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type: "Public Data Collection"
title: "11 · Novembro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/BA/cidade/mata-de-sao-joao-5104487f7e884613/mes/11/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 11 · Novembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 21 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Pregão - Eletrônico (712117)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.okf.md) → [Ano 2025 (397000)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/index.okf.md) → [BA (22955)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/BA/index.okf.md) → [Mata de São João (198)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/BA/cidade/mata-de-sao-joao-5104487f7e884613/index.okf.md) → [11 · Novembro (21)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/BA/cidade/mata-de-sao-joao-5104487f7e884613/mes/11/index.okf.md)

- [\[LICITANET\] - Aquisição de gaiola aramada industrial para atender ao programa Educa + Recicla da unidade de compostagem e reciclagem de resíduos sólidos do Fundo De Saneamento Básico Do Município De Mata De São João/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/229613/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Aquisição de máquinas, ferramentas e peças para manutenção de maquinários e medição dos serviços de obras da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Mata de São João/BA. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/229600/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Aquisição de Móveis Escolares para atender a rede pública municipal de ensino, no âmbito da Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/248980/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Aquisição de Gás GLP acondicionados em botijões 13kg e 45kg, através de ticket, botijões vazios (vasilhames) de gás GLP 13kg e 45kg e kit registro de gás (registro, mangueira e abraçadeiras) para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza / Fundo Municipal de Assistência Social, vinculadas a Prefeitura do Município de Mata de São João/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/248965/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de gerenciamento de controle de acesso de usuários a Prefeitura de Mata de São João, compreendendo: software customizado integrado com gerenciamento facial composto por: quatro catracas tipo balcão com 02 coletores faciais cada, leitura biométrica, crachá e senha, licença de software, instalação, treinamento, manutenção com fornecimento de insumos para o funcionamento da solução.](https://editais.wendelmaques.com/compra/248953/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de container frigorífico, incluso mobilização e desmobilização, para acondicionar os peixes do Kit da Semana Santa do exercício de 2026, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza do município de Mata de São João/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/278391/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Aquisição de Filmes Radiológicos para RX e Mamografia para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal). ](https://editais.wendelmaques.com/compra/278385/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Contratação de empresa especializada em engenharia para requalificação de campos/quadras de futebol com alambrado, localizados na Sede, Zona Rural e Litoral do Município de Mata de São João – BA. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/278378/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Contratação de empresa para fornecimento de produtos e execução de serviços funerários, a serem concedidos como benefício eventual, no âmbito do município de Mata de São João /BA, para atender a Secretaria Municipal de Promoção Social e  Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Lei Municipal n° 744/2019. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/297303/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Aquisição de fórmula infantil para atender as necessidades dos pacientes específicos através de prescrição por profissional de saúde a serem concedidos como benefício das ações de saúde e para atendimento de decisão liminar do município de Mata de São João/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/304981/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases medicinais, com o objetivo de atender às necessidades da Atenção Básica, Média Complexidade (Hospital Municipal, P.A, SAMU, e Programa Melhor em Casa), no município de Mata de São João. A despesa será custeada com recursos vinculados, conforme as Portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, e nº 3.493, de 10 de abril de 2024; com recursos vinculados estaduais destinados ao apoio financeiro ao Serviço de Assistência Pré-Hospitalar Móvel – SAMU 192, no âmbito do Programa Estadual Cuidar Mais, bem como com recursos próprios do município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/304979/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Aquisição de medicamentos de uso humano e veterinário para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, PA, Policlínica Sede e Policlínica Litoral), Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Distribuição Gratuita e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados por meio das portarias nº 3.493 de 10 de abril de 2024, portaria  nº 2.001/2017 que altera a portaria nº 1.555/2013, portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, portaria nº 2.687 de 02 de outubro de 2020 e com recursos próprios.](https://editais.wendelmaques.com/compra/304977/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Aquisição de instrumentais e materiais odontológicos para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (CEO e Policlínica Litoral), custeados através da Portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024 e com recurso próprio. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/304973/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral potável, destinada ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais Órgãos Vinculados á Prefeitura Municipal de Mata de São João, do Fundo Municipal de Assistência Social este a ser custeados com recursos federais (BLOCO IGD-PBF/FNAS/MDS, PCF/FNAS/MDS, PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS,  BLOCO (IGD-SUAS/FNAS/MDS), RECURSOS ESTADUAIS (PSB/FEAS, PSEMC/FEAS, BLOCO IGD-SUAS/FEAS) e do Fundo Municipal de Saúde com recursos próprios.](https://editais.wendelmaques.com/compra/304968/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Aquisição de equipamentos de defesa não letal e de rádios comunicadores, destinados à guarda civil municipal bem como ao suporte das ações de segurança em escolas públicas e às atividades pedagógicas do curso de agrimensura do município de Mata de São João/BA. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/304965/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Aquisição de curativos especiais, óleo age e gel hidratante para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal) e Programa Melhor em Casa, custeados com Recurso Vinculado por meio da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, Portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024 e com recursos próprios.](https://editais.wendelmaques.com/compra/323743/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Aquisição de Material Hospitalar para atender as necessidades da Média Complexidade (Hospital Municipal), as despesas serão custeadas com seu recurso próprio.](https://editais.wendelmaques.com/compra/323736/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Aquisição de Materiais e Insumos Médico Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Média Complexidade (CEO, PA e Hospital Municipal), Assistência Farmacêutica, Vigilância Epidemiológica e pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recurso vinculado através das portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e nº 6.532, de 09 de janeiro de 2025 e com seu recurso próprio.](https://editais.wendelmaques.com/compra/323721/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Aquisição de papel ofício nos formatos a3 e a4, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais vinculados à Prefeitura de Mata de São João/BA, incluindo o Fundo Municipal de Assistência Social, com Recursos Federais ( BLOCO IGD-PBF/FNAS/MDS, PSB/FNAS/MDS E PSEM/FNAS/MDS), ESTADUAIS (PSB/FEAS E PSEMC/FEAS), e o Fundo Municipal de Saúde e demais demandas custeadas com recursos próprios.](https://editais.wendelmaques.com/compra/336797/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Aquisição de material de expediente e escritório, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza e o Fundo Municipal de Assistência Social, estes com recursos vinculados (PSB/FNAS/MDS,  PSEMC/FNAS/MDS, BLOCO IGD - PBF/FNAS/MDS, PSB/FEAS E PSEMC/FEAS) e recursos próprios e as demais Secretarias Municipais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/336789/index.okf.md) — registro · 1 compras

## \[LICITANET\] - Aquisição de gaiola aramada industrial para atender ao programa Educa + Recicla da unidade de compostagem e reciclagem de resíduos sólidos do Fundo De Saneamento Básico Do Município De Mata De São João/BA.

```json
{
  "id": 229613,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000383/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Aquisição de gaiola aramada industrial para atender ao programa Educa + Recicla da unidade de compostagem e reciclagem de resíduos sólidos do Fundo De Saneamento Básico Do Município De Mata De São João/BA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 42822.5,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-28 16:22:31",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-10 09:00:00"
}
```

## \[LICITANET\] - Aquisição de máquinas, ferramentas e peças para manutenção de maquinários e medição dos serviços de obras da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Mata de São João/BA. 

```json
{
  "id": 229600,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000382/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Aquisição de máquinas, ferramentas e peças para manutenção de maquinários e medição dos serviços de obras da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Mata de São João/BA. ",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 35407.38,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-28 16:17:30",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-10 09:00:00"
}
```

## \[LICITANET\] - Aquisição de Móveis Escolares para atender a rede pública municipal de ensino, no âmbito da Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA.

```json
{
  "id": 248980,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000379/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Aquisição de Móveis Escolares para atender a rede pública municipal de ensino, no âmbito da Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 3521776.3,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-25 14:52:08",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-08 09:00:00"
}
```

## \[LICITANET\] - Aquisição de Gás GLP acondicionados em botijões 13kg e 45kg, através de ticket, botijões vazios (vasilhames) de gás GLP 13kg e 45kg e kit registro de gás (registro, mangueira e abraçadeiras) para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza / Fundo Municipal de Assistência Social, vinculadas a Prefeitura do Município de Mata de São João/BA.

```json
{
  "id": 248965,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000378/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Aquisição de Gás GLP acondicionados em botijões 13kg e 45kg, através de ticket, botijões vazios (vasilhames) de gás GLP 13kg e 45kg e kit registro de gás (registro, mangueira e abraçadeiras) para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza / Fundo Municipal de Assistência Social, vinculadas a Prefeitura do Município de Mata de São João/BA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 388141.31,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-25 14:41:58",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-08 09:00:00"
}
```

## \[LICITANET\] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de gerenciamento de controle de acesso de usuários a Prefeitura de Mata de São João, compreendendo: software customizado integrado com gerenciamento facial composto por: quatro catracas tipo balcão com 02 coletores faciais cada, leitura biométrica, crachá e senha, licença de software, instalação, treinamento, manutenção com fornecimento de insumos para o funcionamento da solução.

```json
{
  "id": 248953,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000377/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de gerenciamento de controle de acesso de usuários a Prefeitura de Mata de São João, compreendendo: software customizado integrado com gerenciamento facial composto por: quatro catracas tipo balcão com 02 coletores faciais cada, leitura biométrica, crachá e senha, licença de software, instalação, treinamento, manutenção com fornecimento de insumos para o funcionamento da solução.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 76379,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-25 14:36:51",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-10 09:00:00"
}
```

## \[LICITANET\] - Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de container frigorífico, incluso mobilização e desmobilização, para acondicionar os peixes do Kit da Semana Santa do exercício de 2026, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza do município de Mata de São João/BA.

```json
{
  "id": 278391,
  "numero_controle_pncp": "14773628000134-1-000010/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de container frigorífico, incluso mobilização e desmobilização, para acondicionar os peixes do Kit da Semana Santa do exercício de 2026, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza do município de Mata de São João/BA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 15213.78,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-17 18:02:10",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-05 09:00:00"
}
```

## \[LICITANET\] - Aquisição de Filmes Radiológicos para RX e Mamografia para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal). 

```json
{
  "id": 278385,
  "numero_controle_pncp": "11144137000136-1-000042/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Aquisição de Filmes Radiológicos para RX e Mamografia para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal). ",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 49103.1,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-17 17:55:13",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-02 09:00:00"
}
```

## \[LICITANET\] - Contratação de empresa especializada em engenharia para requalificação de campos/quadras de futebol com alambrado, localizados na Sede, Zona Rural e Litoral do Município de Mata de São João – BA. 

```json
{
  "id": 278378,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000372/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para requalificação de campos/quadras de futebol com alambrado, localizados na Sede, Zona Rural e Litoral do Município de Mata de São João – BA.\n",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 8060904.97,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-17 17:46:33",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-05 09:00:00"
}
```

## \[LICITANET\] - Contratação de empresa para fornecimento de produtos e execução de serviços funerários, a serem concedidos como benefício eventual, no âmbito do município de Mata de São João /BA, para atender a Secretaria Municipal de Promoção Social e  Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Lei Municipal n° 744/2019. 

```json
{
  "id": 297303,
  "numero_controle_pncp": "14773628000134-1-000009/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Contratação de empresa para fornecimento de produtos e execução de serviços funerários, a serem concedidos como benefício eventual, no âmbito do município de Mata de São João /BA, para atender a Secretaria Municipal de Promoção Social e \nCombate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Lei Municipal n° 744/2019.\n",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 541979.98,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-12 09:30:45",
  "data_encerramento_proposta": "2025-11-28 09:00:00"
}
```

## \[LICITANET\] - Aquisição de fórmula infantil para atender as necessidades dos pacientes específicos através de prescrição por profissional de saúde a serem concedidos como benefício das ações de saúde e para atendimento de decisão liminar do município de Mata de São João/BA.

```json
{
  "id": 304981,
  "numero_controle_pncp": "11144137000136-1-000041/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Aquisição de fórmula infantil para atender as necessidades dos pacientes específicos através de prescrição por profissional de saúde a serem concedidos como benefício das ações de saúde e para atendimento de decisão liminar do município de Mata de São João/BA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 168606.06,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-11 19:48:48",
  "data_encerramento_proposta": "2025-11-27 09:00:00"
}
```

## \[LICITANET\] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases medicinais, com o objetivo de atender às necessidades da Atenção Básica, Média Complexidade (Hospital Municipal, P.A, SAMU, e Programa Melhor em Casa), no município de Mata de São João. A despesa será custeada com recursos vinculados, conforme as Portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, e nº 3.493, de 10 de abril de 2024; com recursos vinculados estaduais destinados ao apoio financeiro ao Serviço de Assistência Pré-Hospitalar Móvel – SAMU 192, no âmbito do Programa Estadual Cuidar Mais, bem como com recursos próprios do município.

```json
{
  "id": 304979,
  "numero_controle_pncp": "11144137000136-1-000040/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases medicinais, com o objetivo de atender às necessidades da Atenção Básica, Média Complexidade (Hospital Municipal, P.A, SAMU, e Programa Melhor em Casa), no município de Mata de São João. A despesa será custeada com recursos vinculados, conforme as Portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, e nº 3.493, de 10 de abril de 2024; com recursos vinculados estaduais destinados ao apoio financeiro ao Serviço de Assistência Pré-Hospitalar Móvel – SAMU 192, no âmbito do Programa Estadual Cuidar Mais, bem como com recursos próprios do município.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 84944.8,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-11 19:44:15",
  "data_encerramento_proposta": "2025-11-28 09:00:00"
}
```

## \[LICITANET\] - Aquisição de medicamentos de uso humano e veterinário para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, PA, Policlínica Sede e Policlínica Litoral), Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Distribuição Gratuita e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados por meio das portarias nº 3.493 de 10 de abril de 2024, portaria  nº 2.001/2017 que altera a portaria nº 1.555/2013, portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, portaria nº 2.687 de 02 de outubro de 2020 e com recursos próprios.

```json
{
  "id": 304977,
  "numero_controle_pncp": "11144137000136-1-000039/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Aquisição de medicamentos de uso humano e veterinário para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, PA, Policlínica Sede e Policlínica Litoral), Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Distribuição Gratuita e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados por meio das portarias nº 3.493 de 10 de abril de 2024, portaria \nnº 2.001/2017 que altera a portaria nº 1.555/2013, portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, portaria nº 2.687 de 02 de outubro de 2020 e com recursos próprios.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 373479.44,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-11 19:40:26",
  "data_encerramento_proposta": "2025-11-26 09:00:00"
}
```

## \[LICITANET\] - Aquisição de instrumentais e materiais odontológicos para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (CEO e Policlínica Litoral), custeados através da Portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024 e com recurso próprio. 

```json
{
  "id": 304973,
  "numero_controle_pncp": "11144137000136-1-000038/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Aquisição de instrumentais e materiais odontológicos para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (CEO e Policlínica Litoral), custeados através da Portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024 e com recurso próprio. ",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 77782.62,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-11 19:18:48",
  "data_encerramento_proposta": "2025-11-26 09:00:00"
}
```

## \[LICITANET\] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral potável, destinada ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais Órgãos Vinculados á Prefeitura Municipal de Mata de São João, do Fundo Municipal de Assistência Social este a ser custeados com recursos federais (BLOCO IGD-PBF/FNAS/MDS, PCF/FNAS/MDS, PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS,  BLOCO (IGD-SUAS/FNAS/MDS), RECURSOS ESTADUAIS (PSB/FEAS, PSEMC/FEAS, BLOCO IGD-SUAS/FEAS) e do Fundo Municipal de Saúde com recursos próprios.

```json
{
  "id": 304968,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000369/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral potável, destinada ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais Órgãos Vinculados á Prefeitura Municipal de Mata de São João, do Fundo Municipal de Assistência Social este a ser custeados com recursos federais (BLOCO IGD-PBF/FNAS/MDS, PCF/FNAS/MDS, PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, \nBLOCO (IGD-SUAS/FNAS/MDS), RECURSOS ESTADUAIS (PSB/FEAS, PSEMC/FEAS, BLOCO IGD-SUAS/FEAS) e do Fundo Municipal de Saúde com recursos próprios.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 106827.79,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-11 18:57:02",
  "data_encerramento_proposta": "2025-11-28 09:00:00"
}
```

## \[LICITANET\] - Aquisição de equipamentos de defesa não letal e de rádios comunicadores, destinados à guarda civil municipal bem como ao suporte das ações de segurança em escolas públicas e às atividades pedagógicas do curso de agrimensura do município de Mata de São João/BA. 

```json
{
  "id": 304965,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000368/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Aquisição de equipamentos de defesa não letal e de rádios comunicadores, destinados à guarda civil municipal bem como ao suporte das ações de segurança em escolas públicas e às atividades pedagógicas do curso de agrimensura do município de Mata de São João/BA. ",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 30877,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-11 18:47:40",
  "data_encerramento_proposta": "2025-11-26 09:00:00"
}
```

## \[LICITANET\] - Aquisição de curativos especiais, óleo age e gel hidratante para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal) e Programa Melhor em Casa, custeados com Recurso Vinculado por meio da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, Portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024 e com recursos próprios.

```json
{
  "id": 323743,
  "numero_controle_pncp": "11144137000136-1-000037/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Aquisição de curativos especiais, óleo age e gel hidratante para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal) e Programa Melhor em Casa, custeados com Recurso Vinculado por meio da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, Portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024 e com recursos próprios.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 57551,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-06 16:16:17",
  "data_encerramento_proposta": "2025-11-19 09:00:00"
}
```

## \[LICITANET\] - Aquisição de Material Hospitalar para atender as necessidades da Média Complexidade (Hospital Municipal), as despesas serão custeadas com seu recurso próprio.

```json
{
  "id": 323736,
  "numero_controle_pncp": "11144137000136-1-000036/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Aquisição de Material Hospitalar para atender as necessidades da Média Complexidade (Hospital Municipal), as despesas serão custeadas com seu recurso próprio.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 87891.8,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-06 16:13:00",
  "data_encerramento_proposta": "2025-11-19 09:00:00"
}
```

## \[LICITANET\] - Aquisição de Materiais e Insumos Médico Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Média Complexidade (CEO, PA e Hospital Municipal), Assistência Farmacêutica, Vigilância Epidemiológica e pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recurso vinculado através das portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e nº 6.532, de 09 de janeiro de 2025 e com seu recurso próprio.

```json
{
  "id": 323721,
  "numero_controle_pncp": "11144137000136-1-000035/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Aquisição de Materiais e Insumos Médico Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Média Complexidade (CEO, PA e Hospital Municipal), Assistência Farmacêutica, Vigilância Epidemiológica e pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recurso vinculado através das portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e nº 6.532, de 09 de janeiro de 2025 e com seu recurso próprio.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 56844.35,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-06 16:07:51",
  "data_encerramento_proposta": "2025-11-19 09:00:00"
}
```

## \[LICITANET\] - Aquisição de papel ofício nos formatos a3 e a4, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais vinculados à Prefeitura de Mata de São João/BA, incluindo o Fundo Municipal de Assistência Social, com Recursos Federais ( BLOCO IGD-PBF/FNAS/MDS, PSB/FNAS/MDS E PSEM/FNAS/MDS), ESTADUAIS (PSB/FEAS E PSEMC/FEAS), e o Fundo Municipal de Saúde e demais demandas custeadas com recursos próprios.

```json
{
  "id": 336797,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000361/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Aquisição de papel ofício nos formatos a3 e a4, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais vinculados à Prefeitura de Mata de São João/BA, incluindo o Fundo Municipal de Assistência Social, com Recursos Federais ( BLOCO IGD-PBF/FNAS/MDS, PSB/FNAS/MDS E PSEM/FNAS/MDS), ESTADUAIS (PSB/FEAS E PSEMC/FEAS), e o Fundo Municipal de Saúde e demais demandas custeadas com recursos próprios.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 453525.11,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-04 16:09:58",
  "data_encerramento_proposta": "2025-11-18 09:00:00"
}
```

## \[LICITANET\] - Aquisição de material de expediente e escritório, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza e o Fundo Municipal de Assistência Social, estes com recursos vinculados (PSB/FNAS/MDS,  PSEMC/FNAS/MDS, BLOCO IGD - PBF/FNAS/MDS, PSB/FEAS E PSEMC/FEAS) e recursos próprios e as demais Secretarias Municipais.

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{
  "id": 336789,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000360/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Aquisição de material de expediente e escritório, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza e o Fundo Municipal de Assistência Social, estes com recursos vinculados (PSB/FNAS/MDS, \nPSEMC/FNAS/MDS, BLOCO IGD - PBF/FNAS/MDS, PSB/FEAS E PSEMC/FEAS) e recursos próprios e as demais Secretarias Municipais.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 97415.5,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-04 16:07:10",
  "data_encerramento_proposta": "2025-11-18 09:00:00"
}
```

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