{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Jacinto Machado","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Presencial","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/index.json","total":6273,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SC/index.json","total":525,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SC/ano/2025/index.json","total":285,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SC/ano/2025/mes/10/index.json","total":24,"filhos":12},{"titulo":"Dia 13","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/13/index.json","total":2,"filhos":2},{"titulo":"Jacinto Machado","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/13/cidade/jacinto-machado-028f91865abbfd50/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"\nResponsável pela Demanda: Juliane Furlanetto Trombim.\nObjeto: Contratação de empresa para execução de muro em alvenaria para fechamento do terreno do Posto de Saúde Central e Secretaria de Saúde, localizado na Av. Padre Herval Fontanella, 876, Centro, no município de Jacinto Machado/SC. \nJustificativa da necessidade da contratação:  A contratação de uma empresa para execução das obras é necessária pelo fato de o município não dispor de mão de obra qualificada para execução por administração direta, garantindo que a execução seja realizada com a técnica e os materiais adequados. A contratação de uma empresa experiente agiliza a execução do projeto e assegura a qualidade da construção, dentro do prazo e orçamento estabelecidos. O fechamento do terreno com muro é uma medida de segurança fundamental para a proteção do patrimônio público, impedindo invasões e protegendo o local, além de garantir a segurança dos profissionais de saúde e usuários da unidade com um ambiente mais seguro e controlado  \nEstimativa de valor: R$ 70.152,59  (setenta mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). \nFiscal: Evandro Boff de Mello, Matrícula 3907 \nAnalise de Risco: Não foram identificados riscos substanciais fora os comuns a toda contratação, tais como: a inexecução total ou parcial do ajuste pactuado; o não cumprimento de obrigações, especificações e prazos; bem como a ocorrência de caso fortuito ou de força maior. Entende-se que as ações, de iniciativa da Administração, necessárias para reduzir a ocorrência dos riscos identificados, já estão previstas nos normativos aos quais à contratação do presente serviço deverá estar devidamente fundamentada, representadas pelas sanções administrativas definidas no contrato. \nBase Legal: Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 060/2020, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações pertinentes.","tipo":"registro","dados":{"id":432202,"numero_controle_pncp":"11448444000100-1-000024/2025","objeto_compra":"\nResponsável pela Demanda: Juliane Furlanetto Trombim.\nObjeto: Contratação de empresa para execução de muro em alvenaria para fechamento do terreno do Posto de Saúde Central e Secretaria de Saúde, localizado na Av. 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O fechamento do terreno com muro é uma medida de segurança fundamental para a proteção do patrimônio público, impedindo invasões e protegendo o local, além de garantir a segurança dos profissionais de saúde e usuários da unidade com um ambiente mais seguro e controlado  \nEstimativa de valor: R$ 70.152,59  (setenta mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). \nFiscal: Evandro Boff de Mello, Matrícula 3907 \nAnalise de Risco: Não foram identificados riscos substanciais fora os comuns a toda contratação, tais como: a inexecução total ou parcial do ajuste pactuado; o não cumprimento de obrigações, especificações e prazos; bem como a ocorrência de caso fortuito ou de força maior. Entende-se que as ações, de iniciativa da Administração, necessárias para reduzir a ocorrência dos riscos identificados, já estão previstas nos normativos aos quais à contratação do presente serviço deverá estar devidamente fundamentada, representadas pelas sanções administrativas definidas no contrato. \nBase Legal: Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 060/2020, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações pertinentes.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":5,"modalidade_nome":"Concorrência - Presencial","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACINTO MACHADO","unidade_municipio_nome":"Jacinto Machado","valor_total_estimado":70152.59,"data_publicacao_pncp":"2025-10-13 15:19:23","data_encerramento_proposta":"2025-10-27 08:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/432202/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/13/cidade/jacinto-machado-028f91865abbfd50/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/13/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/13/cidade/jacinto-machado-028f91865abbfd50/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/13/cidade/jacinto-machado-028f91865abbfd50/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/13/cidade/jacinto-machado-028f91865abbfd50/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/13/cidade/jacinto-machado-028f91865abbfd50/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}