# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 20 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Pregão - Eletrônico (712117)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.md) → [Ano 2025 (397000)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/index.md) → [MG (53023)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/MG/index.md) → [Itatiaiuçu (163)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/MG/cidade/itatiaiucu-1a63c0a2eec46c25/index.md) → [10 · Outubro (20)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/MG/cidade/itatiaiucu-1a63c0a2eec46c25/mes/10/index.md)

- [“Contratação de empresa especializada na prestação de serviços (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de instalação de gesso, com fornecimento de insumos e materiais necessários, incluindo o gesso , para registro de preços ³, abrangendo todos os itens para ampla concorrência, observados os prazos máximos para a execução dos serviços, bem como as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no termo de referência (Anexo I).”](https://editais.wendelmaques.com/compra/349548/index.md) — registro · 1 compras
- [“Registro de Preços  para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de itens personalizados , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, com os itens 01 e 02, para ampla concorrência e o item 03, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/349468/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de lixeiras de contêiner , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria requisitante, com os itens (01 e 03) para ampla concorrência e os itens (02 e 04) exclusivos para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/373903/index.md) — registro · 1 compras
- [“Registro de preço   para compra (art. 6º, inciso X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) de materiais para o projeto Arte e Terapia , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/380737/index.md) — registro · 1 compras
- [“Registro de preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de ração para cães e gatos (adultos e filhotes), para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde, sendo os itens 3 e 5 para ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no termo de referência (Anexo I) ”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/398737/index.md) — registro · 1 compras
- [“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de cestas básicas ³ , para fornecimento parcelado, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/406936/index.md) — registro · 1 compras
- [Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 20211) de lubrificantes e  materiais para limpeza de veículos2, para fornecimento parcelado, destinada exclusivamente  à participação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) ou equiparadas, com  exceção dos itens 8 e 10, destinados à ampla concorrência, para registro de preços,  observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e os  parâmetros mínimos de desempenho e qualidade d](https://editais.wendelmaques.com/compra/406666/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na prestação de serviços (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de recapagem de pneus , exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, PARA REGISTRO DE PREÇOS, observados os prazos máximos para a prestação dos serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital ](https://editais.wendelmaques.com/compra/425920/index.md) — registro · 1 compras
- [Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços  (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de Metrológico de ensaio, Peças, Manutenção em tacógrafo com fornecimento de peças  , para fornecimento de forma parcelada, exclusivamente para participação de Microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para a prestação de serviços, as especificações técnicas no TR.](https://editais.wendelmaques.com/compra/432403/index.md) — registro · 1 compras
- [“Registro de preços¹ para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) contínuos de execução indireta  (auxiliares, instrumentais e acessórios) como conservação, limpeza, manutenção, recepção, apoio administrativo, atividades auxiliares, manutenção da frota de veículos, manutenção de cemitério, velório, tratador de animais e cozinheiro escolar, sem materiais , com dedicação exclusiva, para atender as demandas das Secretarias Municipais, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para a prestação de serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no termo de referência (Anexo I)”..](https://editais.wendelmaques.com/compra/440006/index.md) — registro · 1 compras
- [“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais para kit natalidade, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/439502/index.md) — registro · 1 compras
- [“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de medicamentos I , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, sendo os itens 3, 5, 19 e 25 para ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/439454/index.md) — registro · 1 compras
- [“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais Odontológicos II , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/439412/index.md) — registro · 1 compras
- [Registro de preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de inseticidas para uso no controle de vetores de doenças, para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência).](https://editais.wendelmaques.com/compra/439368/index.md) — registro · 1 compras
- [“Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de fardamento operacional, para fornecimento único, em atendimento às demandas da Polícia Municipal, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no termo de referência (Anexo I)”](https://editais.wendelmaques.com/compra/445746/index.md) — registro · 1 compras
- [“Registro de Preços  para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais escolares componentes dos kits escolares e para distribuição aos profissionais da educação , para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/457301/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na prestação de auditoria na implementação de técnicas, com emprego de tecnologia, para regulamentação, diagnóstico, fiscalização, incremento e recuperação de créditos tributários e não tributários, incluindo-se a receita patrimonial oriunda da atividade exploradora mineral, CFEM (Contribuição Financeira sobre a Exploração de Recursos Minerais)](https://editais.wendelmaques.com/compra/464122/index.md) — registro · 1 compras
- [Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de livros I, para compor o acervo da unidade de ensino profissionalizante municipal CEPRO-IT (CEFET - Itatiaiuçu), para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros...](https://editais.wendelmaques.com/compra/463141/index.md) — registro · 1 compras
- [Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de medicamentos III , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritas...](https://editais.wendelmaques.com/compra/475122/index.md) — registro · 1 compras
- [“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de medicamentos II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/481960/index.md) — registro · 1 compras

## “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de instalação de gesso, com fornecimento de insumos e materiais necessários, incluindo o gesso , para registro de preços ³, abrangendo todos os itens para ampla concorrência, observados os prazos máximos para a execução dos serviços, bem como as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no termo de referência (Anexo I).”

```json
{
  "id": 349548,
  "numero_controle_pncp": "18691766000125-1-000146/2025",
  "objeto_compra": "“Contratação de empresa especializada na prestação de serviços (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de instalação de gesso, com fornecimento de insumos e materiais necessários, incluindo o gesso , para registro de preços ³, abrangendo todos os itens para ampla concorrência, observados os prazos máximos para a execução dos serviços, bem como as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no termo de referência (Anexo I).”",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 989080,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-31 15:27:16",
  "data_encerramento_proposta": "2025-09-23 08:30:00"
}
```

## “Registro de Preços  para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de itens personalizados , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, com os itens 01 e 02, para ampla concorrência e o item 03, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”.

```json
{
  "id": 349468,
  "numero_controle_pncp": "18691766000125-1-000145/2025",
  "objeto_compra": "“Registro de Preços  para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de itens personalizados , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, com os itens 01 e 02, para ampla concorrência e o item 03, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 288294,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-31 14:50:51",
  "data_encerramento_proposta": "2025-07-22 08:30:00"
}
```

## Aquisição de lixeiras de contêiner , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria requisitante, com os itens (01 e 03) para ampla concorrência e os itens (02 e 04) exclusivos para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas.

```json
{
  "id": 373903,
  "numero_controle_pncp": "18691766000125-1-000144/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de lixeiras de contêiner , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria requisitante, com os itens (01 e 03) para ampla concorrência e os itens (02 e 04) exclusivos para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 860042.5,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-24 07:16:21",
  "data_encerramento_proposta": "2025-11-12 08:30:00"
}
```

## “Registro de preço   para compra (art. 6º, inciso X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) de materiais para o projeto Arte e Terapia , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.

```json
{
  "id": 380737,
  "numero_controle_pncp": "02920909000193-1-000041/2024",
  "objeto_compra": "“Registro de preço   para compra (art. 6º, inciso X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) de materiais para o projeto Arte e Terapia , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 124396.33,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-23 15:03:26",
  "data_encerramento_proposta": "2025-08-12 08:30:00"
}
```

## “Registro de preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de ração para cães e gatos (adultos e filhotes), para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde, sendo os itens 3 e 5 para ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no termo de referência (Anexo I) ”.

```json
{
  "id": 398737,
  "numero_controle_pncp": "18691766000125-1-000143/2025",
  "objeto_compra": "“Registro de preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de ração para cães e gatos (adultos e filhotes), para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde, sendo os itens 3 e 5 para ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no termo de referência (Anexo I) ”.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 232978,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-20 08:07:31",
  "data_encerramento_proposta": "2025-08-15 08:30:00"
}
```

## “Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de cestas básicas ³ , para fornecimento parcelado, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.

```json
{
  "id": 406936,
  "numero_controle_pncp": "18691766000125-1-000142/2025",
  "objeto_compra": "“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de cestas básicas ³ , para fornecimento parcelado, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 2005560,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-17 09:35:59",
  "data_encerramento_proposta": "2025-07-02 08:30:00"
}
```

## Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 20211) de lubrificantes e  materiais para limpeza de veículos2, para fornecimento parcelado, destinada exclusivamente  à participação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) ou equiparadas, com  exceção dos itens 8 e 10, destinados à ampla concorrência, para registro de preços,  observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e os  parâmetros mínimos de desempenho e qualidade d

```json
{
  "id": 406666,
  "numero_controle_pncp": "18691766000125-1-000141/2025",
  "objeto_compra": "Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 20211) de lubrificantes e  materiais para limpeza de veículos2, para fornecimento parcelado, destinada exclusivamente  à participação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) ou equiparadas, com  exceção dos itens 8 e 10, destinados à ampla concorrência, para registro de preços,  observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e os  parâmetros mínimos de desempenho e qualidade d",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 704866.5,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-17 07:20:20",
  "data_encerramento_proposta": "2025-11-10 08:30:00"
}
```

## Contratação de empresa especializada na prestação de serviços (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de recapagem de pneus , exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, PARA REGISTRO DE PREÇOS, observados os prazos máximos para a prestação dos serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital 

```json
{
  "id": 425920,
  "numero_controle_pncp": "18691766000125-1-000140/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de recapagem de pneus , exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, PARA REGISTRO DE PREÇOS, observados os prazos máximos para a prestação dos serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital ",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 163218.34,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-14 07:01:27",
  "data_encerramento_proposta": "2025-10-29 08:30:00"
}
```

## Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços  (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de Metrológico de ensaio, Peças, Manutenção em tacógrafo com fornecimento de peças  , para fornecimento de forma parcelada, exclusivamente para participação de Microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para a prestação de serviços, as especificações técnicas no TR.

```json
{
  "id": 432403,
  "numero_controle_pncp": "18691766000125-1-000138/2025",
  "objeto_compra": "Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços  (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de Metrológico de ensaio, Peças, Manutenção em tacógrafo com fornecimento de peças  , para fornecimento de forma parcelada, exclusivamente para participação de Microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para a prestação de serviços, as especificações técnicas no TR.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 23731.6,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-13 07:07:25",
  "data_encerramento_proposta": "2025-10-29 08:30:00"
}
```

## “Registro de preços¹ para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) contínuos de execução indireta  (auxiliares, instrumentais e acessórios) como conservação, limpeza, manutenção, recepção, apoio administrativo, atividades auxiliares, manutenção da frota de veículos, manutenção de cemitério, velório, tratador de animais e cozinheiro escolar, sem materiais , com dedicação exclusiva, para atender as demandas das Secretarias Municipais, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para a prestação de serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no termo de referência (Anexo I)”..

```json
{
  "id": 440006,
  "numero_controle_pncp": "18691766000125-1-000137/2025",
  "objeto_compra": "“Registro de preços¹ para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) contínuos de execução indireta  (auxiliares, instrumentais e acessórios) como conservação, limpeza, manutenção, recepção, apoio administrativo, atividades auxiliares, manutenção da frota de veículos, manutenção de cemitério, velório, tratador de animais e cozinheiro escolar, sem materiais , com dedicação exclusiva, para atender as demandas das Secretarias Municipais, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para a prestação de serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no termo de referência (Anexo I)”..",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 100885773.12,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-10 15:59:27",
  "data_encerramento_proposta": "2025-08-05 08:30:00"
}
```

## “Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais para kit natalidade, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.

```json
{
  "id": 439502,
  "numero_controle_pncp": "02920909000193-1-000031/2025",
  "objeto_compra": "“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais para kit natalidade, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 158492,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-10 11:09:17",
  "data_encerramento_proposta": "2025-09-11 08:30:00"
}
```

## “Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de medicamentos I , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, sendo os itens 3, 5, 19 e 25 para ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.

```json
{
  "id": 439454,
  "numero_controle_pncp": "02920909000193-1-000030/2025",
  "objeto_compra": "“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de medicamentos I , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, sendo os itens 3, 5, 19 e 25 para ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 757140.32,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-10 10:50:57",
  "data_encerramento_proposta": "2025-07-17 08:30:00"
}
```

## “Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais Odontológicos II , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.

```json
{
  "id": 439412,
  "numero_controle_pncp": "02920909000193-1-000029/2025",
  "objeto_compra": "“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais Odontológicos II , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 228900,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-10 10:36:26",
  "data_encerramento_proposta": "2025-05-26 08:30:00"
}
```

## Registro de preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de inseticidas para uso no controle de vetores de doenças, para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência).

```json
{
  "id": 439368,
  "numero_controle_pncp": "02920909000193-1-000028/2025",
  "objeto_compra": "Registro de preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de inseticidas para uso no controle de vetores de doenças, para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência).",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 11959.3,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-10 10:17:20",
  "data_encerramento_proposta": "2025-09-01 08:30:00"
}
```

## “Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de fardamento operacional, para fornecimento único, em atendimento às demandas da Polícia Municipal, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no termo de referência (Anexo I)”

```json
{
  "id": 445746,
  "numero_controle_pncp": "18691766000125-1-000136/2025",
  "objeto_compra": "“Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de fardamento operacional, para fornecimento único, em atendimento às demandas da Polícia Municipal, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no termo de referência (Anexo I)”",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 106174.08,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-09 14:11:38",
  "data_encerramento_proposta": "2025-08-21 08:30:00"
}
```

## “Registro de Preços  para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais escolares componentes dos kits escolares e para distribuição aos profissionais da educação , para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”.

```json
{
  "id": 457301,
  "numero_controle_pncp": "18691766000125-1-000135/2025",
  "objeto_compra": "“Registro de Preços  para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais escolares componentes dos kits escolares e para distribuição aos profissionais da educação , para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 283742.15,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-07 08:40:46",
  "data_encerramento_proposta": "2025-08-08 08:30:00"
}
```

## Contratação de empresa especializada na prestação de auditoria na implementação de técnicas, com emprego de tecnologia, para regulamentação, diagnóstico, fiscalização, incremento e recuperação de créditos tributários e não tributários, incluindo-se a receita patrimonial oriunda da atividade exploradora mineral, CFEM (Contribuição Financeira sobre a Exploração de Recursos Minerais)

```json
{
  "id": 464122,
  "numero_controle_pncp": "18691766000125-1-000134/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na prestação de auditoria na implementação de técnicas, com emprego de tecnologia, para regulamentação, diagnóstico, fiscalização, incremento e recuperação de créditos tributários e não tributários, incluindo-se a receita patrimonial oriunda da atividade exploradora mineral, CFEM (Contribuição Financeira sobre a Exploração de Recursos Minerais)",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 27680881.9,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-06 14:34:23",
  "data_encerramento_proposta": "2025-08-28 08:30:00"
}
```

## Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de livros I, para compor o acervo da unidade de ensino profissionalizante municipal CEPRO-IT (CEFET - Itatiaiuçu), para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros...

```json
{
  "id": 463141,
  "numero_controle_pncp": "18691766000125-1-000175/2024",
  "objeto_compra": "Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de livros I, para compor o acervo da unidade de ensino profissionalizante municipal CEPRO-IT (CEFET - Itatiaiuçu), para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros...",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 125193.37,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-06 07:04:59",
  "data_encerramento_proposta": "2025-10-17 08:30:00"
}
```

## Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de medicamentos III , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritas...

```json
{
  "id": 475122,
  "numero_controle_pncp": "18691766000125-1-000133/2025",
  "objeto_compra": "Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de medicamentos III , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritas...",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 53534.5,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-02 07:23:05",
  "data_encerramento_proposta": "2025-10-14 08:30:00"
}
```

## “Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de medicamentos II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.

```json
{
  "id": 481960,
  "numero_controle_pncp": "02920909000193-1-000027/2025",
  "objeto_compra": "“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de medicamentos II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 122807.95,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-01 10:06:04",
  "data_encerramento_proposta": "2025-09-08 08:30:00"
}
```

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