{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":28,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/index.json","total":397000,"filhos":27},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/ES/index.json","total":8358,"filhos":76},{"titulo":"Castelo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/ES/cidade/castelo-82580cbbf4cf666a/index.json","total":241,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/ES/cidade/castelo-82580cbbf4cf666a/mes/10/index.json","total":28,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Aquisição dos gêneros alimentícios - HORTIFRUTI é assegurar o suporte nutricional adequado às atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, fortalecendo o atendimento integral às pessoas em situação de vulnerabilidade.","tipo":"registro","dados":{"id":386914,"numero_controle_pncp":"27165638000139-1-000325/2025","objeto_compra":"Aquisição dos gêneros alimentícios - HORTIFRUTI é assegurar o suporte nutricional adequado às atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, fortalecendo o atendimento integral às pessoas em situação de vulnerabilidade.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CASTELO","unidade_municipio_nome":"Castelo","valor_total_estimado":18495.5,"data_publicacao_pncp":"2025-10-22 14:33:03","data_encerramento_proposta":"2025-11-10 08:30:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/386914/index.json"},{"titulo":"Insumo que deve ser adquirido através de Pregão Eletrônico, na modalidade ATA REGISTRO DE PREÇO, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) de disponibilizar fraldas descartáveis a crianças e adultos residentes no Município que não têm (ou perderam) o controle de suas necessidades fisiológicas, em conformidade com o Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999; com a Portaria GM/MS nº 1060 de 05 de junho de 2002 e com a Lei Complementar nº 141 de 12 de janeiro de 2012 e a outros pacientes através de Mandato Judicial expedido em desfavor do Município e também para atender aos pacientes idosos beneficiados através da AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5001266-25.2025.8.08.0013, para o exercício de 2025/2026. Esta aquisição deverá ser realizada tomando como base a Lei 14.133/2021.OBS.: Deverá ser respeitado o peso máximo descrito na especificação da fralda juvenil (Máximo de 33 kg).Os licitantes deverão apresentar, junto a proposta, a ficha técnica, laudos microbiológicos, dermatológicos de irritabilidade dérmica primária, irritabilidade dérmica acumulada e sensibilidade dérmica e laudos de absorção. Devidamente notificado à ANVISA devido ao produto ser insento de registro - conforme RDC nº 640 de 24/03/2022 do Ministério da Saúde.BLOCO: RECURSO PRÓPRIOSecretaria requisitante: Secretaria Municipal de Saúde","tipo":"registro","dados":{"id":393037,"numero_controle_pncp":"14830853000165-1-000094/2025","objeto_compra":"Insumo que deve ser adquirido através de Pregão Eletrônico, na modalidade ATA REGISTRO DE PREÇO, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) de disponibilizar fraldas descartáveis a crianças e adultos residentes no Município que não têm (ou perderam) o controle de suas necessidades fisiológicas, em conformidade com o Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999; com a Portaria GM/MS nº 1060 de 05 de junho de 2002 e com a Lei Complementar nº 141 de 12 de janeiro de 2012 e a outros pacientes através de Mandato Judicial expedido em desfavor do Município e também para atender aos pacientes idosos beneficiados através da AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5001266-25.2025.8.08.0013, para o exercício de 2025/2026. 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A Secretaria Municipal de Administração identificou a necessidade de adquirir, por meio de Ata de Registro de Preços, mobiliários como gaveteiro com 3 gavetas, com o objetivo de suprir as demandas da própria Secretaria e de seus diversos setores. A aquisição desses itens é fundamental para garantir a organização de documentos, materiais de escritório e pertences dos servidores, contribuindo diretamente para a melhoria das condições de trabalho e da eficiência administrativa.A adoção do sistema de registro de preços se mostra vantajosa, pois permite maior flexibilidade na aquisição conforme a demanda real, assegurando economia de recursos públicos e agilidade no atendimento às necessidades dos órgãos municipais. A padronização e reposição desses mobiliários também visa substituir equipamentos danificados ou obsoletos, promovendo um ambiente funcional, organizado e adequado ao desempenho das atividades institucionais.A medida está alinhada com os princípios da boa gestão pública, priorizando o planejamento, a economicidade e a melhoria contínua da infraestrutura administrativa.","tipo":"registro","dados":{"id":392701,"numero_controle_pncp":"27165638000139-1-000323/2025","objeto_compra":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de mobiliários como gaveteiro com 3 gavetas, com o objetivo de suprir as demandas da própria Secretaria e de seus diversos setores. A Secretaria Municipal de Administração identificou a necessidade de adquirir, por meio de Ata de Registro de Preços, mobiliários como gaveteiro com 3 gavetas, com o objetivo de suprir as demandas da própria Secretaria e de seus diversos setores. A aquisição desses itens é fundamental para garantir a organização de documentos, materiais de escritório e pertences dos servidores, contribuindo diretamente para a melhoria das condições de trabalho e da eficiência administrativa.A adoção do sistema de registro de preços se mostra vantajosa, pois permite maior flexibilidade na aquisição conforme a demanda real, assegurando economia de recursos públicos e agilidade no atendimento às necessidades dos órgãos municipais. A padronização e reposição desses mobiliários também visa substituir equipamentos danificados ou obsoletos, promovendo um ambiente funcional, organizado e adequado ao desempenho das atividades institucionais.A medida está alinhada com os princípios da boa gestão pública, priorizando o planejamento, a economicidade e a melhoria contínua da infraestrutura administrativa.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CASTELO","unidade_municipio_nome":"Castelo","valor_total_estimado":13543.4,"data_publicacao_pncp":"2025-10-21 09:42:10","data_encerramento_proposta":"2025-11-07 13:30:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/392701/index.json"},{"titulo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  aquisição de produtos de Higiene Pessoal para os alunos da Educação Infantil (Berçário, maternal e 1° e 2° períodos).","tipo":"registro","dados":{"id":392700,"numero_controle_pncp":"27165638000139-1-000322/2025","objeto_compra":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  aquisição de produtos de Higiene Pessoal para os alunos da Educação Infantil (Berçário, maternal e 1° e 2° períodos).","uf_sigla":"ES","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - 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","tipo":"registro","dados":{"id":420457,"numero_controle_pncp":"27165638000139-1-000310/2025","objeto_compra":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;Aquisição de materiais/insumos de construção civil ( madeira diversas) os quais serão utilizados nos serviços de manutenção, reparos e recuperação de instalações prediais do municipio de Castelo/ES. justificada pela  necessidade de garantir a segurança da população e a continuidade dos serviços. ","uf_sigla":"ES","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CASTELO","unidade_municipio_nome":"Castelo","valor_total_estimado":5086965.75,"data_publicacao_pncp":"2025-10-15 12:37:32","data_encerramento_proposta":"2025-11-03 08:30:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/420457/index.json"},{"titulo":"PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA  USO DE PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTELO.","tipo":"registro","dados":{"id":420413,"numero_controle_pncp":"14830853000165-1-000091/2025","objeto_compra":"PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA  USO DE PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTELO.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES","unidade_municipio_nome":"Castelo","valor_total_estimado":309113,"data_publicacao_pncp":"2025-10-15 11:57:44","data_encerramento_proposta":"2025-10-27 15:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/420413/index.json"},{"titulo":"REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA EEVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E COZINHA, destinados a atender as demandas daSecretaria Municipal de Saúde do Município de Castelo.","tipo":"registro","dados":{"id":433581,"numero_controle_pncp":"14830853000165-1-000090/2025","objeto_compra":"REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA EEVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E COZINHA, destinados a atender as demandas daSecretaria Municipal de Saúde do Município de Castelo.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - 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