# 08 · Agosto Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 19 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Pregão - Eletrônico (712117)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.md) → [Ano 2026 (183789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2026/index.md) → [ES (4289)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2026/uf/ES/index.md) → [Castelo (143)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2026/uf/ES/cidade/castelo-82580cbbf4cf666a/index.md) → [08 · Agosto (19)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2026/uf/ES/cidade/castelo-82580cbbf4cf666a/mes/08/index.md) - [ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PORTAS DE VIDRO, PORTAIS E SOLEIRAS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO](https://editais.wendelmaques.com/compra/27089147/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, INCLUINDO TRANSPORTE DAS AMOSTRAS COLETADAS](https://editais.wendelmaques.com/compra/27089087/index.md) — registro · 1 compras - [Insumo que deve ser adquirido através de Pregão Eletrônico, na modalidade ATA REGISTRO DE PREÇO, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) de disponibilizar fraldas descartáveis a crianças e adultos residentes no Município que não têm (ou perderam) o controle de suas necessidades fisiológicas, em conformidade com o Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999; com a Portaria GM/MS nº 1060 de 05 de junho de 2002 e com a Lei Complementar nº 141 de 12 de janeiro de 2012 e a outros pacientes através de Mandato Judicial expedido em desfavor do Município e também para atender aos pacientes idosos beneficiados através da AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5001266-25.2025.8.08.0013, para o exercício de 2025/2026. Esta aquisição deverá ser realizada tomando como base a Lei 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/26813843/index.md) — registro · 1 compras - [ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA O CAPS](https://editais.wendelmaques.com/compra/26813785/index.md) — registro · 1 compras - [Ata de registro de preços para aquisição de caminhão com carroceria de madeira, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura.](https://editais.wendelmaques.com/compra/26558151/index.md) — registro · 1 compras - [ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, tem por objeto a futura e eventual aquisição de Poço de Visita para Rede de Drenagem (PV), destinados à melhoria do sistema de drenagem pluvial do Município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/26557951/index.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de Medicamentos Fracassados e Desertos no Pregão Eletrônico nº 075/2026, padronizados na REMUME 2025/2026 (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - Portaria nº 357 de 16/04/2025 alterada pela Portaria nº 409 de 19/12/2025) para reposição do estoque do almoxarifado da Farmácia Cidadã Municipal visando atender aos usuários do SUS-Municipal para o exercício de 2026/2027. Esta aquisição deverá ser realizada por PREGÃO ELETRÔNICO na modalidade Registro de Preços com base na Lei nº 14.133/2021.RECURSO: Assistência Farmacêutica (SUS) ](https://editais.wendelmaques.com/compra/26557693/index.md) — registro · 1 compras - [A Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural possui entre suas atribuições a execução, acompanhamento e fiscalização de serviços essenciais nas comunidades rurais do município, tais como manutenção e conservação de estradas vicinais, acompanhamento de obras e serviços, transporte de equipes técnicas, além do atendimento às demandas apresentadas pela população da zona rural.Considerando a extensão territorial do município e a necessidade frequente de deslocamento das equipes da secretaria para diferentes localidades, torna-se indispensável a disponibilização de veículos adequados para garantir mobilidade, agilidade e eficiência no desempenho das atividades institucionais.ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA RURALÓRGÃOS PARTICIPANTES: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO;SEC. MUN. DE OBRAS E PROJETOS;SEC. MUN. DE TURISMO, EVENTOS E CULTURA;SEC. MUN. DE LAZER, ESPORTES E JUVENTUDE;SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA URBANA;SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO;SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/26557503/index.md) — registro · 1 compras - [A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana identificou a necessidade de adquirir, por meio de ata de registro de preços, conjuntos de parquinhos infantis completos, bem como peças avulsas para reposição, com o objetivo de atender à demanda de manutenção, revitalização e ampliação das áreas de lazer nas praças públicas do município de Castelo.A medida visa proporcionar maior segurança, acessibilidade e bem-estar às crianças que frequentam esses espaços, garantindo que os equipamentos estejam em condições adequadas de uso e em conformidade com as normas técnicas vigentes. Além disso, a disponibilização de estruturas de lazer de qualidade tem impacto direto na formação social e no desenvolvimento físico e emocional das crianças, promovendo a socialização, a convivência comunitária e a construção de um ambiente urbano mais humano e acolhedor.A aquisição por meio de registro de preços se justifica pela praticidade e economicidade do procedimento, permitindo que a Administração Municipal realize tanto a reposição de peças quanto a instalação de novos parquinhos conforme a necessidade e a disponibilidade orçamentária, ao longo da vigência da ata. Esse modelo oferece flexibilidade e agilidade na resposta às demandas da população, contribuindo para a valorização dos espaços públicos, a preservação do patrimônio urbano e o fortalecimento do convívio entre as famílias.Com essas melhorias, o município de Castelo reafirma o compromisso com a qualidade de vida da população, o desenvolvimento urbano sustentável e o direito das crianças ao brincar em espaços seguros, atrativos e inclusivos, fortalecendo o papel social das praças como espaços democráticos de convivência e lazer.](https://editais.wendelmaques.com/compra/26556619/index.md) — registro · 1 compras - [A contratação para aquisição de Cama Elástica Trampolim 4,26 m revela-se necessária, adequada e estratégica para viabilizar a execução contínua das ações recreativas, esportivas e de lazer promovidas pela Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude, as quais atendem públicos diversos, especialmente crianças, adolescentes e famílias do município.AQUISIÇÃO ATRVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO](https://editais.wendelmaques.com/compra/25427283/index.md) — registro · 1 compras - [Ata de Registro de Preço para aquisição de Televisores e processador de Vídeo Wall.Conforme termo de referência](https://editais.wendelmaques.com/compra/25427241/index.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE SERVIDOR (CPU WORKSTATION) E UNIDADE BACKUP NAS STORAGE para atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Castelo/ES.A aquisição de servidor (CPU workstation) e de unidade de backup NAS storage justifica-se pela necessidade de modernização, segurança e continuidade dos serviços tecnológicos que dão suporte às atividades da Secretaria Municipal de Educação de Castelo/ES. Com o crescimento do volume de dados educacionais incluindo registros acadêmicos, sistemas administrativos, conteúdos pedagógicos digitais e informações sensíveis de alunos e servidores torna-se imprescindível a implementação de uma infraestrutura robusta, confiável e de alto desempenho. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/25427211/index.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE 5.000 TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE COVID-19 E INFLUENZA A E B, COM OBJETIVO DE APRIMORAR O DIAGNÓSTICO PRECOCE E O MANEJO CLÍNICO DE PACIENTES COM SÍNDROME GRIPAL NAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTELO EM 2026, ATRAVÉS DE PEGÃO ELETRÔNICO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25496681/index.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de medicamentos padronizados na REMUME/2025-2026 (Portaria SEMSA nº 357/2025), alterada pela Portaria nº 409/2025 e não padronizados que o município possui histórico de doação a usuários do SUS Municipal, outros ainda padronizados na RESOLUÇÃO DST/INFECÇÕES OPORTUNISTAS CIB/SUS-ES Nº 241/2017 (ANEXO I) e anestésico injetável sem vasoconstrictor para administração de Penicilina Benzatina 1.200.000 UI conforme Nota Técnica nº 02/2024 - IST/AIDS/NEVE/GEVS/SESA-ES que deverão ser adquiridos para atender a demanda da Farmácia Cidadã Municipal de Castelo ES para 2026/2027.Esta aquisição deverá ser realizada TOMANDO COMO BASE A LEI Nº 14.133/2021.RECURSO: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA /ATENÇÃO PRIMÁRIA](https://editais.wendelmaques.com/compra/25511251/index.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE DENGUE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVES DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25678347/index.md) — registro · 1 compras - [ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual aquisição de chapa de alumínio lavrada xadrez antiderrapante, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25724477/index.md) — registro · 1 compras - [A presente contratação tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados à execução de oficinas socioeducativas e culturais no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculadas ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), nos termos da Lei nº 8.742/1993 (LOAS) e da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004).](https://editais.wendelmaques.com/compra/25755001/index.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de relógios eletrônicos com sistema de controle de ponto biométrico, destinados ao registro automatizado da frequência dos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação – SEMDSH do Município de Castelo/ES, incluindo as unidades do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência – Residência Inclusiva, Serviço de Acolhimento para Migrantes e Pessoas em Situação de Rua – Abrigo Institucional e Conselho Tutelar](https://editais.wendelmaques.com/compra/25754801/index.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de itens para Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e seus SERVIÇOS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25780883/index.md) — registro · 1 compras ## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PORTAS DE VIDRO, PORTAIS E SOLEIRAS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ```json { "id": 27089147, "numero_controle_pncp": "27165638000139-1-000267/2026", "objeto_compra": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PORTAS DE VIDRO, PORTAIS E SOLEIRAS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO", "uf_sigla": "ES", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CASTELO", "unidade_municipio_nome": "Castelo", "valor_total_estimado": 98675, "data_publicacao_pncp": "2026-08-28 13:51:40", "data_encerramento_proposta": "2026-09-11 10:00:00" } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, INCLUINDO TRANSPORTE DAS AMOSTRAS COLETADAS ```json { "id": 27089087, "numero_controle_pncp": "14830853000165-1-000073/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, INCLUINDO TRANSPORTE DAS AMOSTRAS COLETADAS", "uf_sigla": "ES", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES", "unidade_municipio_nome": "Castelo", "valor_total_estimado": 13583.4, "data_publicacao_pncp": "2026-08-28 13:38:54", "data_encerramento_proposta": "2026-09-14 13:30:00" } ``` ## Insumo que deve ser adquirido através de Pregão Eletrônico, na modalidade ATA REGISTRO DE PREÇO, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) de disponibilizar fraldas descartáveis a crianças e adultos residentes no Município que não têm (ou perderam) o controle de suas necessidades fisiológicas, em conformidade com o Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999; com a Portaria GM/MS nº 1060 de 05 de junho de 2002 e com a Lei Complementar nº 141 de 12 de janeiro de 2012 e a outros pacientes através de Mandato Judicial expedido em desfavor do Município e também para atender aos pacientes idosos beneficiados através da AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5001266-25.2025.8.08.0013, para o exercício de 2025/2026. Esta aquisição deverá ser realizada tomando como base a Lei 14.133/2021. ```json { "id": 26813843, "numero_controle_pncp": "14830853000165-1-000072/2026", "objeto_compra": "Insumo que deve ser adquirido através de Pregão Eletrônico, na modalidade ATA REGISTRO DE PREÇO, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) de disponibilizar fraldas descartáveis a crianças e adultos residentes no Município que não têm (ou perderam) o controle de suas necessidades fisiológicas, em conformidade com o Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999; com a Portaria GM/MS nº 1060 de 05 de junho de 2002 e com a Lei Complementar nº 141 de 12 de janeiro de 2012 e a outros pacientes através de Mandato Judicial expedido em desfavor do Município e também para atender aos pacientes idosos beneficiados através da AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5001266-25.2025.8.08.0013, para o exercício de 2025/2026. Esta aquisição deverá ser realizada tomando como base a Lei 14.133/2021.", "uf_sigla": "ES", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES", "unidade_municipio_nome": "Castelo", "valor_total_estimado": 364950, "data_publicacao_pncp": "2026-08-27 14:29:07", "data_encerramento_proposta": "2026-08-31 10:30:00" } ``` ## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA O CAPS ```json { "id": 26813785, "numero_controle_pncp": "14830853000165-1-000071/2026", "objeto_compra": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA O CAPS", "uf_sigla": "ES", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES", "unidade_municipio_nome": "Castelo", "valor_total_estimado": 121167.96, "data_publicacao_pncp": "2026-08-27 14:19:25", "data_encerramento_proposta": "2026-08-31 09:30:00" } ``` ## Ata de registro de preços para aquisição de caminhão com carroceria de madeira, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura. ```json { "id": 26558151, "numero_controle_pncp": "27165638000139-1-000265/2026", "objeto_compra": "Ata de registro de preços para aquisição de caminhão com carroceria de madeira, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura.", "uf_sigla": "ES", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CASTELO", "unidade_municipio_nome": "Castelo", "valor_total_estimado": 992941.6, "data_publicacao_pncp": "2026-08-26 15:35:01", "data_encerramento_proposta": "2026-09-10 09:30:00" } ``` ## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, tem por objeto a futura e eventual aquisição de Poço de Visita para Rede de Drenagem (PV), destinados à melhoria do sistema de drenagem pluvial do Município. ```json { "id": 26557951, "numero_controle_pncp": "27165638000139-1-000264/2026", "objeto_compra": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, tem por objeto a futura e eventual aquisição de Poço de Visita para Rede de Drenagem (PV), destinados à melhoria do sistema de drenagem pluvial do Município.", "uf_sigla": "ES", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CASTELO", "unidade_municipio_nome": "Castelo", "valor_total_estimado": 434158.5, "data_publicacao_pncp": "2026-08-26 14:55:45", "data_encerramento_proposta": "2026-09-10 10:00:00" } ``` ## Aquisição de Medicamentos Fracassados e Desertos no Pregão Eletrônico nº 075/2026, padronizados na REMUME 2025/2026 (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - Portaria nº 357 de 16/04/2025 alterada pela Portaria nº 409 de 19/12/2025) para reposição do estoque do almoxarifado da Farmácia Cidadã Municipal visando atender aos usuários do SUS-Municipal para o exercício de 2026/2027. Esta aquisição deverá ser realizada por PREGÃO ELETRÔNICO na modalidade Registro de Preços com base na Lei nº 14.133/2021.RECURSO: Assistência Farmacêutica (SUS) ```json { "id": 26557693, "numero_controle_pncp": "14830853000165-1-000070/2026", "objeto_compra": "Aquisição de Medicamentos Fracassados e Desertos no Pregão Eletrônico nº 075/2026, padronizados na REMUME 2025/2026 (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - Portaria nº 357 de 16/04/2025 alterada pela Portaria nº 409 de 19/12/2025) para reposição do estoque do almoxarifado da Farmácia Cidadã Municipal visando atender aos usuários do SUS-Municipal para o exercício de 2026/2027. Esta aquisição deverá ser realizada por PREGÃO ELETRÔNICO na modalidade Registro de Preços com base na Lei nº 14.133/2021.RECURSO: Assistência Farmacêutica (SUS) ", "uf_sigla": "ES", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES", "unidade_municipio_nome": "Castelo", "valor_total_estimado": 77592.8, "data_publicacao_pncp": "2026-08-26 14:07:53", "data_encerramento_proposta": "2026-09-14 10:30:00" } ``` ## A Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural possui entre suas atribuições a execução, acompanhamento e fiscalização de serviços essenciais nas comunidades rurais do município, tais como manutenção e conservação de estradas vicinais, acompanhamento de obras e serviços, transporte de equipes técnicas, além do atendimento às demandas apresentadas pela população da zona rural.Considerando a extensão territorial do município e a necessidade frequente de deslocamento das equipes da secretaria para diferentes localidades, torna-se indispensável a disponibilização de veículos adequados para garantir mobilidade, agilidade e eficiência no desempenho das atividades institucionais.ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA RURALÓRGÃOS PARTICIPANTES: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO;SEC. MUN. DE OBRAS E PROJETOS;SEC. MUN. DE TURISMO, EVENTOS E CULTURA;SEC. MUN. DE LAZER, ESPORTES E JUVENTUDE;SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA URBANA;SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO;SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE. ```json { "id": 26557503, "numero_controle_pncp": "27165638000139-1-000263/2026", "objeto_compra": "A Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural possui entre suas atribuições a execução, acompanhamento e fiscalização de serviços essenciais nas comunidades rurais do município, tais como manutenção e conservação de estradas vicinais, acompanhamento de obras e serviços, transporte de equipes técnicas, além do atendimento às demandas apresentadas pela população da zona rural.Considerando a extensão territorial do município e a necessidade frequente de deslocamento das equipes da secretaria para diferentes localidades, torna-se indispensável a disponibilização de veículos adequados para garantir mobilidade, agilidade e eficiência no desempenho das atividades institucionais.ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA RURALÓRGÃOS PARTICIPANTES: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO;SEC. MUN. DE OBRAS E PROJETOS;SEC. MUN. DE TURISMO, EVENTOS E CULTURA;SEC. MUN. DE LAZER, ESPORTES E JUVENTUDE;SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA URBANA;SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO;SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE.", "uf_sigla": "ES", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CASTELO", "unidade_municipio_nome": "Castelo", "valor_total_estimado": 2604221.29, "data_publicacao_pncp": "2026-08-26 13:28:28", "data_encerramento_proposta": "2026-09-14 10:00:00" } ``` ## A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana identificou a necessidade de adquirir, por meio de ata de registro de preços, conjuntos de parquinhos infantis completos, bem como peças avulsas para reposição, com o objetivo de atender à demanda de manutenção, revitalização e ampliação das áreas de lazer nas praças públicas do município de Castelo.A medida visa proporcionar maior segurança, acessibilidade e bem-estar às crianças que frequentam esses espaços, garantindo que os equipamentos estejam em condições adequadas de uso e em conformidade com as normas técnicas vigentes. Além disso, a disponibilização de estruturas de lazer de qualidade tem impacto direto na formação social e no desenvolvimento físico e emocional das crianças, promovendo a socialização, a convivência comunitária e a construção de um ambiente urbano mais humano e acolhedor.A aquisição por meio de registro de preços se justifica pela praticidade e economicidade do procedimento, permitindo que a Administração Municipal realize tanto a reposição de peças quanto a instalação de novos parquinhos conforme a necessidade e a disponibilidade orçamentária, ao longo da vigência da ata. Esse modelo oferece flexibilidade e agilidade na resposta às demandas da população, contribuindo para a valorização dos espaços públicos, a preservação do patrimônio urbano e o fortalecimento do convívio entre as famílias.Com essas melhorias, o município de Castelo reafirma o compromisso com a qualidade de vida da população, o desenvolvimento urbano sustentável e o direito das crianças ao brincar em espaços seguros, atrativos e inclusivos, fortalecendo o papel social das praças como espaços democráticos de convivência e lazer. ```json { "id": 26556619, "numero_controle_pncp": "27165638000139-1-000400/2025", "objeto_compra": "A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana identificou a necessidade de adquirir, por meio de ata de registro de preços, conjuntos de parquinhos infantis completos, bem como peças avulsas para reposição, com o objetivo de atender à demanda de manutenção, revitalização e ampliação das áreas de lazer nas praças públicas do município de Castelo.A medida visa proporcionar maior segurança, acessibilidade e bem-estar às crianças que frequentam esses espaços, garantindo que os equipamentos estejam em condições adequadas de uso e em conformidade com as normas técnicas vigentes. Além disso, a disponibilização de estruturas de lazer de qualidade tem impacto direto na formação social e no desenvolvimento físico e emocional das crianças, promovendo a socialização, a convivência comunitária e a construção de um ambiente urbano mais humano e acolhedor.A aquisição por meio de registro de preços se justifica pela praticidade e economicidade do procedimento, permitindo que a Administração Municipal realize tanto a reposição de peças quanto a instalação de novos parquinhos conforme a necessidade e a disponibilidade orçamentária, ao longo da vigência da ata. Esse modelo oferece flexibilidade e agilidade na resposta às demandas da população, contribuindo para a valorização dos espaços públicos, a preservação do patrimônio urbano e o fortalecimento do convívio entre as famílias.Com essas melhorias, o município de Castelo reafirma o compromisso com a qualidade de vida da população, o desenvolvimento urbano sustentável e o direito das crianças ao brincar em espaços seguros, atrativos e inclusivos, fortalecendo o papel social das praças como espaços democráticos de convivência e lazer.", "uf_sigla": "ES", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CASTELO", "unidade_municipio_nome": "Castelo", "valor_total_estimado": 2857796.62, "data_publicacao_pncp": "2026-08-26 10:03:52", "data_encerramento_proposta": "2025-12-17 10:00:00" } ``` ## A contratação para aquisição de Cama Elástica Trampolim 4,26 m revela-se necessária, adequada e estratégica para viabilizar a execução contínua das ações recreativas, esportivas e de lazer promovidas pela Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude, as quais atendem públicos diversos, especialmente crianças, adolescentes e famílias do município.AQUISIÇÃO ATRVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ```json { "id": 25427283, "numero_controle_pncp": "27165638000139-1-000260/2026", "objeto_compra": "A contratação para aquisição de Cama Elástica Trampolim 4,26 m revela-se necessária, adequada e estratégica para viabilizar a execução contínua das ações recreativas, esportivas e de lazer promovidas pela Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude, as quais atendem públicos diversos, especialmente crianças, adolescentes e famílias do município.AQUISIÇÃO ATRVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO", "uf_sigla": "ES", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CASTELO", "unidade_municipio_nome": "Castelo", "valor_total_estimado": 19274.04, "data_publicacao_pncp": "2026-08-21 13:40:19", "data_encerramento_proposta": "2026-09-03 13:00:00" } ``` ## Ata de Registro de Preço para aquisição de Televisores e processador de Vídeo Wall.Conforme termo de referência ```json { "id": 25427241, "numero_controle_pncp": "27165638000139-1-000259/2026", "objeto_compra": "Ata de Registro de Preço para aquisição de Televisores e processador de Vídeo Wall.Conforme termo de referência", "uf_sigla": "ES", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CASTELO", "unidade_municipio_nome": "Castelo", "valor_total_estimado": 65866.6, "data_publicacao_pncp": "2026-08-21 13:31:45", "data_encerramento_proposta": "2026-09-03 14:00:00" } ``` ## AQUISIÇÃO DE SERVIDOR (CPU WORKSTATION) E UNIDADE BACKUP NAS STORAGE para atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Castelo/ES.A aquisição de servidor (CPU workstation) e de unidade de backup NAS storage justifica-se pela necessidade de modernização, segurança e continuidade dos serviços tecnológicos que dão suporte às atividades da Secretaria Municipal de Educação de Castelo/ES. Com o crescimento do volume de dados educacionais incluindo registros acadêmicos, sistemas administrativos, conteúdos pedagógicos digitais e informações sensíveis de alunos e servidores torna-se imprescindível a implementação de uma infraestrutura robusta, confiável e de alto desempenho. ```json { "id": 25427211, "numero_controle_pncp": "27165638000139-1-000258/2026", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE SERVIDOR (CPU WORKSTATION) E UNIDADE BACKUP NAS STORAGE para atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Castelo/ES.A aquisição de servidor (CPU workstation) e de unidade de backup NAS storage justifica-se pela necessidade de modernização, segurança e continuidade dos serviços tecnológicos que dão suporte às atividades da Secretaria Municipal de Educação de Castelo/ES. Com o crescimento do volume de dados educacionais incluindo registros acadêmicos, sistemas administrativos, conteúdos pedagógicos digitais e informações sensíveis de alunos e servidores torna-se imprescindível a implementação de uma infraestrutura robusta, confiável e de alto desempenho. ", "uf_sigla": "ES", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CASTELO", "unidade_municipio_nome": "Castelo", "valor_total_estimado": 27171.23, "data_publicacao_pncp": "2026-08-21 13:20:37", "data_encerramento_proposta": "2026-09-03 13:30:00" } ``` ## AQUISIÇÃO DE 5.000 TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE COVID-19 E INFLUENZA A E B, COM OBJETIVO DE APRIMORAR O DIAGNÓSTICO PRECOCE E O MANEJO CLÍNICO DE PACIENTES COM SÍNDROME GRIPAL NAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTELO EM 2026, ATRAVÉS DE PEGÃO ELETRÔNICO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ```json { "id": 25496681, "numero_controle_pncp": "14830853000165-1-000068/2026", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE 5.000 TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE COVID-19 E INFLUENZA A E B, COM OBJETIVO DE APRIMORAR O DIAGNÓSTICO PRECOCE E O MANEJO CLÍNICO DE PACIENTES COM SÍNDROME GRIPAL NAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTELO EM 2026, ATRAVÉS DE PEGÃO ELETRÔNICO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.", "uf_sigla": "ES", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES", "unidade_municipio_nome": "Castelo", "valor_total_estimado": 103150, "data_publicacao_pncp": "2026-08-17 09:37:31", "data_encerramento_proposta": "2026-08-28 10:00:00" } ``` ## Aquisição de medicamentos padronizados na REMUME/2025-2026 (Portaria SEMSA nº 357/2025), alterada pela Portaria nº 409/2025 e não padronizados que o município possui histórico de doação a usuários do SUS Municipal, outros ainda padronizados na RESOLUÇÃO DST/INFECÇÕES OPORTUNISTAS CIB/SUS-ES Nº 241/2017 (ANEXO I) e anestésico injetável sem vasoconstrictor para administração de Penicilina Benzatina 1.200.000 UI conforme Nota Técnica nº 02/2024 - IST/AIDS/NEVE/GEVS/SESA-ES que deverão ser adquiridos para atender a demanda da Farmácia Cidadã Municipal de Castelo ES para 2026/2027.Esta aquisição deverá ser realizada TOMANDO COMO BASE A LEI Nº 14.133/2021.RECURSO: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA /ATENÇÃO PRIMÁRIA ```json { "id": 25511251, "numero_controle_pncp": "14830853000165-1-000067/2026", "objeto_compra": "Aquisição de medicamentos padronizados na REMUME/2025-2026 (Portaria SEMSA nº 357/2025), alterada pela Portaria nº 409/2025 e não padronizados que o município possui histórico de doação a usuários do SUS Municipal, outros ainda padronizados na RESOLUÇÃO DST/INFECÇÕES OPORTUNISTAS CIB/SUS-ES Nº 241/2017 (ANEXO I) e anestésico injetável sem vasoconstrictor para administração de Penicilina Benzatina 1.200.000 UI conforme Nota Técnica nº 02/2024 - IST/AIDS/NEVE/GEVS/SESA-ES que deverão ser adquiridos para atender a demanda da Farmácia Cidadã Municipal de Castelo ES para 2026/2027.Esta aquisição deverá ser realizada TOMANDO COMO BASE A LEI Nº 14.133/2021.RECURSO: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA /ATENÇÃO PRIMÁRIA", "uf_sigla": "ES", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES", "unidade_municipio_nome": "Castelo", "valor_total_estimado": 508972.6, "data_publicacao_pncp": "2026-08-14 09:01:59", "data_encerramento_proposta": "2026-08-27 13:00:00" } ``` ## AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE DENGUE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVES DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ```json { "id": 25678347, "numero_controle_pncp": "14830853000165-1-000061/2026", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE DENGUE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVES DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.", "uf_sigla": "ES", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES", "unidade_municipio_nome": "Castelo", "valor_total_estimado": 40110, "data_publicacao_pncp": "2026-08-12 13:12:05", "data_encerramento_proposta": "2026-08-24 10:00:00" } ``` ## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual aquisição de chapa de alumínio lavrada xadrez antiderrapante, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana. ```json { "id": 25724477, "numero_controle_pncp": "27165638000139-1-000253/2026", "objeto_compra": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual aquisição de chapa de alumínio lavrada xadrez antiderrapante, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.", "uf_sigla": "ES", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CASTELO", "unidade_municipio_nome": "Castelo", "valor_total_estimado": 207860.4, "data_publicacao_pncp": "2026-08-07 13:56:10", "data_encerramento_proposta": "2026-08-20 09:30:00" } ``` ## A presente contratação tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados à execução de oficinas socioeducativas e culturais no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculadas ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), nos termos da Lei nº 8.742/1993 (LOAS) e da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004). ```json { "id": 25755001, "numero_controle_pncp": "27165638000139-1-000251/2026", "objeto_compra": "A presente contratação tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados à execução de oficinas socioeducativas e culturais no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculadas ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), nos termos da Lei nº 8.742/1993 (LOAS) e da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004).", "uf_sigla": "ES", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CASTELO", "unidade_municipio_nome": "Castelo", "valor_total_estimado": 23069.4, "data_publicacao_pncp": "2026-08-05 15:54:17", "data_encerramento_proposta": "2026-08-18 10:30:00" } ``` ## Aquisição de relógios eletrônicos com sistema de controle de ponto biométrico, destinados ao registro automatizado da frequência dos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação – SEMDSH do Município de Castelo/ES, incluindo as unidades do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência – Residência Inclusiva, Serviço de Acolhimento para Migrantes e Pessoas em Situação de Rua – Abrigo Institucional e Conselho Tutelar ```json { "id": 25754801, "numero_controle_pncp": "27165638000139-1-000250/2026", "objeto_compra": "Aquisição de relógios eletrônicos com sistema de controle de ponto biométrico, destinados ao registro automatizado da frequência dos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação – SEMDSH do Município de Castelo/ES, incluindo as unidades do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência – Residência Inclusiva, Serviço de Acolhimento para Migrantes e Pessoas em Situação de Rua – Abrigo Institucional e Conselho Tutelar", "uf_sigla": "ES", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CASTELO", "unidade_municipio_nome": "Castelo", "valor_total_estimado": 20200.02, "data_publicacao_pncp": "2026-08-05 15:19:04", "data_encerramento_proposta": "2026-08-18 10:00:00" } ``` ## Aquisição de itens para Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e seus SERVIÇOS. ```json { "id": 25780883, "numero_controle_pncp": "27165638000139-1-000249/2026", "objeto_compra": "Aquisição de itens para Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e seus SERVIÇOS.", "uf_sigla": "ES", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CASTELO", "unidade_municipio_nome": "Castelo", "valor_total_estimado": 3552.26, "data_publicacao_pncp": "2026-08-03 07:58:53", "data_encerramento_proposta": "2026-08-13 09:30:00" } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2026/uf/ES/cidade/castelo-82580cbbf4cf666a/index.md)