# 11 · Novembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 13 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Pregão - Eletrônico (712117)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.md) → [Ano 2024 (131328)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2024/index.md) → [MG (16799)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2024/uf/MG/index.md) → [Itatiaiuçu (62)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2024/uf/MG/cidade/itatiaiucu-1a63c0a2eec46c25/index.md) → [11 · Novembro (13)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2024/uf/MG/cidade/itatiaiucu-1a63c0a2eec46c25/mes/11/index.md)

- [Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de móveis hospitalares, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para registro de preços, observados os prazos máximos para fornecimento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1690078/index.md) — registro · 1 compras
- [“Registro de preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de ração para cães e gatos (adultos e filhotes) , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para registro de preços, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no termo de referência (Anexo I) ”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1703900/index.md) — registro · 1 compras
- [“Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de inseticidas para uso no controle de vetores de doenças , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no termo de referência (Anexo I) ”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1703895/index.md) — registro · 1 compras
- [“Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de parque playground infantil colorido, já contemplando todos os brinquedos, insumos necessários e instalação  , para registro de preços , para fornecimento parcelado, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1703133/index.md) — registro · 1 compras
- [“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de medicamento  (AZACITIDINA 100MG)    III, para ampla concorrência, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, para registro de preços, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1721236/index.md) — registro · 1 compras
- [“Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de barracas metálicas, para registro de preços , para fornecimento parcelado, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1721152/index.md) — registro · 1 compras
- [“Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de placa de sinalização, para registro de preços , para fornecimento parcelado, com 1 item para ampla concorrência (item 06) e os demais exclusivos para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1726834/index.md) — registro · 1 compras
- [“Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de cestas natalinas e aves congeladas , a serem distribuídas aos servidores municipais, conselheiros tutelares e estagiários, em atendimento à Lei nº 1.566 de 04 de setembro de 2024; para os alunos da rede municipal e estadual de ensino e servidores da rede estadual de educação, em atendimento à Lei nº 1.565 de 04 de setembro de 2024 e para a composição das cestas fornecidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social em atendimento a Lei nº 1.368 de 10 de outubro de 2019, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social, para fornecimento de uma só vez, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no termo de referência (Anexo I)”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1738618/index.md) — registro · 1 compras
- [Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de locação de equipamentos para Laboratório , incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores e reagentes necessários para a realização dos exames, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para prestação dos serviços.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1744027/index.md) — registro · 1 compras
- [Registro de preços  para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de veículos novos, 0 km (zero quilômetro), para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1761023/index.md) — registro · 1 compras
- [“Contratação de empresa especializada em prestação de serviços (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) para curso de capacitação e treinamento para os Conselhos Tutelares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social,  item  exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1767242/index.md) — registro · 1 compras
- [“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de dieta enteral , para fornecimento parcelado, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social,  item  exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1778193/index.md) — registro · 1 compras
- [Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de gêneros alimentícios estocáveis II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, com itens 02, 08 e 10  para ampla  concorrência e os demais exclusivo para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1777481/index.md) — registro · 1 compras

## Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de móveis hospitalares, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para registro de preços, observados os prazos máximos para fornecimento.

```json
{
  "id": 1690078,
  "numero_controle_pncp": "18691766000125-1-000143/2024",
  "objeto_compra": "Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de móveis hospitalares, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para registro de preços, observados os prazos máximos para fornecimento.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 241287.81,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-27 07:22:37",
  "data_encerramento_proposta": "2024-12-10 08:30:00"
}
```

## “Registro de preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de ração para cães e gatos (adultos e filhotes) , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para registro de preços, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no termo de referência (Anexo I) ”.

```json
{
  "id": 1703900,
  "numero_controle_pncp": "02920909000193-1-000024/2024",
  "objeto_compra": "“Registro de preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de ração para cães e gatos (adultos e filhotes) , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para registro de preços, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no termo de referência (Anexo I) ”.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 127145.11,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-25 16:42:26",
  "data_encerramento_proposta": "2024-10-08 08:30:00"
}
```

## “Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de inseticidas para uso no controle de vetores de doenças , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no termo de referência (Anexo I) ”.

```json
{
  "id": 1703895,
  "numero_controle_pncp": "02920909000193-1-000023/2024",
  "objeto_compra": "“Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de inseticidas para uso no controle de vetores de doenças , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no termo de referência (Anexo I) ”.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 9684.4,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-25 16:39:37",
  "data_encerramento_proposta": "2024-11-12 08:30:00"
}
```

## “Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de parque playground infantil colorido, já contemplando todos os brinquedos, insumos necessários e instalação  , para registro de preços , para fornecimento parcelado, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.

```json
{
  "id": 1703133,
  "numero_controle_pncp": "18691766000125-1-000142/2024",
  "objeto_compra": "“Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de parque playground infantil colorido, já contemplando todos os brinquedos, insumos necessários e instalação  , para registro de preços , para fornecimento parcelado, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 385226.7,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-25 10:00:44",
  "data_encerramento_proposta": "2024-11-01 08:30:00"
}
```

## “Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de medicamento  (AZACITIDINA 100MG)    III, para ampla concorrência, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, para registro de preços, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.

```json
{
  "id": 1721236,
  "numero_controle_pncp": "02920909000193-1-000022/2024",
  "objeto_compra": "“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de medicamento  (AZACITIDINA 100MG)    III, para ampla concorrência, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, para registro de preços, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 97468.65,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-19 10:03:47",
  "data_encerramento_proposta": "2024-11-05 08:30:00"
}
```

## “Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de barracas metálicas, para registro de preços , para fornecimento parcelado, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.

```json
{
  "id": 1721152,
  "numero_controle_pncp": "18691766000125-1-000141/2024",
  "objeto_compra": "“Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de barracas metálicas, para registro de preços , para fornecimento parcelado, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 1425999.5,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-19 09:29:51",
  "data_encerramento_proposta": "2024-11-04 08:30:00"
}
```

## “Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de placa de sinalização, para registro de preços , para fornecimento parcelado, com 1 item para ampla concorrência (item 06) e os demais exclusivos para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.

```json
{
  "id": 1726834,
  "numero_controle_pncp": "18691766000125-1-000140/2024",
  "objeto_compra": "“Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de placa de sinalização, para registro de preços , para fornecimento parcelado, com 1 item para ampla concorrência (item 06) e os demais exclusivos para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 229609.84,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-18 08:47:17",
  "data_encerramento_proposta": "2024-11-06 08:30:00"
}
```

## “Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de cestas natalinas e aves congeladas , a serem distribuídas aos servidores municipais, conselheiros tutelares e estagiários, em atendimento à Lei nº 1.566 de 04 de setembro de 2024; para os alunos da rede municipal e estadual de ensino e servidores da rede estadual de educação, em atendimento à Lei nº 1.565 de 04 de setembro de 2024 e para a composição das cestas fornecidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social em atendimento a Lei nº 1.368 de 10 de outubro de 2019, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social, para fornecimento de uma só vez, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no termo de referência (Anexo I)”.

```json
{
  "id": 1738618,
  "numero_controle_pncp": "18691766000125-1-000139/2024",
  "objeto_compra": "“Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de cestas natalinas e aves congeladas , a serem distribuídas aos servidores municipais, conselheiros tutelares e estagiários, em atendimento à Lei nº 1.566 de 04 de setembro de 2024; para os alunos da rede municipal e estadual de ensino e servidores da rede estadual de educação, em atendimento à Lei nº 1.565 de 04 de setembro de 2024 e para a composição das cestas fornecidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social em atendimento a Lei nº 1.368 de 10 de outubro de 2019, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social, para fornecimento de uma só vez, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no termo de referência (Anexo I)”.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 1096698,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-13 09:22:22",
  "data_encerramento_proposta": "2024-10-11 08:30:00"
}
```

## Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de locação de equipamentos para Laboratório , incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores e reagentes necessários para a realização dos exames, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para prestação dos serviços.

```json
{
  "id": 1744027,
  "numero_controle_pncp": "18691766000125-1-000138/2024",
  "objeto_compra": "Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de locação de equipamentos para Laboratório , incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores e reagentes necessários para a realização dos exames, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para prestação dos serviços.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 1131960.12,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-12 07:49:03",
  "data_encerramento_proposta": "2024-12-12 08:30:00"
}
```

## Registro de preços  para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de veículos novos, 0 km (zero quilômetro), para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência).

```json
{
  "id": 1761023,
  "numero_controle_pncp": "18691766000125-1-000137/2024",
  "objeto_compra": "Registro de preços  para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de veículos novos, 0 km (zero quilômetro), para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência).",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 2891097.81,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-07 07:14:48",
  "data_encerramento_proposta": "2024-12-02 08:30:00"
}
```

## “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) para curso de capacitação e treinamento para os Conselhos Tutelares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social,  item  exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.

```json
{
  "id": 1767242,
  "numero_controle_pncp": "18691766000125-1-000136/2024",
  "objeto_compra": "“Contratação de empresa especializada em prestação de serviços (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) para curso de capacitação e treinamento para os Conselhos Tutelares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social,  item  exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 14412.34,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-06 12:14:19",
  "data_encerramento_proposta": "2024-10-18 08:30:00"
}
```

## “Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de dieta enteral , para fornecimento parcelado, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social,  item  exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.

```json
{
  "id": 1778193,
  "numero_controle_pncp": "18691766000125-1-000135/2024",
  "objeto_compra": "“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de dieta enteral , para fornecimento parcelado, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social,  item  exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 8796,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-04 11:16:46",
  "data_encerramento_proposta": "2024-10-16 08:30:00"
}
```

## Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de gêneros alimentícios estocáveis II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, com itens 02, 08 e 10  para ampla  concorrência e os demais exclusivo para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos. 

```json
{
  "id": 1777481,
  "numero_controle_pncp": "18691766000125-1-000134/2024",
  "objeto_compra": "Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de gêneros alimentícios estocáveis II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, com itens 02, 08 e 10  para ampla  concorrência e os demais exclusivo para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos. ",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "unidade_municipio_nome": "Itatiaiuçu",
  "valor_total_estimado": 377495,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-04 07:21:22",
  "data_encerramento_proposta": "2024-11-14 08:30:00"
}
```

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