{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":31,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2024/index.json","total":131328,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2024/uf/BA/index.json","total":5376,"filhos":329},{"titulo":"Mata de São João","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2024/uf/BA/cidade/mata-de-sao-joao-5104487f7e884613/index.json","total":118,"filhos":5},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/2024/uf/BA/cidade/mata-de-sao-joao-5104487f7e884613/mes/12/index.json","total":31,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[LICITANET] - Aquisição de proteínas para suprir as necessidades da média e alta complexidade (Hospital Municipal e CAPS) e da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Mata de São João/Ba, custeados com recursos próprios.","tipo":"registro","dados":{"id":1591355,"numero_controle_pncp":"13805528000180-1-000346/2024","objeto_compra":"[LICITANET] - Aquisição de proteínas para suprir as necessidades da média e alta complexidade (Hospital Municipal e CAPS) e da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Mata de São João/Ba, custeados com recursos próprios.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO","unidade_municipio_nome":"Mata de São João","valor_total_estimado":6341069.28,"data_publicacao_pncp":"2024-12-27 15:56:48","data_encerramento_proposta":"2025-01-13 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1591355/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para locação de caminhão de sucção e jato combinado com operador e combustível a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA","tipo":"registro","dados":{"id":1591353,"numero_controle_pncp":"13805528000180-1-000345/2024","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para locação de caminhão de sucção e jato combinado com operador e combustível a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO","unidade_municipio_nome":"Mata de São João","valor_total_estimado":319700.04,"data_publicacao_pncp":"2024-12-27 15:53:42","data_encerramento_proposta":"2025-01-16 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1591353/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Aquisição de Pães Forneados para Atender as Demandas da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, da Formação Continuada, do Hospital Municipal Dr. Eurico Goulart de Freitas e do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, este a ser custeado com recurso vinculado (PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, PSB/FEAS, PSEMC/FEAS, PCF/FNAS/MDS) e recurso próprio, Município de Mata de São João/BA.","tipo":"registro","dados":{"id":1594300,"numero_controle_pncp":"13805528000180-1-000344/2024","objeto_compra":"[LICITANET] - Aquisição de Pães Forneados para Atender as Demandas da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, da Formação Continuada, do Hospital Municipal Dr. Eurico Goulart de Freitas e do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, este a ser custeado com recurso vinculado (PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, PSB/FEAS, PSEMC/FEAS, PCF/FNAS/MDS) e recurso próprio, Município de Mata de São João/BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO","unidade_municipio_nome":"Mata de São João","valor_total_estimado":414308.2,"data_publicacao_pncp":"2024-12-26 16:52:55","data_encerramento_proposta":"2025-01-13 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1594300/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (CEO e Policlínica Litoral), custeados com recursos vinculados por meio da Portaria nº 2396 de 15 de dezembro de 2023 e recursos próprios.","tipo":"registro","dados":{"id":1594299,"numero_controle_pncp":"11144137000136-1-000071/2024","objeto_compra":"[LICITANET] - Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (CEO e Policlínica Litoral), custeados com recursos vinculados por meio da Portaria nº 2396 de 15 de dezembro de 2023 e recursos próprios.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","unidade_municipio_nome":"Mata de São João","valor_total_estimado":194934.76,"data_publicacao_pncp":"2024-12-26 16:52:53","data_encerramento_proposta":"2025-01-13 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1594299/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Aquisição de equipamentos, instrumentais e materiais medico hospitalar com a finalidade de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recurso vinculado por meio das portarias nº 2.497, de 29 de setembro de 2021, nº 3.053, de 08 de janeiro de 2024, nº 3.493, de 10 de janeiro de 2024 e recursos próprios.\n","tipo":"registro","dados":{"id":1594298,"numero_controle_pncp":"11144137000136-1-000070/2024","objeto_compra":"[LICITANET] - Aquisição de equipamentos, instrumentais e materiais medico hospitalar com a finalidade de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recurso vinculado por meio das portarias nº 2.497, de 29 de setembro de 2021, nº 3.053, de 08 de janeiro de 2024, nº 3.493, de 10 de janeiro de 2024 e recursos próprios.\n","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","unidade_municipio_nome":"Mata de São João","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2024-12-26 16:52:49","data_encerramento_proposta":"2025-01-13 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1594298/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Aquisição de maquinários e materiais para a manutenção do gramado do campo de futebol do Centro de Treinamento de Seleções no distrito de Praia do Forte, em Mata de São João/BA ","tipo":"registro","dados":{"id":1611137,"numero_controle_pncp":"13805528000180-1-000342/2024","objeto_compra":"[LICITANET] - Aquisição de maquinários e materiais para a manutenção do gramado do campo de futebol do Centro de Treinamento de Seleções no distrito de Praia do Forte, em Mata de São João/BA ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO","unidade_municipio_nome":"Mata de São João","valor_total_estimado":163089.58,"data_publicacao_pncp":"2024-12-18 21:55:01","data_encerramento_proposta":"2025-01-08 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1611137/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Aquisição de álcool e sabonete, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do recurso vinculado referente à GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E GESTÃO DO CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA, por meio de recursos próprios.","tipo":"registro","dados":{"id":1611133,"numero_controle_pncp":"13805528000180-1-000341/2024","objeto_compra":"[LICITANET] - Aquisição de álcool e sabonete, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do recurso vinculado referente à GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E GESTÃO DO CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA, por meio de recursos próprios.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO","unidade_municipio_nome":"Mata de São João","valor_total_estimado":377952.68,"data_publicacao_pncp":"2024-12-18 21:06:31","data_encerramento_proposta":"2025-01-10 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1611133/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Aquisição de papel toalha interfolhado e papel higiênico visando atender as necessidades e demandas existenciais das Secretarias e Órgãos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, e para atender o Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos recursos: PSB/FEAS BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PSEMC/FEAS BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E ALTA COMPLEXIDADE, BLOCO IGD-PAB/FNAS/MDS GESTÃO DAS AÇÕES DO CADUNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA.","tipo":"registro","dados":{"id":1611128,"numero_controle_pncp":"13805528000180-1-000340/2024","objeto_compra":"[LICITANET] - Aquisição de papel toalha interfolhado e papel higiênico visando atender as necessidades e demandas existenciais das Secretarias e Órgãos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, e para atender o Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos recursos: PSB/FEAS BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PSEMC/FEAS BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E ALTA COMPLEXIDADE, BLOCO IGD-PAB/FNAS/MDS GESTÃO DAS AÇÕES DO CADUNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO","unidade_municipio_nome":"Mata de São João","valor_total_estimado":603728.82,"data_publicacao_pncp":"2024-12-18 20:23:07","data_encerramento_proposta":"2025-01-10 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1611128/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Aquisição de óleo 2 tempos para roçadeiras, motosserras e motopodas para atender as demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.","tipo":"registro","dados":{"id":1611126,"numero_controle_pncp":"13805528000180-1-000339/2024","objeto_compra":"[LICITANET] - Aquisição de óleo 2 tempos para roçadeiras, motosserras e motopodas para atender as demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO","unidade_municipio_nome":"Mata de São João","valor_total_estimado":96936,"data_publicacao_pncp":"2024-12-18 20:16:42","data_encerramento_proposta":"2025-01-08 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1611126/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Aquisição de gás GLP acondicionados em botijões 13kg e 45kg, através de ticket, botijões vazios (vasilhames) de gás GLP 13kg e 45kg e kit registro de gás (registro, mangueira e abraçadeiras) para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza / Fundo Municipal de Assistência Social, vinculadas a Prefeitura do Município de Mata de São João/BA.","tipo":"registro","dados":{"id":1625701,"numero_controle_pncp":"13805528000180-1-000337/2024","objeto_compra":"[LICITANET] - Aquisição de gás GLP acondicionados em botijões 13kg e 45kg, através de ticket, botijões vazios (vasilhames) de gás GLP 13kg e 45kg e kit registro de gás (registro, mangueira e abraçadeiras) para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza / Fundo Municipal de Assistência Social, vinculadas a Prefeitura do Município de Mata de São João/BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO","unidade_municipio_nome":"Mata de São João","valor_total_estimado":891064.41,"data_publicacao_pncp":"2024-12-13 10:01:21","data_encerramento_proposta":"2025-01-03 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1625701/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Aquisição de calçados e coletes balísticos para o fornecimento de uniformes dos guardas civis municipais e vigias em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA","tipo":"registro","dados":{"id":1631106,"numero_controle_pncp":"13805528000180-1-000336/2024","objeto_compra":"[LICITANET] - Aquisição de calçados e coletes balísticos para o fornecimento de uniformes dos guardas civis municipais e vigias em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO","unidade_municipio_nome":"Mata de São João","valor_total_estimado":201942.87,"data_publicacao_pncp":"2024-12-12 14:52:27","data_encerramento_proposta":"2025-01-02 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1631106/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, transferência, marcação, remarcação, cancelamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, e reembolsos, quando couber, a fim de atender ao Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos recursos vinculados referentes BLOCO DE GESTÃO DO \nSISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS/MDS/FNAS, e atender as necessidades das demais secretarias do Município de Mata de São João/BA, por meio de recursos próprios.","tipo":"registro","dados":{"id":1631102,"numero_controle_pncp":"13805528000180-1-000335/2024","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, transferência, marcação, remarcação, cancelamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, e reembolsos, quando couber, a fim de atender ao Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos recursos vinculados referentes BLOCO DE GESTÃO DO \nSISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS/MDS/FNAS, e atender as necessidades das demais secretarias do Município de Mata de São João/BA, por meio de recursos próprios.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO","unidade_municipio_nome":"Mata de São João","valor_total_estimado":2,"data_publicacao_pncp":"2024-12-12 14:51:38","data_encerramento_proposta":"2025-01-06 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1631102/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Aquisição de empilhadeira semi- elétrica, visando atender as necessidades dos locais onde são armazenados os produtos e materiais da Prefeitura de Mata de São João/BA.","tipo":"registro","dados":{"id":1631050,"numero_controle_pncp":"13805528000180-1-000334/2024","objeto_compra":"[LICITANET] - Aquisição de empilhadeira semi- elétrica, visando atender as necessidades dos locais onde são armazenados os produtos e materiais da Prefeitura de Mata de São João/BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO","unidade_municipio_nome":"Mata de São João","valor_total_estimado":21042.11,"data_publicacao_pncp":"2024-12-12 14:24:09","data_encerramento_proposta":"2025-01-03 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1631050/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Aquisição de quartilhão de barro, colônia de alfazema e flores para compor o kit das baianas com a finalidade de atender as festividades culturais e para atender as demais demandas do Município de Mata de São João/BA.","tipo":"registro","dados":{"id":1630893,"numero_controle_pncp":"13805528000180-1-000333/2024","objeto_compra":"[LICITANET] - Aquisição de quartilhão de barro, colônia de alfazema e flores para compor o kit das baianas com a finalidade de atender as festividades culturais e para atender as demais demandas do Município de Mata de São João/BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO","unidade_municipio_nome":"Mata de São João","valor_total_estimado":244425,"data_publicacao_pncp":"2024-12-12 11:49:40","data_encerramento_proposta":"2024-12-26 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1630893/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Aquisição de equipamentos de segurança individual, compreendidos por EPI’S para suprir as necessidades da regulamentação dos mototaxistas do Município de Mata de São Joao/BA em conformidade com o Decreto Municipal n° 822 de 30 de junho de 2021.","tipo":"registro","dados":{"id":1636005,"numero_controle_pncp":"13805528000180-1-000332/2024","objeto_compra":"[LICITANET] - Aquisição de equipamentos de segurança individual, compreendidos por EPI’S para suprir as necessidades da regulamentação dos mototaxistas do Município de Mata de São Joao/BA em conformidade com o Decreto Municipal n° 822 de 30 de junho de 2021.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO","unidade_municipio_nome":"Mata de São João","valor_total_estimado":220281,"data_publicacao_pncp":"2024-12-11 15:25:51","data_encerramento_proposta":"2024-12-27 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1636005/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Prestação de serviço de locação de veículos tipo Pickups e utilitários, disponibilizados em regime de contratação permanente com periodicidade mensal. a locação incluirá a concessão de quilometragem ilimitada, sendo de responsabilidade exclusiva do contratante o abastecimento de combustível e a disponibilização de condutor, não integrando esses itens o objeto contratual.","tipo":"registro","dados":{"id":1640463,"numero_controle_pncp":"13805528000180-1-000331/2024","objeto_compra":"[LICITANET] - Prestação de serviço de locação de veículos tipo Pickups e utilitários, disponibilizados em regime de contratação permanente com periodicidade mensal. a locação incluirá a concessão de quilometragem ilimitada, sendo de responsabilidade exclusiva do contratante o abastecimento de combustível e a disponibilização de condutor, não integrando esses itens o objeto contratual.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - 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Contratação de empresa para fornecimento de fogões, conjunto de mesa e cadeiras, filtro de água e serviço de montagem de mesas e cadeiras, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Lei Municipal N° 902/2023, de 11 de janeiro de 2023, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 205, de 24 de \njaneiro de 2023 e Lei 744, de 17 de abril de 2019, no âmbito do município de Mata de São João/BA.","tipo":"registro","dados":{"id":1645260,"numero_controle_pncp":"13805528000180-1-000329/2024","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação de empresa para fornecimento de fogões, conjunto de mesa e cadeiras, filtro de água e serviço de montagem de mesas e cadeiras, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Lei Municipal N° 902/2023, de 11 de janeiro de 2023, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 205, de 24 de \njaneiro de 2023 e Lei 744, de 17 de abril de 2019, no âmbito do município de Mata de São João/BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - 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