# 01 · Janeiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 12 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Concorrência - Presencial (6273)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/index.md) → [Ano 2026 (2014)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/2026/index.md) → [MA (23)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/2026/uf/MA/index.md) → [São Luís (20)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/2026/uf/MA/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.md) → [01 · Janeiro (12)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/2026/uf/MA/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/mes/01/index.md) - [A presente contratação tem por objeto a reabilitação funcional, retrofitting e ampliação do Sistema Produtor Sacavém, no município de São Luís/MA. A solução compreende o desenvolvimento dos projetos básico e executivo, a execução das obras civis, montagem eletromecânica, automação por telemetria, testes e pré-operação, visando garantir a plena funcionalidade do sistema hídrico para um horizonte de projeto de 20 anos, com recursos do Termo de Compromisso nº 953280/2024/MCID](https://editais.wendelmaques.com/compra/36241/index.md) — registro · 1 compras - [A presente contratação tem por objeto a implantação, modernização e automação integral do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de São Luís/MA, compreendendo a ampliação da capacidade de produção, reservação e distribuição para garantir a segurança hídrica e a universalização do acesso à água potável, com recursos do Termo de Compromisso nº 969247/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/36240/index.md) — registro · 1 compras - [A presente contratação consiste na implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) no Município de Barreirinhas/MA, contemplando as Bacias 04 e 05, conforme detalhado no Anteprojeto de Engenharia e no Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Compromisso nº 968718/2024/MCIDADES/CAIXA](https://editais.wendelmaques.com/compra/36239/index.md) — registro · 1 compras - [A contratação tem por finalidade a reabilitação e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do Município de Barreirinhas/MA, porta de entrada do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, visando garantir a segurança hídrica e a universalização do atendimento para 100% da população da sede municipal, com recursos do Termo de Compromisso nº 969245/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo](https://editais.wendelmaques.com/compra/36238/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação pretendida justifica-se pela necessidade de ampliação e consolidação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Itapecuru Mirim/MA, diante do expressivo déficit de cobertura do serviço, atualmente restrito a parcela reduzida da população urbana, bem como da inexistência de sistema público coletivo plenamente operacional. O cenário diagnosticado evidencia impactos negativos à saúde pública, ao meio ambiente e à qualidade de vida da população, especialme](https://editais.wendelmaques.com/compra/36237/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para a implantação integral, reabilitação e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na área urbana do município de Miranda do Norte/MA. O objeto possui natureza de obra e serviço de engenharia de alta complexidade, sendo estruturado sob o regime de contratação integrada, nos termos do Art. 46, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. O escopo compreende a elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico e executivo (preferencialm](https://editais.wendelmaques.com/compra/36236/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia sob o regime de contratação integrada, para a ampliação e modernização do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do município de Itapecuru Mirim/MA, compreendendo a implantação, substituição, adequação e otimização das unidades que integram o sistema, com vistas a assegurar o atendimento adequado da demanda atual e futura da população urbana, com recursos do Termo de Compromisso nº 968359/MCIDADES/CAIX](https://editais.wendelmaques.com/compra/36234/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à reabilitação e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do Município de Coroatá/MA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 968361/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/36233/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia sob o regime de contratação integrada, para a implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) no município de Imperatriz/MA, compreendendo a elaboração e o desenvolvimento integral dos projetos básico e executivo de engenharia, a execução das obras, o fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos, a construção de todas as estruturas, comissionamento, testes de performance, conforme](https://editais.wendelmaques.com/compra/36232/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produtora de vídeos com conteúdos audiovisuais, institucionais, jornalísticos, documentais e educacionais para veiculação em emissoras de TV,e Internet designadas pela contratante, incluindo a disponibilização de todos os equipamentos que serão utilizados para a execução dos serviços, não abrangidos pela Lei nº 12.232/2010, de interesse da Secretaria de Estado da Comunicação Social do Maranhão.](https://editais.wendelmaques.com/compra/72721/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produtora de vídeos com conteúdos audiovisuais, institucionais, jornalísticos, documentais e educacionais para veiculação em emissoras de TV,e Internet designadas pela contratante, incluindo a disponibilização de todos os equipamentos que serão utilizados para a execução dos serviços, não abrangidos pela Lei nº 12.232/2010, de interesse da Secretaria de Estado da Comunicação Social do Maranhão.](https://editais.wendelmaques.com/compra/72719/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de 01 (uma) agência de publicidade para prestação de serviços publicitários, por demanda, consistentes no estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa, e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral.](https://editais.wendelmaques.com/compra/86355/index.md) — registro · 1 compras ## A presente contratação tem por objeto a reabilitação funcional, retrofitting e ampliação do Sistema Produtor Sacavém, no município de São Luís/MA. A solução compreende o desenvolvimento dos projetos básico e executivo, a execução das obras civis, montagem eletromecânica, automação por telemetria, testes e pré-operação, visando garantir a plena funcionalidade do sistema hídrico para um horizonte de projeto de 20 anos, com recursos do Termo de Compromisso nº 953280/2024/MCID ```json { "id": 36241, "numero_controle_pncp": "24393108000150-1-000049/2026", "objeto_compra": "A presente contratação tem por objeto a reabilitação funcional, retrofitting e ampliação do Sistema Produtor Sacavém, no município de São Luís/MA. A solução compreende o desenvolvimento dos projetos básico e executivo, a execução das obras civis, montagem eletromecânica, automação por telemetria, testes e pré-operação, visando garantir a plena funcionalidade do sistema hídrico para um horizonte de projeto de 20 anos, com recursos do Termo de Compromisso nº 953280/2024/MCID", "uf_sigla": "MA", "modalidade_id": 5, "modalidade_nome": "Concorrência - Presencial", "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO", "unidade_municipio_nome": "São Luís", "valor_total_estimado": 57467911, "data_publicacao_pncp": "2026-01-30 19:04:00", "data_encerramento_proposta": "2026-05-26 09:00:00" } ``` ## A presente contratação tem por objeto a implantação, modernização e automação integral do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de São Luís/MA, compreendendo a ampliação da capacidade de produção, reservação e distribuição para garantir a segurança hídrica e a universalização do acesso à água potável, com recursos do Termo de Compromisso nº 969247/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. ```json { "id": 36240, "numero_controle_pncp": "24393108000150-1-000048/2026", "objeto_compra": "A presente contratação tem por objeto a implantação, modernização e automação integral do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de São Luís/MA, compreendendo a ampliação da capacidade de produção, reservação e distribuição para garantir a segurança hídrica e a universalização do acesso à água potável, com recursos do Termo de Compromisso nº 969247/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. ", "uf_sigla": "MA", "modalidade_id": 5, "modalidade_nome": "Concorrência - Presencial", "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO", "unidade_municipio_nome": "São Luís", "valor_total_estimado": 493000000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-30 18:50:37", "data_encerramento_proposta": "2026-05-25 15:30:00" } ``` ## A presente contratação consiste na implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) no Município de Barreirinhas/MA, contemplando as Bacias 04 e 05, conforme detalhado no Anteprojeto de Engenharia e no Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Compromisso nº 968718/2024/MCIDADES/CAIXA ```json { "id": 36239, "numero_controle_pncp": "24393108000150-1-000047/2026", "objeto_compra": "A presente contratação consiste na implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) no Município de Barreirinhas/MA, contemplando as Bacias 04 e 05, conforme detalhado no Anteprojeto de Engenharia e no Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Compromisso nº 968718/2024/MCIDADES/CAIXA", "uf_sigla": "MA", "modalidade_id": 5, "modalidade_nome": "Concorrência - Presencial", "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO", "unidade_municipio_nome": "São Luís", "valor_total_estimado": 48925000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-30 18:44:21", "data_encerramento_proposta": "2026-05-25 14:00:00" } ``` ## A contratação tem por finalidade a reabilitação e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do Município de Barreirinhas/MA, porta de entrada do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, visando garantir a segurança hídrica e a universalização do atendimento para 100% da população da sede municipal, com recursos do Termo de Compromisso nº 969245/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo ```json { "id": 36238, "numero_controle_pncp": "24393108000150-1-000046/2026", "objeto_compra": "A contratação tem por finalidade a reabilitação e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do Município de Barreirinhas/MA, porta de entrada do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, visando garantir a segurança hídrica e a universalização do atendimento para 100% da população da sede municipal, com recursos do Termo de Compromisso nº 969245/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo", "uf_sigla": "MA", "modalidade_id": 5, "modalidade_nome": "Concorrência - Presencial", "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO", "unidade_municipio_nome": "São Luís", "valor_total_estimado": 56500000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-30 18:37:59", "data_encerramento_proposta": "2026-05-25 10:30:00" } ``` ## Contratação pretendida justifica-se pela necessidade de ampliação e consolidação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Itapecuru Mirim/MA, diante do expressivo déficit de cobertura do serviço, atualmente restrito a parcela reduzida da população urbana, bem como da inexistência de sistema público coletivo plenamente operacional. O cenário diagnosticado evidencia impactos negativos à saúde pública, ao meio ambiente e à qualidade de vida da população, especialme ```json { "id": 36237, "numero_controle_pncp": "24393108000150-1-000045/2026", "objeto_compra": "Contratação pretendida justifica-se pela necessidade de ampliação e consolidação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Itapecuru Mirim/MA, diante do expressivo déficit de cobertura do serviço, atualmente restrito a parcela reduzida da população urbana, bem como da inexistência de sistema público coletivo plenamente operacional. 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O escopo compreende a elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico e executivo (preferencialm ```json { "id": 36236, "numero_controle_pncp": "24393108000150-1-000041/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a implantação integral, reabilitação e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na área urbana do município de Miranda do Norte/MA. O objeto possui natureza de obra e serviço de engenharia de alta complexidade, sendo estruturado sob o regime de contratação integrada, nos termos do Art. 46, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. 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