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type: "Public Data Collection"
title: "08 · Agosto"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2024/uf/SP/cidade/itapetininga-faa9397f019b3cdd/mes/08/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 08 · Agosto

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 24 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Pregão - Eletrônico (712117)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.okf.md) → [Ano 2024 (131328)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2024/index.okf.md) → [SP (32640)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2024/uf/SP/index.okf.md) → [Itapetininga (379)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2024/uf/SP/cidade/itapetininga-faa9397f019b3cdd/index.okf.md) → [08 · Agosto (24)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2024/uf/SP/cidade/itapetininga-faa9397f019b3cdd/mes/08/index.okf.md)

- [ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N.º 66 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL; AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA OS SETORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS COM RECURSOS FEDERAIS DO PROJETO PNAFM III - (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS). SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO](https://editais.wendelmaques.com/compra/2036081/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N.º 66 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL; AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA OS SETORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS COM RECURSOS FEDERAIS DO PROJETO PNAFM III - (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS). SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CON](https://editais.wendelmaques.com/compra/2036002/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA SISTEMA DE OUVIDORIA DIGITAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO , EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO](https://editais.wendelmaques.com/compra/2042052/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APOIO NA ELABORAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,PARA IMPLANTAÇÃO DE REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO](https://editais.wendelmaques.com/compra/2048522/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [REGISTRO DE PREÇOS DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2048337/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO DE NATAL - REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2048284/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO- SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO](https://editais.wendelmaques.com/compra/2048283/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DE MÉDIA E ALTA TENSÃO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, SECRETARIA ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, SECRETARIA DE SEG. PÚBLICA, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2048281/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO - EMENDA PARLAMENTAR - SECRETARIA DE SEGURANÇA  PÚBLICA. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO](https://editais.wendelmaques.com/compra/2048280/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA LINHA RENAULT MASTER FURGÃO 2.3 L3 H2 ANO 2015 E  2022 DO SETOR DE TRANSPORTES DE PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2048159/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [1.1	ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA LINHA RENAULT MASTER FURGÃO 2.3 L3 H2 ANO 2015 E 2022 DO SETOR DE TRANSPORTES DE PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) -  CONTRATO](https://editais.wendelmaques.com/compra/2048157/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO SRP PARA AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNS INFANTIL COLORIDO 100% ECOLÓGICO EM MADEIRA PLÁSTICA BIOSSINTÉTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2048067/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO SRP PARA AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNS INFANTIL COLORIDO 100% ECOLÓGICO EM MADEIRA PLÁSTICA BIOSSINTÉTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2048065/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND DE MADEIRA, PARA PRAÇA NO BAIRRO CURUÇA III, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N.º 56/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2047916/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND DE MADEIRA, PARA PRAÇA NO BAIRRO CURUÇA III, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N.º 56/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) – CONTRATO](https://editais.wendelmaques.com/compra/2047900/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO DE NATAL - REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2047686/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO- SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO](https://editais.wendelmaques.com/compra/2047667/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DE MÉDIA E ALTA TENSÃO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, SECRETARIA ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, SECRETARIA DE SEG. PÚBLICA, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2047648/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO ELÉTRICO E LAVADORA DE ALTA PRESSÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 102/2024, PARA USO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2047647/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO – STSTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2047620/index.okf.md) — registro · 1 compras

## ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N.º 66 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL; AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA OS SETORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS COM RECURSOS FEDERAIS DO PROJETO PNAFM III - (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS). SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO

```json
{
  "id": 2036081,
  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000932/2024",
  "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N.º 66 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL; AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA OS SETORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS COM RECURSOS FEDERAIS DO PROJETO PNAFM III - (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS). SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA",
  "unidade_municipio_nome": "Itapetininga",
  "valor_total_estimado": 3663.02,
  "data_publicacao_pncp": "2024-08-28 11:00:29",
  "data_encerramento_proposta": "2024-09-24 09:29:00"
}
```

## ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N.º 66 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL; AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA OS SETORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS COM RECURSOS FEDERAIS DO PROJETO PNAFM III - (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS). SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CON

```json
{
  "id": 2036002,
  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000931/2024",
  "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N.º 66 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL; AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA OS SETORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS COM RECURSOS FEDERAIS DO PROJETO PNAFM III - (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS). SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CON",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA",
  "unidade_municipio_nome": "Itapetininga",
  "valor_total_estimado": 14447.75,
  "data_publicacao_pncp": "2024-08-28 10:33:00",
  "data_encerramento_proposta": "2024-09-24 09:29:00"
}
```

## ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA SISTEMA DE OUVIDORIA DIGITAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO , EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO

```json
{
  "id": 2042052,
  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000925/2024",
  "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA SISTEMA DE OUVIDORIA DIGITAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO , EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA",
  "unidade_municipio_nome": "Itapetininga",
  "valor_total_estimado": 25400,
  "data_publicacao_pncp": "2024-08-27 10:17:00",
  "data_encerramento_proposta": "2024-09-09 14:59:00"
}
```

## ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APOIO NA ELABORAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,PARA IMPLANTAÇÃO DE REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO

```json
{
  "id": 2048522,
  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000922/2024",
  "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APOIO NA ELABORAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,PARA IMPLANTAÇÃO DE REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA",
  "unidade_municipio_nome": "Itapetininga",
  "valor_total_estimado": 27000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-08-26 18:18:30",
  "data_encerramento_proposta": "2024-09-09 13:59:00"
}
```

## REGISTRO DE PREÇOS DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.

```json
{
  "id": 2048337,
  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000919/2024",
  "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇOS DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA",
  "unidade_municipio_nome": "Itapetininga",
  "valor_total_estimado": 287236.92,
  "data_publicacao_pncp": "2024-08-26 16:00:20",
  "data_encerramento_proposta": "2024-08-26 09:01:00"
}
```

## ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO DE NATAL - REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.

```json
{
  "id": 2048284,
  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000918/2024",
  "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO DE NATAL - REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA",
  "unidade_municipio_nome": "Itapetininga",
  "valor_total_estimado": 307756.46,
  "data_publicacao_pncp": "2024-08-26 15:30:36",
  "data_encerramento_proposta": "2024-08-26 09:01:00"
}
```

## ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO- SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO

```json
{
  "id": 2048283,
  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000917/2024",
  "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO- SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA",
  "unidade_municipio_nome": "Itapetininga",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2024-08-26 15:30:33",
  "data_encerramento_proposta": "2024-08-26 09:01:00"
}
```

## ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DE MÉDIA E ALTA TENSÃO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, SECRETARIA ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, SECRETARIA DE SEG. PÚBLICA, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.

```json
{
  "id": 2048281,
  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000916/2024",
  "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DE MÉDIA E ALTA TENSÃO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, SECRETARIA ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, SECRETARIA DE SEG. PÚBLICA, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA",
  "unidade_municipio_nome": "Itapetininga",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2024-08-26 15:30:22",
  "data_encerramento_proposta": "2024-08-26 09:01:00"
}
```

## ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO - EMENDA PARLAMENTAR - SECRETARIA DE SEGURANÇA  PÚBLICA. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO

```json
{
  "id": 2048280,
  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000915/2024",
  "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO - EMENDA PARLAMENTAR - SECRETARIA DE SEGURANÇA  PÚBLICA. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA",
  "unidade_municipio_nome": "Itapetininga",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2024-08-26 15:30:18",
  "data_encerramento_proposta": "2024-08-26 09:01:00"
}
```

## ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA LINHA RENAULT MASTER FURGÃO 2.3 L3 H2 ANO 2015 E  2022 DO SETOR DE TRANSPORTES DE PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO.

```json
{
  "id": 2048159,
  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000914/2024",
  "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA LINHA RENAULT MASTER FURGÃO 2.3 L3 H2 ANO 2015 E \n2022 DO SETOR DE TRANSPORTES DE PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA",
  "unidade_municipio_nome": "Itapetininga",
  "valor_total_estimado": 25687.3,
  "data_publicacao_pncp": "2024-08-26 14:31:01",
  "data_encerramento_proposta": "2024-09-06 09:29:00"
}
```

## 1.1	ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA LINHA RENAULT MASTER FURGÃO 2.3 L3 H2 ANO 2015 E 2022 DO SETOR DE TRANSPORTES DE PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) -  CONTRATO

```json
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```

## ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO SRP PARA AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNS INFANTIL COLORIDO 100% ECOLÓGICO EM MADEIRA PLÁSTICA BIOSSINTÉTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.

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```

## ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO SRP PARA AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNS INFANTIL COLORIDO 100% ECOLÓGICO EM MADEIRA PLÁSTICA BIOSSINTÉTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.

```json
{
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  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000911/2024",
  "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO SRP PARA AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNS INFANTIL COLORIDO 100% ECOLÓGICO EM MADEIRA PLÁSTICA BIOSSINTÉTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.",
  "uf_sigla": "SP",
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}
```

## ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND DE MADEIRA, PARA PRAÇA NO BAIRRO CURUÇA III, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N.º 56/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO.

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  "id": 2047916,
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  "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND DE MADEIRA, PARA PRAÇA NO BAIRRO CURUÇA III, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N.º 56/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO.",
  "uf_sigla": "SP",
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  "data_encerramento_proposta": "2024-09-18 09:29:00"
}
```

## ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND DE MADEIRA, PARA PRAÇA NO BAIRRO CURUÇA III, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N.º 56/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) – CONTRATO

```json
{
  "id": 2047900,
  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000909/2024",
  "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND DE MADEIRA, PARA PRAÇA NO BAIRRO CURUÇA III, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N.º 56/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) – CONTRATO",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
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  "data_encerramento_proposta": "2024-09-18 09:29:00"
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```

## ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO DE NATAL - REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.

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{
  "id": 2047686,
  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000908/2024",
  "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO DE NATAL - REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA",
  "unidade_municipio_nome": "Itapetininga",
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  "data_publicacao_pncp": "2024-08-26 10:20:00",
  "data_encerramento_proposta": "2024-09-19 14:29:00"
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```

## ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO- SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO

```json
{
  "id": 2047667,
  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000907/2024",
  "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO- SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA",
  "unidade_municipio_nome": "Itapetininga",
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```

## ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DE MÉDIA E ALTA TENSÃO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, SECRETARIA ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, SECRETARIA DE SEG. PÚBLICA, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.

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  "id": 2047648,
  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000906/2024",
  "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DE MÉDIA E ALTA TENSÃO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, SECRETARIA ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, SECRETARIA DE SEG. PÚBLICA, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA",
  "unidade_municipio_nome": "Itapetininga",
  "valor_total_estimado": 1159499.69,
  "data_publicacao_pncp": "2024-08-26 10:01:31",
  "data_encerramento_proposta": "2024-09-12 09:29:00"
}
```

## ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO ELÉTRICO E LAVADORA DE ALTA PRESSÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 102/2024, PARA USO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO.

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  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000905/2024",
  "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO ELÉTRICO E LAVADORA DE ALTA PRESSÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 102/2024, PARA USO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO.",
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  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
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  "unidade_municipio_nome": "Itapetininga",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2024-08-26 10:00:20",
  "data_encerramento_proposta": "2024-09-17 09:29:00"
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```

## ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO – STSTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.

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  "id": 2047620,
  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000904/2024",
  "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO – STSTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA",
  "unidade_municipio_nome": "Itapetininga",
  "valor_total_estimado": 290173.45,
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  "data_encerramento_proposta": "2024-09-11 09:29:00"
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```

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