{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"11 · Novembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":6,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/index.json","total":397000,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/BA/index.json","total":22955,"filhos":386},{"titulo":"Itiúba","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/BA/cidade/itiuba-0688baf299000dba/index.json","total":48,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/BA/cidade/itiuba-0688baf299000dba/mes/11/index.json","total":6,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa para aquisição de pneus novos, destinados à frota das Secretarias Municipais da Prefeitura de Itiúba, conforme especificações, certificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, incluindo dimensões, tipos de veículos, normas técnicas ABNT e Mercosul, e certificação compulsória do Inmetro.","tipo":"registro","dados":{"id":229549,"numero_controle_pncp":"13988324000121-1-000061/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para aquisição de pneus novos, destinados à frota das Secretarias Municipais da Prefeitura de Itiúba, conforme especificações, certificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, incluindo dimensões, tipos de veículos, normas técnicas ABNT e Mercosul, e certificação compulsória do Inmetro.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITIUBA","unidade_municipio_nome":"Itiúba","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-11-28 15:51:33","data_encerramento_proposta":"2025-12-10 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/229549/index.json"},{"titulo":"A presente contratação tem como objetivo atender à necessidade de ampliação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itiúba  Bahia, visando garantir maior eficiência, autonomia e segurança nas atividades operacionais da Rede Municipal de Ensino. A aquisição de um veículo automotor tipo utilitário esportivo (SUV), com capacidade para sete ocupantes, é essencial para o deslocamento de equipes técnicas, pedagógicas e administrativas às unidades escolares, especialmente aquelas localizadas em áreas rurais e de difícil acesso.  A justificativa fundamenta-se na insuficiência da frota atual para atender à crescente demanda por visitas institucionais, supervisão escolar, entrega de materiais didáticos, acompanhamento de obras e realização de ações formativas. A contratação de veículo próprio representa uma solução estratégica, promovendo economicidade ao reduzir gastos com locações e serviços terceirizados, além de assegurar maior controle logístico e continuidade dos serviços públicos.  Adicionalmente, a medida está alinhada com os instrumentos de planejamento da Administração Municipal, contribuindo para o fortalecimento da infraestrutura educacional, a valorização dos profissionais da rede e a melhoria da qualidade do ensino. Trata-se de uma contratação necessária, eficiente e compatível com os princípios da legalidade, economicidade e interesse público.  ","tipo":"registro","dados":{"id":298322,"numero_controle_pncp":"13988324000121-1-000060/2025","objeto_compra":"A presente contratação tem como objetivo atender à necessidade de ampliação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itiúba  Bahia, visando garantir maior eficiência, autonomia e segurança nas atividades operacionais da Rede Municipal de Ensino. A aquisição de um veículo automotor tipo utilitário esportivo (SUV), com capacidade para sete ocupantes, é essencial para o deslocamento de equipes técnicas, pedagógicas e administrativas às unidades escolares, especialmente aquelas localizadas em áreas rurais e de difícil acesso.  A justificativa fundamenta-se na insuficiência da frota atual para atender à crescente demanda por visitas institucionais, supervisão escolar, entrega de materiais didáticos, acompanhamento de obras e realização de ações formativas. A contratação de veículo próprio representa uma solução estratégica, promovendo economicidade ao reduzir gastos com locações e serviços terceirizados, além de assegurar maior controle logístico e continuidade dos serviços públicos.  Adicionalmente, a medida está alinhada com os instrumentos de planejamento da Administração Municipal, contribuindo para o fortalecimento da infraestrutura educacional, a valorização dos profissionais da rede e a melhoria da qualidade do ensino. Trata-se de uma contratação necessária, eficiente e compatível com os princípios da legalidade, economicidade e interesse público.  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Ressalta-se ainda que a aquisição respeitará todas as exigências legais, especialmente aquelas estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), bem como os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público.   Dessa forma, a contratação da empresa especializada para o fornecimento de veículos automotores e motocicletas 0KM é medida imprescindível e de caráter inadiável, assegurando o pleno funcionamento dos serviços de saúde e a promoção do bem-estar da população do município de Itiúba-BA.  ","tipo":"registro","dados":{"id":323903,"numero_controle_pncp":"13988324000121-1-000059/2025","objeto_compra":"Aquisição, renovação e ampliação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo melhores condições para a execução dos serviços ofertados à população, especialmente no que se refere ao transporte de usuários do SUS em âmbito interestadual, deslocamento de equipes de saúde, transporte de insumos e medicamentos, além do atendimento de demandas emergenciais na zona urbana e rural do municípioAdemais, as aquisições estão alinhadas ao planejamento estratégico da gestão municipal, visando à modernização da infraestrutura pública e à melhoria contínua do atendimento à população Itiubense. Ressalta-se ainda que a aquisição respeitará todas as exigências legais, especialmente aquelas estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), bem como os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público.   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A inexistência de veículo próprio com capacidade adequada tem gerado atrasos nas entregas, aumento de custos com transporte terceirizado e dificuldades operacionais, especialmente para atender escolas em áreas rurais e de difícil acesso.  Além disso, a contratação de 02 (duas) minivans zero quilômetro é necessária para garantir o deslocamento regular das equipes pedagógicas, administrativas e técnicas da Secretaria. Esses profissionais realizam visitas periódicas às escolas para fins de supervisão, formação continuada, entrega de materiais, acompanhamento de programas educacionais e apoio à gestão escolar. A ausência de veículos próprios tem limitado a frequência dessas ações, impactando negativamente a qualidade do atendimento às unidades educacionais.  ","tipo":"registro","dados":{"id":328601,"numero_controle_pncp":"13988324000121-1-000058/2025","objeto_compra":"A presente contratação visa atender às necessidades operacionais e logísticas da Secretaria Municipal de Educação de Itiúba, que atualmente enfrenta limitações significativas quanto à distribuição de materiais escolares, insumos administrativos e ao deslocamento de equipes técnicas para acompanhamento das atividades educacionais nas unidades da rede pública.  A aquisição de 01 (um) caminhão baú, categoria VUC, é essencial para o transporte de cargas secas, como kits escolares, mobiliário, equipamentos pedagógicos e gêneros alimentícios não perecíveis. A inexistência de veículo próprio com capacidade adequada tem gerado atrasos nas entregas, aumento de custos com transporte terceirizado e dificuldades operacionais, especialmente para atender escolas em áreas rurais e de difícil acesso.  Além disso, a contratação de 02 (duas) minivans zero quilômetro é necessária para garantir o deslocamento regular das equipes pedagógicas, administrativas e técnicas da Secretaria. Esses profissionais realizam visitas periódicas às escolas para fins de supervisão, formação continuada, entrega de materiais, acompanhamento de programas educacionais e apoio à gestão escolar. A ausência de veículos próprios tem limitado a frequência dessas ações, impactando negativamente a qualidade do atendimento às unidades educacionais.  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Necessidade de garantir mobilidade institucional, especialmente para atendimento às unidades escolares situadas em áreas rurais e de difícil acesso.  Apoio às atividades pedagógicas e administrativas, como formações continuadas, visitas técnicas, entrega de materiais didáticos e suporte logístico.  Melhoria da eficiência e da qualidade dos serviços públicos educacionais, em consonância com os princípios da economicidade, eficiência e interesse público.  Previsão orçamentária compatível, conforme estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no planejamento estratégico da Secretaria.  Diante do exposto, a contratação é tecnicamente viável, legalmente fundamentada e administrativamente necessária, sendo essencial para o fortalecimento da infraestrutura educacional e para o cumprimento das metas institucionais da Secretaria.  ","tipo":"registro","dados":{"id":328600,"numero_controle_pncp":"13988324000121-1-000057/2025","objeto_compra":"A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades operacionais e logísticas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itiúba/BA, por meio da aquisição de veículos automotores de passeio, zero quilômetro, versão básica com ar-condicionado, conforme especificações técnicas detalhadas neste Termo de Referência.  A justificativa da contratação baseia-se nos seguintes fatores:  Insuficiência e obsolescência da frota atual, que compromete o transporte de alunos, professores, coordenadores, diretores e demais servidores da rede municipal de ensino.  Necessidade de garantir mobilidade institucional, especialmente para atendimento às unidades escolares situadas em áreas rurais e de difícil acesso.  Apoio às atividades pedagógicas e administrativas, como formações continuadas, visitas técnicas, entrega de materiais didáticos e suporte logístico.  Melhoria da eficiência e da qualidade dos serviços públicos educacionais, em consonância com os princípios da economicidade, eficiência e interesse público.  Previsão orçamentária compatível, conforme estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no planejamento estratégico da Secretaria.  Diante do exposto, a contratação é tecnicamente viável, legalmente fundamentada e administrativamente necessária, sendo essencial para o fortalecimento da infraestrutura educacional e para o cumprimento das metas institucionais da Secretaria.  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A contratação está fundamentada nos seguintes aspectos:  Necessidade identificada: As escolas apresentam carência de equipamentos tecnológicos, mobiliário adequado e infraestrutura de cozinha compatível com as exigências sanitárias e operacionais.  Viabilidade técnica: Os itens a serem adquiridos possuem especificações padronizadas, ampla oferta no mercado e compatibilidade com o uso institucional.  Alinhamento estratégico: A contratação está integrada ao planejamento da Administração, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino, a inclusão digital e a valorização dos profissionais da educação.  Legalidade e economicidade: A solução adotada respeita os princípios da Lei nº 14.133/2021, com previsão de licitação por menor preço por item, garantindo transparência, competitividade e eficiência na aplicação dos recursos públicos.    ","tipo":"registro","dados":{"id":337058,"numero_controle_pncp":"13988324000121-1-000056/2025","objeto_compra":"A presente contratação é justificada pela necessidade de promover melhorias estruturais, tecnológicas e operacionais nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Itiúba  Bahia, visando garantir condições adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, administrativas e de apoio à alimentação escolar.  A aquisição dos bens descritos nos Lotes 01, 02 e 03 atende diretamente às metas do Plano Municipal de Educação, aos programas federais vinculados ao FNDE e às exigências legais de segurança, acessibilidade, eficiência energética e qualidade do ensino. A contratação está fundamentada nos seguintes aspectos:  Necessidade identificada: As escolas apresentam carência de equipamentos tecnológicos, mobiliário adequado e infraestrutura de cozinha compatível com as exigências sanitárias e operacionais.  Viabilidade técnica: Os itens a serem adquiridos possuem especificações padronizadas, ampla oferta no mercado e compatibilidade com o uso institucional.  Alinhamento estratégico: A contratação está integrada ao planejamento da Administração, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino, a inclusão digital e a valorização dos profissionais da educação.  Legalidade e economicidade: A solução adotada respeita os princípios da Lei nº 14.133/2021, com previsão de licitação por menor preço por item, garantindo transparência, competitividade e eficiência na aplicação dos recursos públicos.    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