{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"05 · Maio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/index.json","total":397000,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/BA/index.json","total":22955,"filhos":386},{"titulo":"Itiúba","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/BA/cidade/itiuba-0688baf299000dba/index.json","total":48,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2025/uf/BA/cidade/itiuba-0688baf299000dba/mes/05/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de destinação final ambientalmente e armazenamento adequado dos resíduos sólidos da sede, distritos e povoados, junto à Secretaria Municipal de Administração e Serviços Públicos deste município.","tipo":"registro","dados":{"id":1020492,"numero_controle_pncp":"13988324000121-1-000021/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de destinação final ambientalmente e armazenamento adequado dos resíduos sólidos da sede, distritos e povoados, junto à Secretaria Municipal de Administração e Serviços Públicos deste município.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITIUBA","unidade_municipio_nome":"Itiúba","valor_total_estimado":2729376,"data_publicacao_pncp":"2025-05-30 11:49:18","data_encerramento_proposta":"2025-06-11 10:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1020492/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente para manutenção do Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidades, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e demais setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde.","tipo":"registro","dados":{"id":1058965,"numero_controle_pncp":"13988324000121-1-000020/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente para manutenção do Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidades, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e demais setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITIUBA","unidade_municipio_nome":"Itiúba","valor_total_estimado":641685.8,"data_publicacao_pncp":"2025-05-22 13:12:13","data_encerramento_proposta":"2025-06-03 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1058965/index.json"},{"titulo":"A escolha do processo licitatório para a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GPL), acondicionado em embalagens retornáveis e vasilhames de 13kg, está fundamentada nos princípios previstos pela Lei nº 14.133/21, que rege as contratações públicas no Brasil. A licitação, na modalidade pregão presencial, garante a ampla concorrência, promovendo igualdade entre os potenciais fornecedores e possibilitando a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.  Esta modalidade foi selecionada por se adequar às características do objeto a ser contratado, visto que o fornecimento de gás é um bem comum e amplamente comercializado no mercado. Além disso, o pregão presencial permite maior celeridade no processo, sendo ideal para atender com rapidez e eficiência as necessidades urgentes das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Itiúba.  2.3. A realização da licitação reafirma o compromisso da Administração Pública com a transparência e a economicidade, ao passo que assegura a legalidade do processo de contratação. Assim, é possível garantir que os recursos públicos sejam aplicados de maneira responsável, beneficiando diretamente as comunidades escolares e a sociedade em geral.  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A realização da licitação reafirma o compromisso da Administração Pública com a transparência e a economicidade, ao passo que assegura a legalidade do processo de contratação. Assim, é possível garantir que os recursos públicos sejam aplicados de maneira responsável, beneficiando diretamente as comunidades escolares e a sociedade em geral.  ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITIUBA","unidade_municipio_nome":"Itiúba","valor_total_estimado":279916,"data_publicacao_pncp":"2025-05-20 18:41:07","data_encerramento_proposta":"2025-06-02 10:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1072573/index.json"},{"titulo":"Justifica-se a presente solicitação em virtude da necessidade baseados no levantamentos de demandas, onde a Secretaria Municipal de Educação de Itiúba-Bahia, baseada em seus projetos, visando a padronização e identificação dos estudantes que frequentam as instituições escolares. Constitui objeto do presente contrato aquisição de forma parcelada de fardamento escolar pra os alunos da Rede Municipal de Educação, o uniforme reduz as diferenças socioeconômicas entre os alunos, evitando constrangimentos e promovendo um ambiente mais igualitário, o fardamento permite a fácil identificação dos estudantes dentro e fora da escola, facilitando o controle de acesso e aumento a segurança contra intrusos. BASE LEGAL (LDB 9.394/96).  Artigo 3º, I: Garante “igualdade de condições para acesso e permanência na escola”.  Artigo 12º, VII: Dá á escola o direito de definir regras internas, incluindo uso de uniforme.  ","tipo":"registro","dados":{"id":1122548,"numero_controle_pncp":"13988324000121-1-000017/2025","objeto_compra":"Justifica-se a presente solicitação em virtude da necessidade baseados no levantamentos de demandas, onde a Secretaria Municipal de Educação de Itiúba-Bahia, baseada em seus projetos, visando a padronização e identificação dos estudantes que frequentam as instituições escolares. Constitui objeto do presente contrato aquisição de forma parcelada de fardamento escolar pra os alunos da Rede Municipal de Educação, o uniforme reduz as diferenças socioeconômicas entre os alunos, evitando constrangimentos e promovendo um ambiente mais igualitário, o fardamento permite a fácil identificação dos estudantes dentro e fora da escola, facilitando o controle de acesso e aumento a segurança contra intrusos. BASE LEGAL (LDB 9.394/96).  Artigo 3º, I: Garante “igualdade de condições para acesso e permanência na escola”.  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