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type: "Public Data Collection"
title: "01 · Janeiro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/RO/cidade/espigao-d-oeste-1875afb58c0bd149/mes/01/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 01 · Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 6 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Pregão - Eletrônico (712117)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.okf.md) → [Ano 2025 (397000)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/index.okf.md) → [RO (4813)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/RO/index.okf.md) → [Espigão D'Oeste (131)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/RO/cidade/espigao-d-oeste-1875afb58c0bd149/index.okf.md) → [01 · Janeiro (6)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/RO/cidade/espigao-d-oeste-1875afb58c0bd149/mes/01/index.okf.md)

- [\[LICITANET\] - LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E LEITES OURIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS, PARA UM PERÍODO ESTIMADO DE 08 (OITO) MESES, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1535212/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO, ATRAVÉS DO PREGEIRA NOMEADO PELO DECRETO Nº 5233/GP/2022, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNA MORTUÁRIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SEPULTAMENTO E TRANSLADO,  PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS FAMÍLIAS CARENTE QUE NECESSITA DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06, DECRETO Nº 5.306/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1539900/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES (PENSO) PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE HOSPITALAR E REDE BÁSICA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO. COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1539715/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO – SRP N° 007/2025      REPETIÇÃO      O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA PREGOEIRA NOMEADA   PELO DECRETO Nº 5.503/2023 e 5.504/2023, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS   INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA  ELETRÔNICA, COM   CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE   REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, sendo (GASOLINA   COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E AGENTE REDUTOR ARLA 32). PARA ATENDER AS   DEMANDAS DO GABINETE, COMPDEC E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA UM PERÍODO   ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133,   DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 5.306/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº   123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE   EDITAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1552563/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA PREGOEIRA NOMEADA   PELO DECRETO Nº 5.503/2023 e 5.504/2023, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS   INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA  ELETRÔNICA, COM   CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE   REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS   PRODUTOS de PADARIA sendo (bolo, brigadeiro, brotinho, coxinha, empadinha, lanche natural,   salgados, panetone,pão, presunto, queijo, torta, e  refrigerante), PARA ATENDER AS DEMANDAS   DO GABINETE, COMPDEC E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA UM PERÍODO ESTIMADO DE 12   (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE   2021, DECRETO Nº 5.306/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E   ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1560507/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA PREGOEIRA NOMEADA PELO DECRETO Nº 5.503/2023 e 5.504/2023, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA  ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 5.306/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1580328/index.okf.md) — registro · 1 compras

## \[LICITANET\] - LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E LEITES OURIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS, PARA UM PERÍODO ESTIMADO DE 08 (OITO) MESES, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.

```json
{
  "id": 1535212,
  "numero_controle_pncp": "04695284000139-1-000006/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E LEITES OURIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS, PARA UM PERÍODO ESTIMADO DE 08 (OITO) MESES, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "Espigão D'Oeste",
  "valor_total_estimado": 59367.08,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-24 11:39:23",
  "data_encerramento_proposta": "2025-02-12 09:00:00"
}
```

## \[LICITANET\] - O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO, ATRAVÉS DO PREGEIRA NOMEADO PELO DECRETO Nº 5233/GP/2022, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNA MORTUÁRIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SEPULTAMENTO E TRANSLADO,  PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS FAMÍLIAS CARENTE QUE NECESSITA DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06, DECRETO Nº 5.306/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.

```json
{
  "id": 1539900,
  "numero_controle_pncp": "04695284000139-1-000005/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO, ATRAVÉS DO PREGEIRA NOMEADO PELO DECRETO Nº 5233/GP/2022, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNA MORTUÁRIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SEPULTAMENTO E TRANSLADO,  PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS FAMÍLIAS CARENTE QUE NECESSITA DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06, DECRETO Nº 5.306/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "Espigão D'Oeste",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-23 14:15:52",
  "data_encerramento_proposta": "2025-02-07 09:00:00"
}
```

## \[LICITANET\] - LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES (PENSO) PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE HOSPITALAR E REDE BÁSICA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO. COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.

```json
{
  "id": 1539715,
  "numero_controle_pncp": "04695284000139-1-000004/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES (PENSO) PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE HOSPITALAR E REDE BÁSICA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO. COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "Espigão D'Oeste",
  "valor_total_estimado": 942852.15,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-23 11:32:55",
  "data_encerramento_proposta": "2025-02-05 09:00:00"
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO – SRP N° 007/2025      REPETIÇÃO      O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA PREGOEIRA NOMEADA   PELO DECRETO Nº 5.503/2023 e 5.504/2023, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS   INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA  ELETRÔNICA, COM   CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE   REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, sendo (GASOLINA   COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E AGENTE REDUTOR ARLA 32). PARA ATENDER AS   DEMANDAS DO GABINETE, COMPDEC E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA UM PERÍODO   ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133,   DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 5.306/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº   123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE   EDITAL.

```json
{
  "id": 1552563,
  "numero_controle_pncp": "04695284000139-1-000003/2025",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO – SRP N° 007/2025 \r\n \r\nREPETIÇÃO \r\n \r\nO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA PREGOEIRA NOMEADA \r\nPELO DECRETO Nº 5.503/2023 e 5.504/2023, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS \r\nINTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA  ELETRÔNICA, COM \r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE \r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, sendo (GASOLINA \r\nCOMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E AGENTE REDUTOR ARLA 32). PARA ATENDER AS \r\nDEMANDAS DO GABINETE, COMPDEC E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA UM PERÍODO \r\nESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, \r\nDE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 5.306/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº \r\n123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE \r\nEDITAL.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "Espigão D'Oeste",
  "valor_total_estimado": 7535604.61,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-20 15:47:11",
  "data_encerramento_proposta": "2025-02-03 08:31:00"
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA PREGOEIRA NOMEADA   PELO DECRETO Nº 5.503/2023 e 5.504/2023, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS   INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA  ELETRÔNICA, COM   CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE   REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS   PRODUTOS de PADARIA sendo (bolo, brigadeiro, brotinho, coxinha, empadinha, lanche natural,   salgados, panetone,pão, presunto, queijo, torta, e  refrigerante), PARA ATENDER AS DEMANDAS   DO GABINETE, COMPDEC E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA UM PERÍODO ESTIMADO DE 12   (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE   2021, DECRETO Nº 5.306/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E   ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.

```json
{
  "id": 1560507,
  "numero_controle_pncp": "04695284000139-1-000002/2025",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA PREGOEIRA NOMEADA \r\nPELO DECRETO Nº 5.503/2023 e 5.504/2023, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS \r\nINTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA  ELETRÔNICA, COM \r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE \r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS \r\nPRODUTOS de PADARIA sendo (bolo, brigadeiro, brotinho, coxinha, empadinha, lanche natural, \r\nsalgados, panetone,pão, presunto, queijo, torta, e  refrigerante), PARA ATENDER AS DEMANDAS \r\nDO GABINETE, COMPDEC E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 \r\n(DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE \r\n2021, DECRETO Nº 5.306/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E \r\nALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "Espigão D'Oeste",
  "valor_total_estimado": 1166852.07,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-16 12:12:42",
  "data_encerramento_proposta": "2025-01-30 08:31:00"
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA PREGOEIRA NOMEADA PELO DECRETO Nº 5.503/2023 e 5.504/2023, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA  ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 5.306/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.

```json
{
  "id": 1580328,
  "numero_controle_pncp": "04695284000139-1-000001/2025",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA PREGOEIRA NOMEADA PELO DECRETO Nº 5.503/2023 e 5.504/2023, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA  ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 5.306/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "Espigão D'Oeste",
  "valor_total_estimado": 107049.68,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-07 12:52:02",
  "data_encerramento_proposta": "2025-01-21 08:00:00"
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/RO/cidade/espigao-d-oeste-1875afb58c0bd149/index.okf.md)