{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/index.json","total":397000,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/RS/index.json","total":34847,"filhos":427},{"titulo":"Estância Velha","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/RS/cidade/estancia-velha-52b2984a00497dcc/index.json","total":87,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/RS/cidade/estancia-velha-52b2984a00497dcc/mes/12/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Solicito abertura de processo licitatório de prestação de serviços de arbitragem, fornecimento de materiais esportivos, troféus e medalhas destinados ao calendário anual de competições e às oficinas de esportes organizadas pelo Departamento de Esportes da Secretaria Municipal de Segurança, Esporte e Bem-Estar (SESEBE), do Município de Estância Velha/RS, para o exercício de 2026, conforme TR e ETP. Solicito ainda que o setor de Compras realize mais cotações a fim de cumprir a OS n° 31/2025.","tipo":"registro","dados":{"id":137333,"numero_controle_pncp":"88254883000107-1-000250/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Solicito abertura de processo licitatório de prestação de serviços de arbitragem, fornecimento de materiais esportivos, troféus e medalhas destinados ao calendário anual de competições e às oficinas de esportes organizadas pelo Departamento de Esportes da Secretaria Municipal de Segurança, Esporte e Bem-Estar (SESEBE), do Município de Estância Velha/RS, para o exercício de 2026, conforme TR e ETP. 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Esta contratação será para substituir o atual contrato que está por vencer ou até o chamamento de servidores via concurso público.","tipo":"registro","dados":{"id":152524,"numero_controle_pncp":"88254883000107-1-000248/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação, via processo licitatório, de empresa para prestação de serviços gerais de mão de obra, com a disponibilização de dois funcionários, para atuar no sinalização viária do município de Estância Velha, com carga horária de até 36 horas semanais por funcionário. 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A contratação de serviços especializados de controle de pragas e vetores (desinsetização e desratização) é fundamental para assegurar um ambiente salubre e seguro em todos os prédios públicos municipais, protegendo a saúde de servidores, cidadãos e, em especial, das crianças e adolescentes que frequentam a rede de ensino. A medida visa também à conservação do patrimônio público, prevenindo danos a edificações, mobiliário, equipamentos e estoques de alimentos causados por infestações de roedores, insetos e outras pragas. Adicionalmente, a presente contratação justifica-se pela necessidade de unificar e padronizar os serviços em toda a estrutura municipal, substituindo contratos isolados e vencidos, como o da Secretaria de Educação. Essa centralização promove maior eficiência administrativa, economia de escala e garante um padrão de qualidade uniforme em todas as localidades atendidas. A opção pela contratação de empresa especializada decorre da inviabilidade de execução dos serviços por servidores do quadro municipal, que não possuem a qualificação técnica, os equipamentos e as licenças sanitárias e ambientais exigidas para o manuseio seguro de produtos químicos e para a aplicação dos métodos de controle. Desta forma, a terceirização configura-se como a única solução viável e segura para atender à demanda do interesse público.","tipo":"registro","dados":{"id":158076,"numero_controle_pncp":"88254883000107-1-000247/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Processo de Licitação para a contratação de serviços especializados em controle de pragas para todas as Secretarias e Departamentos da Prefeitura de Estância Velha. 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