# 12 · Dezembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 2 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Concorrência - Presencial (6273)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/index.md) → [Ano 2025 (3111)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/2025/index.md) → [TO (21)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/2025/uf/TO/index.md) → [São Miguel do Tocantins (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/2025/uf/TO/cidade/sao-miguel-do-tocantins-8c91233e493d82b3/index.md) → [12 · Dezembro (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/2025/uf/TO/cidade/sao-miguel-do-tocantins-8c91233e493d82b3/mes/12/index.md)

- [Contratação de empresa de engenharia para Construção do Espaços Esportivos Comunitários no Município de São Miguel do Tocantins/TO conforme o Termo de Compromisso nº 986770/2025/MESP/CAIXA Operação nº 1106851-75 –Programa: Esporte para a Vida](https://editais.wendelmaques.com/compra/130306/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada em engenharia para a retomada e conclusão da obra da Escola de Educação Infantil – Proinfância Tipo B, localizada em São Miguel do Tocantins/TO, com execução pelo método construtivo convencional, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas aprovadas pelo FNDE e normas da ABNT, especialmente quanto à acessibilidade (NBR 9050), vinculada ao Termo de Compromisso nº 170455, do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.](https://editais.wendelmaques.com/compra/140597/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa de engenharia para Construção do Espaços Esportivos Comunitários no Município de São Miguel do Tocantins/TO conforme o Termo de Compromisso nº 986770/2025/MESP/CAIXA Operação nº 1106851-75 –Programa: Esporte para a Vida

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{
  "id": 130306,
  "numero_controle_pncp": "25064007000106-1-000003/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa de engenharia para Construção do Espaços Esportivos Comunitários no Município de São Miguel do Tocantins/TO conforme o Termo de Compromisso nº 986770/2025/MESP/CAIXA Operação nº 1106851-75 –Programa: Esporte para a Vida",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 5,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Presencial",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TOCANTINS",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Tocantins",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-12-26 17:28:17",
  "data_encerramento_proposta": "2026-01-08 09:00:00"
}
```

## Contratação de empresa especializada em engenharia para a retomada e conclusão da obra da Escola de Educação Infantil – Proinfância Tipo B, localizada em São Miguel do Tocantins/TO, com execução pelo método construtivo convencional, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas aprovadas pelo FNDE e normas da ABNT, especialmente quanto à acessibilidade (NBR 9050), vinculada ao Termo de Compromisso nº 170455, do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.

```json
{
  "id": 140597,
  "numero_controle_pncp": "25064007000106-1-000002/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em engenharia para a retomada e conclusão da obra da Escola de Educação Infantil – Proinfância Tipo B, localizada em São Miguel do Tocantins/TO, com execução pelo método construtivo convencional, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas aprovadas pelo FNDE e normas da ABNT, especialmente quanto à acessibilidade (NBR 9050), vinculada ao Termo de Compromisso nº 170455, do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 5,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Presencial",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TOCANTINS",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Tocantins",
  "valor_total_estimado": 2898003.58,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-21 15:47:55",
  "data_encerramento_proposta": "2025-11-24 09:00:00"
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/2025/uf/TO/cidade/sao-miguel-do-tocantins-8c91233e493d82b3/index.md)