{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":12,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/index.json","total":397000,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/BA/index.json","total":22955,"filhos":386},{"titulo":"Itiúba","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/BA/cidade/itiuba-0688baf299000dba/index.json","total":48,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/BA/cidade/itiuba-0688baf299000dba/mes/10/index.json","total":12,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"aquisição de materiais de limpeza, utensílios e descartáveis destinados a suprir as necessidades das seguintes unidades e setores vinculados à rede municipal de saúde: Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Central de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Setor dos Programas Endêmicos, Centro de Especialidades e Reabilitação (CER), Casa de Apoio à Saúde em Salvador e estruturação da Casa de Apoio à Saúde em Itiúba, Hospital Municipal e Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde","tipo":"registro","dados":{"id":361685,"numero_controle_pncp":"13988324000121-1-000055/2025","objeto_compra":"aquisição de materiais de limpeza, utensílios e descartáveis destinados a suprir as necessidades das seguintes unidades e setores vinculados à rede municipal de saúde: Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Central de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Setor dos Programas Endêmicos, Centro de Especialidades e Reabilitação (CER), Casa de Apoio à Saúde em Salvador e estruturação da Casa de Apoio à Saúde em Itiúba, Hospital Municipal e Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITIUBA","unidade_municipio_nome":"Itiúba","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-10-29 23:42:25","data_encerramento_proposta":"2025-11-18 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/361685/index.json"},{"titulo":"aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das seguintes unidades e setores vinculados à rede municipal de saúde: Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Central de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Setor dos Programas Endêmicos, Centro de Especialidades e Reabilitação (CER), Casa de Apoio à Saúde em Salvador e estruturação da Casa de Apoio à Saúde em Itiúba, Hospital Municipal e Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, com vistas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde","tipo":"registro","dados":{"id":361684,"numero_controle_pncp":"13988324000121-1-000054/2025","objeto_compra":"aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das seguintes unidades e setores vinculados à rede municipal de saúde: Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Central de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Setor dos Programas Endêmicos, Centro de Especialidades e Reabilitação (CER), Casa de Apoio à Saúde em Salvador e estruturação da Casa de Apoio à Saúde em Itiúba, Hospital Municipal e Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, com vistas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITIUBA","unidade_municipio_nome":"Itiúba","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-10-29 23:35:23","data_encerramento_proposta":"2025-11-17 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/361684/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender às demandas operacionais e administrativas da Secretaria de Assistência Social. ","tipo":"registro","dados":{"id":371332,"numero_controle_pncp":"13988324000121-1-000053/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender às demandas operacionais e administrativas da Secretaria de Assistência Social. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITIUBA","unidade_municipio_nome":"Itiúba","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-10-27 16:50:01","data_encerramento_proposta":"2025-11-12 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/371332/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de locação de veículos por diária, para locomoção de profissionais escolares e alunos (as) da Rede Pública de Ensino, além de apoio logístico no transporte de itens e produtos do Almoxarifado Central Municipal e Depósito de Merenda Escolar do município de Itiúba - Bahia, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":371325,"numero_controle_pncp":"13988324000121-1-000052/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de locação de veículos por diária, para locomoção de profissionais escolares e alunos (as) da Rede Pública de Ensino, além de apoio logístico no transporte de itens e produtos do Almoxarifado Central Municipal e Depósito de Merenda Escolar do município de Itiúba - Bahia, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITIUBA","unidade_municipio_nome":"Itiúba","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-10-27 16:42:00","data_encerramento_proposta":"2025-11-11 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/371325/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores, visando atender com eficiência às necessidades operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social, proporcionando suporte logístico adequado às atividades, programas e ações desenvolvidas no âmbito da política municipal de assistência social.","tipo":"registro","dados":{"id":375134,"numero_controle_pncp":"13988324000121-1-000051/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores, visando atender com eficiência às necessidades operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social, proporcionando suporte logístico adequado às atividades, programas e ações desenvolvidas no âmbito da política municipal de assistência social.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITIUBA","unidade_municipio_nome":"Itiúba","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-10-24 18:30:26","data_encerramento_proposta":"2025-11-10 07:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/375134/index.json"},{"titulo":"Aquisição de oxigênio medicinal e gás comprimido (regime de comodato) para o Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Programa Melhor em Casa, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e ambulância de suporte básico do município de Itiúba-Bahia.","tipo":"registro","dados":{"id":386519,"numero_controle_pncp":"13988324000121-1-000050/2025","objeto_compra":"Aquisição de oxigênio medicinal e gás comprimido (regime de comodato) para o Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Programa Melhor em Casa, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e ambulância de suporte básico do município de Itiúba-Bahia.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITIUBA","unidade_municipio_nome":"Itiúba","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-10-22 10:13:07","data_encerramento_proposta":"2025-11-04 10:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/386519/index.json"},{"titulo":"Aquisição de equipamentos, materiais médico-hospitalares/ penso, saneantes e soluções para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Itiúba-Ba","tipo":"registro","dados":{"id":407761,"numero_controle_pncp":"13988324000121-1-000049/2025","objeto_compra":"Aquisição de equipamentos, materiais médico-hospitalares/ penso, saneantes e soluções para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Itiúba-Ba","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITIUBA","unidade_municipio_nome":"Itiúba","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-10-17 17:54:00","data_encerramento_proposta":"2025-11-03 10:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/407761/index.json"},{"titulo":"A justificativa da prioridade da presente contratação guarda amparo no fato de que, a contratação de empresa especializada para execução de serviços suplementares no âmbito do Ensino Público do Município, é medida indispensável à concretização do direito fundamental à educação, garantido constitucionalmente. Essa contratação, portanto, não configura mera conveniência administrativa, mas age de modo estratégico ao vincular o dever estatal de acesso igualitário, universal e contínuo ao ensino. De modo especial nas regiões rurais e de difícil acesso, bem como no translado realizado pelas equipes vinculadas à Secretaria de Educação, a ausência de transporte adequado representa verdadeiro óbice ao ingresso e à permanência dos educandos nas instituições de ensino. Assim, a prioridade da demanda justifica-se na necessidade de continuidade do serviço público prestado, sob pena de afetar diretamente a concretização dos objetivos constitucionais de acesso à educação. ","tipo":"registro","dados":{"id":439555,"numero_controle_pncp":"13988324000121-1-000048/2025","objeto_compra":"A justificativa da prioridade da presente contratação guarda amparo no fato de que, a contratação de empresa especializada para execução de serviços suplementares no âmbito do Ensino Público do Município, é medida indispensável à concretização do direito fundamental à educação, garantido constitucionalmente. Essa contratação, portanto, não configura mera conveniência administrativa, mas age de modo estratégico ao vincular o dever estatal de acesso igualitário, universal e contínuo ao ensino. De modo especial nas regiões rurais e de difícil acesso, bem como no translado realizado pelas equipes vinculadas à Secretaria de Educação, a ausência de transporte adequado representa verdadeiro óbice ao ingresso e à permanência dos educandos nas instituições de ensino. 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