{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"11 · Novembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":21,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/index.json","total":397000,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/BA/index.json","total":22955,"filhos":386},{"titulo":"Mata de São João","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/BA/cidade/mata-de-sao-joao-5104487f7e884613/index.json","total":198,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/BA/cidade/mata-de-sao-joao-5104487f7e884613/mes/11/index.json","total":21,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[LICITANET] - Aquisição de gaiola aramada industrial para atender ao programa Educa + Recicla da unidade de compostagem e reciclagem de resíduos sólidos do Fundo De Saneamento Básico Do Município De Mata De São João/BA.","tipo":"registro","dados":{"id":229613,"numero_controle_pncp":"13805528000180-1-000383/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Aquisição de gaiola aramada industrial para atender ao programa Educa + Recicla da unidade de compostagem e reciclagem de resíduos sólidos do Fundo De Saneamento Básico Do Município De Mata De São João/BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO","unidade_municipio_nome":"Mata de São João","valor_total_estimado":42822.5,"data_publicacao_pncp":"2025-11-28 16:22:31","data_encerramento_proposta":"2025-12-10 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/229613/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Aquisição de máquinas, ferramentas e peças para manutenção de maquinários e medição dos serviços de obras da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Mata de São João/BA. ","tipo":"registro","dados":{"id":229600,"numero_controle_pncp":"13805528000180-1-000382/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Aquisição de máquinas, ferramentas e peças para manutenção de maquinários e medição dos serviços de obras da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Mata de São João/BA. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO","unidade_municipio_nome":"Mata de São João","valor_total_estimado":35407.38,"data_publicacao_pncp":"2025-11-28 16:17:30","data_encerramento_proposta":"2025-12-10 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/229600/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Aquisição de Móveis Escolares para atender a rede pública municipal de ensino, no âmbito da Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA.","tipo":"registro","dados":{"id":248980,"numero_controle_pncp":"13805528000180-1-000379/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Aquisição de Móveis Escolares para atender a rede pública municipal de ensino, no âmbito da Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO","unidade_municipio_nome":"Mata de São João","valor_total_estimado":3521776.3,"data_publicacao_pncp":"2025-11-25 14:52:08","data_encerramento_proposta":"2025-12-08 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/248980/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Aquisição de Gás GLP acondicionados em botijões 13kg e 45kg, através de ticket, botijões vazios (vasilhames) de gás GLP 13kg e 45kg e kit registro de gás (registro, mangueira e abraçadeiras) para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza / Fundo Municipal de Assistência Social, vinculadas a Prefeitura do Município de Mata de São João/BA.","tipo":"registro","dados":{"id":248965,"numero_controle_pncp":"13805528000180-1-000378/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Aquisição de Gás GLP acondicionados em botijões 13kg e 45kg, através de ticket, botijões vazios (vasilhames) de gás GLP 13kg e 45kg e kit registro de gás (registro, mangueira e abraçadeiras) para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza / Fundo Municipal de Assistência Social, vinculadas a Prefeitura do Município de Mata de São João/BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - 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","tipo":"registro","dados":{"id":278385,"numero_controle_pncp":"11144137000136-1-000042/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Aquisição de Filmes Radiológicos para RX e Mamografia para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal). ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","unidade_municipio_nome":"Mata de São João","valor_total_estimado":49103.1,"data_publicacao_pncp":"2025-11-17 17:55:13","data_encerramento_proposta":"2025-12-02 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/278385/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para requalificação de campos/quadras de futebol com alambrado, localizados na Sede, Zona Rural e Litoral do Município de Mata de São João – BA.\n","tipo":"registro","dados":{"id":278378,"numero_controle_pncp":"13805528000180-1-000372/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para requalificação de campos/quadras de futebol com alambrado, localizados na Sede, Zona Rural e Litoral do Município de Mata de São João – BA.\n","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO","unidade_municipio_nome":"Mata de São João","valor_total_estimado":8060904.97,"data_publicacao_pncp":"2025-11-17 17:46:33","data_encerramento_proposta":"2025-12-05 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/278378/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação de empresa para fornecimento de produtos e execução de serviços funerários, a serem concedidos como benefício eventual, no âmbito do município de Mata de São João /BA, para atender a Secretaria Municipal de Promoção Social e \nCombate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Lei Municipal n° 744/2019.\n","tipo":"registro","dados":{"id":297303,"numero_controle_pncp":"14773628000134-1-000009/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação de empresa para fornecimento de produtos e execução de serviços funerários, a serem concedidos como benefício eventual, no âmbito do município de Mata de São João /BA, para atender a Secretaria Municipal de Promoção Social e \nCombate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Lei Municipal n° 744/2019.\n","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","unidade_municipio_nome":"Mata de São João","valor_total_estimado":541979.98,"data_publicacao_pncp":"2025-11-12 09:30:45","data_encerramento_proposta":"2025-11-28 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/297303/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Aquisição de fórmula infantil para atender as necessidades dos pacientes específicos através de prescrição por profissional de saúde a serem concedidos como benefício das ações de saúde e para atendimento de decisão liminar do município de Mata de São João/BA.","tipo":"registro","dados":{"id":304981,"numero_controle_pncp":"11144137000136-1-000041/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Aquisição de fórmula infantil para atender as necessidades dos pacientes específicos através de prescrição por profissional de saúde a serem concedidos como benefício das ações de saúde e para atendimento de decisão liminar do município de Mata de São João/BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","unidade_municipio_nome":"Mata de São João","valor_total_estimado":168606.06,"data_publicacao_pncp":"2025-11-11 19:48:48","data_encerramento_proposta":"2025-11-27 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/304981/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases medicinais, com o objetivo de atender às necessidades da Atenção Básica, Média Complexidade (Hospital Municipal, P.A, SAMU, e Programa Melhor em Casa), no município de Mata de São João. A despesa será custeada com recursos vinculados, conforme as Portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, e nº 3.493, de 10 de abril de 2024; com recursos vinculados estaduais destinados ao apoio financeiro ao Serviço de Assistência Pré-Hospitalar Móvel – SAMU 192, no âmbito do Programa Estadual Cuidar Mais, bem como com recursos próprios do município.","tipo":"registro","dados":{"id":304979,"numero_controle_pncp":"11144137000136-1-000040/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases medicinais, com o objetivo de atender às necessidades da Atenção Básica, Média Complexidade (Hospital Municipal, P.A, SAMU, e Programa Melhor em Casa), no município de Mata de São João. A despesa será custeada com recursos vinculados, conforme as Portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, e nº 3.493, de 10 de abril de 2024; com recursos vinculados estaduais destinados ao apoio financeiro ao Serviço de Assistência Pré-Hospitalar Móvel – SAMU 192, no âmbito do Programa Estadual Cuidar Mais, bem como com recursos próprios do município.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","unidade_municipio_nome":"Mata de São João","valor_total_estimado":84944.8,"data_publicacao_pncp":"2025-11-11 19:44:15","data_encerramento_proposta":"2025-11-28 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/304979/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Aquisição de medicamentos de uso humano e veterinário para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, PA, Policlínica Sede e Policlínica Litoral), Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Distribuição Gratuita e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados por meio das portarias nº 3.493 de 10 de abril de 2024, portaria \nnº 2.001/2017 que altera a portaria nº 1.555/2013, portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, portaria nº 2.687 de 02 de outubro de 2020 e com recursos próprios.","tipo":"registro","dados":{"id":304977,"numero_controle_pncp":"11144137000136-1-000039/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Aquisição de medicamentos de uso humano e veterinário para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, PA, Policlínica Sede e Policlínica Litoral), Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Distribuição Gratuita e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados por meio das portarias nº 3.493 de 10 de abril de 2024, portaria \nnº 2.001/2017 que altera a portaria nº 1.555/2013, portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, portaria nº 2.687 de 02 de outubro de 2020 e com recursos próprios.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","unidade_municipio_nome":"Mata de São João","valor_total_estimado":373479.44,"data_publicacao_pncp":"2025-11-11 19:40:26","data_encerramento_proposta":"2025-11-26 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/304977/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Aquisição de instrumentais e materiais odontológicos para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (CEO e Policlínica Litoral), custeados através da Portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024 e com recurso próprio. ","tipo":"registro","dados":{"id":304973,"numero_controle_pncp":"11144137000136-1-000038/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Aquisição de instrumentais e materiais odontológicos para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (CEO e Policlínica Litoral), custeados através da Portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024 e com recurso próprio. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","unidade_municipio_nome":"Mata de São João","valor_total_estimado":77782.62,"data_publicacao_pncp":"2025-11-11 19:18:48","data_encerramento_proposta":"2025-11-26 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/304973/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral potável, destinada ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais Órgãos Vinculados á Prefeitura Municipal de Mata de São João, do Fundo Municipal de Assistência Social este a ser custeados com recursos federais (BLOCO IGD-PBF/FNAS/MDS, PCF/FNAS/MDS, PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, \nBLOCO (IGD-SUAS/FNAS/MDS), RECURSOS ESTADUAIS (PSB/FEAS, PSEMC/FEAS, BLOCO IGD-SUAS/FEAS) e do Fundo Municipal de Saúde com recursos próprios.","tipo":"registro","dados":{"id":304968,"numero_controle_pncp":"13805528000180-1-000369/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral potável, destinada ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais Órgãos Vinculados á Prefeitura Municipal de Mata de São João, do Fundo Municipal de Assistência Social este a ser custeados com recursos federais (BLOCO IGD-PBF/FNAS/MDS, PCF/FNAS/MDS, PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, \nBLOCO (IGD-SUAS/FNAS/MDS), RECURSOS ESTADUAIS (PSB/FEAS, PSEMC/FEAS, BLOCO IGD-SUAS/FEAS) e do Fundo Municipal de Saúde com recursos próprios.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO","unidade_municipio_nome":"Mata de São João","valor_total_estimado":106827.79,"data_publicacao_pncp":"2025-11-11 18:57:02","data_encerramento_proposta":"2025-11-28 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/304968/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Aquisição de equipamentos de defesa não letal e de rádios comunicadores, destinados à guarda civil municipal bem como ao suporte das ações de segurança em escolas públicas e às atividades pedagógicas do curso de agrimensura do município de Mata de São João/BA. ","tipo":"registro","dados":{"id":304965,"numero_controle_pncp":"13805528000180-1-000368/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Aquisição de equipamentos de defesa não letal e de rádios comunicadores, destinados à guarda civil municipal bem como ao suporte das ações de segurança em escolas públicas e às atividades pedagógicas do curso de agrimensura do município de Mata de São João/BA. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO","unidade_municipio_nome":"Mata de São João","valor_total_estimado":30877,"data_publicacao_pncp":"2025-11-11 18:47:40","data_encerramento_proposta":"2025-11-26 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/304965/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Aquisição de curativos especiais, óleo age e gel hidratante para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal) e Programa Melhor em Casa, custeados com Recurso Vinculado por meio da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, Portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024 e com recursos próprios.","tipo":"registro","dados":{"id":323743,"numero_controle_pncp":"11144137000136-1-000037/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Aquisição de curativos especiais, óleo age e gel hidratante para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal) e Programa Melhor em Casa, custeados com Recurso Vinculado por meio da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, Portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024 e com recursos próprios.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - 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Aquisição de Materiais e Insumos Médico Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Média Complexidade (CEO, PA e Hospital Municipal), Assistência Farmacêutica, Vigilância Epidemiológica e pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recurso vinculado através das portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e nº 6.532, de 09 de janeiro de 2025 e com seu recurso próprio.","tipo":"registro","dados":{"id":323721,"numero_controle_pncp":"11144137000136-1-000035/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Aquisição de Materiais e Insumos Médico Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Média Complexidade (CEO, PA e Hospital Municipal), Assistência Farmacêutica, Vigilância Epidemiológica e pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recurso vinculado através das portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e nº 6.532, de 09 de janeiro de 2025 e com seu recurso próprio.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - 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