# 12 · Dezembro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 26 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Pregão - Eletrônico (712117)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.md) → [Ano 2025 (397000)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/index.md) → [SP (79466)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/SP/index.md) → [Itapetininga (398)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/SP/cidade/itapetininga-faa9397f019b3cdd/index.md) → [12 · Dezembro (26)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/SP/cidade/itapetininga-faa9397f019b3cdd/mes/12/index.md) - [ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEIS AQUISIÇÕES DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DESTA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS – COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/152606/index.md) — registro · 1 compras - [ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO SO SISTEMA DE MOLAS E MOLEJOS DE CAMINHÕES DESTA PREFEITURA DE ITAPETININGA – COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/152309/index.md) — registro · 1 compras - [ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/152247/index.md) — registro · 1 compras - [ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/152219/index.md) — registro · 1 compras - [ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEIS AQUISIÇÕES ÓLEOS E GRAXAS PARA OS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE DESTA PREFEITURA DE ITAPETININGA – COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/152190/index.md) — registro · 1 compras - [ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/152131/index.md) — registro · 1 compras - [ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021](https://editais.wendelmaques.com/compra/152043/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviços de manutenção técnica, preventiva, corretiva, emergencial e conservação, incluindo o fornecimento e a substituição de partes e peças dos elevadores instalados nos prédios das 16 unidades escolares jurisdicionadas a Unidade Regional de Ensino Região Itapetininga.](https://editais.wendelmaques.com/compra/162994/index.md) — registro · 1 compras - [ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE EXAMES DE RESSONANCIA MAGNETICA - RECURSO FEDERAL - CONTRATO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE](https://editais.wendelmaques.com/compra/174813/index.md) — registro · 1 compras - [ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AO PROTOCOLO MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DECISÕES JUDICIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021](https://editais.wendelmaques.com/compra/174753/index.md) — registro · 1 compras - [ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER AO PROTOCOLO MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DECISÕES JUDICIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/174739/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação da prestação de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias e Edifícios, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com a efetiva cobertura dos postos designados, nos locais especificados na relação de postos e locais que constitui Anexo do edital, e conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para as dependências da Coordenadoria Geral Regional de Itapetininga - CGR.2.](https://editais.wendelmaques.com/compra/179334/index.md) — registro · 1 compras - [ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/191527/index.md) — registro · 1 compras - [ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/191506/index.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de gás liquefeito (GLP) para o período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 para atender as Unidades Prisionais do Complexo Penal de Itapetininga/SP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/202321/index.md) — registro · 1 compras - [ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/209528/index.md) — registro · 1 compras - [ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/209527/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com a utilização de cartão magnético e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, para a aquisição de GASOLINA COMUM para abastecimento dos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Itapetininga](https://editais.wendelmaques.com/compra/215817/index.md) — registro · 1 compras - [ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E FERRAMENTAS PARA OS CURSOS DE REPARO DE ELETRODOMÉSTICOS, REFRIGERAÇÃO E NOÇÕES BÁSICAS DE AR CONDICIONADO DO CEPROM, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).](https://editais.wendelmaques.com/compra/223137/index.md) — registro · 1 compras - [ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E FERRAMENTAS PARA OS CURSOS DE REPARO DE ELETRODOMÉSTICOS, REFRIGERAÇÃO E NOÇÕES BÁSICAS DE AR CONDICIONADO DO CEPROM, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).](https://editais.wendelmaques.com/compra/223133/index.md) — registro · 1 compras ## ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEIS AQUISIÇÕES DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DESTA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS – COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. ```json { "id": 152606, "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000003/2026", "objeto_compra": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEIS AQUISIÇÕES DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DESTA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS – COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA", "unidade_municipio_nome": "Itapetininga", "valor_total_estimado": 3230711, "data_publicacao_pncp": "2025-12-17 15:39:02", "data_encerramento_proposta": "2026-01-26 08:59:00" } ``` ## ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO SO SISTEMA DE MOLAS E MOLEJOS DE CAMINHÕES DESTA PREFEITURA DE ITAPETININGA – COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. ```json { "id": 152309, "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000002/2026", "objeto_compra": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO SO SISTEMA DE MOLAS E MOLEJOS DE CAMINHÕES DESTA PREFEITURA DE ITAPETININGA – COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA", "unidade_municipio_nome": "Itapetininga", "valor_total_estimado": 343422.08, "data_publicacao_pncp": "2025-12-17 11:22:34", "data_encerramento_proposta": "2026-01-19 08:59:00" } ``` ## ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021. ```json { "id": 152247, "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-001144/2025", "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA", "unidade_municipio_nome": "Itapetininga", "valor_total_estimado": 159778.87, "data_publicacao_pncp": "2025-12-17 10:51:31", "data_encerramento_proposta": "2026-01-13 09:29:00" } ``` ## ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. ```json { "id": 152219, "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-001143/2025", "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA", "unidade_municipio_nome": "Itapetininga", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2025-12-17 10:34:23", "data_encerramento_proposta": "2026-01-13 14:29:00" } ``` ## ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEIS AQUISIÇÕES ÓLEOS E GRAXAS PARA OS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE DESTA PREFEITURA DE ITAPETININGA – COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. ```json { "id": 152190, "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000001/2026", "objeto_compra": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEIS AQUISIÇÕES ÓLEOS E GRAXAS PARA OS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE DESTA PREFEITURA DE ITAPETININGA – COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA", "unidade_municipio_nome": "Itapetininga", "valor_total_estimado": 2178076.75, "data_publicacao_pncp": "2025-12-17 10:18:03", "data_encerramento_proposta": "2026-01-19 08:59:00" } ``` ## ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. ```json { "id": 152131, "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-001142/2025", "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA", "unidade_municipio_nome": "Itapetininga", "valor_total_estimado": 1225791, "data_publicacao_pncp": "2025-12-17 09:49:32", "data_encerramento_proposta": "2026-01-13 14:29:00" } ``` ## ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021 ```json { "id": 152043, "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-001141/2025", "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA", "unidade_municipio_nome": "Itapetininga", "valor_total_estimado": 159780, "data_publicacao_pncp": "2025-12-17 09:04:13", "data_encerramento_proposta": "2026-01-13 09:29:00" } ``` ## Contratação de serviços de manutenção técnica, preventiva, corretiva, emergencial e conservação, incluindo o fornecimento e a substituição de partes e peças dos elevadores instalados nos prédios das 16 unidades escolares jurisdicionadas a Unidade Regional de Ensino Região Itapetininga. ```json { "id": 162994, "numero_controle_pncp": "46384111000140-1-001883/2025", "objeto_compra": "Contratação de serviços de manutenção técnica, preventiva, corretiva, emergencial e conservação, incluindo o fornecimento e a substituição de partes e peças dos elevadores instalados nos prédios das 16 unidades escolares jurisdicionadas a Unidade Regional de Ensino Região Itapetininga.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO", "unidade_municipio_nome": "Itapetininga", "valor_total_estimado": 440002.2, "data_publicacao_pncp": "2025-12-15 07:06:07", "data_encerramento_proposta": "2026-01-06 10:00:00" } ``` ## ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE EXAMES DE RESSONANCIA MAGNETICA - RECURSO FEDERAL - CONTRATO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ```json { "id": 174813, "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-001136/2025", "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE EXAMES DE RESSONANCIA MAGNETICA - RECURSO FEDERAL - CONTRATO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA", "unidade_municipio_nome": "Itapetininga", "valor_total_estimado": 420048.43, "data_publicacao_pncp": "2025-12-11 16:04:18", "data_encerramento_proposta": "2025-11-18 14:29:00" } ``` ## ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AO PROTOCOLO MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DECISÕES JUDICIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 ```json { "id": 174753, "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-001135/2025", "objeto_compra": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AO PROTOCOLO MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DECISÕES JUDICIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA", "unidade_municipio_nome": "Itapetininga", "valor_total_estimado": 12358667.82, "data_publicacao_pncp": "2025-12-11 15:33:33", "data_encerramento_proposta": "2026-01-07 09:29:00" } ``` ## ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER AO PROTOCOLO MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DECISÕES JUDICIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 ```json { "id": 174739, "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-001133/2025", "objeto_compra": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER AO PROTOCOLO MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DECISÕES JUDICIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021\n\n", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA", "unidade_municipio_nome": "Itapetininga", "valor_total_estimado": 12357871.5, "data_publicacao_pncp": "2025-12-11 15:25:02", "data_encerramento_proposta": "2026-01-07 09:29:00" } ``` ## Contratação da prestação de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias e Edifícios, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com a efetiva cobertura dos postos designados, nos locais especificados na relação de postos e locais que constitui Anexo do edital, e conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para as dependências da Coordenadoria Geral Regional de Itapetininga - CGR.2. ```json { "id": 179334, "numero_controle_pncp": "43052497000102-1-000652/2025", "objeto_compra": "Contratação da prestação de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias e Edifícios, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com a efetiva cobertura dos postos designados, nos locais especificados na relação de postos e locais que constitui Anexo do edital, e conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para as dependências da Coordenadoria Geral Regional de Itapetininga - CGR.2.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM", "unidade_municipio_nome": "Itapetininga", "valor_total_estimado": 1081966.18, "data_publicacao_pncp": "2025-12-10 07:04:07", "data_encerramento_proposta": "2025-12-26 08:30:00" } ``` ## ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. ```json { "id": 191527, "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-001124/2025", "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA", "unidade_municipio_nome": "Itapetininga", "valor_total_estimado": 3281758, "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 12:33:47", "data_encerramento_proposta": "2026-01-07 10:29:00" } ``` ## ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. ```json { "id": 191506, "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-001123/2025", "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA", "unidade_municipio_nome": "Itapetininga", "valor_total_estimado": 3281676, "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 12:12:31", "data_encerramento_proposta": "2026-01-07 10:29:00" } ``` ## Aquisição de gás liquefeito (GLP) para o período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 para atender as Unidades Prisionais do Complexo Penal de Itapetininga/SP. ```json { "id": 202321, "numero_controle_pncp": "96291141000180-1-007466/2025", "objeto_compra": "Aquisição de gás liquefeito (GLP) para o período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 para atender as Unidades Prisionais do Complexo Penal de Itapetininga/SP.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA", "unidade_municipio_nome": "Itapetininga", "valor_total_estimado": 1498770, "data_publicacao_pncp": "2025-12-04 07:13:52", "data_encerramento_proposta": "2025-12-16 09:00:00" } ``` ## ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. ```json { "id": 209528, "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-001122/2025", "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA", "unidade_municipio_nome": "Itapetininga", "valor_total_estimado": 443412.27, "data_publicacao_pncp": "2025-12-03 12:33:37", "data_encerramento_proposta": "2025-12-17 09:29:00" } ``` ## ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. ```json { "id": 209527, "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-001119/2025", "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA", "unidade_municipio_nome": "Itapetininga", "valor_total_estimado": 443400.62, "data_publicacao_pncp": "2025-12-03 12:31:31", "data_encerramento_proposta": "2025-12-17 09:29:00" } ``` ## Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com a utilização de cartão magnético e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, para a aquisição de GASOLINA COMUM para abastecimento dos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Itapetininga ```json { "id": 215817, "numero_controle_pncp": "67360537000133-1-000028/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com a utilização de cartão magnético e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, para a aquisição de GASOLINA COMUM para abastecimento dos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Itapetininga", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA", "unidade_municipio_nome": "Itapetininga", "valor_total_estimado": 200000, "data_publicacao_pncp": "2025-12-02 14:30:30", "data_encerramento_proposta": "2025-11-11 08:00:00" } ``` ## ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E FERRAMENTAS PARA OS CURSOS DE REPARO DE ELETRODOMÉSTICOS, REFRIGERAÇÃO E NOÇÕES BÁSICAS DE AR CONDICIONADO DO CEPROM, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). ```json { "id": 223137, "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-001116/2025", "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E FERRAMENTAS PARA OS CURSOS DE REPARO DE ELETRODOMÉSTICOS, REFRIGERAÇÃO E NOÇÕES BÁSICAS DE AR CONDICIONADO DO CEPROM, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA", "unidade_municipio_nome": "Itapetininga", "valor_total_estimado": 72725.58, "data_publicacao_pncp": "2025-12-01 18:03:13", "data_encerramento_proposta": "2025-12-12 09:29:00" } ``` ## ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E FERRAMENTAS PARA OS CURSOS DE REPARO DE ELETRODOMÉSTICOS, REFRIGERAÇÃO E NOÇÕES BÁSICAS DE AR CONDICIONADO DO CEPROM, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). ```json { "id": 223133, "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-001115/2025", "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E FERRAMENTAS PARA OS CURSOS DE REPARO DE ELETRODOMÉSTICOS, REFRIGERAÇÃO E NOÇÕES BÁSICAS DE AR CONDICIONADO DO CEPROM, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - 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