# 12 · Dezembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 17 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Pregão - Eletrônico (712117)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.md) → [Ano 2025 (397000)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/index.md) → [MG (53023)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/MG/index.md) → [Itatiaiuçu (163)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/MG/cidade/itatiaiucu-1a63c0a2eec46c25/index.md) → [12 · Dezembro (17)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/MG/cidade/itatiaiucu-1a63c0a2eec46c25/mes/12/index.md)

- [Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de  cobertores , para fornecimento parcelado, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital.](https://editais.wendelmaques.com/compra/132627/index.md) — registro · 1 compras
- [“Registro de preços  para contratação de empresa especializada em prestação de serviços (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) para manutenção corretiva, preventiva e preditiva de servidores de dados e consultoria especializada em segurança da informação, suporte e monitoramento da saúde do hardware dos servidores e dispositivos de rede da instituição, compreendendo monitoramento remoto, gestão de vulnerabilidade, tratamento de incidentes de segurança , para ampla concorrência, observados os prazos máximos para prestação dos serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no termo de referência (Anexo I)”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/137224/index.md) — registro · 1 compras
- [Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de  kit higiene , para fornecimento parcelado, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I.](https://editais.wendelmaques.com/compra/136622/index.md) — registro · 1 compras
- [“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de  aquisição de uniformes administrativos , para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias requisitantes, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/141948/index.md) — registro · 1 compras
- [“Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de locação de equipamento analisador bioquímico para laboratório de análises clínicas , incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores e reagentes necessários para a realização dos exames, para ampla concorrência, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, observados os prazos máximos para prestação dos serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no termo de referência (Anexo I)”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/147442/index.md) — registro · 1 compras
- [“Registro de preço   para contratação de empresa especializada em prestação de serviços (art. 6º, inciso X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) locação de torre de telefonia celular digital para retransmissão de sinal de celular das operadoras disponíveis no local em atendimento ao município de Itatiaiuçu (MG). A contratação envolve a locação de espaço de instalação, a montagem estrutural de 35 a 60 metros de altura para instalação do Kit de telefonia móvel 3G, 4G (LTE e LTE Advanced Pro), 5G NSA (non-standalone) e 5G SA (standalone) em compatibilidade com o sinal disponível, com utilização de retransmissor de sinal de 03 watts e/ou 10 watts e todos os equipamentos necessários, mais kit de energia solar off grid, para o fiel cumprimento do objeto contratado. Os equipamentos deverão ser compatíveis com as tecnologias 4G e 5G, possibilitando adaptações futuras sem necessidade de substituição estrutural. As estruturas devem ser multiusuário, permitindo a instalação de equipamentos compatíveis com as diferentes operadoras. As estruturas devem ter capacidade de carga e resistência a ventos de acordo com as normas vigentes , fornecimento parcelado, com itens destinados à ampla concorrência observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e  os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, especialmente no Anexo I (Termo de Referência)”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/146863/index.md) — registro · 1 compras
- [“Registro de preços  para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais pedagógicos e esportivos , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/146769/index.md) — registro · 1 compras
- [Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de material de expediente e papelaria III, para registro de preços , para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para atender as demandas das Secretarias Municipais, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições...](https://editais.wendelmaques.com/compra/146528/index.md) — registro · 1 compras
- [Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de veículo automotor pick-up, zero quilômetro, para atender a estrutura da gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/146388/index.md) — registro · 1 compras
- [“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de aquisição de lixeiras de contêiner , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria requisitante, com os itens (01 e 03) para ampla concorrência e os itens (02 e 04) exclusivos para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/179899/index.md) — registro · 1 compras
- [Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de lubrificantes e materiais para limpeza de veículos , para fornecimento parcelado, destinada exclusivamente à participação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) ou equiparadas, com exceção dos itens  8 e 10, destinados à  ampla concorrência, para registro de preços, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência).](https://editais.wendelmaques.com/compra/179804/index.md) — registro · 1 compras
- [Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de dietas e fórmulas , para fornecimento parcelado, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, com os itens (01,03,05,11,13,15,19,22,24,26,28 e 32) para ampla concorrência e os demais exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/185053/index.md) — registro · 1 compras
- [Registro de preço   para contratação de empresa especializada em prestação de serviços  médico veterinário de castração cirúrgica com implantação de microchip em cães e gatos (machos e fêmeas), a ser realizado em Unidade Móvel de Esterilização, em regime de mutirão, incluindo o fornecimento de todos os insumos necessários, bem como a disponibilização de medicamentos para recuperação pós-cirúrgica aos tutores.](https://editais.wendelmaques.com/compra/190935/index.md) — registro · 1 compras
- [“Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de cestas natalinas e aves congeladas , a serem distribuídas aos servidores municipais, conselheiros tutelares e estagiários, em atendimento à Lei nº 1.618 de 24 de setembro de 2025; para os alunos da rede municipal e estadual de ensino e servidores da rede estadual de educação, em atendimento à Lei nº 1.619 de 24 de setembro de 2025 e para a composição das cestas fornecidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social em atendimento a Lei nº 1.368 de 10 de outubro de 2019, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social, para fornecimento de uma só vez, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no termo de referência (Anexo I)”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/196822/index.md) — registro · 1 compras
- [Registro de preços para contratação de empresa especializada em mobiliário urbano  (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) contemplando todos os insumos necessários e suas instalações , para fornecimento de forma parcelada, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para a prestação de serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital.](https://editais.wendelmaques.com/compra/196044/index.md) — registro · 1 compras
- [“Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de material de expediente e papelaria I , para registro de preços , para fornecimento parcelado, com os itens 67, 81, 90, 92 e 104 para ampla concorrência e os demais exclusivos para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/203348/index.md) — registro · 1 compras
- [Registro de preços  para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de combustíveis (gasolina comum, etanol/álcool comum e óleo diesel S-10) para o abastecimento da frota da Administração Direta do Município, bem como dos veículos a serviço da Administração Municipal durante o exercício de 2026, para registro de preços, para fornecimento parcelado, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/202507/index.md) — registro · 1 compras

## Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de  cobertores , para fornecimento parcelado, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital.

```json
{
  "id": 132627,
  "numero_controle_pncp": "18691766000125-1-000181/2025",
  "objeto_compra": "Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de  cobertores , para fornecimento parcelado, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 22600,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 07:06:34",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-19 08:30:00"
}
```

## “Registro de preços  para contratação de empresa especializada em prestação de serviços (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) para manutenção corretiva, preventiva e preditiva de servidores de dados e consultoria especializada em segurança da informação, suporte e monitoramento da saúde do hardware dos servidores e dispositivos de rede da instituição, compreendendo monitoramento remoto, gestão de vulnerabilidade, tratamento de incidentes de segurança , para ampla concorrência, observados os prazos máximos para prestação dos serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no termo de referência (Anexo I)”.

```json
{
  "id": 137224,
  "numero_controle_pncp": "18691766000125-1-000180/2025",
  "objeto_compra": "“Registro de preços  para contratação de empresa especializada em prestação de serviços (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) para manutenção corretiva, preventiva e preditiva de servidores de dados e consultoria especializada em segurança da informação, suporte e monitoramento da saúde do hardware dos servidores e dispositivos de rede da instituição, compreendendo monitoramento remoto, gestão de vulnerabilidade, tratamento de incidentes de segurança , para ampla concorrência, observados os prazos máximos para prestação dos serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no termo de referência (Anexo I)”.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 171570,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-22 12:47:02",
  "data_encerramento_proposta": "2025-07-02 08:30:00"
}
```

## Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de  kit higiene , para fornecimento parcelado, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I.

```json
{
  "id": 136622,
  "numero_controle_pncp": "18691766000125-1-000179/2025",
  "objeto_compra": "Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de  kit higiene , para fornecimento parcelado, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 71478,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-22 07:03:03",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-05 08:30:00"
}
```

## “Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de  aquisição de uniformes administrativos , para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias requisitantes, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.

```json
{
  "id": 141948,
  "numero_controle_pncp": "18691766000125-1-000178/2025",
  "objeto_compra": "“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de  aquisição de uniformes administrativos , para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias requisitantes, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 33484.78,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 11:45:56",
  "data_encerramento_proposta": "2025-08-12 08:30:00"
}
```

## “Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de locação de equipamento analisador bioquímico para laboratório de análises clínicas , incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores e reagentes necessários para a realização dos exames, para ampla concorrência, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, observados os prazos máximos para prestação dos serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no termo de referência (Anexo I)”.

```json
{
  "id": 147442,
  "numero_controle_pncp": "02920909000193-1-000036/2025",
  "objeto_compra": "“Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de locação de equipamento analisador bioquímico para laboratório de análises clínicas , incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores e reagentes necessários para a realização dos exames, para ampla concorrência, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, observados os prazos máximos para prestação dos serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no termo de referência (Anexo I)”.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 1020927,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-18 16:50:16",
  "data_encerramento_proposta": "2025-10-13 08:30:00"
}
```

## “Registro de preço   para contratação de empresa especializada em prestação de serviços (art. 6º, inciso X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) locação de torre de telefonia celular digital para retransmissão de sinal de celular das operadoras disponíveis no local em atendimento ao município de Itatiaiuçu (MG). A contratação envolve a locação de espaço de instalação, a montagem estrutural de 35 a 60 metros de altura para instalação do Kit de telefonia móvel 3G, 4G (LTE e LTE Advanced Pro), 5G NSA (non-standalone) e 5G SA (standalone) em compatibilidade com o sinal disponível, com utilização de retransmissor de sinal de 03 watts e/ou 10 watts e todos os equipamentos necessários, mais kit de energia solar off grid, para o fiel cumprimento do objeto contratado. Os equipamentos deverão ser compatíveis com as tecnologias 4G e 5G, possibilitando adaptações futuras sem necessidade de substituição estrutural. As estruturas devem ser multiusuário, permitindo a instalação de equipamentos compatíveis com as diferentes operadoras. As estruturas devem ter capacidade de carga e resistência a ventos de acordo com as normas vigentes , fornecimento parcelado, com itens destinados à ampla concorrência observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e  os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, especialmente no Anexo I (Termo de Referência)”.

```json
{
  "id": 146863,
  "numero_controle_pncp": "18691766000125-1-000174/2025",
  "objeto_compra": "“Registro de preço   para contratação de empresa especializada em prestação de serviços (art. 6º, inciso X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) locação de torre de telefonia celular digital para retransmissão de sinal de celular das operadoras disponíveis no local em atendimento ao município de Itatiaiuçu (MG). A contratação envolve a locação de espaço de instalação, a montagem estrutural de 35 a 60 metros de altura para instalação do Kit de telefonia móvel 3G, 4G (LTE e LTE Advanced Pro), 5G NSA (non-standalone) e 5G SA (standalone) em compatibilidade com o sinal disponível, com utilização de retransmissor de sinal de 03 watts e/ou 10 watts e todos os equipamentos necessários, mais kit de energia solar off grid, para o fiel cumprimento do objeto contratado. Os equipamentos deverão ser compatíveis com as tecnologias 4G e 5G, possibilitando adaptações futuras sem necessidade de substituição estrutural. As estruturas devem ser multiusuário, permitindo a instalação de equipamentos compatíveis com as diferentes operadoras. As estruturas devem ter capacidade de carga e resistência a ventos de acordo com as normas vigentes , fornecimento parcelado, com itens destinados à ampla concorrência observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e  os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, especialmente no Anexo I (Termo de Referência)”.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 1784800.8,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-18 10:39:55",
  "data_encerramento_proposta": "2025-10-30 08:30:00"
}
```

## “Registro de preços  para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais pedagógicos e esportivos , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.

```json
{
  "id": 146769,
  "numero_controle_pncp": "18691766000125-1-000177/2024",
  "objeto_compra": "“Registro de preços  para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais pedagógicos e esportivos , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 224043.18,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-18 09:46:11",
  "data_encerramento_proposta": "2025-03-26 08:30:00"
}
```

## Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de material de expediente e papelaria III, para registro de preços , para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para atender as demandas das Secretarias Municipais, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições...

```json
{
  "id": 146528,
  "numero_controle_pncp": "18691766000125-1-000173/2025",
  "objeto_compra": "Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de material de expediente e papelaria III, para registro de preços , para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para atender as demandas das Secretarias Municipais, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições...",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 109357.33,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-18 07:08:25",
  "data_encerramento_proposta": "2026-01-06 08:30:00"
}
```

## Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de veículo automotor pick-up, zero quilômetro, para atender a estrutura da gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento.

```json
{
  "id": 146388,
  "numero_controle_pncp": "18691766000125-1-000172/2025",
  "objeto_compra": "Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de veículo automotor pick-up, zero quilômetro, para atender a estrutura da gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 165899.22,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-18 07:03:27",
  "data_encerramento_proposta": "2026-01-16 08:30:00"
}
```

## “Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de aquisição de lixeiras de contêiner , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria requisitante, com os itens (01 e 03) para ampla concorrência e os itens (02 e 04) exclusivos para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.

```json
{
  "id": 179899,
  "numero_controle_pncp": "18691766000125-1-000169/2025",
  "objeto_compra": "“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de aquisição de lixeiras de contêiner , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria requisitante, com os itens (01 e 03) para ampla concorrência e os itens (02 e 04) exclusivos para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 860042.5,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-10 10:40:38",
  "data_encerramento_proposta": "2025-11-12 08:30:00"
}
```

## Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de lubrificantes e materiais para limpeza de veículos , para fornecimento parcelado, destinada exclusivamente à participação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) ou equiparadas, com exceção dos itens  8 e 10, destinados à  ampla concorrência, para registro de preços, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência).

```json
{
  "id": 179804,
  "numero_controle_pncp": "18691766000125-1-000168/2025",
  "objeto_compra": "Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de lubrificantes e materiais para limpeza de veículos , para fornecimento parcelado, destinada exclusivamente à participação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) ou equiparadas, com exceção dos itens  8 e 10, destinados à  ampla concorrência, para registro de preços, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência).",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 704866.5,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-10 09:39:39",
  "data_encerramento_proposta": "2025-11-10 08:30:00"
}
```

## Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de dietas e fórmulas , para fornecimento parcelado, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, com os itens (01,03,05,11,13,15,19,22,24,26,28 e 32) para ampla concorrência e os demais exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas.

```json
{
  "id": 185053,
  "numero_controle_pncp": "18691766000125-1-000167/2025",
  "objeto_compra": "Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de dietas e fórmulas , para fornecimento parcelado, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, com os itens (01,03,05,11,13,15,19,22,24,26,28 e 32) para ampla concorrência e os demais exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-09 07:08:05",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-23 08:30:00"
}
```

## Registro de preço   para contratação de empresa especializada em prestação de serviços  médico veterinário de castração cirúrgica com implantação de microchip em cães e gatos (machos e fêmeas), a ser realizado em Unidade Móvel de Esterilização, em regime de mutirão, incluindo o fornecimento de todos os insumos necessários, bem como a disponibilização de medicamentos para recuperação pós-cirúrgica aos tutores.

```json
{
  "id": 190935,
  "numero_controle_pncp": "18691766000125-1-000165/2025",
  "objeto_compra": "Registro de preço   para contratação de empresa especializada em prestação de serviços  médico veterinário de castração cirúrgica com implantação de microchip em cães e gatos (machos e fêmeas), a ser realizado em Unidade Móvel de Esterilização, em regime de mutirão, incluindo o fornecimento de todos os insumos necessários, bem como a disponibilização de medicamentos para recuperação pós-cirúrgica aos tutores.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 134225,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 07:07:34",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-22 08:30:00"
}
```

## “Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de cestas natalinas e aves congeladas , a serem distribuídas aos servidores municipais, conselheiros tutelares e estagiários, em atendimento à Lei nº 1.618 de 24 de setembro de 2025; para os alunos da rede municipal e estadual de ensino e servidores da rede estadual de educação, em atendimento à Lei nº 1.619 de 24 de setembro de 2025 e para a composição das cestas fornecidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social em atendimento a Lei nº 1.368 de 10 de outubro de 2019, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social, para fornecimento de uma só vez, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no termo de referência (Anexo I)”.

```json
{
  "id": 196822,
  "numero_controle_pncp": "18691766000125-1-000164/2025",
  "objeto_compra": "“Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de cestas natalinas e aves congeladas , a serem distribuídas aos servidores municipais, conselheiros tutelares e estagiários, em atendimento à Lei nº 1.618 de 24 de setembro de 2025; para os alunos da rede municipal e estadual de ensino e servidores da rede estadual de educação, em atendimento à Lei nº 1.619 de 24 de setembro de 2025 e para a composição das cestas fornecidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social em atendimento a Lei nº 1.368 de 10 de outubro de 2019, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social, para fornecimento de uma só vez, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no termo de referência (Anexo I)”.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 1262605.95,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-05 11:44:03",
  "data_encerramento_proposta": "2025-11-25 08:30:00"
}
```

## Registro de preços para contratação de empresa especializada em mobiliário urbano  (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) contemplando todos os insumos necessários e suas instalações , para fornecimento de forma parcelada, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para a prestação de serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital.

```json
{
  "id": 196044,
  "numero_controle_pncp": "18691766000125-1-000163/2025",
  "objeto_compra": "Registro de preços para contratação de empresa especializada em mobiliário urbano  (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) contemplando todos os insumos necessários e suas instalações , para fornecimento de forma parcelada, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para a prestação de serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 164649.54,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-05 07:11:30",
  "data_encerramento_proposta": "2026-01-15 08:30:00"
}
```

## “Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de material de expediente e papelaria I , para registro de preços , para fornecimento parcelado, com os itens 67, 81, 90, 92 e 104 para ampla concorrência e os demais exclusivos para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.

```json
{
  "id": 203348,
  "numero_controle_pncp": "18691766000125-1-000162/2025",
  "objeto_compra": "“Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de material de expediente e papelaria I , para registro de preços , para fornecimento parcelado, com os itens 67, 81, 90, 92 e 104 para ampla concorrência e os demais exclusivos para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 2764499.17,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-04 14:54:44",
  "data_encerramento_proposta": "2025-10-13 08:30:00"
}
```

## Registro de preços  para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de combustíveis (gasolina comum, etanol/álcool comum e óleo diesel S-10) para o abastecimento da frota da Administração Direta do Município, bem como dos veículos a serviço da Administração Municipal durante o exercício de 2026, para registro de preços, para fornecimento parcelado, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento.

```json
{
  "id": 202507,
  "numero_controle_pncp": "18691766000125-1-000160/2025",
  "objeto_compra": "Registro de preços  para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de combustíveis (gasolina comum, etanol/álcool comum e óleo diesel S-10) para o abastecimento da frota da Administração Direta do Município, bem como dos veículos a serviço da Administração Municipal durante o exercício de 2026, para registro de preços, para fornecimento parcelado, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 5651520,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-04 07:21:19",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-16 08:30:00"
}
```

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