--- type: "Public Data Collection" title: "09 · Setembro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2024/uf/SP/cidade/lins-67b92b63c002cafb/mes/09/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 09 · Setembro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 26 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Pregão - Eletrônico (712117)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.okf.md) → [Ano 2024 (131328)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2024/index.okf.md) → [SP (32640)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2024/uf/SP/index.okf.md) → [Lins (100)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2024/uf/SP/cidade/lins-67b92b63c002cafb/index.okf.md) → [09 · Setembro (26)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2024/uf/SP/cidade/lins-67b92b63c002cafb/mes/09/index.okf.md) - [AQUISIÇAO DE CARTUCHOS PARA AS IMPRESSORAS DA CAMARA MUNICIPAL DE LINS, CONFORME PREGÃO ELETRONICO 003/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1908755/index.okf.md) — registro · 1 compras - [INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇAO E REALOCAÇAO DE CONDICIONADORES E CORTINAS DE AR PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO - PRECIFICAÇÃO: P.A Nº 10.057/2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/1919211/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Prestação de serviços de impressão corporativa por meio de Outsourcing](https://editais.wendelmaques.com/compra/1918221/index.okf.md) — registro · 1 compras - [SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SOLICITAÇAO ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PICOLÉS, MEDIANTE DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1924958/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em bebedouros e purificadores de água.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1935950/index.okf.md) — registro · 1 compras - [SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO, DIVISAO E LIMPEZA PUBLICA: PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, ROÇADA MANUAL, MECÂNICA. COLETAS DE GALHOS E AGREGADOS E DESTINAÇAO DE RESIDUOS LENHOSOS E CONSTRUÇAO CIVIL POR PERIODO DE 12 MESES.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1935949/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviços de transporte de passageiros mediante fretamento, em caráter eventual, através do Sistema de Registro de Preços. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1935800/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de Materiais de Manutenção ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1935692/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada em serviço comum de engenharia para a Readequação da Entrada de Energia do 37º Batalhão de Infantaria Mecanizado, localizado em Lins-SP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1941088/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de Materiais de Informática](https://editais.wendelmaques.com/compra/1941077/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de ventiladores](https://editais.wendelmaques.com/compra/1945625/index.okf.md) — registro · 1 compras - [SECRETARIA MUNICIOPAL DE CULTURA - É competência da Secretaria de Cultura e Turismo a elaboração e execução da política municipal de cultura, conforme estabelece o Decreto nº 13.419/2023, art. 2º, inciso I, que deve assegurar a todos os munícipes os direitos culturais garantidos pela Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e Sistema Municipal de Cultura (SMC) instituído pela Lei nº 7.716/2023. O Plano Municipal de Cultura (PMC) é um instrumento de gestão e planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da Política Municipal de Cultura na perspectiva do Sistema Municipal de Cultura. O art. 53 da Lei nº 7.716/2023 define que é de responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo a elaboração do Plano Municipal de Cultura que deve ser instituído por lei própria, ter duração decenal e conter: diagnóstico do desenvolvimento da cultura; diretrizes e prioridades; objetivos gerais e específicos; estratégias, metas e ações; prazos de execução; resultados e impactos esperados; recursos materiais, humanos e financeiros disponíveis e necessários; mecanismos e fontes de financiamento; indicadores de monitoramento e avaliação. A criação do SMC foi uma das etapas exigidas para se integrar ao Sistema Nacional de Cultura - SNC, o que permite ao município receber repasses federais a serem investidos em cultura. Assim, o município recebeu recursos da Lei Complementar nº 195/22 (Lei Paulo Gustavo) e iniciou o recebimento anual dos recursos da Lei nº 14.399/22 (Política Nacional Aldir Blanc) cujo repasse será feito em cada um dos exercícios até 2027. Para tanto, o município precisa fortalecer o SMC com a instituição do Plano Municipal de Cultura, conforme preconiza o art. 20, II, do Decreto nº 11.740/2023. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1952053/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de Certificados Digitais E-CPF A3 em Token USB com Validade de 3 anos para as Secretarias do Município e aquisição de Certificado de Assinatura Digital TIPO A1; E-CNPJ; ICP-BRASIL; com validade mínima de 12 meses para a Secretaria de Assuntos Jurídicos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1957567/index.okf.md) — registro · 1 compras - [material de limpeza - levantamento](https://editais.wendelmaques.com/compra/1957566/index.okf.md) — registro · 1 compras - [SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL E OUTROS - SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA ATA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE BOLOS E SALGADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1957565/index.okf.md) — registro · 1 compras - [SECRETARIA DA SAÚDE - TRATA-SE DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPOS DE BOMBA COM COMODATO DE BOMBAS DE INFUSÃO, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DO AMBULATÓRIO MUNICIPAL DE QUIMIOTERAPIA AMARAL CARVALHO ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1956764/index.okf.md) — registro · 1 compras - [SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Aquisiçao de Armários Planejados para cumprimento das emendas impositivas nº 24, 107 e 130.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1956762/index.okf.md) — registro · 1 compras - [SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Serviço de pintura com forncecimento de material para atender a demanda da unidade escolar atraves da emenda impositiva nº 216.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1956758/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de materiais Permanentes de Escritório](https://editais.wendelmaques.com/compra/1956573/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de Medicamentos](https://editais.wendelmaques.com/compra/1962600/index.okf.md) — registro · 1 compras ## AQUISIÇAO DE CARTUCHOS PARA AS IMPRESSORAS DA CAMARA MUNICIPAL DE LINS, CONFORME PREGÃO ELETRONICO 003/2024. ```json { "id": 1908755, "numero_controle_pncp": "49890130000136-1-000105/2024", "objeto_compra": "AQUISIÇAO DE CARTUCHOS PARA AS IMPRESSORAS DA CAMARA MUNICIPAL DE LINS, CONFORME PREGÃO ELETRONICO 003/2024.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - 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COLETAS DE GALHOS E AGREGADOS E DESTINAÇAO DE RESIDUOS LENHOSOS E CONSTRUÇAO CIVIL POR PERIODO DE 12 MESES. ```json { "id": 1935949, "numero_controle_pncp": "44531788000138-1-000180/2024", "objeto_compra": "SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO, DIVISAO E LIMPEZA PUBLICA: PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, ROÇADA MANUAL, MECÂNICA. COLETAS DE GALHOS E AGREGADOS E DESTINAÇAO DE RESIDUOS LENHOSOS E CONSTRUÇAO CIVIL POR PERIODO DE 12 MESES.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LINS", "unidade_municipio_nome": "Lins", "valor_total_estimado": 13206764.31, "data_publicacao_pncp": "2024-09-23 09:23:42", "data_encerramento_proposta": "2024-10-03 08:30:00" } ``` ## Contratação de serviços de transporte de passageiros mediante fretamento, em caráter eventual, através do Sistema de Registro de Preços. ```json { "id": 1935800, "numero_controle_pncp": "46384111000140-1-001001/2024", "objeto_compra": "Contratação de serviços de transporte de passageiros mediante fretamento, em caráter eventual, através do Sistema de Registro de Preços. ", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO", "unidade_municipio_nome": "Lins", "valor_total_estimado": 1095719.19, "data_publicacao_pncp": "2024-09-23 07:17:02", "data_encerramento_proposta": "2024-10-07 09:00:00" } ``` ## Aquisição de Materiais de Manutenção ```json { "id": 1935692, "numero_controle_pncp": "46374500000194-1-007086/2024", "objeto_compra": "Aquisição de Materiais de Manutenção ", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "unidade_municipio_nome": "Lins", "valor_total_estimado": 40830.79, "data_publicacao_pncp": "2024-09-23 07:13:10", "data_encerramento_proposta": "2024-10-09 09:00:00" } ``` ## Contratação de empresa especializada em serviço comum de engenharia para a Readequação da Entrada de Energia do 37º Batalhão de Infantaria Mecanizado, localizado em Lins-SP. ```json { "id": 1941088, "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-017761/2024", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em serviço comum de engenharia para a Readequação da Entrada de Energia do 37º Batalhão de Infantaria Mecanizado, localizado em Lins-SP.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO", "unidade_municipio_nome": "Lins", "valor_total_estimado": 265677.37, "data_publicacao_pncp": "2024-09-20 07:13:14", "data_encerramento_proposta": "2024-10-04 09:00:00" } ``` ## Aquisição de Materiais de Informática ```json { "id": 1941077, "numero_controle_pncp": "46374500000194-1-007012/2024", "objeto_compra": "Aquisição de Materiais de Informática", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "unidade_municipio_nome": "Lins", "valor_total_estimado": 39714.97, "data_publicacao_pncp": "2024-09-20 07:12:52", "data_encerramento_proposta": "2024-10-04 09:00:00" } ``` ## Aquisição de ventiladores ```json { "id": 1945625, "numero_controle_pncp": "46374500000194-1-006950/2024", "objeto_compra": "Aquisição de ventiladores", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "unidade_municipio_nome": "Lins", "valor_total_estimado": 28350.8, "data_publicacao_pncp": "2024-09-19 07:14:03", "data_encerramento_proposta": "2024-10-08 09:00:00" } ``` ## SECRETARIA MUNICIOPAL DE CULTURA - É competência da Secretaria de Cultura e Turismo a elaboração e execução da política municipal de cultura, conforme estabelece o Decreto nº 13.419/2023, art. 2º, inciso I, que deve assegurar a todos os munícipes os direitos culturais garantidos pela Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e Sistema Municipal de Cultura (SMC) instituído pela Lei nº 7.716/2023. O Plano Municipal de Cultura (PMC) é um instrumento de gestão e planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da Política Municipal de Cultura na perspectiva do Sistema Municipal de Cultura. O art. 53 da Lei nº 7.716/2023 define que é de responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo a elaboração do Plano Municipal de Cultura que deve ser instituído por lei própria, ter duração decenal e conter: diagnóstico do desenvolvimento da cultura; diretrizes e prioridades; objetivos gerais e específicos; estratégias, metas e ações; prazos de execução; resultados e impactos esperados; recursos materiais, humanos e financeiros disponíveis e necessários; mecanismos e fontes de financiamento; indicadores de monitoramento e avaliação. A criação do SMC foi uma das etapas exigidas para se integrar ao Sistema Nacional de Cultura - SNC, o que permite ao município receber repasses federais a serem investidos em cultura. Assim, o município recebeu recursos da Lei Complementar nº 195/22 (Lei Paulo Gustavo) e iniciou o recebimento anual dos recursos da Lei nº 14.399/22 (Política Nacional Aldir Blanc) cujo repasse será feito em cada um dos exercícios até 2027. Para tanto, o município precisa fortalecer o SMC com a instituição do Plano Municipal de Cultura, conforme preconiza o art. 20, II, do Decreto nº 11.740/2023. ```json { "id": 1952053, "numero_controle_pncp": "44531788000138-1-000179/2024", "objeto_compra": "SECRETARIA MUNICIOPAL DE CULTURA - É competência da Secretaria de Cultura e Turismo a elaboração e execução da política municipal de cultura, conforme estabelece o Decreto nº 13.419/2023, art. 2º, inciso I, que deve assegurar a todos os munícipes os direitos culturais garantidos pela Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e Sistema Municipal de Cultura (SMC) instituído pela Lei nº 7.716/2023. O Plano Municipal de Cultura (PMC) é um instrumento de gestão e planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da Política Municipal de Cultura na perspectiva do Sistema Municipal de Cultura. O art. 53 da Lei nº 7.716/2023 define que é de responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo a elaboração do Plano Municipal de Cultura que deve ser instituído por lei própria, ter duração decenal e conter: diagnóstico do desenvolvimento da cultura; diretrizes e prioridades; objetivos gerais e específicos; estratégias, metas e ações; prazos de execução; resultados e impactos esperados; recursos materiais, humanos e financeiros disponíveis e necessários; mecanismos e fontes de financiamento; indicadores de monitoramento e avaliação. A criação do SMC foi uma das etapas exigidas para se integrar ao Sistema Nacional de Cultura - SNC, o que permite ao município receber repasses federais a serem investidos em cultura. Assim, o município recebeu recursos da Lei Complementar nº 195/22 (Lei Paulo Gustavo) e iniciou o recebimento anual dos recursos da Lei nº 14.399/22 (Política Nacional Aldir Blanc) cujo repasse será feito em cada um dos exercícios até 2027. Para tanto, o município precisa fortalecer o SMC com a instituição do Plano Municipal de Cultura, conforme preconiza o art. 20, II, do Decreto nº 11.740/2023.\r\n", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LINS", "unidade_municipio_nome": "Lins", "valor_total_estimado": 22645.14, "data_publicacao_pncp": "2024-09-18 16:46:25", "data_encerramento_proposta": "2024-10-16 08:30:00" } ``` ## Aquisição de Certificados Digitais E-CPF A3 em Token USB com Validade de 3 anos para as Secretarias do Município e aquisição de Certificado de Assinatura Digital TIPO A1; E-CNPJ; ICP-BRASIL; com validade mínima de 12 meses para a Secretaria de Assuntos Jurídicos. ```json { "id": 1957567, "numero_controle_pncp": "44531788000138-1-000177/2024", "objeto_compra": "Aquisição de Certificados Digitais E-CPF A3 em Token USB com Validade de 3 anos para as Secretarias do Município e aquisição de Certificado de Assinatura Digital TIPO A1; E-CNPJ; ICP-BRASIL; com validade mínima de 12 meses para a Secretaria de Assuntos Jurídicos.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LINS", "unidade_municipio_nome": "Lins", "valor_total_estimado": 78907.5, "data_publicacao_pncp": "2024-09-17 16:07:30", "data_encerramento_proposta": "2024-10-11 08:30:00" } ``` ## material de limpeza - levantamento ```json { "id": 1957566, "numero_controle_pncp": "44531788000138-1-000176/2024", "objeto_compra": "material de limpeza - levantamento", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LINS", "unidade_municipio_nome": "Lins", "valor_total_estimado": 1486783.78, "data_publicacao_pncp": "2024-09-17 16:07:26", "data_encerramento_proposta": "2024-10-10 08:30:00" } ``` ## SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL E OUTROS - SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA ATA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE BOLOS E SALGADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS. ```json { "id": 1957565, "numero_controle_pncp": "44531788000138-1-000175/2024", "objeto_compra": "SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL E OUTROS - SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA ATA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE BOLOS E SALGADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LINS", "unidade_municipio_nome": "Lins", "valor_total_estimado": 493610.73, "data_publicacao_pncp": "2024-09-17 16:07:16", "data_encerramento_proposta": "2024-10-15 08:30:00" } ``` ## SECRETARIA DA SAÚDE - TRATA-SE DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPOS DE BOMBA COM COMODATO DE BOMBAS DE INFUSÃO, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DO AMBULATÓRIO MUNICIPAL DE QUIMIOTERAPIA AMARAL CARVALHO ```json { "id": 1956764, "numero_controle_pncp": "44531788000138-1-000173/2024", "objeto_compra": "SECRETARIA DA SAÚDE - TRATA-SE DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPOS DE BOMBA COM COMODATO DE BOMBAS DE INFUSÃO, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DO AMBULATÓRIO MUNICIPAL DE QUIMIOTERAPIA AMARAL CARVALHO\r\n\r\n", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - 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Serviço de pintura com forncecimento de material para atender a demanda da unidade escolar atraves da emenda impositiva nº 216.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LINS", "unidade_municipio_nome": "Lins", "valor_total_estimado": 29276.66, "data_publicacao_pncp": "2024-09-17 08:08:10", "data_encerramento_proposta": "2024-10-08 08:30:00" } ``` ## Aquisição de materiais Permanentes de Escritório ```json { "id": 1956573, "numero_controle_pncp": "46374500000194-1-006817/2024", "objeto_compra": "Aquisição de materiais Permanentes de Escritório", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "unidade_municipio_nome": "Lins", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2024-09-17 07:09:07", "data_encerramento_proposta": "2024-10-02 09:00:00" } ``` ## Aquisição de Medicamentos ```json { "id": 1962600, "numero_controle_pncp": "46374500000194-1-006756/2024", "objeto_compra": "Aquisição de Medicamentos", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - 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