{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"06 · Junho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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A presente contratação tem como finalidade atender à necessidade de substituição e modernização dos mobiliários escolares da rede municipal de ensino de Itiúba   Bahia, contemplando 10 escolas beneficiadas pelo Convênio nº 509/2025 e atendendo diretamente 3.081 estudantes.  2.2. Os mobiliários atualmente disponíveis encontram-se em estado de desgaste e obsolescência, não atendendo às condições mínimas de ergonomia, conforto, acessibilidade e segurança exigidas para o processo de ensino-aprendizagem. Essa situação compromete a qualidade pedagógica, a saúde física dos alunos e a inclusão educacional, especialmente de estudantes com deficiência.  A aquisição de novos conjuntos escolares (CJA-03, CJA-04, CJA-05 e CJA-06) e mesas adaptadas para cadeirantes (MA-02) permitirá:   Melhoria da infraestrutura escolar, com ambientes mais acolhedores e funcionais;   Promoção da saúde e bem-estar dos alunos, prevenindo problemas posturais e físicos;   Inclusão educacional, garantindo acessibilidade e igualdade de oportunidades;  Padronização das salas de aula, fortalecendo o processo pedagógico e a equidade entre as unidades de ensino;  Cumprimento das metas educacionais estabelecidas no Plano de Trabalho e no convênio firmado com o Estado da Bahia.  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Essa situação compromete a qualidade pedagógica, a saúde física dos alunos e a inclusão educacional, especialmente de estudantes com deficiência.  A aquisição de novos conjuntos escolares (CJA-03, CJA-04, CJA-05 e CJA-06) e mesas adaptadas para cadeirantes (MA-02) permitirá:   Melhoria da infraestrutura escolar, com ambientes mais acolhedores e funcionais;   Promoção da saúde e bem-estar dos alunos, prevenindo problemas posturais e físicos;   Inclusão educacional, garantindo acessibilidade e igualdade de oportunidades;  Padronização das salas de aula, fortalecendo o processo pedagógico e a equidade entre as unidades de ensino;  Cumprimento das metas educacionais estabelecidas no Plano de Trabalho e no convênio firmado com o Estado da Bahia.  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