{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"03 · Março","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/index.json","total":397000,"filhos":27},{"titulo":"SE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/SE/index.json","total":4105,"filhos":72},{"titulo":"Maruim","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/SE/cidade/maruim-a357a27e633ad678/index.json","total":18,"filhos":7},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/SE/cidade/maruim-a357a27e633ad678/mes/03/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de regularização fundiária urbana (serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, topografia e geoprocessamento e imageamento) a fim de promover a regularização fundiária – REURB do Núcleo Urbano informal denominado (Alto da Boa Vista), nas modalidades REURB-S/E de lotes urbanos, suburbanos (lote/ocupação/unidade habitacional/chácaras urbanas) no Município de Maruim/SE, em conformidade com a Lei n° 13.465, de 11 de julho de 2017 e Decreto N° 9.310, de 15 de março de 2018, com alterações trazidas pelo Decreto N° 9.597, de 04 de dezembro de 2018, visando atender objeto do NOVO PAC – FORMALIZAÇÃO – DECRETO N° 11.855, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. Processo PAC SICONV N° 964742/2024 – Operação 1096073-43.Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de regularização fundiária urbana (serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, topografia e geoprocessamento e imageamento) a fim de promover a regularização fundiária – REURB do Núcleo Urbano informal denominado (Alto da Boa Vista), nas modalidades REURB-S/E de lotes urbanos, suburbanos (lote/ocupação/unidade habitacional/chácaras urbanas) no Município de Maruim/SE, em conformidade com a Lei n° 13.465, de 11 de julho de 2017 e Decreto N° 9.310, de 15 de março de 2018, com alterações trazidas pelo Decreto N° 9.597, de 04 de dezembro de 2018, visando atender objeto do NOVO PAC – FORMALIZAÇÃO – DECRETO N° 11.855, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. 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Processo PAC SICONV N° 964742/2024 – Operação 1096073-43.Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de regularização fundiária urbana (serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, topografia e geoprocessamento e imageamento) a fim de promover a regularização fundiária – REURB do Núcleo Urbano informal denominado (Alto da Boa Vista), nas modalidades REURB-S/E de lotes urbanos, suburbanos (lote/ocupação/unidade habitacional/chácaras urbanas) no Município de Maruim/SE, em conformidade com a Lei n° 13.465, de 11 de julho de 2017 e Decreto N° 9.310, de 15 de março de 2018, com alterações trazidas pelo Decreto N° 9.597, de 04 de dezembro de 2018, visando atender objeto do NOVO PAC – FORMALIZAÇÃO – DECRETO N° 11.855, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. 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