ``` ## OBJETO: MATERIAL PEDAGÓGICO E DE EXPEDIENTE - ```json { "id": 25446175, "numero_controle_pncp": "18116160000166-1-000096/2026", "objeto_compra": "OBJETO: MATERIAL PEDAGÓGICO E DE EXPEDIENTE - \n\n", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PARAOPEBA", "unidade_municipio_nome": "Paraopeba", "valor_total_estimado": 31092.35, "data_publicacao_pncp": "2026-08-20 16:05:59", "data_encerramento_proposta": "2026-09-08 09:30:00" } ``` ## OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte terrestre destinado ao atendimento das demandas do Departamento de Esportes e Lazer da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo. INTERESSADO: Departamento de Esportes e Lazer da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência ```json { "id": 25476077, "numero_controle_pncp": "18116160000166-1-000095/2026", "objeto_compra": "OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte terrestre destinado ao atendimento das demandas do Departamento de Esportes e Lazer da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo.\n\nINTERESSADO: Departamento de Esportes e Lazer da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência \n", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PARAOPEBA", "unidade_municipio_nome": "Paraopeba", "valor_total_estimado": 313861, "data_publicacao_pncp": "2026-08-18 14:54:05", "data_encerramento_proposta": "2026-09-03 09:30:00" } ``` ## OBJETO: “Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado, com entregas inclusive nas escolas da Zona Rural, de Gêneros Alimentícios para Semana da Criança conforme calendário escolar que ocorrerá na semana festiva das crianças (descrição no anexo) do dia 05 a 09 de Outubro, atendendo as Escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial do Município de Paraopeba Necessidade do Departamento de Merenda Escolar ```json { "id": 25679325, "numero_controle_pncp": "18116160000166-1-000092/2026", "objeto_compra": "OBJETO: “Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado, com entregas inclusive nas escolas da Zona Rural, de Gêneros Alimentícios para Semana da Criança conforme calendário escolar que ocorrerá na semana festiva das crianças (descrição no anexo) do dia 05 a 09 de Outubro, atendendo as Escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial do Município de Paraopeba Necessidade do Departamento de Merenda Escolar ", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - 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CAMISA (ESPECIFICAÇÃO) PERSONALIZAÇÃO: SUBLIMAÇÃO TOTAL (SENDO 85 CAMISAS COM ESCUDO AUTO RELEVO); MODELO: GOLA REDONDA; TECIDO: DRY FIT POLIAMIDA; ACABAMENTO: VIÉS GOLA E MANGAS. SHORT (ESPECIFICAÇÃO) SUBLIMAÇÃO TOTAL (SENDO 85 SHORTS COM ESCUDO AUTO RELEVO); MODELO: PADRÃO ELÁSTICO COM CADARÇO; TECIDO: DRY FIT POLIAMIDA AQUISIÇÃO DE CAMISETA TRADICIONAL PERSONALIZAÇÃO: SUBLIMAÇÃO TOTAL; MODELO: GOLA REDONDA; TECIDO: DRY LISO; ACABAMENTO: VIÉS GOLA E MANGAS. SENDO: 8 UNIDADES TAMANHO 8 ANOS; 12 UNIDADES TAMANHO 10 ANOS; 10 UNIDADES TAMANHO 11 ANOS; 13 UNIDADES TAMANHO 12 ANOS; 21 UNIDADES TAMANHO 14 ANOS; 50 UNIDADES TAMANHO P; 29 UNIDADES TAMANHO M; 6 UNIDADES TAMANHO G; 1 UNIDADE TAMANHO EXG ```json { "id": 25677253, "numero_controle_pncp": "18116160000166-1-000088/2026", "objeto_compra": "OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORME (CAMISA E SHORT) \nSENDO: 20 KITS TAMANHO 6 ANOS; 53 KITS TAMANHO 8 ANOS; 61 KITS TAMANHO 10 ANOS; 44 KITS TAMANHO 12 ANOS; 40 KITS TAMANHO 14 ANOS 50 KITS TAMANHO P; 31 KITS TAMANHO M; 31 KITS TAMANHO G. CAMISA (ESPECIFICAÇÃO) PERSONALIZAÇÃO: SUBLIMAÇÃO TOTAL (SENDO 85 CAMISAS COM ESCUDO AUTO RELEVO); MODELO: GOLA REDONDA; TECIDO: DRY FIT POLIAMIDA; ACABAMENTO: VIÉS GOLA E MANGAS. SHORT (ESPECIFICAÇÃO) SUBLIMAÇÃO TOTAL (SENDO 85 SHORTS COM ESCUDO AUTO RELEVO); MODELO: PADRÃO ELÁSTICO COM CADARÇO; TECIDO: DRY FIT POLIAMIDA\n\nAQUISIÇÃO DE CAMISETA TRADICIONAL PERSONALIZAÇÃO: SUBLIMAÇÃO TOTAL; MODELO: GOLA REDONDA; TECIDO: DRY LISO; ACABAMENTO: VIÉS GOLA E MANGAS. SENDO: 8 UNIDADES TAMANHO 8 ANOS; 12 UNIDADES TAMANHO 10 ANOS; 10 UNIDADES TAMANHO 11 ANOS; 13 UNIDADES TAMANHO 12 ANOS; 21 UNIDADES TAMANHO 14 ANOS; 50 UNIDADES TAMANHO P; 29 UNIDADES TAMANHO M; 6 UNIDADES TAMANHO G; 1 UNIDADE TAMANHO EXG\n", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PARAOPEBA", "unidade_municipio_nome": "Paraopeba", "valor_total_estimado": 29203.5, "data_publicacao_pncp": "2026-08-12 11:26:10", "data_encerramento_proposta": "2026-07-20 09:30:00" } ``` ## OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 culturapat@paraopeba.mg.gov.br DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; \* Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL ```json { "id": 25708829, "numero_controle_pncp": "18116160000166-1-000087/2026", "objeto_compra": "OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para\natendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406\nculturapat@paraopeba.mg.gov.br\nDECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; \n* Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL\n", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PARAOPEBA", "unidade_municipio_nome": "Paraopeba", "valor_total_estimado": 49233.33, "data_publicacao_pncp": "2026-08-10 10:20:24", "data_encerramento_proposta": "2026-08-20 09:30:00" } ``` ## OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado de Emulsão Asfáltica RL 1C” ```json { "id": 25724771, "numero_controle_pncp": "18116160000166-1-000086/2026", "objeto_compra": "OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado de Emulsão Asfáltica RL 1C”", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PARAOPEBA", "unidade_municipio_nome": "Paraopeba", "valor_total_estimado": 432270, "data_publicacao_pncp": "2026-08-07 14:47:53", "data_encerramento_proposta": "2026-08-19 09:30:00" } ``` ## OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE TOTAL DE VEÍCULOS INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO ```json { "id": 25741073, "numero_controle_pncp": "18116160000166-1-000084/2026", "objeto_compra": "OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE TOTAL DE VEÍCULOS\nINTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO\n\n", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PARAOPEBA", "unidade_municipio_nome": "Paraopeba", "valor_total_estimado": 8600, "data_publicacao_pncp": "2026-08-06 14:46:06", "data_encerramento_proposta": "2026-08-20 09:30:00" } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2026/uf/MG/cidade/paraopeba-9ec11128a3bdf5f3/index.okf.md)