# 02 · Fevereiro

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- [\[Portal de Compras Públicas\] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTO (AR CONDICIONADO)    EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1405247/index.md) — registro · 1 compras
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- [\[Portal de Compras Públicas\] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA    EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1405222/index.md) — registro · 1 compras
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- [\[Portal de Compras Públicas\] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS    LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1438632/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1438569/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA    EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1438565/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - TERMO DE CONVÊNIO AQUISIÇÕES FPE Nº 1698/2023 SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL - STDP/RS](https://editais.wendelmaques.com/compra/1438497/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO PARA A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1438489/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRÁFICOS.    EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1438477/index.md) — registro · 1 compras

## \[Portal de Compras Públicas\] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA    EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

```json
{
  "id": 1392160,
  "numero_controle_pncp": "87897740000150-1-000101/2025",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA\r\n\r\nEXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.",
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```

## \[Portal de Compras Públicas\] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO DIDÁTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA ATENDER AS ESPECIFICIDADES DOS ALUNOS E PROFESSORES DE 04 (QUATRO) E 05 (CINCO) ANOS

```json
{
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  "numero_controle_pncp": "87897740000150-1-000100/2025",
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```

## \[Portal de Compras Públicas\] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA PLATAFORMA ELEVATÓRIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS E COMPONENTES, PARA PLATAFORMA ELEVATÓRIA EXISTENTE JUNTO AO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO/RS

```json
{
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  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
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```

## \[Portal de Compras Públicas\] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE CONTÊINERS

```json
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```

## Aquisição de peças para viatura Agrale Marruá (AM 1, AM 2, AM 11 VTL REC, AM 20 e AM 21) para as OM do GCALC da Gu de Santiago - RS.

```json
{
  "id": 1405301,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-023045/2024",
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  "uf_sigla": "RS",
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```

## \[Portal de Compras Públicas\] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTO (AR CONDICIONADO)    EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

```json
{
  "id": 1405247,
  "numero_controle_pncp": "87897740000150-1-000095/2025",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTO (AR CONDICIONADO)\r\n\r\nEXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.",
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}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO    EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

```json
{
  "id": 1405237,
  "numero_controle_pncp": "87897740000150-1-000094/2025",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO\r\n\r\nEXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.",
  "uf_sigla": "RS",
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  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTIAGO",
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  "valor_total_estimado": 16647.05,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-26 08:34:41",
  "data_encerramento_proposta": "2025-03-13 11:30:00"
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BANCÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E RECEITAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE BR CODE (PIX), CONFORME RESOLUÇÃO BCB ARRECADAÇÃO COM CÓDIGO DE BARRA, PADRÃO FEBRABAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

```json
{
  "id": 1405230,
  "numero_controle_pncp": "87897740000150-1-000093/2025",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BANCÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E RECEITAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE BR CODE (PIX), CONFORME RESOLUÇÃO BCB ARRECADAÇÃO COM CÓDIGO DE BARRA, PADRÃO FEBRABAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
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  "data_encerramento_proposta": "2025-10-02 08:30:00"
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA    EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

```json
{
  "id": 1405222,
  "numero_controle_pncp": "87897740000150-1-000092/2025",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA\r\n\r\nEXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.",
  "uf_sigla": "RS",
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  "valor_total_estimado": 79700,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-26 08:20:50",
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```

## AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

```json
{
  "id": 1412150,
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  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
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  "unidade_municipio_nome": "Santiago",
  "valor_total_estimado": 367485,
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  "data_encerramento_proposta": "2025-03-14 11:30:00"
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```

## AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

```json
{
  "id": 1412144,
  "numero_controle_pncp": "87897740000150-1-000088/2025",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 6,
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  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTIAGO",
  "unidade_municipio_nome": "Santiago",
  "valor_total_estimado": 78218.6,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-25 10:58:33",
  "data_encerramento_proposta": "2025-03-13 10:30:00"
}
```

## AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

```json
{
  "id": 1412132,
  "numero_controle_pncp": "87897740000150-1-000087/2025",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTIAGO",
  "unidade_municipio_nome": "Santiago",
  "valor_total_estimado": 16647.05,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-25 10:53:28",
  "data_encerramento_proposta": "2025-03-13 11:30:00"
}
```

## SERVIÇOS

```json
{
  "id": 1412107,
  "numero_controle_pncp": "87897740000150-1-000086/2025",
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  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTIAGO",
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  "valor_total_estimado": 79700,
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  "data_encerramento_proposta": "2025-03-14 08:30:00"
}
```

## AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

```json
{
  "id": 1412095,
  "numero_controle_pncp": "87897740000150-1-000085/2025",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE",
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  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTIAGO",
  "unidade_municipio_nome": "Santiago",
  "valor_total_estimado": 32780,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-25 10:33:20",
  "data_encerramento_proposta": "2025-03-13 08:30:00"
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS    LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

```json
{
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## \[Portal de Compras Públicas\] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

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## \[Portal de Compras Públicas\] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA    EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

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## \[Portal de Compras Públicas\] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - TERMO DE CONVÊNIO AQUISIÇÕES FPE Nº 1698/2023 SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL - STDP/RS

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## \[Portal de Compras Públicas\] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO PARA A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

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## \[Portal de Compras Públicas\] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRÁFICOS.    EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

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  "numero_controle_pncp": "87897740000150-1-000073/2025",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRÁFICOS.\r\n\r\nEXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.",
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