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type: "Public Data Collection"
title: "12 · Dezembro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2024/uf/SP/cidade/votuporanga-98ae3506c9580c98/mes/12/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 12 · Dezembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 22 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Pregão - Eletrônico (712117)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.okf.md) → [Ano 2024 (131328)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2024/index.okf.md) → [SP (32640)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2024/uf/SP/index.okf.md) → [Votuporanga (167)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2024/uf/SP/cidade/votuporanga-98ae3506c9580c98/index.okf.md) → [12 · Dezembro (22)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2024/uf/SP/cidade/votuporanga-98ae3506c9580c98/mes/12/index.okf.md)

- [Aquisição e instalação de equipamentos para uma Usina de Triagem Mecanizada (UTM) para atender resíduos sólidos urbanos (RSU) gerados pelos municípios que integram o CINORP - Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista, provenientes da coleta indiferenciada, sendo que a empresa a ser contratada deverá oferecer sem custo um treinamento e acompanhamento operacional, por um período de 12 meses após o início de funcionamento da planta.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1588234/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de materiais de higiene e limpeza, a único e exclusivo critério da Fundação Educacional de Votuporanga, durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21, e as quantidades registradas poderão ser renovadas, nos termos do Decreto Municipal nº 15.631/2023.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1597982/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de equipamentos de proteção individual EPIs, a único e exclusivo critério da Fundação Educacional de Votuporanga, durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21, e as quantidades registradas poderão ser renovadas, nos termos do Decreto Municipal nº 15.631/2023.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1597980/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em Votuporanga-SP e distritos, para 1 ano. Inclui coleta e transporte de resíduos domiciliares e comerciais (áreas urbana e rural) até o aterro sanitário, manutenção de contêineres móveis, limpeza de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), varrição manual e mecanizada de vias, além de limpeza e lavagem após feiras livres. Abrange também o fornecimento, instalação, manutenção, desinfecção e higienização de lixeiras.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1615843/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de aparelhos de ar condicionado para atendimento das necessidades da Fundação Educacional de Votuporanga e suas mantidas, na substituição de aparelhos com alto grau de desgaste ou em que a manutenção é inviável, ou onerosa para a Administração, contribuindo para adequação da climatização dos ambientes, dos diversos setores da FEV,  durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vanta](https://editais.wendelmaques.com/compra/1615328/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de materiais de construção, a único e exclusivo critério da Fundação Educacional de Votuporanga, durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21, e as quantidades registradas poderão ser renovadas, nos termos do Decreto Municipal nº 15.631/2023](https://editais.wendelmaques.com/compra/1615274/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de materiais para pintura predial, a único e exclusivo critério da Fundação Educacional de Votuporanga, durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21 e, as quantidades registradas poderão ser renovadas, conforme Enunciado 42 do 2º Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1620525/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gasolina comum, em conformidade com as especificações técnicas e ambientais estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), destinada ao abastecimento da frota de veículos da SAEV Ambiental, com abastecimento a ser  realizado diretamente no posto de combustível do fornecedor.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1626086/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [REGISTRO DE PREÇOS para eventual fornecimento de diversos gêneros alimentícios, a único e exclusivo critério da Fundação Educacional de Votuporanga, em locais a serem indicados pela FEV dentro da cidade de Votuporanga/SP, durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21, e as quantidades registradas poderão ser renovadas, nos termos do Decreto Municipal nº 15.631/2023.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1626062/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de materiais hidráulicos, a único e exclusivo critério da Fundação Educacional de Votuporanga, durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21, e as quantidades registradas poderão ser renovadas, nos termos do Decreto Municipal nº 15.631/2023](https://editais.wendelmaques.com/compra/1631112/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [contratação de seguro de vida em grupo para os colaboradores (docentes e administrativos) do Ensino Básico da FEV, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por até 05 (cinco) anos, na forma do artigo 106 da Lei Federal n° 14.133/2021, conforme exigência da Convenção Coletiva de Trabalho e conforme especificações mínimas constantes do Termo de Referência – Anexo I e Anexo IV - Estudo Técnico Preliminar – ETP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1635794/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de seguro de vida e acidente pessoal coletivo para os estagiários, servidores ativos e bolsistas do Projeto Votuporanga em Ação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1645792/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de Equipamentos de Proteção individual para uso pelas equipes de Vigilância Ambiental.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1651053/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada em fornecimento da licença de uso de software de gestão educacional para a Secretaria Municipal da Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1655243/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de seguro de vida e acidente pessoal coletivo para os estagiários, servidores ativos e bolsistas do Projeto Votuporanga em Ação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1655162/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de áudio/vídeo para a Secretaria Municipal da Cultura e Turismo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1655033/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (óleo diesel S10, gasolina comum e etanol hidratado) e Arla 32 para todas as Secretarias da Prefeitura, durante o período de 12 (doze) meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1661084/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [REGISTRO DE PREÇOS para aquisições de vestuários para atender ao Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa Lar da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o período de 12 (doze) meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1660770/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços técnicos profissionais de enfermagem e fonoaudiologia, para paciente de ação judicial, durante o período de 12 (doze) meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1660709/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de peças de manutenção de semáforos para o Município de Votuporanga/SP, durante o período de 12 (doze) meses.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1666331/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Aquisição e instalação de equipamentos para uma Usina de Triagem Mecanizada (UTM) para atender resíduos sólidos urbanos (RSU) gerados pelos municípios que integram o CINORP - Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista, provenientes da coleta indiferenciada, sendo que a empresa a ser contratada deverá oferecer sem custo um treinamento e acompanhamento operacional, por um período de 12 meses após o início de funcionamento da planta.

```json
{
  "id": 1588234,
  "numero_controle_pncp": "20834317000130-1-000003/2024",
  "objeto_compra": "Aquisição e instalação de equipamentos para uma Usina de Triagem Mecanizada (UTM) para atender resíduos sólidos urbanos (RSU) gerados pelos municípios que integram o CINORP - Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista, provenientes da coleta indiferenciada, sendo que a empresa a ser contratada deverá oferecer sem custo um treinamento e acompanhamento operacional, por um período de 12 meses após o início de funcionamento da planta.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "CINORP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA",
  "unidade_municipio_nome": "Votuporanga",
  "valor_total_estimado": 6865099.64,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-30 16:43:06",
  "data_encerramento_proposta": "2025-01-10 08:00:00"
}
```

## REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de materiais de higiene e limpeza, a único e exclusivo critério da Fundação Educacional de Votuporanga, durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21, e as quantidades registradas poderão ser renovadas, nos termos do Decreto Municipal nº 15.631/2023.

```json
{
  "id": 1597982,
  "numero_controle_pncp": "45164654000199-1-000062/2024",
  "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de materiais de higiene e limpeza, a único e exclusivo critério da Fundação Educacional de Votuporanga, durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21, e as quantidades registradas poderão ser renovadas, nos termos do Decreto Municipal nº 15.631/2023.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Votuporanga",
  "valor_total_estimado": 718456,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-23 16:41:30",
  "data_encerramento_proposta": "2025-02-05 08:00:00"
}
```

## REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de equipamentos de proteção individual EPIs, a único e exclusivo critério da Fundação Educacional de Votuporanga, durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21, e as quantidades registradas poderão ser renovadas, nos termos do Decreto Municipal nº 15.631/2023.

```json
{
  "id": 1597980,
  "numero_controle_pncp": "45164654000199-1-000061/2024",
  "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de equipamentos de proteção individual EPIs, a único e exclusivo critério da Fundação Educacional de Votuporanga, durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21, e as quantidades registradas poderão ser renovadas, nos termos do Decreto Municipal nº 15.631/2023.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Votuporanga",
  "valor_total_estimado": 101577.36,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-23 16:38:36",
  "data_encerramento_proposta": "2025-01-16 08:00:00"
}
```

## Contratação de empresa para serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em Votuporanga-SP e distritos, para 1 ano. Inclui coleta e transporte de resíduos domiciliares e comerciais (áreas urbana e rural) até o aterro sanitário, manutenção de contêineres móveis, limpeza de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), varrição manual e mecanizada de vias, além de limpeza e lavagem após feiras livres. Abrange também o fornecimento, instalação, manutenção, desinfecção e higienização de lixeiras.

```json
{
  "id": 1615843,
  "numero_controle_pncp": "72962806000171-1-000138/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em Votuporanga-SP e distritos, para 1 ano. Inclui coleta e transporte de resíduos domiciliares e comerciais (áreas urbana e rural) até o aterro sanitário, manutenção de contêineres móveis, limpeza de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), varrição manual e mecanizada de vias, além de limpeza e lavagem após feiras livres. Abrange também o fornecimento, instalação, manutenção, desinfecção e higienização de lixeiras.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Votuporanga",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-17 15:42:02",
  "data_encerramento_proposta": "2025-01-10 08:00:00"
}
```

## REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de aparelhos de ar condicionado para atendimento das necessidades da Fundação Educacional de Votuporanga e suas mantidas, na substituição de aparelhos com alto grau de desgaste ou em que a manutenção é inviável, ou onerosa para a Administração, contribuindo para adequação da climatização dos ambientes, dos diversos setores da FEV,  durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vanta

```json
{
  "id": 1615328,
  "numero_controle_pncp": "45164654000199-1-000059/2024",
  "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de aparelhos de ar condicionado para atendimento das necessidades da Fundação Educacional de Votuporanga e suas mantidas, na substituição de aparelhos com alto grau de desgaste ou em que a manutenção é inviável, ou onerosa para a Administração, contribuindo para adequação da climatização dos ambientes, dos diversos setores da FEV,  durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vanta",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Votuporanga",
  "valor_total_estimado": 60030.36,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-17 08:58:01",
  "data_encerramento_proposta": "2025-01-14 08:00:00"
}
```

## REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de materiais de construção, a único e exclusivo critério da Fundação Educacional de Votuporanga, durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21, e as quantidades registradas poderão ser renovadas, nos termos do Decreto Municipal nº 15.631/2023

```json
{
  "id": 1615274,
  "numero_controle_pncp": "45164654000199-1-000058/2024",
  "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de materiais de construção, a único e exclusivo critério da Fundação Educacional de Votuporanga, durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21, e as quantidades registradas poderão ser renovadas, nos termos do Decreto Municipal nº 15.631/2023",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Votuporanga",
  "valor_total_estimado": 845028.7,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-17 07:44:00",
  "data_encerramento_proposta": "2025-01-13 08:00:00"
}
```

## REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de materiais para pintura predial, a único e exclusivo critério da Fundação Educacional de Votuporanga, durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21 e, as quantidades registradas poderão ser renovadas, conforme Enunciado 42 do 2º Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal.

```json
{
  "id": 1620525,
  "numero_controle_pncp": "45164654000199-1-000056/2024",
  "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de materiais para pintura predial, a único e exclusivo critério da Fundação Educacional de Votuporanga, durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21 e, as quantidades registradas poderão ser renovadas, conforme Enunciado 42 do 2º Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Votuporanga",
  "valor_total_estimado": 695923.25,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-16 12:22:30",
  "data_encerramento_proposta": "2025-01-09 08:00:00"
}
```

## REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gasolina comum, em conformidade com as especificações técnicas e ambientais estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), destinada ao abastecimento da frota de veículos da SAEV Ambiental, com abastecimento a ser  realizado diretamente no posto de combustível do fornecedor.

```json
{
  "id": 1626086,
  "numero_controle_pncp": "72962806000171-1-000136/2024",
  "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gasolina comum, em conformidade com as especificações técnicas e ambientais estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), destinada ao abastecimento da frota de veículos da SAEV Ambiental, com abastecimento a ser  realizado diretamente no posto de combustível do fornecedor.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Votuporanga",
  "valor_total_estimado": 87150,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-13 15:19:55",
  "data_encerramento_proposta": "2025-01-03 08:00:00"
}
```

## REGISTRO DE PREÇOS para eventual fornecimento de diversos gêneros alimentícios, a único e exclusivo critério da Fundação Educacional de Votuporanga, em locais a serem indicados pela FEV dentro da cidade de Votuporanga/SP, durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21, e as quantidades registradas poderão ser renovadas, nos termos do Decreto Municipal nº 15.631/2023.

```json
{
  "id": 1626062,
  "numero_controle_pncp": "45164654000199-1-000055/2024",
  "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇOS para eventual fornecimento de diversos gêneros alimentícios, a único e exclusivo critério da Fundação Educacional de Votuporanga, em locais a serem indicados pela FEV dentro da cidade de Votuporanga/SP, durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21, e as quantidades registradas poderão ser renovadas, nos termos do Decreto Municipal nº 15.631/2023.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Votuporanga",
  "valor_total_estimado": 722305,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-13 15:07:37",
  "data_encerramento_proposta": "2025-01-07 08:00:00"
}
```

## REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de materiais hidráulicos, a único e exclusivo critério da Fundação Educacional de Votuporanga, durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21, e as quantidades registradas poderão ser renovadas, nos termos do Decreto Municipal nº 15.631/2023

```json
{
  "id": 1631112,
  "numero_controle_pncp": "45164654000199-1-000054/2024",
  "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de materiais hidráulicos, a único e exclusivo critério da Fundação Educacional de Votuporanga, durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21, e as quantidades registradas poderão ser renovadas, nos termos do Decreto Municipal nº 15.631/2023",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Votuporanga",
  "valor_total_estimado": 456510.95,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-12 14:57:57",
  "data_encerramento_proposta": "2025-01-06 08:00:00"
}
```

## contratação de seguro de vida em grupo para os colaboradores (docentes e administrativos) do Ensino Básico da FEV, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por até 05 (cinco) anos, na forma do artigo 106 da Lei Federal n° 14.133/2021, conforme exigência da Convenção Coletiva de Trabalho e conforme especificações mínimas constantes do Termo de Referência – Anexo I e Anexo IV - Estudo Técnico Preliminar – ETP.

```json
{
  "id": 1635794,
  "numero_controle_pncp": "45164654000199-1-000053/2024",
  "objeto_compra": "contratação de seguro de vida em grupo para os colaboradores (docentes e administrativos) do Ensino Básico da FEV, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por até 05 (cinco) anos, na forma do artigo 106 da Lei Federal n° 14.133/2021, conforme exigência da Convenção Coletiva de Trabalho e conforme especificações mínimas constantes do Termo de Referência – Anexo I e Anexo IV - Estudo Técnico Preliminar – ETP.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Votuporanga",
  "valor_total_estimado": 19697.4,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-11 11:26:41",
  "data_encerramento_proposta": "2024-12-30 08:00:00"
}
```

## Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de seguro de vida e acidente pessoal coletivo para os estagiários, servidores ativos e bolsistas do Projeto Votuporanga em Ação.

```json
{
  "id": 1645792,
  "numero_controle_pncp": "46599809000182-1-000495/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de seguro de vida e acidente pessoal coletivo para os estagiários, servidores ativos e bolsistas do Projeto Votuporanga em Ação.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VOTUPORANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Votuporanga",
  "valor_total_estimado": 66432,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-09 15:59:06",
  "data_encerramento_proposta": "2024-12-12 08:00:00"
}
```

## Aquisição de Equipamentos de Proteção individual para uso pelas equipes de Vigilância Ambiental.

```json
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  "id": 1651053,
  "numero_controle_pncp": "46599809000182-1-000490/2024",
  "objeto_compra": "Aquisição de Equipamentos de Proteção individual para uso pelas equipes de Vigilância Ambiental.",
  "uf_sigla": "SP",
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  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VOTUPORANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Votuporanga",
  "valor_total_estimado": 65597.44,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-06 08:55:23",
  "data_encerramento_proposta": "2024-12-19 08:00:00"
}
```

## Contratação de empresa especializada em fornecimento da licença de uso de software de gestão educacional para a Secretaria Municipal da Educação.

```json
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  "id": 1655243,
  "numero_controle_pncp": "46599809000182-1-000488/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em fornecimento da licença de uso de software de gestão educacional para a Secretaria Municipal da Educação.",
  "uf_sigla": "SP",
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  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VOTUPORANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Votuporanga",
  "valor_total_estimado": 659569.56,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-05 10:10:29",
  "data_encerramento_proposta": "2024-12-20 08:00:00"
}
```

## Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de seguro de vida e acidente pessoal coletivo para os estagiários, servidores ativos e bolsistas do Projeto Votuporanga em Ação.

```json
{
  "id": 1655162,
  "numero_controle_pncp": "46599809000182-1-000487/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de seguro de vida e acidente pessoal coletivo para os estagiários, servidores ativos e bolsistas do Projeto Votuporanga em Ação.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VOTUPORANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Votuporanga",
  "valor_total_estimado": 66432,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-05 09:27:08",
  "data_encerramento_proposta": "2024-12-20 08:00:00"
}
```

## Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de áudio/vídeo para a Secretaria Municipal da Cultura e Turismo.

```json
{
  "id": 1655033,
  "numero_controle_pncp": "46599809000182-1-000486/2024",
  "objeto_compra": "Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de áudio/vídeo para a Secretaria Municipal da Cultura e Turismo.",
  "uf_sigla": "SP",
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  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VOTUPORANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Votuporanga",
  "valor_total_estimado": 130412.82,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-05 08:07:11",
  "data_encerramento_proposta": "2024-12-18 08:00:00"
}
```

## REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (óleo diesel S10, gasolina comum e etanol hidratado) e Arla 32 para todas as Secretarias da Prefeitura, durante o período de 12 (doze) meses.

```json
{
  "id": 1661084,
  "numero_controle_pncp": "46599809000182-1-000485/2024",
  "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (óleo diesel S10, gasolina comum e etanol hidratado) e Arla 32 para todas as Secretarias da Prefeitura, durante o período de 12 (doze) meses.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VOTUPORANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Votuporanga",
  "valor_total_estimado": 3720343,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-04 11:52:10",
  "data_encerramento_proposta": "2024-12-17 08:00:00"
}
```

## REGISTRO DE PREÇOS para aquisições de vestuários para atender ao Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa Lar da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o período de 12 (doze) meses.

```json
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  "id": 1660770,
  "numero_controle_pncp": "46599809000182-1-000484/2024",
  "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇOS para aquisições de vestuários para atender ao Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa Lar da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o período de 12 (doze) meses.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VOTUPORANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Votuporanga",
  "valor_total_estimado": 26879.28,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-04 08:52:04",
  "data_encerramento_proposta": "2024-12-18 08:00:00"
}
```

## Contratação de serviços técnicos profissionais de enfermagem e fonoaudiologia, para paciente de ação judicial, durante o período de 12 (doze) meses.

```json
{
  "id": 1660709,
  "numero_controle_pncp": "46599809000182-1-000483/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços técnicos profissionais de enfermagem e fonoaudiologia, para paciente de ação judicial, durante o período de 12 (doze) meses.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VOTUPORANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Votuporanga",
  "valor_total_estimado": 214204.92,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-04 08:19:49",
  "data_encerramento_proposta": "2024-12-19 08:00:00"
}
```

## REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de peças de manutenção de semáforos para o Município de Votuporanga/SP, durante o período de 12 (doze) meses.  

```json
{
  "id": 1666331,
  "numero_controle_pncp": "46599809000182-1-000481/2024",
  "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de peças de manutenção de semáforos para o Município de Votuporanga/SP, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VOTUPORANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Votuporanga",
  "valor_total_estimado": 293188.93,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-03 07:59:40",
  "data_encerramento_proposta": "2024-12-16 08:00:00"
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```

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