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type: "Public Data Collection"
title: "07 · Julho"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/RO/cidade/corumbiara-009d29614a5b260c/mes/07/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 07 · Julho

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Pregão - Eletrônico (712117)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.okf.md) → [Ano 2025 (397000)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/index.okf.md) → [RO (4813)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/RO/index.okf.md) → [Corumbiara (27)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/RO/cidade/corumbiara-009d29614a5b260c/index.okf.md) → [07 · Julho (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/RO/cidade/corumbiara-009d29614a5b260c/mes/07/index.okf.md)

- [\[LICITANET\] - Formação de ata de registro de preços visando à futura e eventual aquisição de materiais e recursos pedagógicos adequados, tais como ferramentas sensoriais, dispositivos de leitura adaptados e objetos dotados de características visuais e táteis diferenciadas. Esses materiais destinam-se a promover a inclusão escolar e o desenvolvimento integral de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e outras necessidades educacionais específicas, essenciais para o apoio ao Atendimento Educacional Especializado (AEE). A aquisição e disponibilização desses recursos fundamentam-se nos princípios estabelecidos pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e pela Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC, 2008), assegurando o direito à educação de qualidade, a equiparação de oportunidades e a promoção de práticas pedagógicas inclusivas. Desta forma, busca-se garantir a plena participação desses alunos no processo de ensino-aprendizagem, respeitando suas singularidades e promovendo o acesso, a permanência e o sucesso escolar, em conformidade com as normativas legais vigentes. Conforme Processo 400/2025/SEMED.](https://editais.wendelmaques.com/compra/813206/index.okf.md) — registro · 1 compras

## \[LICITANET\] - Formação de ata de registro de preços visando à futura e eventual aquisição de materiais e recursos pedagógicos adequados, tais como ferramentas sensoriais, dispositivos de leitura adaptados e objetos dotados de características visuais e táteis diferenciadas. Esses materiais destinam-se a promover a inclusão escolar e o desenvolvimento integral de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e outras necessidades educacionais específicas, essenciais para o apoio ao Atendimento Educacional Especializado (AEE). A aquisição e disponibilização desses recursos fundamentam-se nos princípios estabelecidos pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e pela Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC, 2008), assegurando o direito à educação de qualidade, a equiparação de oportunidades e a promoção de práticas pedagógicas inclusivas. Desta forma, busca-se garantir a plena participação desses alunos no processo de ensino-aprendizagem, respeitando suas singularidades e promovendo o acesso, a permanência e o sucesso escolar, em conformidade com as normativas legais vigentes. Conforme Processo 400/2025/SEMED.

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  "numero_controle_pncp": "63762041000135-1-000075/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Formação de ata de registro de preços visando à futura e eventual aquisição de materiais e recursos pedagógicos adequados, tais como ferramentas sensoriais, dispositivos de leitura adaptados e objetos dotados de características visuais e táteis diferenciadas. Esses materiais destinam-se a promover a inclusão escolar e o desenvolvimento integral de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e outras necessidades educacionais específicas, essenciais para o apoio ao Atendimento Educacional Especializado (AEE). A aquisição e disponibilização desses recursos fundamentam-se nos princípios estabelecidos pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e pela Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC, 2008), assegurando o direito à educação de qualidade, a equiparação de oportunidades e a promoção de práticas pedagógicas inclusivas. Desta forma, busca-se garantir a plena participação desses alunos no processo de ensino-aprendizagem, respeitando suas singularidades e promovendo o acesso, a permanência e o sucesso escolar, em conformidade com as normativas legais vigentes. Conforme Processo 400/2025/SEMED.",
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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/RO/cidade/corumbiara-009d29614a5b260c/index.okf.md)
