{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"08 · Agosto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":19,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2026/index.json","total":183789,"filhos":27},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2026/uf/ES/index.json","total":4289,"filhos":76},{"titulo":"Castelo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2026/uf/ES/cidade/castelo-82580cbbf4cf666a/index.json","total":143,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2026/uf/ES/cidade/castelo-82580cbbf4cf666a/mes/08/index.json","total":19,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PORTAS DE VIDRO, PORTAIS E SOLEIRAS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO","tipo":"registro","dados":{"id":27089147,"numero_controle_pncp":"27165638000139-1-000267/2026","objeto_compra":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PORTAS DE VIDRO, PORTAIS E SOLEIRAS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO","uf_sigla":"ES","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CASTELO","unidade_municipio_nome":"Castelo","valor_total_estimado":98675,"data_publicacao_pncp":"2026-08-28 13:51:40","data_encerramento_proposta":"2026-09-11 10:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/27089147/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, INCLUINDO TRANSPORTE DAS AMOSTRAS COLETADAS","tipo":"registro","dados":{"id":27089087,"numero_controle_pncp":"14830853000165-1-000073/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, INCLUINDO TRANSPORTE DAS AMOSTRAS COLETADAS","uf_sigla":"ES","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES","unidade_municipio_nome":"Castelo","valor_total_estimado":13583.4,"data_publicacao_pncp":"2026-08-28 13:38:54","data_encerramento_proposta":"2026-09-14 13:30:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/27089087/index.json"},{"titulo":"Insumo que deve ser adquirido através de Pregão Eletrônico, na modalidade ATA REGISTRO DE PREÇO, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) de disponibilizar fraldas descartáveis a crianças e adultos residentes no Município que não têm (ou perderam) o controle de suas necessidades fisiológicas, em conformidade com o Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999; com a Portaria GM/MS nº 1060 de 05 de junho de 2002 e com a Lei Complementar nº 141 de 12 de janeiro de 2012 e a outros pacientes através de Mandato Judicial expedido em desfavor do Município e também para atender aos pacientes idosos beneficiados através da AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5001266-25.2025.8.08.0013, para o exercício de 2025/2026. Esta aquisição deverá ser realizada tomando como base a Lei 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":26813843,"numero_controle_pncp":"14830853000165-1-000072/2026","objeto_compra":"Insumo que deve ser adquirido através de Pregão Eletrônico, na modalidade ATA REGISTRO DE PREÇO, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) de disponibilizar fraldas descartáveis a crianças e adultos residentes no Município que não têm (ou perderam) o controle de suas necessidades fisiológicas, em conformidade com o Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999; com a Portaria GM/MS nº 1060 de 05 de junho de 2002 e com a Lei Complementar nº 141 de 12 de janeiro de 2012 e a outros pacientes através de Mandato Judicial expedido em desfavor do Município e também para atender aos pacientes idosos beneficiados através da AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5001266-25.2025.8.08.0013, para o exercício de 2025/2026. 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Esta aquisição deverá ser realizada por PREGÃO ELETRÔNICO na  modalidade Registro de Preços com base na Lei nº 14.133/2021.RECURSO: Assistência Farmacêutica (SUS) ","tipo":"registro","dados":{"id":26557693,"numero_controle_pncp":"14830853000165-1-000070/2026","objeto_compra":"Aquisição de Medicamentos Fracassados e Desertos no Pregão Eletrônico nº 075/2026, padronizados na REMUME 2025/2026 (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - Portaria nº 357 de 16/04/2025 alterada pela Portaria nº 409 de 19/12/2025) para reposição do estoque  do almoxarifado da Farmácia Cidadã Municipal visando atender aos usuários do SUS-Municipal para o exercício de 2026/2027. Esta aquisição deverá ser realizada por PREGÃO ELETRÔNICO na  modalidade Registro de Preços com base na Lei nº 14.133/2021.RECURSO: Assistência Farmacêutica (SUS) ","uf_sigla":"ES","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES","unidade_municipio_nome":"Castelo","valor_total_estimado":77592.8,"data_publicacao_pncp":"2026-08-26 14:07:53","data_encerramento_proposta":"2026-09-14 10:30:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26557693/index.json"},{"titulo":"A Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural possui entre suas atribuições a execução, acompanhamento e fiscalização de serviços essenciais nas comunidades rurais do município, tais como manutenção e conservação de estradas vicinais, acompanhamento de obras e serviços, transporte de equipes técnicas, além do atendimento às demandas apresentadas pela população da zona rural.Considerando a extensão territorial do município e a necessidade frequente de deslocamento das equipes da secretaria para diferentes localidades, torna-se indispensável a disponibilização de veículos adequados para garantir mobilidade, agilidade e eficiência no desempenho das atividades institucionais.ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA RURALÓRGÃOS PARTICIPANTES: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO;SEC. MUN. DE OBRAS E PROJETOS;SEC. MUN. DE TURISMO, EVENTOS E CULTURA;SEC. MUN. DE LAZER, ESPORTES E JUVENTUDE;SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA URBANA;SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO;SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE.","tipo":"registro","dados":{"id":26557503,"numero_controle_pncp":"27165638000139-1-000263/2026","objeto_compra":"A Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural possui entre suas atribuições a execução, acompanhamento e fiscalização de serviços essenciais nas comunidades rurais do município, tais como manutenção e conservação de estradas vicinais, acompanhamento de obras e serviços, transporte de equipes técnicas, além do atendimento às demandas apresentadas pela população da zona rural.Considerando a extensão territorial do município e a necessidade frequente de deslocamento das equipes da secretaria para diferentes localidades, torna-se indispensável a disponibilização de veículos adequados para garantir mobilidade, agilidade e eficiência no desempenho das atividades institucionais.ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA RURALÓRGÃOS PARTICIPANTES: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO;SEC. MUN. DE OBRAS E PROJETOS;SEC. MUN. DE TURISMO, EVENTOS E CULTURA;SEC. MUN. DE LAZER, ESPORTES E JUVENTUDE;SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA URBANA;SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO;SEC. MUN. 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Além disso, a disponibilização de estruturas de lazer de qualidade tem impacto direto na formação social e no desenvolvimento físico e emocional das crianças, promovendo a socialização, a convivência comunitária e a construção de um ambiente urbano mais humano e acolhedor.A aquisição por meio de registro de preços se justifica pela praticidade e economicidade do procedimento, permitindo que a Administração Municipal realize tanto a reposição de peças quanto a instalação de novos parquinhos conforme a necessidade e a disponibilidade orçamentária, ao longo da vigência da ata. Esse modelo oferece flexibilidade e agilidade na resposta às demandas da população, contribuindo para a valorização dos espaços públicos, a preservação do patrimônio urbano e o fortalecimento do convívio entre as famílias.Com essas melhorias, o município de Castelo reafirma o compromisso com a qualidade de vida da população, o desenvolvimento urbano sustentável e o direito das crianças ao brincar em espaços seguros, atrativos e inclusivos, fortalecendo o papel social das praças como espaços democráticos de convivência e lazer.","tipo":"registro","dados":{"id":26556619,"numero_controle_pncp":"27165638000139-1-000400/2025","objeto_compra":"A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana identificou a necessidade de adquirir, por meio de ata de registro de preços, conjuntos de parquinhos infantis completos, bem como peças avulsas para reposição, com o objetivo de atender à demanda de manutenção, revitalização e ampliação das áreas de lazer nas praças públicas do município de Castelo.A medida visa proporcionar maior segurança, acessibilidade e bem-estar às crianças que frequentam esses espaços, garantindo que os equipamentos estejam em condições adequadas de uso e em conformidade com as normas técnicas vigentes. Além disso, a disponibilização de estruturas de lazer de qualidade tem impacto direto na formação social e no desenvolvimento físico e emocional das crianças, promovendo a socialização, a convivência comunitária e a construção de um ambiente urbano mais humano e acolhedor.A aquisição por meio de registro de preços se justifica pela praticidade e economicidade do procedimento, permitindo que a Administração Municipal realize tanto a reposição de peças quanto a instalação de novos parquinhos conforme a necessidade e a disponibilidade orçamentária, ao longo da vigência da ata. Esse modelo oferece flexibilidade e agilidade na resposta às demandas da população, contribuindo para a valorização dos espaços públicos, a preservação do patrimônio urbano e o fortalecimento do convívio entre as famílias.Com essas melhorias, o município de Castelo reafirma o compromisso com a qualidade de vida da população, o desenvolvimento urbano sustentável e o direito das crianças ao brincar em espaços seguros, atrativos e inclusivos, fortalecendo o papel social das praças como espaços democráticos de convivência e lazer.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CASTELO","unidade_municipio_nome":"Castelo","valor_total_estimado":2857796.62,"data_publicacao_pncp":"2026-08-26 10:03:52","data_encerramento_proposta":"2025-12-17 10:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26556619/index.json"},{"titulo":"A contratação para aquisição de Cama Elástica Trampolim 4,26 m revela-se necessária, adequada e estratégica para viabilizar a execução contínua das ações recreativas, esportivas e de lazer promovidas pela Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude, as quais atendem públicos diversos, especialmente crianças, adolescentes e famílias do município.AQUISIÇÃO ATRVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO","tipo":"registro","dados":{"id":25427283,"numero_controle_pncp":"27165638000139-1-000260/2026","objeto_compra":"A contratação para aquisição de Cama Elástica Trampolim 4,26 m revela-se necessária, adequada e estratégica para viabilizar a execução contínua das ações recreativas, esportivas e de lazer promovidas pela Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude, as quais atendem públicos diversos, especialmente crianças, adolescentes e famílias do município.AQUISIÇÃO ATRVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO","uf_sigla":"ES","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CASTELO","unidade_municipio_nome":"Castelo","valor_total_estimado":19274.04,"data_publicacao_pncp":"2026-08-21 13:40:19","data_encerramento_proposta":"2026-09-03 13:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25427283/index.json"},{"titulo":"Ata de Registro de Preço para aquisição de Televisores e processador de Vídeo Wall.Conforme termo de referência","tipo":"registro","dados":{"id":25427241,"numero_controle_pncp":"27165638000139-1-000259/2026","objeto_compra":"Ata de Registro de Preço para aquisição de Televisores e processador de Vídeo Wall.Conforme termo de referência","uf_sigla":"ES","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CASTELO","unidade_municipio_nome":"Castelo","valor_total_estimado":65866.6,"data_publicacao_pncp":"2026-08-21 13:31:45","data_encerramento_proposta":"2026-09-03 14:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25427241/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE SERVIDOR (CPU WORKSTATION) E UNIDADE BACKUP NAS STORAGE para atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Castelo/ES.A aquisição de servidor (CPU workstation) e de unidade de backup NAS storage justifica-se pela necessidade de modernização, segurança e continuidade dos serviços tecnológicos que dão suporte às atividades da Secretaria Municipal de Educação de Castelo/ES. Com o crescimento do volume de dados educacionais incluindo registros acadêmicos, sistemas administrativos, conteúdos pedagógicos digitais e informações sensíveis de alunos e servidores  torna-se imprescindível a implementação de uma infraestrutura robusta, confiável e de alto desempenho. ","tipo":"registro","dados":{"id":25427211,"numero_controle_pncp":"27165638000139-1-000258/2026","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE SERVIDOR (CPU WORKSTATION) E UNIDADE BACKUP NAS STORAGE para atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Castelo/ES.A aquisição de servidor (CPU workstation) e de unidade de backup NAS storage justifica-se pela necessidade de modernização, segurança e continuidade dos serviços tecnológicos que dão suporte às atividades da Secretaria Municipal de Educação de Castelo/ES. Com o crescimento do volume de dados educacionais incluindo registros acadêmicos, sistemas administrativos, conteúdos pedagógicos digitais e informações sensíveis de alunos e servidores  torna-se imprescindível a implementação de uma infraestrutura robusta, confiável e de alto desempenho. ","uf_sigla":"ES","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CASTELO","unidade_municipio_nome":"Castelo","valor_total_estimado":27171.23,"data_publicacao_pncp":"2026-08-21 13:20:37","data_encerramento_proposta":"2026-09-03 13:30:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25427211/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE 5.000 TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE COVID-19 E INFLUENZA A E B, COM OBJETIVO DE APRIMORAR O DIAGNÓSTICO PRECOCE E O MANEJO CLÍNICO DE PACIENTES COM SÍNDROME GRIPAL NAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTELO EM 2026, ATRAVÉS DE PEGÃO ELETRÔNICO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.","tipo":"registro","dados":{"id":25496681,"numero_controle_pncp":"14830853000165-1-000068/2026","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE 5.000 TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE COVID-19 E INFLUENZA A E B, COM OBJETIVO DE APRIMORAR O DIAGNÓSTICO PRECOCE E O MANEJO CLÍNICO DE PACIENTES COM SÍNDROME GRIPAL NAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTELO EM 2026, ATRAVÉS DE PEGÃO ELETRÔNICO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES","unidade_municipio_nome":"Castelo","valor_total_estimado":103150,"data_publicacao_pncp":"2026-08-17 09:37:31","data_encerramento_proposta":"2026-08-28 10:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25496681/index.json"},{"titulo":"Aquisição de medicamentos padronizados na REMUME/2025-2026 (Portaria SEMSA nº 357/2025), alterada pela Portaria nº 409/2025 e não padronizados que o município possui histórico de doação a usuários do SUS Municipal, outros ainda padronizados na RESOLUÇÃO DST/INFECÇÕES OPORTUNISTAS CIB/SUS-ES Nº 241/2017 (ANEXO I) e anestésico injetável sem vasoconstrictor para administração de Penicilina Benzatina 1.200.000 UI conforme Nota Técnica nº 02/2024 - IST/AIDS/NEVE/GEVS/SESA-ES que deverão ser adquiridos para atender a demanda da Farmácia Cidadã Municipal de Castelo ES para 2026/2027.Esta aquisição deverá ser realizada TOMANDO COMO BASE A LEI Nº 14.133/2021.RECURSO: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA /ATENÇÃO PRIMÁRIA","tipo":"registro","dados":{"id":25511251,"numero_controle_pncp":"14830853000165-1-000067/2026","objeto_compra":"Aquisição de medicamentos padronizados na REMUME/2025-2026 (Portaria SEMSA nº 357/2025), alterada pela Portaria nº 409/2025 e não padronizados que o município possui histórico de doação a usuários do SUS Municipal, outros ainda padronizados na RESOLUÇÃO DST/INFECÇÕES OPORTUNISTAS CIB/SUS-ES Nº 241/2017 (ANEXO I) e anestésico injetável sem vasoconstrictor para administração de Penicilina Benzatina 1.200.000 UI conforme Nota Técnica nº 02/2024 - IST/AIDS/NEVE/GEVS/SESA-ES que deverão ser adquiridos para atender a demanda da Farmácia Cidadã Municipal de Castelo ES para 2026/2027.Esta aquisição deverá ser realizada TOMANDO COMO BASE A LEI Nº 14.133/2021.RECURSO: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA /ATENÇÃO PRIMÁRIA","uf_sigla":"ES","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES","unidade_municipio_nome":"Castelo","valor_total_estimado":508972.6,"data_publicacao_pncp":"2026-08-14 09:01:59","data_encerramento_proposta":"2026-08-27 13:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25511251/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE DENGUE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVES DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.","tipo":"registro","dados":{"id":25678347,"numero_controle_pncp":"14830853000165-1-000061/2026","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE DENGUE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVES DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - 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