{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"05 · Maio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":19,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/index.json","total":397000,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/SC/index.json","total":23918,"filhos":279},{"titulo":"Capinzal","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/SC/cidade/capinzal-b3fc03eed2114111/index.json","total":112,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/SC/cidade/capinzal-b3fc03eed2114111/mes/05/index.json","total":19,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos destinados à execução, manutenção e adequação de espaços públicos, conforme demanda da Secretaria de Infraestrutura. Os itens incluem produtos voltados à acessibilidade, sinalização e segurança, devendo atender aos padrões de qualidade e às especificações técnicas definidas pelo setor competente.","tipo":"registro","dados":{"id":1020979,"numero_controle_pncp":"82939406000107-1-000076/2025","objeto_compra":"A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos destinados à execução, manutenção e adequação de espaços públicos, conforme demanda da Secretaria de Infraestrutura. 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Proporcionando melhorias na qualidade do atendimento e otimização dos meios de comunicação dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Capinzal/SC. por um prazo inicial de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, mediante termo aditivo, a critério da Administração.","tipo":"registro","dados":{"id":1020978,"numero_controle_pncp":"82939406000107-1-000075/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para implantação, manutenção e suporte de Plataforma de Atendimento Multicanal, garantindo o gerenciamento unificado da comunicação através de diversos canais e suporte contínuo. 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A medida contribui diretamente para a conservação da infraestrutura urbana e rural, promovendo mais segurança viária e melhorando a mobilidade da população.\nOs materiais serão utilizados de forma contínua pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, permitindo a execução de manutenções preventivas e corretivas, além de ampliar a capacidade da rede de drenagem existente. Com isso, busca-se aumentar a eficiência do sistema de escoamento e evitar danos provocados pelas chuvas à infraestrutura do município.","tipo":"registro","dados":{"id":1039385,"numero_controle_pncp":"82939406000107-1-000065/2025","objeto_compra":"Aquisição de tubos de concreto de diversas bitolas (20cm, 30cm, 40cm, 60cm, 80cm, 100cm, 120cm, 150cm e 200cm), todos com 1 metro de comprimento e traço de concreto 3x1, destinados à manutenção, ampliação e implantação de redes de drenagem pluvial, tubulações e bueiros nas áreas urbanas e nas estradas rurais do município de Capinzal/SC.\nA presente demanda tem como objetivo garantir o escoamento eficiente das águas pluviais, prevenindo alagamentos, erosões e a deterioração das vias públicas. A medida contribui diretamente para a conservação da infraestrutura urbana e rural, promovendo mais segurança viária e melhorando a mobilidade da população.\nOs materiais serão utilizados de forma contínua pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, permitindo a execução de manutenções preventivas e corretivas, além de ampliar a capacidade da rede de drenagem existente. 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Os encontros deverão ser de 40 horas mensais (diluídas em 8h/presencias e 32h/remotas), durante os meses de maio a novembro de 2025, totalizando uma carga horária de 280 horas. As datas dos encontros serão estabelecidas em acordo com a Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.  \nDETALHAMENTO DOS SERVIÇOS: \n•\tAtualizar a documentação vigente dos Conselhos. \n•\tRevisar e adequar a Lei do Sistema de Ensino Municipal. \n•\tElaborar a Política de Tempo Integral para a rede municipal de ensino. \n•\tMonitorar e orientar o uso das plataformas federais da educação.  \n•\tFornecer suporte e orientação a gestores escolares e coordenadores pedagógicos. \n•\tAtualizar os regimentos escolares e os Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs) das escolas municipais. \n•\tAssessorar na elaboração de pareceres e resoluções do Conselho Municipal de Educação. \n•\tElaborar fichas de avaliação institucional e de desempenho profissional específico para cada função. \n•\tRealizar reuniões remotas com equipe administrativa (gestora). \n•\tElaborar instrumento de avaliação de desempenho do diretor escolar (avaliação institucional e de execução do plano de gestão escolar). \n•\tRevisar o plano de carreira do magistério, bem como o instrumento de avaliação de desempenho dos profissionais da educação. \n•\tCoordenar a elaboração do novo Plano Municipal de Educação.","tipo":"registro","dados":{"id":1098694,"numero_controle_pncp":"82939406000107-1-000057/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, com foco na gestão administrativa educacional, para a rede municipal de Educação de Capinzal/SC. 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