{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"07 · Julho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/index.json","total":397000,"filhos":27},{"titulo":"RO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/RO/index.json","total":4813,"filhos":52},{"titulo":"Corumbiara","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/RO/cidade/corumbiara-009d29614a5b260c/index.json","total":27,"filhos":9},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/RO/cidade/corumbiara-009d29614a5b260c/mes/07/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[LICITANET] - Formação de ata de registro de preços visando à futura e eventual aquisição de materiais e recursos pedagógicos adequados, tais como ferramentas sensoriais, dispositivos de leitura adaptados e objetos dotados de características visuais e táteis diferenciadas. Esses materiais destinam-se a promover a inclusão escolar e o desenvolvimento integral de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e outras necessidades educacionais específicas, essenciais para o apoio ao Atendimento Educacional Especializado (AEE). A aquisição e disponibilização desses recursos fundamentam-se nos princípios estabelecidos pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e pela Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC, 2008), assegurando o direito à educação de qualidade, a equiparação de oportunidades e a promoção de práticas pedagógicas inclusivas. Desta forma, busca-se garantir a plena participação desses alunos no processo de ensino-aprendizagem, respeitando suas singularidades e promovendo o acesso, a permanência e o sucesso escolar, em conformidade com as normativas legais vigentes. Conforme Processo 400/2025/SEMED.","tipo":"registro","dados":{"id":813206,"numero_controle_pncp":"63762041000135-1-000075/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Formação de ata de registro de preços visando à futura e eventual aquisição de materiais e recursos pedagógicos adequados, tais como ferramentas sensoriais, dispositivos de leitura adaptados e objetos dotados de características visuais e táteis diferenciadas. Esses materiais destinam-se a promover a inclusão escolar e o desenvolvimento integral de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e outras necessidades educacionais específicas, essenciais para o apoio ao Atendimento Educacional Especializado (AEE). A aquisição e disponibilização desses recursos fundamentam-se nos princípios estabelecidos pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e pela Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC, 2008), assegurando o direito à educação de qualidade, a equiparação de oportunidades e a promoção de práticas pedagógicas inclusivas. Desta forma, busca-se garantir a plena participação desses alunos no processo de ensino-aprendizagem, respeitando suas singularidades e promovendo o acesso, a permanência e o sucesso escolar, em conformidade com as normativas legais vigentes. Conforme Processo 400/2025/SEMED.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CORUMBIARA","unidade_municipio_nome":"Corumbiara","valor_total_estimado":79737.91,"data_publicacao_pncp":"2025-07-18 15:53:47","data_encerramento_proposta":"2025-08-04 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/813206/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/RO/cidade/corumbiara-009d29614a5b260c/mes/07/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/RO/cidade/corumbiara-009d29614a5b260c/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/RO/cidade/corumbiara-009d29614a5b260c/mes/07/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/RO/cidade/corumbiara-009d29614a5b260c/mes/07/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/RO/cidade/corumbiara-009d29614a5b260c/mes/07/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/RO/cidade/corumbiara-009d29614a5b260c/mes/07/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}